DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA VIGÊNCIA: 01/08/2022 a 01/08/2027. ORIGEM: Processo nº 1.368/1994. EMBASAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. LOCATÁRIO: CREA-SC. LOCADORA: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MARIANA. (CNPJ nº 05.111.362/0001-73). OBJETO CONTRATUAL: Locação de imóvel para funcionamento específico da Inspetoria Regional do CREA-SC em Curitibanos/SC. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência prevista na Cláusula Décima Segunda, do contrato. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2023. DATA DA VIGÊNCIA: 05/04/2023 a 04/04/2024. ORIGEM: Processo nº 20.114/2019 (5-190020114-0). EMBASAMENTO LEGAL: Inciso I do §3º do art. 62 da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 51 da Lei nº 8.245/1991. CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: SELBETTI TECNOLOGIA S.A. (CNPJ nº 83.483.230/0001-86). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviço de outsourcing de impressão na modalidade por locação de equipamentos com adicional de valor por página, incluindo a disponibilização de equipamentos novos. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Alteração da marca e modelo da IMPRESSORA MUTLFUNCIONAL LASER COLOR A4 (TIPO II), prevista na letra "b" do subitem 4.2.2 da clausula quarta do contrato, conforme as razões apresentadas pelo Departamento de Tecnologia da Informação do CREA-SC. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2023. DATA DA VIGÊNCIA: 01/12/2021 a 01/12/2024. ORIGEM: Processo nº 5-200078176-3. EMBASAMENTO LEGAL: Art. 65 da Lei nº 8.666/1993. CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: DF TURISMO E EVENTOS LTDA. (CNPJ nº 07.832.586/0001-08). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços de planejamento, assessoria/consultoria, organização, execução e apoio logístico em eventos. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência prevista na cláusula sexta, a formalização da negociação realizada entre as partes em que resultou na manutenção do valor contratual e a inclusão do subitem 12.2.4 à cláusula décima segunda do contrato. DATA DA ASSINATURA: 16/03/2023. DATA DA VIGÊNCIA:11/04/2023 a 11/04/2024. ORIGEM: Processo nº 5-220017589-6. EMBASAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei nº 8.666/1993. CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: ELEVTEC MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA. (CNPJ nº 10.571.929/0001-24). OBJETO CONTRATUAL: Serviço de manutenção preventiva mensal, com fornecimento de mão de obra e cobertura de peças, e manutenção corretiva, com fornecimento de mão de obra e sem cobertura de peças, de 01 (uma) plataforma de elevação motorizada para pessoas com mobilidade reduzida, instaladas na Inspetoria do CREA- SC de Chapecó. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência e a formalização da negociação realizada entre as partes em que resultou na manutenção do valor do contrato. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2023. DATA DA VIGÊNCIA: 27/04/2023 a 26/04/2024. ORIGEM: Processo nº 5-220022366-3. EMBASAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei nº 8.666/1993. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER - Presidente do CREA/SC CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO P AU LO EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE SOROCABA, para retificação da data de realização do Curso "Gestão de Iluminação Pública para Cidades Inteligentes", objeto do termo de fomento nº 038/2022/GRI/SUPCOM, período de realização 22 a 30/03/2023, término da vigência 29/04/2023, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 004/2022-GRI/SUPCOM do Crea-SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.002 - Termos de Fomento. Termo de Fomento nº: 038-A/2022/GRI/SUPCOM. Processo nº: 0 1 5 4 7 6 / 2 0 2 2 G OV A D M . Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE CAMPOS DO JORDÃO, para retificação da data de realização do Curso Online "Gestão da Iluminação Pública no Contexto das Cidades Inteligentes", objeto do termo de fomento nº 031/2022/GRI/SUPCOM, período de realização 06 a 09/03/2023, término da vigência 08/04/2023, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 004/2022-GRI/SUPCOM do Crea-SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.002 - Termos de Fomento. Termo de Fomento nº: 031- A/2022/GRI/SUPCOM. Processo nº: 015614/2022GOVADM. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº 9912438460/2021 CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA / T O ; CNPJ Nº 26.753.608/0001-80. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; CNPJ nº 34.028.316/7883-47. FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, da Lei federal n. 8.666/93. OBJETO: Renovação do contrato de prestação de serviços postais por mais doze meses. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). DATA DE ASSINATURA: 21 de março de 2023. DANIEL IGLESIAS DE CARVALHO - Presidente do CREA/TO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 389444 Nº Processo: 170/2022. Objeto: Contratação exclusiva de microempresa ou empresa de pequeno porte para fornecimento de material de expediente para atender às atividades institucionais do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Espírito Santo - CRF-ES. