DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032200127 127 Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 393012 Nº Processo: 50610006465202288. Objeto: Contratação de empresa para execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-153/RS, do km 622,80 ao km 693,90, com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O, sob a coordenação da Superintendência Regional DNIT/RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos, 664, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/393012-5-00068-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio Grande do Sul (SIASGnet - 20/03/2023) 393012-39252-2023NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 390070 Número do Contrato: 808/2020. Nº Processo: 50009.000262/2020-14. Pregão. Nº 403/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 3º termo aditivo de rerratificação decorrente do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato 26 00808/2020, em decorrência da elevação extraordinária e imprevisível dos custos de aquisição dos matérias betuminosos.. Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.578.616,04. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 390070 Número do Contrato: 463/2021. Nº Processo: 50009.000166/2021-57. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 17.698.837/0001-59 - H. MAANAIN SERVICOS & EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 2º termo de apostilamento ao contrato n.º 00463/2021 (14052707) de prestação de serviços de mão de obra de apoio administrativo.. Vigência: 18/10/2021 a 18/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.021.750,40. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 21/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50623.002260/2022. , publicada no D.O.U de 26/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Engenharia necessários para a execução dos serviços de MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO) CONSTANTES DE PATO NA RODOVIA: BR-242/TO; Trecho: Div. BA/TO - Div. TO/MT (SÃO FELIX DO ARAGUAIA); Subtrecho: FIM INTERSEÇÃO TO-050 INÍCIO DA PAVIMENTAÇÃO; Segmento 1: km 106,9 ao km 186,3; Segmento 2: km 191,3 ao km 222,1 (Início da pavimentação est 0 a 1543) que totalizam 110,20 km; Lote único. Novo Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Quadra 103 Sul, Acso 01, Conjunto 01, Avenida Jk, Lote 41- a, Ed. Jk Business Center Centro - PALMAS - TOEntrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/04/2023, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. FERNANDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR Pregoeiro Oficial (SIDEC - 21/03/2023) 393023-39252-2023NE800002 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 393012 Número do Contrato: 52/2021. Nº Processo: 50610.004869/2020-75. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: 4ª apostila de reajustamento (repactuação) para prestação de serviços de apoio administrativo para a sede da superintendência - dnit/rs, tendo como contratada a lg administradora de serviços eireli. Os valores mensal e anual contratados passarão, a partir de 01/04/2023, para r$ 60.666,99 (sessenta mil, seiscentos e sessenta e seis reais e noventa e nove centavos) e r$ 1.213.339,80 (um milhão, duzentos e treze mil, trezentos e trinta e nove reais e oitenta centavos), respectivamente.. Vigência: 01/04/2021 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.213.339,80. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). datado de 16/03/2023, através do documento SEI nº 14025607. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: Indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.006118/2022-55. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2023. Ministério do Turismo GABINETE DA MINISTRA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O MINISTÉRIO DO TURISMO torna público o lançamento do Edital de Chamada Pública nº 01/2023, de 21 de março de 2023, - Edital Seleção Pública de Municípios para a Participação no Projeto "Estratégia Nacional DTI Brasil". Processo 72031.016601/2022-00. OBJETO: selecionar 10 (dez) municípios para participação no Projeto "Estratégia Nacional DTI Brasil", com vistas a oferecer consultoria para realizar o diagnóstico e auxiliar na construção do Plano de Transformação e no planejamento de um sistema de gestão de Destinos Turísticos Inteligentes. INSCRIÇÃO: a data de inscrição compreende o período de 22 de março a 21 de abril de 2023. A íntegra do Edital e os seus anexos poderão ser acessados no link: https://www.gov.br/turismo/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/chamadas- publicas-e-selecoes/chamadas-publicas-e-selecoes DANIELA CARNEIRO Ministra de Estado