DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032200109 109 Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Processo nº 1534/22. Pregão Eletrônico nº 481/22. Data da Homologação: 27/02/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (ALGODÃO ORTOPÉDICO, ATADURAS DE CREPE, CURATIVOS, FITAS ADESIVAS E OUTROS). Valor total: R$ 1.494.816,48 (um milhão, quatrocentos enoventa e quatro mil, oitocentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 92.666.817/0001-11 SAAVEDRA REPRESENTACOES LTDA., 43.894.609/0001-64 P O L I T EC - IMPORTACAO E COMERCIO LTDA., 28.345.933/0001-30 BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA., 12.889.035/0001-02 INOVAMED HOSPITALAR LTDA., 11.780.793/0001-25 SAMYRAS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA., 10.824.074/0001-04 ANELO SURGICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES., 10.807.944/0001-29 CIRUMAX COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. 10.807.173/0001-70 MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., 06.294.126/0001-00 RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., 04.890.798/0001-45 ORTOM INDUSTRIA TEXTIL LTDA., 02.881.877/0004-07 POLAR FIX IND E COM DE PROD HOSP LTDA. EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 2º aditamento 096/2023 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos nº 142/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ n.º 02.956.455/0001-00. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 11/06/23 até 10/06/24, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2º aditamento 096/2023 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos nº 142/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ n.º 02.956.455/0001-00. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 11/06/23 até 10/06/24, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 5º aditamento 049/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 038/19, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa AIR PRODUCTS BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ nº 43.843.358/0008-65. Objeto: refere-se ao acréscimo de serviços ao contrato original, a contar da assinatura deste instrumento, conforme solicitação/justificativa do CONTRATANTE através do memorando da Gerência de Engenharia e Manutenção - GEM nº 276/22 e a concordância da CONTRATADA, juntados no processo. Detalhamento do acréscimo. Serviço de análise da qualidade/pureza do oxigênio líquido medicinal fornecido a qualquer unidade do Grupo Hospitalar Conceição. Esta medição poderá ser realizada em pontos das Centrais de Oxigênio Líquido - COL, ou em qualquer ponto de consumo de oxigênio medicinal instalados nas unidades do GHC, como enfermarias, bloco cirúrgico, emergências, etc. O instrumento a ser utilizado para a coleta dos dados deverá ser fornecido pela CONTRATADA, e o mesmo deverá estar calibrado durante as medições. Ao final das medições, a CONTRATADA deverá emitir laudo técnico das análises realizadas, evidenciando os procedimentos realizados, as concentrações obtidas, locais, datas, instrumento utilizado, com marca/modelo/nº de série, responsável executante da CONTRATADA, etc, bem como deverá ser anexado ao laudo técnico o certificado de calibração do instrumento de medição. Este certificado deverá estar dentro da validade. Em razão do acréscimo ao Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 15.035,70 (cento e quinze mil e trinta e cinco reais e setenta centavos). Valor unitário R$ 501,19 (quinhentos e um reais e dezenove centavos). . Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 6º aditamento 68/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 038/19, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa AIR PRODUCTS BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ nº 43.843.358/0008-65. Objeto: refere-se ao reajuste dos valores do Contrato de Prestação de Serviços nº 038/19 a contar de 16 de janeiro de 2023, conforme solicitação da CONTRATADA, concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo Gmat 026/2023, juntados ao processo. Em razão do reajuste do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total anual de R$ 1.928.480,2152 (um milhão e novecentos e vinte e oito mil e quatrocentos e oitenta reais e dois mil e cento e cinqüenta dois décimos de milésimos de centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostila 106/2023., Apostila, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente apostilamento refere-se ao reajuste salarial dos jovens aprendizes, a contar de fevereiro/2023, do Contrato de Prestação de Serviços nº 181/2019, Processo nº 979/2018, objeto: assistência ao jovem e a educação profissional para recrutar, selecionar, contratar, preparar, capacitar, encaminhar e realizar o acompanhamento e disponibilização de Jovens Aprendizes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais; em razão do aumento do salário mínimo regional, conforme a solicitação do SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO DA GRANDE PORTO ALEGRE/ESCOLA TÉCNICA JOSÉ CÉSAR DE MESQUITA, inscrita no CNPJ sob o nº 92.959.600/0001-08, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. e memorando de cálculo GMAT 034/2023, juntado a este instrumento e os demais documentos juntados ao processo.Valor Anual para NUTRIÇÃO R$ 1.295.398,56 (um milhão, duzentos e noventa e cinco mil, trezentos e noventa e oito reais e cinqüenta e seis centavos). Valor anual para MANUTENÇÃO R$ 870.437,64 (oitocentos e setenta mil, quatrocentos e trinta e sete reais e quatro centavos). Valor anual para Gerência de Engenharia e Manutenção R$ 87.043,68 (oitenta e sete mil, quarenta e três reais e sessenta e oito centavos). FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 864762/2018. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE PIRACEMA, CNPJ nº 17980392000103. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 4.001.892,91, Valor de Contrapartida: R$ 1.892,91, Vigência: 07/05/2023 a 06/05/2024. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente: ANDREA COELI UCHOA SARMANHO, CPF nº .410.732-*, Convenente: WESLEY DINIZ, CPF nº .401.156-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 864420/2018. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE IGUATAMA, CNPJ nº 18306688000106. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 4.096.950,18, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 21/04/2023 a 21/04/2024. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente: ANDREA COELI UCHOA SARMANHO, CPF nº .410.732-, Convenente: LUCAS VIEIRA LOPES, CPF nº .653.926-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 919099/2021. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE CACHOEIRA, CNPJ nº 13828397000156. Prorrogação de Prazo por mais 12 meses. Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: KEYLA OLIVEIRA PINTO, CPF nº .419.855-, Convenente: ELIANA GONZAGA DE JESUS, CPF nº .208.975-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 864474/2018. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE VARGEM ALEGRE, CNPJ nº 01613128000193. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 4.094.851,74, Valor de Contrapartida: R$ 94.851,74, Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2025. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente: ANDREA COELI UCHOA SARMANHO, CPF nº .410.732-*, Convenente: MARIA CECILIA COSTA GARCIA, CPF nº .827.406-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS DIVISÃO DE CONVÊNIOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde- FUNASA/SUEST/AM, convoca a Sra. GRACINEIDE LOPES DE SOUZA, CPF nº 384.261.102-15, Ex-Prefeita de JAPURÁ - AM, que se encontra em lugar desconhecido, qualificada como agente responsável em decorrência de Irregularidades na execução Física e Financeira do TC/PAC 025/2010, SICONV 666257, para comparecer ou se fazer representar por procurador legalmente constituído, a fim de retirar a Notificação nº 638/2023/SOPRE/SECOV-AM/SUEST-AM/FUNASA, no edifício sede da FUNASA/SUEST-AM, situada à Rua Oswaldo Cruz, Bairro Glória, 2º andar - CEP: 69.027-000, no prazo de 15 dias, contados da publicação deste, de segunda a sexta feira, no horário de 08:00 às 16:00 horas. O não atendimento no prazo, implicará na continuidade da Tomada de Contas Especial, bem como a inscrição no SIAFI e CADIN, com posterior envio para julgamento no Tribunal de Contas da União. WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO Superintendente Estadual EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde- FUNASA/SUEST/AM, convoca o Sr. RAIMUNDO GUEDES DOS SANTOS, CPF nº 130.116.932-34, Ex-Prefeito de JAPURÁ - AM, que se encontra em lugar desconhecido, qualificado como agente responsável em decorrência de Irregularidades na execução Física e Financeira do TC/PAC 025/2010, SICONV 666257, para comparecer ou se fazer representar por procurador legalmente constituído, a fim de retirar a Notificação nº 637/2023/SOPRE/SECOV-AM/SUEST-AM/FUNASA, no edifício sede da FUNASA/SUEST-AM, situada à Rua Oswaldo Cruz, Bairro Glória, 2º andar - CEP: 69.027-000, no prazo de 15 dias, contados da publicação deste, de segunda a sexta feira, no horário de 08:00 às 16:00 horas. O não atendimento no prazo, implicará na continuidade da Tomada de Contas Especial, bem como a inscrição no SIAFI e CADIN, com posterior envio para julgamento no Tribunal de Contas da União. WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO Superintendente Estadual SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO CV n° 0750/17 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0009-73, através da Superintendência Estadual no Ceará situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota, Fortaleza/CE e o Município de Jaguaretama/CE - CV nº 0750/17, CNPJ: 07.442.825/0001-05, situado à Rua: Tristão Gonçalves, 185 - Centro. Objeto: prorrogar a vigência do Convênio até o dia 17/09/2023. Data de assinatura: 21/03/2023. Signatário: José Webston Nogueira Pinheiro, Superintendente Estadual, CPF: 318.155.373-53 e Francisco Glairton Rabelo Cunha, Prefeito, CPF n°311.141.993-20. Processo n° 25100.016.609/2017-50. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 864392/2018. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE TROMBAS, CNPJ nº 25004771000188. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/05/2023 a 29/11/2024. Data de Assinatura: 29/06/2018. Signatários: Concedente: LUCAS PUGLIESI TAVARES, CPF nº .668.001-, Convenente: DE LV A I R RAMOS MARINHO, CPF nº *.710.311-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO TERMO DE COMPROMISSO Nº 417/2014 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0022.40, por meio da Superintendência Estadual em Mato Grosso, situada á Av. Getúlio Vargas nº 867 - Cuiabá/MT e o Município de Nova Bandeirantes/MT, CNPJ: 33.683.822/0001-73, situado á Av. Comendador Luiz Meneguel, nº 62 Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até 12.10.2023 .Data de assinatura: 20.03.2023 .Signatários: Francisco Holanildo Silva Lima, CPF 918.157.201-82 e César Augusto Périgo , CPF 037.458.769-89 Processo n° 25100.007.364/2014-27. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DO DECIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO TC/PAC Nº 580/2014 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situada na Rua Espírito Santo, 500 - Centro, Belo Horizonte/MG, e o Município de Piumhi/MG, CNPJ: 16.781.346/0001-04, com sede à Rua Padre Abel, nº 332 - Centro, CEP: 37.925-000 - Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 06/05/2024. Data de assinatura: 21/03/2023. Signatários: Andréa Coeli Uchôa Sarmanho, CPF: 486.410.732-72 e Paulo Cesar Vaz, CPF: 013.369.531-01 - Processo: 25100.007527/2014-71. EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO TC/PAC Nº 74/2014 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situada na Rua Espírito Santo, 500 - Centro, Belo Horizonte/MG, e o Município de Três Marias /MG, CNPJ: 17.695.008/0001-12, com sede à Praça castelo Branco, nº 03 - Centro, CEP: 39.205-000 - Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 07/11/2023. Data de assinatura: 21/03/2023. Signatários: Andréa Coeli Uchôa Sarmanho, CPF: 486.410.732-72 e Adair Divino da Silva, CPF: 465.738.366-34 - Processo: 25100.007020/2014- 18.