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Anisio Fernandes Coelho, Nº 104, Jardim da Penha - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/389444-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atentar para descrição dos itens no Edital. LUIZ ALFREDO CAMPANA RAMOS Assessor Diretoria (SIASGnet - 21/03/2023) 389444-02223-2023NE000025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 389444 Nº Processo: 056/2023. Objeto: Contratação exclusiva de microempresa ou empresa de pequeno porte para confecção de uniformes para os colaboradores do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Espírito Santo - CRF-ES. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Anisio Fernandes Coelho, Nº 104, Jardim da Penha - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/389444-5- 00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atentar a descrição detalhada do Item no Ed i t a l . LUIZ ALFREDO CAMPANA RAMOS Assessor Diretoria (SIASGnet - 21/03/2023) 389444-02223-2023NE000025 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/003 - UASG 389496. Processo Administrativo: 076/2022. Contrato: 003/2023 Contratante: TIM S/A. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Telecomunicações para Prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal SMP e Internet, com comunicação de voz ilimitados e dados, com roaming nacional automáticos no sistema pós- pago, com fornecimento de SIMCARD (CHIPS). Pacote de Assinatura Mensal com: Gestor de Linhas Intragrupo Nacional Ilimitado Minutos Ilimitados Locais (VC1)Minutos Ilimitados de Longa Distância (VC2/VC3) Serviço de Dados Para acesso à internet 4G/5G com velocidade mínima de 10 GB Envio de mensagem SMS Ilimitado. Área de Cobertura: nacional, em especial, em no mínimo 85% do Estado do Rio de Janeiro, visando a atender às demandas do CREFITO-2, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos localizada no Município do Rio de Janeiro/RJ, Contrato vigorando a partir do dia 15/03/2023 até o dia 14/03/2024, conforme hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Valor global de R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023. PROCESSO SEI Nº 14514.001199/2022-21. PAD Nº 2845/2023. HOMOLOGADO pela Presidência do CREFITO-3 a adjudicação constante do Pregão Eletrônico nº 002/2023 à empresa: AGUAS CLARAS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE AGUAS LTDA, CNPJ/CPF: 41.595.078/0001-83, que teve como objeto a "Contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral para as unidades administrativas do CREFITO-3, em conformidade com o Termo de Referência e Anexos ao Edital". São Paulo, 21 de março de 2023. RUBENS FERNANDO MAFRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 6/2022 Processo nº 76219. Contratante: CREFITO-8. Contratada: Gimave Meios de Pagamentos e Informações LTDA., CNPJ: 05.989.476/0003-82. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão do benefício de alimentação. Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência 13/04/2023 à 13/04/2024. Assinatura 20/03/2023. CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 2ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 1/2023 - SRP O Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ªRegião torna público que a Sra. Presidente, Silvia Tavares de Oliveira, em despacho de 21/03/2023 homologou o resultado do Pregão nº 01/2023(SRP), referente ao registro de preços visando a contratação de serviços de organização de eventos, sob demanda, envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução dos eventos, para suprir as necessidades do Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ªRegião, conforme as especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, sendo adjudicado, em 21/03/2023, o objeto à empresa vencedora DF Turismo e Eventos Ltda, CNPJ: 07.832.586/0001-08, no valor global (Grupo 01) de R$ 223.910,00. Em 21 de março de 2023 CARLOS ALBERTO FUKUSHIMA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 Proc. Adm. nº 4.2022. Contratada: ÓTIMA TECHNOLOLY LTDA - CNPJ: 15.185.990/0001-57. Objeto: Serviços de Comunicação e Notificação por meio de sistema de envio de mensagens - SMS (SHORT MESSAGE SERVICE), compreendendo gerenciamento, transmissão de mensagens de texto para celulares e suporte técnico, a ser executado de forma contínua), pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal. Fundamento Legal: art. 15 da Lei nº 8.666/93 c/c art. 22 do Decreto nº 7.892/13. Vigência: 16/03/2022 a 15/03/2023. Valor Global Estimado: R$ 23.166,00. Dot. Orç.: 6.2.2.1.1.33.90.39.030. Fiscais do Contrato: Srs. Adriana Maria de Freitas Ribeiro Alves (Titular) e Ludmila Mendonça Vaz (Substituto). Assinam: Dra. Marcela Augusta Montandon Gonçalves, Presidente do CRM-DF e o Sr. WILSON CESAR ALVES DO NASCIMENTO, Representante Legal da Contratada. Data da Assinatura: 16/3/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2022 O CONSELHO DE MEDICINA DE ALAGOAS/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no parecer da Procuradoria Jurídica do CREMAL na forma das peças que compõem os autos do processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2022, e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, e suas posteriores alterações, resolve HOMOLOGAR O PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2022, objetivando a contratação das empresas Livraria e Papelaria Renascer LTDA-ME, com CNPJ sob nº 10.849.617/0001-30, situada na Rua Divina Pastora n° 607, Centro, Aracaju/SE; Alagoas Variedades LTDA, com CNPJ sob nº 46.884.989/0001-44, situada na Rua da Alegria nº 54, Maceió/AL; Teixeira de Arruda LTDA, com CNPJ sob nº 47.852.784/0001-40, situada na Rua Costa Rêgo, nº 132 - Centro - Palmeira dos