DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maceió, 17 de março de 2023 FERNANDO DE ARAÚJO PEDROSA Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá: CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos: OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato original. VIGENCIA: 12 meses - de 22/02/2023 a 22/02/2024. VALOR MENSAL: Tabela da EBCT para cada tipo de serviço postal: DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Elemento de Despesa: Serviços Correios e Telégrafos: Rubrica: 6.2.2.1.1.33.90.39.024. BASE LEGAL: Art.57, Caput. da Lei 8.666/93: FORO: Macapá-AP: DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CREMEGO - CNPJ: 01.010.446/0001-60; CONTRATADA: Conexão Propaganda e Editora Ltda - 19.674.533/0001-87; LICITAÇÃO: Pregão 002/2023; OBJETO: Contratação de empresa especializada para redação e impressão de: I - Produção editorial, revisão, correção e impressão da 2ª Edição do Livro: A história do Cremego, e II - Criação, Produção, Editorial e impressão do Livro: A Covid-19 e o Cremego; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 62211339039026 - Serviços de Produção Jornalística e Telejornalismo; VALOR DO CONTRATO: R$ 258.000,00, sendo R$ 98.000,00 referente ao Item I e R$ 160.000,00 referente ao item II; VIGÊNCIA: 15/03/2023 a 14/03/2024; ASSINAT U R A : 15/03/2023; PELO CONTRATANTE: Fernando Pacéli Neves de Siqueira - Presidente; PELA CONTRATADA: Romário Coelho Torres - Sócio-Administrador. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 389174 Nº Processo: 111/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em grupo gerador, instalado na Sede do CRM-PR, em Curitiba-PR, devendo ser atendidas as normativas inerentes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/03/2023 das 08h30 às 13h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Victório Viezzer, 84 - Bairro Vista Alegre, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/389174-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTO ISSAMU YOSIDA Presidente (SIASGnet - 21/03/2023) 389174-02023-2023NE000025 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O PRESIDENTE DO CRM-PI, infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem NOTIFICAR o Sr. JOÃO MURICY SILVA NUNES, RG Nº 193478720012 SSP- MA, tendo em vista encontrar-se residindo em lugar incerto e não sabido, de que lhe foi concedido o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da publicação do presente edital para, querendo, apresentar manifestação/resposta nos Autos do processo Administrativo CRM-PI nº 000053/2023, devendo ser protocolizada neste Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí, sito à Rua Goiás, nº 991, Ilhotas, nesta Capital. Teresina-PI, 20 de março de 2023. DAGOBERTO BARROS DA SILVEIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, com base no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico nº 006/2023, e ADJUDICA o objeto "Serviço de AntiSpam" ao vencedor a empresa LLEVON INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.092.217/0001-02. Porto Alegre, 20 de março de 2023. CARLOS ORLANDO SPARTA DE SOUZA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE ADITAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG: 926310 PROCESSO Nº 0257/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2023 - UASG: 926310 O CREMESP comunica aos interessados o adiamento, com reabertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, em NOVA DATA, 05/04/2023, às 10h00, horário de Brasília, objetivando a contratação de serviços de locação mensal de veículos automotor tipo Van/Furgão com quilometragem livre, sem combustível, para transporte de equipamentos, a fim de atender a demanda de atendimento a diversos serviços do CREMESP. O novo edital passa a admitir ampla concorrência, não sendo mais direcionado apenas à ME/EPP. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 4349-9952 ou e- mail: [email protected]. São Paulo, 21 de março de 2023. IRENE ABRAMOVICH Presidente do CREMESP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG: 926310 PROCESSO Nº 0316/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2023 - UASG: 926310 O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 04/04/2023, às 15h00, horário de Brasília, objetivando a aquisição de 02 (dois) computadores Apple iMac de 24 polegadas, com suporte Apple Care Protection Plan de 36 meses. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 4349-9952 ou e- mail: [email protected]. São Paulo, 21 de março de 2023. IRENE ABRAMOVICH Presidente do CREMESP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG: 926310 PROCESSO Nº 0068/2023 O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 04/04/2023, às 10h00, horário de Brasília, objetivando o registro de preços para eventual serviço de impressão e envio de cartas, convites, certificados, e diplomas do Cremesp, além dos serviços adicionais de dobra de etiquetagem, embalagem, em envelope branco com logo do Cremesp, bem como a classificação e ordenação por numeração de CEP. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 4349-9952 ou e-mail: [email protected]. São Paulo, 21 de março de 2023. IRENE ABRAMOVICH Presidente do CREMESP CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do processo: NUP 0320018.00000025/2022-11. 2º Termo aditivo ao Contrato Administrativo nº 012/2021. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia, CNPJ: 40.514.168/0001-30. Contratada: STUDIO AUTOMAÇÃO E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ 05.984.768/0001-54. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviço de outsourcing de impressão, por 2 (dois) meses. Origem: Pregão eletrônico 005/2021. Fundamento legal: Lei Federal 8.666/93. Vigência: a 06/04/2023 a 06/06/2023. Data de assinatura: 15/03/2023. Valor Global: R$3.319,28. Subscrevem: pela Contratante, Altair Santana de Oliveira-Presidente e pela Contratada o Senhor Sílvio Teixeira de Aguiar - Proprietário. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás - CRMV-GO, Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, em razão do julgamento definitivo do processo ético-profissional nº 18/2022, torna pública a penalidade de CENSURA PÚBLICA c/c multa pecuniária no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), aplicada à médica-veterinária LETÍCIA TEREZA GOMES SARAIVA - CRMV-GO 2215. Goiânia, 21 de março de 2023. RAFAEL COSTA VIEIRA Presidente CRMV-GO 5255 AVISO DE REGISTRO DE CHAPAS ELEIÇÃO CRMV-GO 2023 Em análise, a Comissão Eleitoral Regional constatou que todos os integrantes da chapa encabeçada por Rafael Costa Vieira, denominada "UNIÃO E EVOLUÇÃO", atenderam os requisitos dispostos na Resolução CFMV nº 1298/2019. Desta forma, fica DEFERIDO o registro de candidatura da chapa denominada "UNIÃO E EVOLUÇÃO" pela Comissão Eleitoral - CER, composta pelos seguintes candidatos: D I R E T O R ES Presidente: Méd. Vet. Rafael Costa Vieira - CRMV-GO 5255 Vice-Presidente: Zoot. Antelmo Teixeira Alves - CRMV-GO 0093-Z Secretária Geral: Méd. Vet. Ingrid Bueno Atayde Machado - CRMV-GO 2738 Tesoureira: Suzana Rodrigues Severino - CRMV-GO 4092 CONSELHEIROS EFETIVOS Méd. Vet. Clarice Geabra Murano Serrate Cordeiro - CRMV-GO 9541 Méd. Vet. Jordanna de Almeida e Silva - CRMV-GO 5194 Méd. Vet. Adriana da Silva Santos - CRMV-GO 3895 Méd. Vet. Danilo Rezende e Silva - CRMV-GO 5517 Zoot. Denise Gonçalves Ferreira - CRMV-GO 0384-Z Méd. Vet. Paula Marina Brito Jorge - CRMV-GO 3730 CONSELHEIROS SUPLENTES Méd. Vet. Stiwens Roberto Trevisan Orpinelli - CRMV-GO 4308 Zoot. Vanessa Barbosa - CRMV-GO 0742-Z Méd. Vet. José Vanderlei Burim Galdeano - CRMV-GO 1846 Méd. Vet. Sandro de Melo Braga - CRMV-GO 4581 Méd. Vet. Paulo Roberto Lucas Viana Filho - CRMV-GO 3409 Méd. Vet. Rafael Antônio Ramos e Silva - CRMV-GO 3358 Goiânia, 17 de março de 2023. PAULO CÉSAR ELIAM Presidente da CER CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo Ético-Profissional n° 90798.004724/2019-12 Interessado: Crystian Fernandes de Oliveira Finalidade: Informamos ter sido interposto recurso de apelação ao CFMV pela parte denunciada no Processo Ético Profissional nº 90798.004724/2019-12. Em atendimento ao disposto no artigo 67 da Resolução nº 1330/2020 do CFMV, fica o interessado, que se encontra em local incerto e não sabido, intimado a oferecer contrarrazões, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação deste ato, caso considere necessário. RODRIGO TÁVORA MIRA Presidente