DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HELOÍSA HELENA BASTOS SILVA LÜBKE Pregoeira (SIDEC - 21/03/2023) 070020-00001-2023NE999999 R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Dispensa de Licitação publicado no D.O.U. de 20/03/2023, Seção 3, pág. 113, onde se lê: "ILUMINI HOUSE COMERCIO DE ARTIGOS PARA ILUMINACAO EIRELI", leia-se: "EFA SYSTEM LTDA". AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 70020 Nº Processo: 59.427/2022. Objeto: Contratação de serviços de subscrição do Jboss Enterprise Application Platform 16 core, com suporte Standard para um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Projeto Básico / Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre- sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2023). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Projeto Básico / Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Projeto Básico / Termo de Referência. HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE Coordenadora de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 21/03/2023) 70020-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 70018 Nº Processo: 008889-64.2023. Objeto: Prestação de serviço de publicação de extratos das licitações a serem realizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, veiculados em jornal diário de grande circulação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALESSANDRO DINTOF Secretario de Administração de Material (SIASGnet - 20/03/2023) 70018-00001-2023NE000169 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SEÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Federal nº. 007/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 010/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: DPS G O N Ç A LV ES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Registro de preços para fornecimento de açúcar refinado, adoçante dietético, café, chá e materiais de copa. Pregão Eletrônico Federal nº. 007/2023. Valor total R$545.779,50. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 09/03/2023. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Materiais, pelo TRE-SP e Diego Gonçalves, pela Contratada. SEI. 0034702-30.2022.6.26.8000. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 20/2023, Processo Administrativo Eletrônico nº 0000613-17.2023.6.27.8000. Adjudicada: 1) OPTATEC IMPRESSAO DIGITAL LTDA (CNPJ nº 41.106.192/0001-00), vencedora do Item 01, (placa de homenagem), pelo valor unitário de R$ 95,00 (noventa e cinco reais). Palmas-TO, 21 de março de 2023. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 06/2023, Processo Administrativo Eletrônico nº 0019242- 73.2022.6.27.8000. Adjudicadas: 1) DRM - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ nº 42.021.022/0001-88), vencedora do Item 01, (colete balístico), no valor unitário de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), Item 02, (colete balístico), no valor unitário de R$ 2.390,00 (dois mil e trezentos e noventa reais), Item 03, (colete balístico), no valor unitário de R$ 2.390,00 (dois mil e trezentos e noventa reais); 2) TATICAL CASES EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ nº 34.717.131/0001-06), vencedora do Item 04, (Bastão antitumulto), no valor unitário de R$ 915,00 (novecentos e quinze reais), Os itens, 5 e 6 restaram desertos. Palmas-TO, 21 de março de 2023. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 16/2023, Processo Administrativo Eletrônico nº 0000635-75.2023.6.27.8000. Adjudicada: 1) FAST LANCHES BUFFET E RESTAURANTE LTDA (CNPJ nº 24.954.268/0001-20), vencedora do Item 01, (coquetel), pelo valor unitário de R$ 37,00 (trinta e sete reais); Item 02 (coffee break), pelo valor unitário de R$ 28,00 (vinte e oito reais); Item 03 (Brunch), pelo valor unitário de R$ 38,00 (trinta e oito reais); Item 04 (Lanche saudável), pelo valor unitário de R$ 21,00 (vinte e um reais) e Item 04 (Kit lanche individual), pelo valor unitário de R$ 19,00 (dezenove reais). Palmas-TO, 21 de março de 2023. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 17/2023, Processo Administrativo Eletrônico nº 0013615-88.2022.6.27.8000. Adjudicada: 1) SM & P CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA (CNPJ nº 35.779.324/0001-54), vencedora do Item 01, (Serviço de manutenção predial), pelo lance de 9% (nove por cento), totalizando R$ 218.400,00. Palmas-TO, 21 de março de 2023. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 70027 Nº Processo: 0000668-65.2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de kit equipamento para gravação de vídeos (câmera e acessórios) e kits de baterias extras que visam atender às atividades e produtos de comunicação desenvolvidos pela Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, conforme quantitativos estimados, especificações e condições contidas no Termo de Referência, parte integrante do Edital. . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 21/03/2023) 70027-00001-2023NE000256 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 70027 Nº Processo: 0021744-82.2022. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de suporte duplo articulado com regulagem contínua de 2 (dois monitores), por meio de REGISTRO DE PREÇOS, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), parte integrante do Edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 21/03/2023) 70027-00001-2023NE000256 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços 055/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a L&B ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. b)Objeto: restauração da pintura da estrutura metálica do Fórum do Meio Ambiente. c)Fundamento legal: Leis 8.666/1993 e 10.520/2002 e Decretos 10.024/2019 e 8.538/2015. d)Valor ajustado do contrato: R$ 142.358,08. e)Vigência: 12 meses a partir da data de sua assinatura. f)Data da assinatura: 21/03/2023. g)PA: 0016813/2022. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 09º Termo Aditivo ao Contrato 109/2019, Proad 34924/2019. Partes: TRT-2ª Região e Seal Segurança Alternativa Eireli (CNPJ: 03.949.685/0001-05). Objeto: Prorroga a vigência do contrato pelo período de 01/06/2023 a 02/01/2025 e altera o valor mensal dos serviços contratados. Assinam em 20/03/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Cristina Aparecida da Silva Pinheiro, Proprietária. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 113/2022 (PROAD nº 52.793/2022) - Objeto: Registro de Preços para aquisição de licenças de uso e contratação de serviços de suporte técnico e atualização tecnológica à Solução integrada de gerenciamento de serviços de TI - Assyst e ferramenta de CMDB discovery, de inventário eletrônico. Ata nº 014/2023 - Registrado o Grupo 1 (itens 1 a 4) à empresa MCR Sistemas e Consultoria Ltda., CNPJ: 04.198.254/0001-17, nos valores unitários de: R$2.400,00 para o item 1; R$1.699,92 para o item 2; R$18.000,00 para o item 3 e R$12.000,00 para o item 4. Vigência: 22/03/2023 a 21/03/2024. A ata encontra disponível para consulta em https://ww2.trt2.jus.br/fileadmin/licitacoes/SRPPagina.pdf. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2022 O Diretor da SPACL do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região faz saber que a pregoeira adjudicou o item 1 à empresa Proline Material Hospitalar - Eireli., CNPJ: 32.708.161/0001-20, o item 2 à empresa Digital Data Eireli., CNPJ: 29.936.761/0001-31, e a Desembargadora Presidente do Tribunal homologou o resultado do Pregão Eletrônico nº 090/2022, PROAD nº 38515/2022, em 21/03/2023. Em 21 de março de 2023. AQUILES JOSÉ MALVEZZI