DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO Chefe da Seção de Licitações (SIDEC - 21/03/2023) 080026-00001-2023NE000023 JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Dispensa de Licitação N. 4/2023. Processo: 0000327-21.2022.4.01.8003 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção programada, referentes à 2ª revisão de garantia de fábrica do veículo oficial FIAT ARGO 1.3, placa QLT- 3C56, pertencente a esta Seção Judiciária. Fundamento Legal: art. 75, II, da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: Por se tratar de veículo novo (zero km) os serviços de garantia devem ser realizados, preferencialmente, na concessionária da marca do veículo, sob pena de perder a garantia de fábrica. Declaração de Dispensa: 16/3/2023. Maurício Pinheiro de Santana. Diretor da Secretaria Administrativa. Ratificação em 17/3/2023. Anselmo Gonçalves da Silva. Diretor do Foro em Exercício. Valor Global: R$ 1.047,63. CONTRATADOS: BETRAL VEÍCULOS LTDA, CNPJ 34.862.979/0001-29. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação 5/2023 - Com Base n §3º do art. 75 da lei n. 14.133/2021. A Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Amapá, com registro no CNPJ/MF sob o n. 05.426.574/0001-40 e sede na Rodovia Norte-Sul, Infraero II, Macapá/AP, neste ato, representada pelo seu pregoeiro designado pela Portaria SECAD/DIREF n. 97-2022, torna público que tem interesse em contratação de empresa para a aquisição de combustível (gasolina) para a realização do juizado itinerante na região do baixo jari da SSJLJI (JEFIT 2023). Neste processo, a Administração escolherá a proposta mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 24-3-2023 às 18h. O termo de referência da dispensa n. 5/2023 encontra-se disponível no sítio eletrônico: https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/index.php. A proposta deverá ser entregue na Seção de Compras e Licitações (SELIT), situada no endereço acima mencionado ou por e-mail: [email protected], das 9h às 17h. Macapá-AP, 8 de setembro de 2022. MAURÍCIO PINHEIRO DE SANTANA Diretor da SECAD SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 090012 Nº Processo: 12669520234018004 . Objeto: Contratação de empresa para possibilitar a participação de 30 (trinta) servidores desta Seccional no curso: "A NOVA LEI DE LICITAÇÕES NA PRÁTICA: transição da Lei 8.666/1993 para a Lei 14.133/2021 - principais aspectos regulamentares e operacionais", a realizar-se no período de 27 a 31/03/2023, com carga horária total de 20 horas Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 21/03/2023. TARCISIO JOSE F I LG U E I R A S DOS REIS. Diretora da Secad. Ratificação em 21/03/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Juiz Federal Diretor do Foro. Valor Global: R$ 24.150,00. CNPJ CONTRATADA : 34.370.234/0001- 42 SUPREME CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA. (SIDEC - 21/03/2023) 090012-00001-2023NE090012 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2018. OBJETO: Acréscimo de 2 veículos, sem alteração no consumo e valor global do contrato originário. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Trivale Administração Ltda. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 1543-81.2018.4.01.8006; Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 e Pregão Eletrônico nº 10/2018. DATA DE ASSINATURA: 20/03/2023. VIGÊNCIA: 20/03/2023 a 02/01/2024. Assinado por: Warney Paulo Nery Araujo, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Vitor Flores de Deus, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE COMPROMISSO 0000521-03.2023.4.01.8009. Espécie: Termo de Compromisso n° 2/2023. DOADOR: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso - CNPJ n. 05.437.178/0001-18. DONATÁRIA: Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Várzea Grande - CNPJ n. 10.921.355/0001-77. OBJETO: Coleta e processamento de material reciclável e reutilizável na Seção Judiciária de Mato Grosso. BASE LEGAL: art. 116 da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 16/3/2023. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, a contar da assinatura. Assinado pelo: Dr. CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA - Juiz Federal Diretor do Foro, e Sra. VALQUÍRIA PEREIRA DE BARROS - Presidente de ASSCAVAG. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Acesso à Internet, incluindo circuito de comunicação de dados, locação de equipamentos e gerenciamento, pelo período de 30 (trinta) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I), do Edital. HERON CARDIAS E SILVA Pregoeiro (SIDEC - 21/03/2023) 090003-00001-2023NE000077 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 90017 Nº Processo: 0000881-05.2023.4. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de conservação e manutenção mensal preventiva e corretiva em 01 (um) elevador e 01 (uma) plataforma elevatória, com fornecimento de peças novas, para o Fórum de Bauru, pelo período de 30 (trinta) meses, prorrogáveis.