DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sra. Rafaela Pires Zat, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Segundo ao Contrato nº 12/2021. OBJETO: Reajuste dos valores, prorrogação da vigência contratual por 12 meses, a contar de 28/04/2023, e adequação do contrato à LGPD - Lei 13.709/2018. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Oracle do Brasil Sistemas LTDA. NOVO VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 69.746,45, a contar de 03/09/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD N°: 9516/2020. ASSINATURA: 15/03/2023. Nº DA AQUISIÇÃO: Compra Direta 46/2021. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sr. João Carlos Orestes, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Primeiro ao Contrato nº 80/2022. OBJETO: Adequação de dispositivo que trata do pagamento à contratada, e adequação de dispositivo em virtude da extinção da contribuição social de 10% devida pelos empregadores em caso de despedida sem justa causa (Lei nº 13.932/2019). CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Intersept Segurança LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD N°: 385/2022. ASSINATURA: 16/03/2023. Nº DA AQUISIÇÃO: Pregão Eletrônico nº 11/2022. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sr. Luis Carlos Batista Ribas, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 80006 Nº Processo: 4.191/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS - Fornecimento de coffee break visando suprir as necessidades na realização dos eventos direcionados à capacitação e qualificação de magistrados e servidores, promovidos pela Escola Judicial deste TR.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FABIANO ANTONIO MARQUES GUEDES DA CRUZ FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 21/03/2023) 80006-00001-2023NE000027 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 80006 Nº Processo: 2.886/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS - Serviços de captação de imagem, entrevistas, passagem de repórter, locução, narração, sonorização, edição, finalização, todas as etapas necessárias à elaboração dos vídeos para o TRT6.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5- 00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES Pregoeiro (SIASGnet - 21/03/2023) 80006-00001-2023NE000027 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Tecno2000 Indústria e Comércio Ltda, CNPJ:21.306.287/0001-52; OBJETO: Serviços de montagem de mobiliários para o Tribunal; PROCESSO TRT8 nº 320/2023; VALOR TOTAL: R$206.390,00 (duzentos e seis mil, trezentos e noventa reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 55/2022; DATA DE ASSINATURA: 20 de março de 2023; pelo Tribunal, a Sra. Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral, em substituição e, o Sr. Jordano Castro Nascimento, pela Contratada. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2023 Espécie: Processo nº 1407/2023; CREDENCIANTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ:01.547.343/0001-33 e PASTRT8 Plano de Assistência Saúde, CNPJ:18.808.125/0001-08. CREDENCIADA: Aldo A. C. Valente Serviços de Fisioterapia Eireli - ME, CNPJ: 17.336.127/0001-89; OBJETO: Prestação de serviço de assistência paramédica aos beneficiários do Plano de Assistênica à Saúde - PASTRT8 em ambiente ambulatorial; FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Credenciamento nº 01/2021, com as alterações dos Editais 01 e 03/2022; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura; ASSINATURA: 03 de março de 2023; pelo Tribnal o Sr. Rafael Pinheiro Miranda, Diretor- Geral, pelo PAS/TRT8 o Exmo. Sr. Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria Executiva do PASTRT8, e o Sr. Aldo Augusto Costa Valente, pela Credenciada. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2023 Espécie: Processo nº 620/2023; CREDENCIANTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ:01.547.343/0001-33 e PASTRT8 Plano de Assistência Saúde, CNPJ:18.808.125/0001-08. CREDENCIADA: Iketani e Aldo Diagnóstico por Imgem Ltda (Radimagem), CNPJ: 01.315.904/0001-79; OBJETO: Prestação de serviço de assistência médica aos beneficiários do Plano de Assistênica à Saúde - PASTRT8 em ambiente ambulatorial; FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Credenciamento nº 01/2021, com as alterações dos Editais 01 e 03/2022; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura; ASSINATURA: 06 de março de 2023; pelo Tribnal o Sr. Rafael Pinheiro Miranda, Diretor-Geral, pelo PAS/TRT8 o Exmo. Sr. Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria Executiva do PASTRT8, e o Sr. Jorge Everaldo de Lima Iketani, pela Credenciada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2023 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 23/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Plano de Assistência à Saúde - PASTRT8 e a empresa KG Medicina e Diagnóstico Ltda (Clínica MED+DIAGNÓSTICO & IMAGEM); Objeto: Alteração da Cláusula Quarta do Edital de Credenciamento TRT8 nº 01/2020 e, prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 48 (quarenta e oito) meses, a partir de 18/05/2023 e vigência até 17/05/2027; Processo TRT8 nº 1508/2022; Assinatura: 13 de março de 2023; pelo Tribunal: o Sr. Rafael Pinheiro Miranda, Diretor-Geral, o Exmo. Senhor Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria Executiva do PASTRT8 e o Sr. Kaio Silva de Mello, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO DIRETORIA GERAL ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 57/2022. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Techna Manutenções Especializadas Ltda., CNPJ 08.373.867/0001-02. Objeto: Substituição dos equipamentos de Ibaiti (item 19) e Medianeira (item 30), do tipo IV, 3kVA para o tipo IV, 6kVA, com alteração de preço quadrimestral de R$ 407,67 para R$ 1.139,37 para cada um dos itens. Data da assinatura: 16/03/2023. Valor acrescido: R$ 2.926,80. Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.40. Vinculação: Processo Pregão 56/2022, Proad nº 711/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Valda Terezinha Junqueira, - Representante Legal, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 57/2023 - UASG 080016 Nº Processo: 0002453-20.2023.5.10.8000. Inexigibilidade Nº 57/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª R EG I AO. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Credenciamento de instituição financeira para a prestação de serviços de pagamento de pessoal e concessão de empréstimos consignados em folha a magistrados, servidores e pensionistas do tribunal regional do trabalho da 10ª região. Fundamento Legal: Edital de Credenciamento nº 1/2016, derivado do art. 25 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2028. Data de Assinatura: 20/03/2023. Pelo Contratante: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pelo Contratado: Celso Eloi de Souza Cavalhero, Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1204/2022 - UASG 080016 Número do Contrato: 204/2022. Nº Processo: 0009115-34.2022.5.10.8000. Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIAO. Contratado: 24.425.034/0001-96 - JAMC CONSULTORIA E REPRESENTACAO DE SOFTWARE LTDA. Objeto: Acréscimo de R$ 116.270,30 (cento e dezesseis mil duzentos e setenta reais e trinta centavos), correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor do instrumento originário. Vigência: 20/03/2023 a 07/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 465.081,33. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 4.4.90.40.05, 3.3.90.40.07 e 3.3.40.20, vinculado ao Programa "Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho". Fundamentação: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 20/03/2023. Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Jose Andre Mendes Coimbra - Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2199/2020 - UASG 080016 Número do Contrato: 199/2020. Nº Processo: 0005462-92.2020.5.10.8000. Pregão. Nº 199/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGI AO. Contratado: 35.650.694/0001-97 - El Shaday Mudanças e Transportes LTDA. Objeto: reajuste, a contar de 02/03/2023, em atendimento à solicitação da contratada; prorrogação do contrato originário por mais 30 (trinta) meses. Vigência: 12/07/2023 a 12/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.320,00. Fundamentação: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 33.90.39.74. Programa de Trabalho: Apreciação de causas na Justiça do Trabalho. Data de Assinatura: 20/03/2023. Pelo TRT da 10.ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada: Jose Edson da Silva Veras - Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 24/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para utilização pelos APJ's para a realização de APH básico, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I deste Edital. GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS Secretário de Administração (SIDEC - 21/03/2023) 080016-00001-2023NE000033 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 36/2021 - UASG 080016 Nº Processo: 00009/9281. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIAO. Contratado: 07.566.931/0001-09 - R2R CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: rescisão amigável do Contrato nº 036/2021. Fundamento: inciso II, do Art. 79, c/c § 1º da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 20/03/2023. Pelo TRT da 10.ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada: Jesuina de Fatima Araujo - Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 80016 Nº Processo: 0001136-21.2022.5. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região no Estado do Tocantins. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 20/03/2023) 80016-00001-2023NE000033