DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032200142 142 Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Justiça Federal no Ceará informa a suspensão da licitação abaixo: OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle e combate de vetores e pragas urbanas. MOTIVO DA SUSPENSÃO: Revisão do edital para reavaliar os critérios da contratação. Após final da revisão, o novo edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br, com a data de abertura da sessão pública atualizada. INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2625 e pelo endereço eletrônico: [email protected]. Fortaleza, 21 de março de 2023. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 383500 Nº Processo: 28.000128/2022-70. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos na área de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional, de modo a elaborar, cumprir, atualizar, coordenar e executar os serviços de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho (NR1, NR4, NR5, NR7, NR9, NR17) e outras legislações pertinentes para o Conselho Federal de Contabilidade (CFC).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Saus Quadra 5, Bloco J, Lote 3, Ed. Cfc, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/383500-5-00006- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EUNICE ROSA DE MELO DOS SANTOS Coordenadora Administrativa (SIASGnet - 21/03/2023) 383500-02023-2023NE000032 CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL EDITAL REGISTRO DEFINITIVO DE CHAPAS - CREFITO-15 A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO - CREFITO-15, devidamente constituída conforme a Portaria nº 301, de 26 de julho de 2022, torna público terem sido deferidos os pedidos de inscrição das seguintes chapas: Chapa nº 01 - "RENOVAÇÃO E VALORIZAÇÃO", composta pelos seguintes profissionais candidatos a Conselheiros Efetivos e Suplentes, respectivamente: Carlos Henrique Nunes da Costa, CREFITO 15 nº 118420-F; Eliania Pereira da Silva, CREFITO 15 nº 12806-TO; Juliana Amaral da Silva, CREFITO 15 nº 151445-F; Vivian Camargo Rodrigues Elias, CREFITO 15 nº 101300-F; Paulo Lúcio Gava, CREFITO 15 nº 46789-F; Synara Sampaio Novais, CREFITO 15 nº 14528-F; Marcelo Campos de Almeida Benevides, CREFITO 15 nº 70914-F; Celso Fernando Rubio Rodrigues, CREFITO 15 nº 168582-F; Henrique Cleres do Vale, CREFITO 15 nº 88357-F; Brenda Monteiro dos Santos Carvalho, CREFITO 15 nº 18927-TO; Caio Jorge Figueiredo de Oliveira, CREFITO 15 nº 189221-F; Gardenio Vettoraci, CREFITO 15 nº 79487-F; Marieni Sessa Mariani, CREFITO 15 nº 73454-F; Rafaela Mezadri, CREFITO 15 nº 144282-F; Tatiana Arpini Ferreira, CREFITO 15 nº 211365-F; Denise da Silva Krebel, CREFITO 15 nº 9117-TO; Lusiane Pereira Loyola Mattedi, CREFITO 15 nº 56585- F; e Elias Antônio Batista Machado, CREFITO 15 nº 170855-F; Chapa nº 02 - "UNIÃO E AÇÃO", composta pelos seguintes profissionais candidatos a Conselheiros efetivos e suplentes, respectivamente: Ytalo Gonçalves Borges, CREFITO 15 nº 228099-F; Odirley Rigoti, CREFITO 15 nº 035528-F; Elizandra Gonçalves de Lima e Cirne Rodrigues, CREFITO 15 nº 003998-TO; Marcelly Marques da Costa, CREFITO 15 nº 011672-F; Tatyanna Ferreira Coutinho, CREFITO 15 nº 054192-F; Fernando Cardozo Rocha, CREFITO 15 nº 026868-F; Richardson Morais Camilo, CREFITO 15 nº 065903-F; Nelson Coimbra Ribeiro Neto, CREFITO 15 nº 058984-F; Leo Henrique Cordeiro Pretti, CREFITO 15 nº 135111-F; Eunice da Encarnação Garcia da Silva e Sousa, CREFITO 15 nº 013421- F; Aline Conte Cerutti, CREFITO 15 nº 055652-F; Rogério Rodrigues Medeiros, CREFITO 15 nº 033948-F; Betânia Silva, CREFITO 15 nº 045656-F; Mauricio Bonna Gracelli, CREFITO 15 nº 074650-F; Rachel Christine de Alencar Fialho, CREFITO 15 nº 120921-F; José Ronaldo Veronesi Junior, CREFITO 15 nº 031473-F; José Americo Costa, CREFITO 15 nº 085811-F; e Carla Loureiro Portuense Siqueira, CREFITO 15 nº 45171-F. DRA. PRISCILLA PASSONI NEGRELI Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 12/2023 Contratação de serviço de conserto do sistema de ar-condicionado, com substituição de peças, de veículo oficial do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos da Lei nº 8.666/1993, art. 24, inciso II; art. 26, parágrafo único; art. 27, incisos I, II, III e IV; art. 37, inciso XXI; art. 56, inciso III e posteriores alterações; e Lei nº 14.133/2021. JUSTIFICATIVA: a presente contratação tem como objetivo garantir o bom estado de conservação e funcionamento da frota de veículos do COFFITO, oferecendo aos seus empregados condições seguras para o bom desempenho de suas atividades. RATIFICAÇÃO: 14/03/2023 - Roberto Mattar Cepeda, Presidente. VALOR GLOBAL: R$3.767,00 (três mil, setecentos e sessenta e sete reais). ELEMENTO DE DESPES A : 6.2.2.1.1.01.04.04.014 - Reparos, Adaptação e Conservação de Bens Móveis e Imóveis. CONTRATADA: AA MECANICA ESPECIALIZADA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.905.285/0001-82. ROBERTO MATTAR CEPEDA Presidente CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TA do Pregão Eletrônico nº 01/2019. Contratada: Telefônica Brasil S.A. Objeto: Alteração da Cláusula Sexta - Do Preço e do Reajuste e Cláusula Nona - Da Vigência. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 12/02/2023. CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação nº 13/2023 (Processo SEI CFN nº 099994.000022/2022-13) celebrado entre o Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) e o Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região (CRN-8). Objeto: repasse de recursos financeiros em doação ao CRN-8 relativo à aquisição do conjunto comercial nº 201, localizado no Edifício Centro Comercial Itália, Curitiba (PR). Recurso Financeiro: R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais). A prestação de contas deverá ocorrer no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar do repasse financeiro, conforme previsão do plano de Trabalho. Pelo CFN: Élido Bonomo e Alexsandro Wosniaki. Pelo CRN-8: Cilene da Silva Gomes Ribeiro e Pietra Oselame da Silva Dohms. Brasília-DF. CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo ao Contrato CFO n° 003/2019 que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de confecção de impressos de segurança para o CFO. Proc. CFO 42.350/2018 e Processo de Contrato nº 0098/2021 (proc. eletrônico). Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e CONTIPLAN INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA EPP - CNPJ (MF) n°: 02.290.545/0001-05. Objeto do Termo Aditivo: Renovação por mais 12 (doze) meses a contar de 21/03/2023. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93, bem como na Cláusula do instrumento contratual. Data de assinatura: 14/03/2023. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 381.369,93 (trezentos e oitenta e um mil trezentos e sessenta e nove reais e noventa e três centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.002.014 - Carteiras e materiais de Identificação Profissional. CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA RESULTADO DA HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA, por meio da Comissão Especial de Licitação, torna público o resultado da Habilitação da Concorrência n° 01/2023 - CFQ. Empresa habilitada: Engemil Engenharia, Empreendimentos, Manutenção e Instalações Ltda. Empresas inabilitadas: Construtora Engemega Ltda; EHS Construtora e Incorporadora Ltda; e Gonar Engenharia Ltda. Brasília-DF, 21 de março de 2023. TATIANI FREITAS LÔBO Presidente da Comissão Especial de Licitação JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO Presidente do Conselho CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 11/2023/Processo 1706035/2023/Objeto: Contratação de pessoa jurídica para capacitação prática de arquitetos e urbanistas do Estado de Goiás, a ser ministrado em formato remoto síncrono , conforme especificações em Termo de Referência/Contratada: PAULA NEDER ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA - CNPJ 07.078.909/0001-01/Valor do contrato: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais)/Modalidade: inciso II do Art. 25º da Lei nº 8.666 de 21/06/1993/Contrato assinado em 20/03/2023/Vigência 06 (seis) meses contados da data da assinatura/Signatários: Fernando Camargo Chapadeiro (contratante) e Paula Neder de Lima (contratada). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº: 1719910/2023. Objeto: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para ministrar palestra sobre "Projeto de Arquitetura" na Aula Magna 2023/1.Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 25º da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Ministrar palestra na Aula Magna 2023/1. Declaração de Inexigibilidade em 16/03/2023. GUILHERME VIEIRA CIPRIANO. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Ratificação em 20/03/2023. FERNANDO CAMARGO CHAPADEIRO. Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás. Valor Global: R$ 3.000,00 (três mil reais). CONTRATADO: Laurent Gregory Christian Troost. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Contrato nº 09/2023 publicado no DOU nº 41, de 01 de março de 2023, seção 3, página 164. Onde se lê: Vigência12 (doze) meses contados da data da assinatura. Leia-se: Vigência: 180 (cento e oitenta) dias contados da data da assinatura. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO N. 1721539/2023. Contrato nº: CT042. Espécie: I Termo Aditivo Ao Contrata CTO42 De Prestação de Serviços Especializados em Suporte e Consultoria Técnica em TI. CONTRATANTE: Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba CAU/PB. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 10 de abril de 2023, do Contrato No CT042, com o mesmo valor do contrato original. CONTRATADA: INFORMAIS COMERCIO E SERYICOS DE INFORMATICA EIRELI (CNPJ n"14.702.259/0001-99). Valor anual: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 10 de abril de 2023. Signatários: Pela Contratante - Eduardo de Oliveira Nóbrega Filho, Presidente do CAU/PB e, pela Contratada, o Sr. Fábio Emanuel dos Santos Marinho, seu representante legal. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Menor Preço Global n°001/2023 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de produção de eventos, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos; para tal este certame fica suspenso sine die. A posteriori a data de reabertura será informada. MARCOS RIBEIRO JUNIOR Pregoeiro