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-00006- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital disponível também no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital.. CARLOS MITURU MIYAMOTO Pregoeiro (SIASGnet - 21/03/2023) 90017-20901-2023NE000180 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 P.A.: 0001899-65.2022.4.04.8002. Espécie: Contrato de Locação n.º 10/2023. LOCATÁRIA: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. LOCADORAS: INCORPORE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ 26.948.260/0001-87 e ARG HOLDING LTDA, CNPJ 12.683.831/0001-94. OBJETO: Locação de imóvel não residencial, composto pelas salas comerciais nºs 01, 02, 04 e 06 no primeiro andar, e vagas de garagens nºs 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14, totalizando área de 600,87m², localizado na esquina da Av. Barão do Rio Branco e Rua Victor Baptista Adami, em Caçador, SC. ORIGEM: Dispensa de Licitação. BASE LEGAL: art. 24, X, da Lei 8.666/93, sujeitando-se às determinações da Lei 8.245/91 e da Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312 / 168312, ED 339039 / 339039, NE 2023NE000307 / 2023NE000308 de 20/03/2023. VALOR TOTAL: R$ 2.400.000,00. VIG.: de 21/03/2023 até 20/03/2033. ASS: 21/03/2023, Erika Giovanini Reupke, Juíza Federal Diretora do Foro. EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 P.A.: 0002208-86.2022.4.04.8002. Espécie: Contrato n.º 08/2023. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: IPNET SERVIÇOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA., CNPJ 32.578.382/0001-21. OBJETO: contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte - Solução Google Workspace Enterprise Starter. BASE LEGAL: Pregão por Sistema de Registro de Preços 12/2022 - SGD Ministério da Economia, Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Lei 8.248/91, Decreto 7.892/13, Decreto 9.507/18, Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de Abril de 2019 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017. CLASS. ORÇ.: PT 168364, ED 339040, NE 2023NE489021, de 24/02/2023. VALOR TOTAL: R$ 1.624.050,00. VIG.: de 02/03/2023 até 01/03/2026. ASS: 02/03/2023, Erika Giovanini Reupke, Juíza Federal Diretora do Foro. EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 P.A.: 0000567-29.2023.4.04.8002. Espécie: Contrato n.º 09/2023. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: SOLUTI - SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A., CNPJ 09.461.647/0001-95. OBJETO: Prestação de serviços de emissão de certificado digital do tipo "SSL Wildcard OV" para atender a JFSC. BASE LEGAL: dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, II, da Lei 8.666/93 e Lei 8.078/90. CLASS. ORÇ.: PT 168364, ED 339040, NE 2023NE489022 de 09/03/2023. VALOR TOTAL: R$1.432,60. VIG.: de 13/03/2023 até 24/04/2024. ASS: 13/03/2023, Erika Giovanini Reupke, Juíza Federal Diretora do Foro. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2023 P.A.: 0001399-96.2022.4.04.8002. Espécie: Convênio n.º 01/2023. CONVENENTES: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019 e a FACULDADE DE CAPIVARI DE BAIXO, instituição de ensino superior mantida pela UNIVINTE CENTRO TECNOLÓ G I CO EIRELI, CNPJ 03.681.405/0001-20. OBJETO: Prestação de serviços de assistência judiciária gratuita pela FUCAP/UNIVINTE, em suas dependências, para ajuizamento e acompanhamento de ações judiciais em trâmite nas Varas Federais da Subseção Judiciária de Tubarão. BASE LEGAL: art.116 da Lei 8.666/93. VIG.: de 20/03/2023 até 19/03/2028. ASS: 20/03/2023, Erika Giovanini Reupke, Juíza Federal Diretora do Foro. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS P.A. 0002504-11.2022.4.04.8002. Pregão nº 30/2022. OBJETO: registro de preços de materiais de copa, higiene e limpeza, para a Justiça Federal de Primeiro Grau em Santa Catarina; UG 090019. BASE LEGAL: Lei 10.520/02 e art. 10 do Decreto 7.892/13 e Lei 8.666/93. VALIDADE: 12 meses a partir da assinatura. ASS: Erika Giovanini Reupke, Juíza Federal Diretora do Foro. Ata nº 01/2023 - Fornecedor: J.P. DE LIMA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 05.785.417/0001-20. Item 01 - Copo plástico descartável de 180ml em PP (polipropileno), cento. Preço unitário: R$ 4,20. Capacidade de fornecimento: 4.000. ASS: 03/03/2023. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023; Processo: 4713-65.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Objeto: alteração do objeto contratual, através da inclusão de 2 veículos marca/modelo Toyota/Corolla e Hyundai/Crtea, na cobertura da apólice nº 0531.21.6327794, sendo o valor do prêmio pelo endosso R$ 1.230,68, com vigência a partir do dia 07/03/2023; Fundamentação Legal: Art. 65, inciso I, alínea b e §§ 1º e 6º, da Lei nº 8.666/93; Data Assinatura: 21/03/2023; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Roberto de Souza Dias, Representante Legal e Sra. Neide Oliveira Souza, Representante Legal.