DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 21/03/2023) 254445-25443-2023NE000045 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 25386.000200/2023-19 Objeto: Aquisição de Junta de Vedação MGA e Gaxeta de Borracha; Ata SRP 076/2023, Contratada: SARANDY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.783.014/0001-30, no valor total de R$ 34.700,00; Ata SRP 077/2023, Contratada: VENTRALIS TECNICA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 28.374.039/0001-98, no valor total de R$ 12.240,00; Data de Assinatura: 20/03/2023, Pregão SRP: 029/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.000804/2023-15. Dispensa Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "ação emergencial para enfrentamento da crise sanitária e humanitária dos povos yanomamis.. Fundamento Legal: . Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2025. Valor Total: R$ 20.086.306,93. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 30/2020. Nº Processo: 25380.102116/2019-02. Dispensa. Nº 230/2019. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato por 12 (doze) meses, bem como a alteração contratual com vistas a readequar o cronograma de desembolso financeiro que integra a cláusula quarta do contrato nº 30/2020.. Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.994.500,00. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 57/2015. Nº Processo: 25380.001278/2015-92. Dispensa. Nº 114/2015. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência por 21 (vinte e um) meses, bem como a alteração contratual com vistas à readequação dos cronogramas de execução das atividades e de desembolso que integram as cláusulas segunda e quarta, respectivamente, do contrato nº 57/2015.. Vigência: 31/03/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.699.641,00. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 25380.000102/2022-42. Dispensa. Nº 10/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo, a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 34/2022, por mais 05 (cinco) meses, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 25/03/2023 a 25/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 25380.000995/2021-45. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUCOES TI SA. Objeto: O objeto do presente termo adivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 38/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/04/2023 e término em 01/04/2024.. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.414.688,00. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 30/2020. Nº Processo: 25380.102116/2019-02. Dispensa. Nº 230/2019. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato por 12 (doze) meses, bem como a alteração contratual com vistas a readequar o cronograma de desembolso financeiro que integra a cláusula quarta do contrato nº 30/2020.. Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.994.500,00. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço para aquisições de MATERIAIS DE EPI, especificados no item 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 56/2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 56/2022-COGEAD. Processo: 25380.003233/2022-81. Ata nº 44/2023, STAR MEDICAL RJ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 19.807.546/0001-87, nos itens 06, 07, 08 e 11, no valor de R$ 22.489,20; Ata nº 45/2023, DESCARTATA CONFECCOES LTDA, CNPJ: 26.003.887/0001-65, nos itens 02, 03 e 04, no valor de R$ 23.538,26; Ata nº 46/2023, LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, CNPJ: 40.600.760/0001-54, nos itens 09 e 10, no valor de R$ 6.525,00; Ata nº 47/2023, ZENIZ PLANEJAMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 47.498.372/0001-53, nos itens 13, 14, 15 e 16, no valor de R$ 28.900,50. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. GLEDYS BITENCOURT CORREA DA SILVA Pregoeira. COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 254462 Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 25389.100056/2019-03. Pregão. Nº 33/2019. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 04.743.858/0001-05 - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2020-COGIC, por mais 12 (doze) meses contemplando- se, nesta ocasião, o período de 23/03/2023 à 23/04/2024, nos termos dos artigos 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 23/03/2023 a 23/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 516.840,00. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 254462 Nº Processo: 25380.000040/2023. Objeto: Prestação de serviço de Contratação de serviços de serviços de portaria, jardinagem, limpeza e manutenção com dedicação exclusiva de mão de obra - Escritório Técnico de Rondônia conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254462-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL GARCIA DIAS DA SILVA Chefe da Gestão de Compras (SIASGnet - 21/03/2023) 254420-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 254462 Nº Processo: 25389000134202268. Objeto: Sistema de Registro de Preço para aquisição de aparelhos de acondicionado tipo janela / Split e Cortina de Ar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254462-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAURO DE MIRANDA FERNANDES Pregoeiro (SIASGnet - 21/03/2023) 254420-25201-2023NE000045 COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação n° 64/2022 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio de sua unidade técnico-científica ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO - EPSJV e o e do CENTRO DE ESTUDOS E AÇÕES SOLIDÁRIAS DA MARÉ, inscrito no CNPJ sob o n° 02.260.953/0001-14, com sede na na Praça dos Caetés nº 7 / Morro do Timbau / Complexo da Maré / Bonsucesso / Rio de Janeiro/RJ, CEP 21042-050. Objeto: Educação científica de estudantes de ensino médio, através da execução do modelo do Programa de Vocação Científica - Provoc do Laboratório de Iniciação Científica na Educação Básica - LIC Provoc. Assinatura: 01/03/2023. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2028. Signatários: ANAMARIA D'ANDREA CORBO, CPF nº .114.307-*, Diretora EPSJV e LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA, CPF nº .085.987-*, Diretor CEASM. Processo FIOCRUZ nº 25430.000099/2022-24. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação n° 148/2022 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio - EPSJV, e o Estado do Maranhão por meio da Secretaria Estadual de Saúde do Maranhão - SES/MA, CNPJ 02.973.240/0001-06, com sede na Av. Carlos Cunha s/nº, Calhau, São Luís - MA, CEP 65.076-820. Objeto: oferta da formação em educação popular em saúde para trabalhadores das equipes multiprofissionais de saúde e lideranças comunitárias. Assinatura: 16 de fevereiro de 2023. Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2028. Signatários: Anamaria D'andrea Corbo, Diretora da EPSJV/FIOCRUZ e Tiago José Mendes Fernandes, Secretário de Estado da Saúde da SES/MA. Processo FIOCRUZ nº 25430.000225/2022-41. Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO PARÁ SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS EDITAL DE DECISÃO M2STRX, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO PARÁ, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e/ ou o débito constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no Art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943