DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Código licitações-e: 987510. Contratada: SIGMA EMP R ES A R I A L SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ nº 23.096.640/0001-42. Nota de Empenho: 158/2023. Valor estimado Contratado: R$ 39.565,20 (trinta e nove mil quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos). Vigência contratual: 21.03.2023 a 21.03.2024. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO CEARÁ - CRO/CE, torna público, para os efeitos legais, o extrato do CONTRATO N° 004/2023, cujo objeto é: "CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PARA A REALIZAÇÃO DOS "VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE ODONTOLOGIA DO CEARÁ, XXI CONGRESSO CEARENSE DE ODONTOLOGIA, II CONGRESSO BRASILEIRO DE HALITOSE E I CONGRESSO NORTE NORDESTE DE HARMONIZAÇÃO OROFACIAL" A SEREM PROMOVIDOS EM IGUAL PERÍODO PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA - SEÇÃO CEARÁ NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, EM FORTALEZA-CE.", originário do Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 01/2023, com fulcro no art. 25, caput, da Lei 8.666/93, sendo assinado no dia 20 de março de 2023, tendo como partes contratantes, de um lado, o Sr. Gládyo Gonçalves Vidal, presidente do CRO/CE e, de outa lado, o Sr. José Bonifácio de Sousa Neto, presidente da ABO-CE. O presente contrato possui o valor global de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), proveniente de recurso próprio do CRO/CE, identificado pela seguinte dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.011 - Congressos, Convenções, Conferências e Simpósios e possui prazo de vigência até a data de encerramento do evento. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA O Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso, CNPJ nº. 03.482.916/0001-13, sito à Rua 05, Quadra 12, Lote 07, Setor A, Centro Político Administrativo, Cuiabá/MT, CEP 78.049-035, fará aquisição com objeto de DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO DA SEDE QUE INCLUI ESTACIONAMENTO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E TODOS OS MATERIAIS DE CONSUMO, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS, BEM COMO INCLUSÃO DE CONTA VINCULADA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA E DEMAIS DIAS EM CASOS EXCEPCIONAIS E NECESSÁRIOS, a realizar no dia 27/03/2023, com horário de início da fase de lances às 09h00min (Horário de Brasilia). Encerramento da fase de lances às 15h00m do mesmo dia. A disputa ocorrerá na plataforma Licitanet, com acesso por meio do endereço eletrônico https://licitanet.com.br/. Informações (65) 98127-8170. Cópia do Aviso de Dispensa disponível no portal da transparência:https://transparencia.cromt.org.br/index.php/financeiro-2/publicacoes e poderá ser solicitada cópia pelo e-mail [email protected] e [email protected] WANIA CHRISTINA IGUEIREDO DANTAS Presidente do CROMT CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL BASE LEGAL: Lei Nº 8.666/1993, Art. 57, inciso II. PROCESSOS: SEF-022/2023 e PAC-013/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CONTRATADA: FALCÃO DE SOUSA ADVOCACIA - CNPJ 14.608.184/0001-81 OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo nº 01 a prorrogação da vigência do contrato original, que trata da prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica. VALOR MENSAL: R$ 6.496,00 (seis mil, quatrocentos e noventa e seis reais) VALOR GLOBAL: R$ 77.952,00 (setenta e sete mil, novecentos e cinquenta e dois reais) VIGÊNCIA: 15/03/2023 a 14/03/2024 - ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.020 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Locação de uma sala comercial que fica localizada na cidade de Piracicaba/SP, à qual será utilizada para os fins institucionais do locatário. Locatário: Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Locador: Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - APCD Regional Piracicaba. O valor do aluguel será de R$ 2.735,48 (dois mil setecentos e trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos) e o valor de condomínio será de R$ 606,53 (seiscentos e seis reais e cinquenta e três centavos). Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Data da assinatura: 17/03/2023. EDITAL Nº 1/2020 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2020), publicado no Diário Oficial da União em 27/01/2021 (Edição N°18, Seção 3, p. 115), convoca os seguintes candidatos aprovados em seus respectivos cargos: Agente Fiscal - Macrorregião 1 - Ampla Concorrência - Classificado - Antonio Selso Duran Munhos Junior - inscrição 13623 - classificação 06, Agente Fiscal - Macrorregião 2 - Ampla Concorrência - Classificado - Anna Carolina Machado Castanheira - inscrição 16177 - classificação 07, Auxiliar Administrativo - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Ligia Arata Guimarães Barros - inscrição 18925 - classificação 61, Auxiliar Administrativo - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Daniele Chun Ho - inscrição 10836 - classificação 62, Auxiliar Administrativo - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Carmelinda Judite do Nascimento - inscrição 10274 - classificação 63, Auxiliar Administrativo - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Anderson Figueiredo Nogueira - inscrição 10195 - classificação 65, Analista Jurídico - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Felipe Jorge Aoki Ribes - inscrição 10853 - classificação 09. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência. São Paulo, 20 de março de 2023 BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Presidente AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2/2018 SESSÃO PÚBLICA DE PUBLICIDADE Nº 1/2023 Em cumprimento ao estabelecido no artigo 14, §§ 1º e 2º, da Lei 12.232/2010, fica convocada a agência de publicidade VERGE STUDIO COMUNICAÇÃO LTDA, vencedora da Concorrência Pública nº 02/2018 e Processo nº 493/2018, a apresentar em sessão pública, a ser realizada na data de 24/03/2022 as 11h00, no Departamento de Licitações, sito à Av. Paulista, nº 688 - 8º andar - São Paulo - SP, os orçamentos de fornecedores especializados, em envelopes fechados, para realização de contratação de fornecedor para produção de VT de 30'' (trinta segundos) para campanha institucional/comemoração dia da saúde. Os fornecedores interessados, deverão entregar os envelopes lacrados com as propostas de preço até as 15 horas do dia útil anterior à data da sessão pública, na sede da Agência de publicidade responsável pelo contrato, na Rua José Vicente de Barros, 1372 - Sala 6 - Taubaté - São Paulo. Outras informações deverão ser obtidas diretamente com a agência de publicidade intermediadora, pelo e-mail [email protected]. O CROSP reserva-se o direito de cancelar, realizar ou não a ação objeto desta Sessão Pública, no todo ou em qualquer tempo. São Paulo, 21 de março de 2023. BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Presidente CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 08/2023 - Objeto: Consultoria para realização do Planejamento Estratégico do CRP-MG. Partes: Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região (MG) e PINHEIRO DA ROCHA TECNOLOGIA LTDA - Fund: Lei 8.666/93 - Dispensa 10/2023 - Valor: 13.300,00 - Vigência: 15/03/2023 a 14/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Locação de espaço físico para realização do Planejamento Estratégico do CRP- 04/MG, que acontecerá no mês de março/2023, e para as Plenárias Ordinárias que acontecerão nos meses de abril, maio, junho, julho de 2023. Partes: Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região (MG) e ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE MINAS GERAIS - Fund: Lei 8.666/93 - Dispensa 11/2023 - Valor: R$ 14.268,00 - Vigência: 10/03/2023 a 09/07/2023. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Conselho Regional de Química da 12ª Região, por meio de seu Coordenador de Contratações, torna público, que realizará licitação na modalidade PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA, TIPO MENOR PREÇO, para Aquisição de 1 veículo, do tipo Hatch, para renovação da frota de veículos oficiais do CRQ-12, conforme especificações constantes no Edital nº 001/2023 e seus anexos. Entrega das propostas: a partir de 21/03/2023 no portal de compras do governo federal, endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br, onde também ocorrerá a Sessão Pública em 31/03/2023, às 08:30h (horário de Brasília). O Edital estará disponível também no site: crq12.gov.br. Goiânia-GO, 21 de março de 2023 BRUNO CAIXETA GUIMARÃES CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - A contratação contempla o outsourcing de equipamentos, juntamente com os devidos serviços e treinamento para membros do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio Grande do Sul Core-RS. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Pedro Chaves Barcelos 1079- Bela Vista PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/04/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO HENRIQUE ROCHA DA COSTA Pregoeiro (SIDEC - 21/03/2023) 926560-00001-2023NE800001 CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARTES: INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTOS DE TÍTULOS DO BRASIL - SEÇÃO SÃO PAULO, CNPJ nº 45.876.117/0001-71 e CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO - CORE-SP, CNPJ nº 60.746.179/0001-52. OBJETO: Alteração do índice de reajuste e prazo para pagamento do contrato de remessa a protesto das Certidões da Dívida Ativa (CDA's) dos representantes comerciais em situação de inadimplência. São Paulo, 21 de março de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARTES: Fortel Fortaleza Telecomunicações Ltda, CNPJ nº 06.809.941/0001-57, e o Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de São Paulo - Core-SP, CNPJ nº 60.746.179/0001-52. OBJETO: substituição da parte originalmente CONTRATADA, FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES LTDA, pela sua sucessora por incorporação, DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. (DB3), CNPJ nº 41.644.220/0001-35. São Paulo, 21 de março de 2023. CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 12ª REGIÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 considerando a regularidade dos atos procedimentais praticados no certame do Pregão Eletrônico nº 01/2023 - processo nº 042/2022, e o cumprimento das finalidades do processo de licitação, na condição de autoridade competente do órgão licitador, homologo o procedimento licitatório do pregão eletrônico nº 01/2023, para contratação de serviços de locação de veículo e prestação de serviço de motorista, nos termos do regimento interno e das prerrogativas legais previstas no artigo 4º, inciso xxi, da lei nº 10.520/2002, e artigos 13, inciso vi e 45, do decreto-lei 10.024/2019. DÉBORA RUVIARO Presidente