DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JUMARA CRISTINA SILVA CERQUEIRA Coordenadora de Licitações e Contratos Substituta (SIASGnet - 21/03/2023) 80001-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 80001 Nº Processo: 6008612/2022-00. Objeto: Aquisição de material para sistema de ar condicionado. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUMARA CRISTINA SILVA CERQUEIRA Coordenadora de Licitações e Contratos Substituta (SIASGnet - 21/03/2023) 80001-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A EXTRATO DE CONTRATO Processo TST nº 6004906/2022-00. Lisboa Construções e Empreendimentos Ltda. CNPJ 07.229.577/0001-19. Prestação de serviços de enfermeiro, farmacêutico e técnico de enfermagem. Pregão Eletrônico. Contrato PE-100/2022. Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Valor total: R$ 768.345,57. Vigência: 12 meses, a contar de 31/3/2023. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elementos de despesa 3.3.90.37, notas de empenho 2023NE000334. Assinatura: 21/3/2023. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral. Pela Contratada: Kleber Curvina Lisboa, Representante Legal. EXTRATO DE RESCISÃO Processo TST n.º 6001529/2023-00. Lisboa Construções e Empreendimentos EIRELI. CNPJ/MF n.º 07.229.577/0001-19. Prestação de serviços de técnico de enfermagem. Contrato PE-078/2019. Termo de Rescisão Amigável, com efeitos a contar de 31/3/2023. Fundamenta-se no art. 79, inc. II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 17/3/2023. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Kleber Curvina Lisboa, Representante Legal. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 17/2022 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a sociedade empresária STAR LOCAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA . OBJETO: Rescisão amigável, a contar de 14 de fevereiro de 2023. DATA DE ASSINAT U R A : 21/03/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Rosane de Oliveira Barros, Sócia, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0003912- 08.2014.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 015/2009 (17466547). Credenciado: Fundação Universitária de Cardiologia (Instituto de Cardiologia e Transplantes do DF) Objeto: inclusão da Cláusula Quinta-A, referente a disposições atinentes à Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, renomeação da Cláusula Décima Terceira - Da Responsabilidade Civil para Do Acréscimo e da Supressão de Procedimentos/Especialidades, alteração do representante legal da empresa e atualização das demais cláusulas do credenciamento. Data da Assinatura 20/03/2023. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Rogério Dalfollo Pires, responsável legal. EXTRATO APOSTILAMENTO Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0003607-87.2015.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Apostila ao Termo de Credenciamento 036/2011 (17523904) da empresa Galeria Fisioterapeuta Ltda. Objeto: Alterar a Cláusula Oitava - Do Acréscimo e da Supressão de Procedimentos/Especialidades. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e pela empresa Guilherme Ravazzi Maluly, Representante Legal. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2022/113. Objeto: Aquisição de insumos gráficos e material de sinalização visual para gráfica da Justiça Federal da 2ª Região.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIASGnet - 20/03/2023) 90028-00001-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2022/103. Objeto: Contratação para eventual aquisição de impressoras laser coloridas A3, impressoras monocromáticas A4, multifuncionais monocromáticas A4 e multifuncionais coloridas A4 para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ) e Seção Judiciária do Espírito Santo (SJES), por meio do Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00008- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIASGnet - 20/03/2023) 90028-00001-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2023/031. Objeto: Fornecimento e instalação de cortina/persianas tipo rolô em tela solar para diversos pavimentos do complexo predial do Tribunal Regional Federal da 2º Região, situado à Rua Acre nº 80, Centro, Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIASGnet - 20/03/2023) 90028-00001-2023NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000192, emitida em 16/03/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: THE BEST PHARMA LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos - Ata n.º TRF2- ARP-2023/00008. Modalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02 c/c Decretos 10.024/19 e 7.892/13. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 9.914,95. Proc. nº TRF2-EOF-2022/00206. PUBLIQUE-SE. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000193, emitida em 16/03/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: THE BEST PHARMA LTDA. Objeto: Aquisição de material hospitalar - Ata n.º TRF2-ARP-2023/00008. Modalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02 c/c Decretos 10.024/19 e 7.892/13. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 23.545,60. Proc. nº TRF2-EOF-2022/00206. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo SEI n.º 0004486-59.2023.4.03.8000; Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública - Banco de Preços; Contratada: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda (CNPJ nº 07.797.967/0001-95); Valor Total: R$66.121,50 (sessenta e seis mil cento e vinte e um reais e cinquenta centavos); Fundamento Legal: Artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666/93; Autorização: Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral; Ratificação: Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 90029 Nº Processo: 0001315-94.2023.. Objeto: Aquisição de Bombas Centrífugas Multiestágios, com 30 CV - Schneider ME-33300 C156 TRIFÁSICO 220/380/440V, para o Edifício Sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. RAIANY OLIVEIRA REIS Pregoeira (SIASGnet - 20/03/2023) 90029-20901-2023NE000100 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 393/2023 Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 393/2023. CONVENENTES: Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Município de Jundiaí. OBJETO: Somente renovação da cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o Cessionário, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 116 e parágrafos da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 22/03/2023 a 22/03/2028. P.A. 0000366-24.2015.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente do TRF 4ª Região, em 17/03/2023.