SECRETARIA NACIONAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO E INVESTIMENTO NO TURISMO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 540006 Nº Processo: 72031001280202311 . Objeto: Contratação de empresa, por meio de COTA DE PATROCÍNIO, categoria Silver, para possibilitar o patrocínio do Ministério do Turismo ao evento Sindepat Summit, que acontecerá de 20 a 23 de março de 2023, no Centro de Eventos Brasil 21 em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Item 4 do Projeto Básico. Declaração de Inexigibilidade em 20/03/2023. MARIA FERNANDA MASCARENHAS DOS SANTOS MELIS. Coordenadora-geral de Fomento a Eventos Turísticos. Ratificação em 20/03/2023. DEBORA VIEIRA BARBOZA. Secretária Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade No Turismo Substituta. Valor Global: R$ 42.320,00. CNPJ CONTRATADA : 05.892.389/0001-40 SISTEMA INTEGRADO DE PARQUES E ATRACOES TURISTICAS - SINDEPAT. (SIDEC - 21/03/2023) 540006-00001-2023NE000001 Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 179087 Nº Processo: 202259. Objeto: Aquisição de assinatura de banco de imagens e vídeos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b 1.andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/179087-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023 às 15h30 no site www.gov.br/compras. JUSSARA CASALECCHI POVOA Pregoeira (SIASGnet - 21/03/2023) 173057-17804-2023NE000216 DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 226576. Objeto: contratação emergencial de empresa com mão-de-obra residente, com dedicação exclusiva, em Brasília, para prestação de serviço de planejamento, criação e produção de produtos de comunicação visual, tanto para o formato digital quanto impresso. Empresa: Connectcom Teleinformática Comércio e Serviços LTDA. CNPJ: 00.308.141/0001-76. Vigência: 3.4.2023 a 29.9.2023. Base Legal: Lei 8.666/1993, art. 24, inc. IV. Justificativa: contratação emergencial por 180 (cento e oitenta) dias com fulcro no princípio da continuidade do serviço público e das atividades administrativas, enquanto se aguarda a conclusão do processo licitatório. Valor: R$1.280.586,73. Ratificação: Flavia Dantas Bercott - Chefe do Departamento de Comunicação - Comun. Data: 17.3.2023. DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO Processo nº 208.374. Espécie: Termo de Rescisão do Contrato Bacen/Deinf-50175/2022. Objeto: Rescindir, amigavelmente, o contrato acima citado, firmado com a empresa Centurylink Comunicações do Brasil Ltda., em 21.07.2022, para a prestação de serviços de transporte óptico DWDM (Dense Wavelength Division Multiplexing) por meio de sistema de telecomunicações para extensão de canais de comunicação, com o objetivo de prover conectividade entre o Edifício-Sede do Banco Central do Brasil e o Centro de Serviços de Informática (CSI) Alternativo, na Universidade Banco Central (UniBC). Contratada: Cirion Technologies do Brasil Ltda. CNPJ: 72.843.212/0001-41 - empresa anteriormente denominada Centurylink Comunicações do Brasil Ltda. Publicação do Contrato Original: DOU de 25.07.2022, Seção 3, pág. 130. Base Legal: Lei 8.666/1993, em especial o artigo 79, inciso II. Data de assinatura: 17.03.2023. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELO HORIZONTE EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 228228. Contrato: Bacen/ADBHO-50189/2023. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: ZM Sociedade de Credito Direto S.A.. CNPJ 49.947.715/0001-45. Sem ônus para o Banco Central. Vigência: prazo indeterminado. Assinatura: 20.3.2023. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM FORTALEZA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO ADFOR Nº 15/2023 Processo nº 214668. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços auxiliares de recepção no edifício do Banco Central do Brasil em Fortaleza, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Critério de Julgamento: Menor Preço. Vencedor: S&M SERVICOS LTDA. - Valor: R$ 133.022,25. CARLOS ALBERTO CORREIA LIMA JUNIOR Pregoeiro GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 14140. Contrato Bacen/ADPAL 50199/2023. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: Stara Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento. CNPJ 17.359.351/0001-96. Sem ônus para o Banco Central. Vigência: indeterminada a partir de 21.3.2023. Assinatura: 21.3.2023. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 126720. Contrato: Bacen/ADSPA-50197/2023. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: BANCO DA CHINA BRASIL S.A.. CNPJ 10.690.848/0001- 43. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 20/03/2023. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.