DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032200149 149 Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 925619 Nº Processo: 90798.007957/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de proteção e segurança,. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Fernandes de Barros, 685 - Alto da Rua Xv, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/925619-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRA PAULA VITORINI KIILL Pregoeira (SIASGnet - 21/03/2023) 925619-02023-2023NE002023 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 389199 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ - CRMV-PI, através do Pregoeiro, devidamente designado pela Portaria nº 013, de 1º de fevereiro de 2023, torna público a realização da presente licitação. Processo Administrativo SUAP n° 0360027.00000077/2023-08. Objeto: "Aquisição de Bens Permanentes (Móveis e Eletrodomésticos) para o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Piauí (CRMV-PI)". Total de Itens: 6. Edital Disponível: https://crmv-pi.org.br/ e/ou www.comprasnet.gov.br. Início da Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2023 às 09h00, no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023 às 09h00min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Alex Windsor Soares Bastos - Pregoeiro - CRMV- PI, Fone: 86-3222-9733 / 3221-1688. Teresina/PI, 21 de março de 2023 ALEX WINDSOR SOARES BASTOS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATOS DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho nº 394/2023, assinada em 01/03/2023. Contratante: CRMV-SP. CNPJ nº 50.052.885/0001-40. Fornecedor: André Ricardo Guimarães ME, CNPJ nº 44.450.647/0001-90. Objeto: Prestação de serviços de manutenção do telhado e pintura na URFA de Taubaté/SP. Valor: R$ 3.500,00. Proc. financeiro nº 04.00594/2023. Processo Adm. nº 00.00013/2023. Elemento Despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.017 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - PJ. Fundamento legal: Lei Federal n° 8.666/1993, Art. 24, Inciso II. Nota de empenho nº 515/2023, assinada em 20/03/2023. Contratante: CRMV-SP. CNPJ nº 50.052.885/0001-40. Fornecedor: José Carvalho Tucunduva Filho ME, CNPJ nº 74.235.144/0001-63. Objeto: Fornecimento de coffee break para o Evento Escuta do CRMV-SP, no dia 28/03/2023, na cidade de Tupã/SP. Valor: R$ 2.289,00. Proc. financeiro nº 04.00796/2023. Processo Adm. nº 00.00017/2022. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.034 - Fornecimento de Alimentação - PJ. Fundamento legal: Art 75, Inciso VIII da Lei Federal n° 14.133/2021. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 (BB Nº 990064). OBJETO: Registro de preços visando "a eventual a aquisição de Workstations". O CRMV-SP faz saber que, devido à necessidade de retificação do termo de referência, fica a mesma ADIADA para o dia: 05/04/2023 às 09h (Abertura das propostas) e 05/04/2023 às 10h (Início da disputa de preços). Edital retificado disponível nos sites: www.crmvsp.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. FERNANDO JOSÉ REAL LEITE Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO DE JA N E I R O AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Espécie: O CRMV-RJ torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 3/2023 (UASG 389.466) para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada no imóvel do CRMV-RJ situado na Rua Torres Homem 475 - Vila Isabel, Rio de Janeiro, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, sendo o objeto desta licitação adjudicado e homologado no dia 16/03/2023 à empresa Protaque Segurança e Vigilância Ltda, CNPJ nº 05.883.831/0001-72; Valor global: R$ 134.233,20 (cento e trinta e quatro mil, duzentos e trinta e três reais e vinte centavos). ROMULO CEZAR SPINELLI RIBEIRO DE MIRANDA Presidente CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região Contratada: Banco do Brasil S/A Objeto: Prestação de serviços bancários. Fundamento legal: Art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93. Valor Mensal: Conforme tabela de tarifas vigentes. Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2024 CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 O Conselho Regional de Nutricionistas da 7ª Região torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, Registro de Preços, para escolha da proposta mais vantajosa para contratação de serviços de agência de viagens e outros conforme termo de referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 10/04/2023 às 10 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis nos sítios: https://www.crn7.org/, https://www.gov.br/compras/pt-br, e no endereço: Edifício Real One, 21º andar. Av. Gov. José Malcher, 937 - Nazaré. Belém - PA, CEP 66055-260. Horário: Seg-Sex 08h:00 às 16h:30 - Tel (91) 4042-9744. Belém-PA, 21 de março de 2023 YONAH LÊDA VIEIRA FIGUEIRA Presidente do CRN-7 CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: Locação e prestação de serviços continuados de hospedagem em Datacenter ou ambiente de Cloud Computing, suporte técnico, manutenção corretiva e preventiva das soluções integradas 100% web, para a quantidade ilimitada de usuários do SIS CO N T . N E T , CCCUSTOS,NET, SISPAT.NET, PORTALDATRANSPARÊNCIA.NET e SISPAD.NET. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA (14/2023) CNPJ: 37.994.043/0001-40. Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo: 01/01/2023 a 31/12/2023. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.005. Valor: R$6.360,00 (SEIS MIL TREZENTOS E SESSENTA REAIS) por mês. Fiscal: Jackson Silva Paulo Ferreira e Fabiana Santos Ribeiro. Objeto: Prestação de serviços de Consultoria de manutenção do Sistema de Gestão da Qualidade ISO 9001:2015. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: KLASTON MANAGEMENT S E R V I CO S DE CONSULTORIA, TREINAMENTO E AUDITORIA EIRELI - ME (13/2023) CNPJ: 24.614.424/0001-04. Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo: 12 meses a partir da publicação no DOU.. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.002. Valor: R$1.666,67 (UM MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) por mês. Fiscal: Raissa Roberta Marra da Costa. Objeto: Termo Aditivo ao contrato único de prestação de único de Prestação de Serviços Banco do Brasil. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região- CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: Banco do Brasil S.A (10/2021) CNPJ: 00.000.000/0001-91 Vínculo: Dispensa de Licitação Prazo: 15/01/2022 a 15/01/2023 Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.05.002.001. Valor: Conforme tabela de Tarifas de Serviços Bancários. Fiscal: Jackson Silva Paulo Ferreira. Objeto: Contrato único de prestação de único de Prestação de Serviços Banco do Brasil. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: Banco do Brasil S.A (16/2023) CNPJ: 00.000.000/0001- 91 Vínculo: Dispensa de Licitação Prazo: 15/01/2023 a 14/01/2024 Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.05.002.001. Valor: Conforme tabela de Tarifas de Serviços Bancários. Fiscal: Jackson Silva Paulo Ferreira. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de ferramenta de consulta cadastral CPF e CNPJ. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: 4KST TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA (18/2023) CNPJ: 29.003.090/0001-56. Vínculo: Dispensa de Licitação Prazo: 12 meses a partir da publicação no DOU. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.005. Valor: R$1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS). Fiscal: Jackson Silva Paulo Ferreira. Objeto: 2º Termo aditivo ao contrato firmado com empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de limpeza, conservação e higienização para as dependências da sede e delegacias do CRN9 em Minas Gerais para inclusão de 1 posto de trabalho para a sede em Belo Horizonte. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: Ampla - Limpeza e Conservação Ltda (13/2021) CNPJ: 26.193.020/0001-10. Vínculo: Pregão Eletrônico 10/2020. Prazo: 28/05/2022 a 28/05/2023. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.008. Valor: R$2.969,96 (DOIS MIL NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) mensal. Fiscal: Raissa Roberta Marra da Costa Chagas (Belo Horizonte). Objeto: 1º Termo aditivo ao contrato de hospedagem do site www.crn9.org.br para inclusão do serviço de hospedagem do domínio www.revistacrn9.org.br, incluso o serviço de mudança de hospedagem. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: CIA WEB SITES MARKETING DIGITAL LTDA (22/2022) CNPJ: 14.551.500/0001-26. Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo: 22/09/2022 a 22/09/2023. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.018. Valor: R$469,65 (QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) mensais. Fiscal: Guilherme Augusto da Silva Costa Reis e Telma Elisa da Silva Souza. Objeto: Contratação de seguro empresarial para o 3º e 4º andares da sede em Belo Horizonte. Apólice: 118 06 4096822 Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (9/2023) CNPJ: 61.198.164/0001-60 Vínculo: Dispensa de Licitação Prazo: 21/01/2023 a 21/01/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.024 Valor: R$470,78 (QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS). Fiscal: Raissa Roberta Marra da Costa Chagas. Objeto: Contratação de seguro empresarial para a delegacia de Uberlândia, salas 915 e 916. Apólice:1800936256. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: SOMPO SEGUROS S.A. (11/2023) CNPJ: 61.383.493/0001-80. Vínculo: Dispensa de Licitação Prazo: 23/01/2023 a 23/01/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.024 Valor: R$301,77 (TREZENTOS E UM REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS). Fiscal: Angela Maria Paulino. Objeto: Contratação de seguro empresarial para a delegacia de Ipatinga. Apólice: 1800934933. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região- CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: SOMPO SEGUROS S.A. (10/2023) CNPJ: 61.383.493/0001-80. Vínculo: Dispensa de Licitação Prazo: 12/01/2023 a 12/01/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.024 Valor: R$225,97 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS). Fiscal: Geovana Pascoal Gonçalves Oliveira. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: M J DA SILVA FARDAMENTOS E BORDADOS. CNPJ: 23.359.973/0001- 17. OBJETIVO: Aquisição de coletes personalizados, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor da aquisição: R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais). Termo de Dispensa em: 17/03/2023. Ratificação em: 17/03/2023. Maceió/AL, 17 de março de 2023.