DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032200136 136 Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 70002 Nº Processo: 0002532-35.2021.6. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a realização de manutenção preventiva, mensal, e corretiva, dos elevadores pertencentes a este Tribunal, incluindo a reposição de peças novas e originais, conforme as exigências contidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, N.º 224, Portal da Amazônia - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/70002-5- 00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNA SILVA BRASIL Sclc/treac (SIASGnet - 21/03/2023) 70002-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 70007 Nº Processo: 202200000096947. Objeto: Serviços de locação de veículos, sem motorista, observadas as quantidades de diárias estimadas e as especificações constantes no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO NOGUEIRA Pregoeira (SIASGnet - 21/03/2023) 70007-00001-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E A UNIÃO, ATRAVÉS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ. Objeto: a cooperação técnica entre a SEDUC e a Concedente, visando ao aprendizado para a vida cidadã e para o estágio de alunos regularmente matriculados na 3ª série dos Cursos Técnicos das Escolas Estaduais de Educação Profissional. Fundamento: na Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, na legislação estadual, por meio do Decreto 30.933, de 29 de junho de 2012 - alterado pelo Decreto 32.075, de 31 de outubro de 2016, no uso das atribuições que confere o art. 88, inciso VI, da Constituição do Estado do Ceará. SEI 2023.0.000000522-0.Assina: pelo TRE, Des. Inacio de Alencar Cortez Neto, Presidente do TRE/CE, e pela Secretária de Educação do Estado do Ceará, Eliana Nunes Estrela, Secretária. Data: 20/03/2023 DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI n.º 2022.0.000012.993-4. Espécie: Contrato n.º 13/2023. Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a empresa INTELLISISTEMAS - SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. Objeto: é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de sistema automatizado de irrigação localizado na Nova Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, situado no município de Fortaleza no Estado do Ceará, de acordo com as quantidades, periodicidades, especificações, obrigações e demais condições do Termo de Referência e seus anexos. Fundamento Legal: no Pregão Eletrônico 05/2023, conforme a Lei n.º 10.520/2002 e Decreto n.º 10.024/2019; nas determinações da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações; constem no processo administrativo SEI n.º 2022.0.000012.993-4. Valor global anual de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais). Assinam: Hugo Pereira Filho, Diretor- Geral do TRE-CE e, pela contratada, Marcos André Fernandes. Data: 17/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 78/2022 celebrado com a empresa CONSERVE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Objeto: visa prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 22 de agosto de 2023. Fundamento: no artigo 57, II e art. 65, § 8º, da Lei n.º 8.666/93, c/c Cláusula Nona do Contrato n.º 78/2022, e na autorização contida no Processo n.º 2023.0.000001792-0. Assina, pelo TRE, Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral do TRE-CE, e pela contratada, Lelton Silva de Oliveira. DATA: 14/03/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 78/2022 celebrado com a empresa CONSERVE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Objeto: visa prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 22 de agosto de 2023. Fundamento: no artigo 57, II e art. 65, § 8º, da Lei n.º 8.666/93, c/c Cláusula Nona do Contrato n.º 78/2022, e na autorização contida no Processo n.º 2023.0.000001792-0. Assina, pelo TRE, Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral do TRE-CE, e pela contratada, Lelton Silva de Oliveira. DATA: 14/03/2023 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO SEI 09983.2022-6. Contrato nº 05/2023 - Contratada: E G A Gestão de Negócios LTDA . CNPJ: 24.327.852/0001-56. Objeto: Prestação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho, para a disponibilização de profissionais especialistas na área de assistente social para compor as Juntas Médicas Periciais para fins de avaliação de servidores do TRE por perícia biopsicossocial com emissão de parecer técnico. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93, da Lei nº 10.520/02. Valor total: R$ 9.250,00. Valor unit: R$ 1.850,00. Vigência: 12 meses, a partir de 22/03/2023 a 21/03/2024. Signatários, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral, pelo TRE/MT; e pela Contratado, o Édipo Gladston Amâncio da Silveira. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0002028-95.2023.6.14.8000. Pregão Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 15.254.949/0001-95 - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - CESUPA . Objeto: A cessão de uso, a título de empréstimo gratuito pelo cedente ao cessionário, de 2 (duas) urnas eletrônicas, em perfeito estado de funcionamento, sendo 01 urna eletrônica de seção e 01 urna eletrônica de contingência, para a eleição das lideranças de turma e grêmio estudantil do colégio marista nossa senhora de nazaré, nos termos do art. 3º da resolução tse nº 22.685/2007.. Fundamento Legal: . Vigência: 21/03/2023 a 11/05/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0010832-86.2022.6.14.8000. Pregão Nº 5/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para segurar a frota de veículos oficiais do tribunal regional eleitoral do pará, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 horas por dia, 07 (sete) dias por semana, pelo prazo de 12 (doze) meses, sob o regime de empreitada por preço global, de acordo com as características mínimas descritas no anexo i - termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2024. Valor Total: R$ 12.494,24. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 70004 Nº Processo: 0009445-36.2022. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DOS SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS E TOKENS CRIPTOGRÁFICOS, PARA SUPRIR DEMA N DA S DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, sob o regime de empreitada por preço unitário, de acordo com as características mínimas descritas no Anexo I - Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ROBSON DE FREITAS COSTA Pregoeiro (SIASGnet - 21/03/2023) 70004-05606-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 01/2008 TRE/PB; Processo SEI nº 0012712- 86.2022.6.15.8000; CONVENENTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONVEN I A DA : FINANCEIRA ALFA S.A. - CFI, CNPJ nº 17.167.412/0001-13; OBJETO: Prorrogado por mais 60 meses, a contar do dia 24/04/2023, sendo que seu termo final passará a ser, com a prorrogação, o dia 23/04/2028, bem como alterar o § 1º, da Cláusula Primeira e o § 3º, da Cláusula Quarta do Convênio nº 01/2008 TRE/PB; DATA DA ASSINATURA: 21/03/2023; SIGNATÁRIOS: Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Convenente, João Maurício Geremias Benites e Janaina Cristina de Lacerda Matos, pelos Conveniados. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 08/2014 TRE/PB; Processo SEI nº 0011161- 71.2022.6.15.8000; LOCATÁRIO: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; LOCADORA: LISSANDRA DE SOUZA ALMEIDA, CPF nº 032.226.804-42; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 08/2014 por mais 36 (trinta e seis) meses, a contar do dia 27/03/2023; DATA DA ASSINATURA: 21/03/2023; SIGNATÁRIOS: Arioaldo Araújo Júnior, pelo Locatário, Lissandra de Souza Almeida, pela Locadora. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 4/2023 Convocamos a empresa CAJ SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO - EIRELI, CNPJ 20.399.839/0001-51, a qual se encontra em lugar incerto, não sabido, para, querendo, apresentar recurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação, no Processo Administrativo PAD 9084/2019, que resultou na decisão de aplicação da penalidade de multa, pelo descumprimento às obrigações pactuadas no Contrato nº 93/2017. Em caso de renúncia ao recurso, a multa, que consta no PAD citado acima, deverá ser paga no prazo de 30 (trinta) dias úteis, também contados da data desta publicação O processo terá continuidade, independentemente do comparecimento de seu responsável. Curitiba-PR, 21 de março de 2023. LILIAN GASPARIN Secretária de Administração TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 70010 Nº Processo: 0001881-22.2022. Objeto: Prestação de serviços de elaboração de projetos de engenharia para os três prédios que compõem o Casarão Entroncamento, integrante do TRE/PE, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I) do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, 4º Andar, Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. WILLAMS DE LUCENA ALVES Pregoeiro (SIASGnet - 21/03/2023) 70010-00001-2023NE001000 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica n. 04/2019. SEI n. 0004530-66.2023.6.17.8600 e SEI n. 0007755-36.2019.6.17.8600 (Originário). CONVENENTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE; Escola Judiciária Eleitoral - EJE/TRE-PE; Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco - OAB/PE; Escola Superior de Advocacia Ruy Antunes - ESA/PE; Instituto Luiz Mário Moutinho Ltda - ILMM OBJETO: Incluir como convenente ao Termo de Convênio de Cooperação Técnica n.º 004/2019, o Instituto Luiz Mário Moutinho Ltda; Incluir a alínea "j" na Cláusula Terceira; Excluir a alínea "e" da Cláusula Quarta; Incluir a Cláusula Quinta "DAS OBRIGAÇÕES DO ILMM", e Renumerar as demais Cláusulas; Incluir nos itens 1-1.1; 2-1.1; 3-1.1 do Plano de Trabalho - Anexo Único, "Descrição e Dados Cadastrais e de seus representantes", o Instituto Luiz Mário Moutinho Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/1993. DATA DE ASSIN AT U R A : 16/03/2023. SIGNATÁRIOS: pelo TRE/PE, Desembargador André Oliveira da Silva Guimarães, Presidente do TRE/PE; pela EJE/TRE-PE, Desembargadora Mariana Vargas Cunha de Oliveira Lima, Diretora da EJE/PE; pela OAB/PE, Fernando Jardim Ribeiro Lins, Presidente da OAB/PE; pela ESA/PE, Leonardo Moreira Santos, Diretor-geral da ESA/PE; pelo Instituto Luiz Mário Moutinho Ltda, Luiz Mário de Goés Moutinho, Coordenador Científico.