DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 80005 Processo: 450/2023. Objeto: Contratação de fornecimento de serviços pagos por resultado por preço unitário, de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento operacional e gestão de conteúdos em mídias digitais, de natureza continuada, para o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/03/2023 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras/edital/80005-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023 às 10h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital. João Pessoa-PB, 21 de março de 2023. RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2020. PROAD Nº 904/2021. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: GAMMA SERVIÇOS DE CENTRAIS DE AR EIRELI-ME, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 20.221.687/0001-00. Objeto: Prorrogação da vigência, reajuste de preços, dotação orçamentária e atualização dos servidores que farão a fiscalização do Contrato nº 03/2020, que trata de serviços de instalação e manutenção corretiva de condicionadores de ar existentes nas unidades trabalhistas localizadas em Porto Velho/RO e Rio Branco/AC e no interior de Rondônia e Acre pertencentes ao TRT da 14ª Região, conforme Portaria do Ministério da Saúde nº 3523, de 28/08/1998, incluindo materiais de limpeza, fornecimento e reposição de peças, nas quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Vigência: Fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, com início em 19/3/2023 e término em 18/3/2024. Assinado: 08/03/2023. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas - Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Assinaturas: Osvaldo Silva, Diretor-Geral do TRT 14ª Região, em substituição e o Sr. João José Mourão Figueiredo, representante da contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2018. PROAD Nº 22666/2017. Contratante: TRT-14ª REGIÃO. Contratada: MORAES & SANTOS SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 13.912.590/0001-70. Objeto: Repactuação de preços decorrente da CCT 2023/2023, dotação orçamentária, endosso de garantia contratual e acréscimo de (04) quatro postos de serviços (serventes de limpeza), a partir da data da assinatura do Termo Aditivo, que trata da prestação de serviços de limpeza e conservação contemplando o fornecimento de mão de obra, insumos, materiais de consumo e equipamentos, necessários à execução dos serviços que serão executados nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, em Porto Vel h o / R O. Assinatura: 08/03/2023. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas - Elemento de Despesa 3.3.90.37 - Locação de Mão-De-Obra. Valor Total Anual: R$ 1.214.501,40. Assinaturas: Osvaldo Silva, Diretor-Geral do TRT-14ª Região, em substituição e o Sr. Deyvison Barbosa Moraes, representante legal da contratada. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PROAD Nº 3876-2022. O TRT-14ª Região, torna pública, visando a aquisição de licenças Power BI Pro (por 36 meses), tendo em vista a expiração das licenças atualmente em uso neste Tribunal, por meio da Ata de Registro de Preços PE nº 95/2022, gerenciada pelo Tribunal Superior do Trabalho, tendo este Regional como coparticipante gerenciada pelo TST, em que este Tribunal é coparticipante. Valor: R$ 3.018,88. Empresa: LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S.A.. Amparo Legal: art. 15 do Decreto n. 7.892, de 23/01/2013, conforme competência no art. arts 2º, 9º e 11 da Portaria GP n. 0001, de 2/1/2023, com publicada dia 3/1/2023, c/c o § 2º do artigo 34 da Portaria GP n. 716, de 17/5/2019. Porto Velho, 31 de janeiro de 2023. LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR Diretor-Geral e Ordenador de Despesas Em Substituição AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação de Valores da Homologação do Edital de Doação nº 2/2022. PROAD nº 3363/2022, Publicado no DOU nº 245, Seção 3, pág. 194, em 29/12/2022. O TRT da 14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO da Ata Deliberativa da Comissão de Desfazimento de Bens do TRT14 (fls. 460/466 ou id 106), referente ao resultado da AUTO DE AVALIAÇÃO DE BENS , realizada pelo Oficial de Justiça avaliador, que tem como objeto a alienação de desfazimento de Bens inservíveis e antieconômicos, bens de informática, pertencentes ao acervo patrimonial do TRT da 14ª Região. Amparo legal: Lei n. 8.666/93, Decreto n. 9.373, de 11/05/2018, Portaria TRT14 nº 0920/2021. Órgãos ou Entidades Beneficiadas: lote 1: Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho, onde se lê: valor "R$ 3.519,71", leia-se: "R$ 3.343,72" ; lote 2: Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho, onde se lê: valor " R$ 3.015,22", leia-se: valor "R$ 2.864,46"; lote 3: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Porto Velho, onde se lê: valor "R$ 2.881,10", leia- se valor "R$ 2.737,06"; lote 4: Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho, onde se lê: valor "R$ 3.026,63", leia-se: valor "R$ 2.875,30"; lote 5: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Porto Velho, onde se lê: valor "R$ 3.320,39", leia-se: valor "R$ 3.154,37"; lote 6: Associação Pestalozzi de Porto Velho, onde se lê: valor "R$ 3.023,79" , leia-se: valor "R$ 2.872,60"; lote 7: Associação Pestalozzi de Porto Velho, onde se lê: valor "R$ 2.908,49", leia-se: valor "R$ 2.763,07"; lote 8: Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho, onde se lê: valor "R$ 3.298,27" leia-se: valor "R$ 3.133,36"; lote 9: Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho, onde se lê: valor "R$ 4.464,53", leia-se: valor "R$ 4.241,30"; lote 10: FEDER - Federação dos Deficientes de Rondônia, onde se lê: valor "R$ 4.759,95", leia-se: valor "R$ 4.521,95"; lote 11: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Porto Velho, onde se lê: valor "R$ 4.167,16", leia-se: valor "R$ 3.958,80"; lote 12: FEDER - Federação dos Deficientes de Rondônia, onde se lê: valor "R$ 5.465,52", leia-se: valor "R$ 5.192,24"; lote 13: - Secretaria Munic. De Segurança e Trânsito de Candeias do Jamari, onde se lê: valor "R$ 4.924,58", leia-se: valor "R$ 4.678,35"; lote 14: - Secretaria Munic. de Segurança e Trânsito de Candeias do Jamari, onde se lê: valor "R$ 5.765,05", leia-se: valor "R$ 5.476,80"; lote 15: - Secretaria Munic. de Segurança e Trânsito de Candeias do Jamari, onde se lê: valor "R$ 21.676,81", leia-se: valor "R$ 20.592,97" Porto Velho, 21 de março de 2023. Des. OSMAR JOÃO BARNEZE Presidente do Tribunal TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 18/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25834/2022. , publicada no D.O.U de 01/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de eventual prestação de serviços de manutenção predial e outros serviços comuns de engenharia nos imóveis, edificações e instalações sob a administração deste Tribunal Regional do Trabalho, compreendendo o gerenciamento e execução dos serviços, incluindo toda mão de obra e materiais necessários, conforme as especificações e condições constantes neste Termo de Referência, bem como nos esclarecimentos eventualmente consignados no Portal de Compras. Novo Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected] CAMPINAS - SPEntrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/04/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitação (SIDEC - 21/03/2023) 080011-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo 3408/2021. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2022. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: PRATA CONSULTORIA E LOCAÇÕES LTDA. CNPJ: 04.436.855/0001-10. Objeto: a revisão dos custos não renováveis e a renovação do prazo de vigência do contrato n° 11/2022. Valor: Custo Anual R$ 44.306,76 (quarenta e quatro mil, trezentos e seis reais, setenta e seis centavos) e mensal R$3.692,23 (três mil, seiscentos e noventa e dois reais, vinte e três centavos). Vigência: 12 (doze) meses, compreendendo o período de 23 de março de 2023 a 22 de março de 2024. Data da Assinatura: 19/03/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de Carvalho Neto (p/Contratante) e o Sr. Eduardo Tomázio da Costa Júnior (p/Contratada). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 80020 Nº Processo: 1602/2023. Objeto: Contratação de postos fixos de trabalho por meio de terceirização de mão de obra englobando Service Desk, Suporte Técnico Presencial, Manutenção em Circuito Fechado de TV (CFTV) e Manutenção de Redes, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020- 5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. BRUNO DAHER DE MIRANDA Pregoeiro (SIASGnet - 21/03/2023) 80020-00001-2023NE000412 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: TRT18ª PA 2669/2023. CONTRATADA: COMUNICATIVA TREINAMENTOS E PALESTRAS EIRELI. CNPJ: 28.396.277/0001-02. OBJETO: Palestra presencial "A vez e a voz da Mulher - A Arte de Comunicar-se Assertivamente". VALOR TOTAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 25, inc. II e 13, inc. VI, da Lei nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Álvaro Celso Bonfim Resende, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas, em 20/03/2023. RATIFICAÇÃO: Desembargador Geraldo Rodrigues do Nascimento, Presidente do TRT/18ª Região, em 20/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TRT/18ª nº 6817/2019. PARTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20° REGIÃO. Espécie: 1º termo aditivo ao Acordo de Cooperação nº 005/2019. OBJETO: Inclui cláusula que estabeleça regras de proteção de dados pessoais, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei n. 13.709/18). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "a", Lei 8.666/93; Lei nº 13.709/18 e Res. Adm. TRT18 nº 130/21. DATA DE ASSINAT U R A : 21/03/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 80022 Nº Processo: 1.219/2023. Objeto: Futura e eventual aquisição de persianas para este Regional Trabalhista.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 15h30. Endereço: Av da Paz, Nº 2076 - Centro, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/80022-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIO DE SOUZA CUNHA JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 21/03/2023) 80022-00001-2023NE000049