DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 04/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações contidas no Comprasnet e no Edital, prevalecerão as especificações deste último.. VICENTE JOSE MADEIRA DE FREITAS Pregoeiro (SIASGnet - 21/03/2023) 389091-00001-2023NE000024 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE CONTRATO N° 002/2022; Processo Administrativo n° 2717275/2022- C R EA / M A ; ESPÉCIE: Aditivo do Contrato n° 002/2023; PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão, CNPJ: 06.062.038/0001-75 e FERREIRA JUNIOR ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 09.654.059/0001-78; OBJETO; O termo aditivo tem por finalidade prorrogar o Contrato por 12 meses subsequentes e suprimir o valor em 24,3267572%; VIGÊNCIA: 31/01/2023 a 31/01/2024 DATA DA ASSINATURA: 11/01/2023. VALOR GLO BA L : R$ 749.920,89 (Setecentos quarenta e nove mil novecentos e vinte reais e oitenta e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.09.030; ASSINATURAS: Luis Plécio da Silva Soares pelo contratante e Sebastião Pereira Ferreira Júnior pela contratada. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2023 UASG 389422 PROCESSO N°: 51772/2023 OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de jardinagem sob demanda, com fornecimento de materiais e insumos, para execução de serviços nas Inspetorias do Crea-GO situadas nas cidades de: Anápolis, Aparecida de Goiânia, Aragarças, Caldas Novas, Campos Belos, Catalão, Ceres, Formosa, Goianésia, Goiatuba, Ipameri, Iporá, Itumbiara, Jataí, Mineiros, Morrinhos, Porangatu, Quirinópolis, Rio Verde, Santa Helena de Goiás e Uruaçu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor Preço do Item Único ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/04/2023 às 09h no site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.creago.org.br. Goiânia, 21 de março de 2023. PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N. 002/2023 a-Espécie: Ata de Registro de Preços nº 002/2023 - Pregão Eletrônico nº 002/2023; b- Objeto: formação de Registro de Preços para prestação de serviços de manutenção predial preventiva (visita periódica), corretiva (eventuais), emergencial (imediatas), modernização e reparação e imóveis, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra nas instalações da Sede do CREA-MT e 25 Inspetorias; c- contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Empresa: Domínio Soluções Empresariais Eireli; e- Valor: R$ 734.043,27 (setecentos e trinta e quatro mil, quarenta e três reais e vinte e sete centavos), g- Vigência: A vigência desta Ata será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação. Cuiabá, 21 de março de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a- Processo Administrativo: P2022/006368-5; b- Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9912254447; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; e- Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato originário de prestação de serviços e venda de produtos a órgão público; f- Vigência: 30/04/2023 à 29/04/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023 Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2023. Acordo que entre si celebram a Superintência de Administração do Meio Ambiente - SUDEMA e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraiba - CREA/PB. OBJETO: estabelecer um regime de mútua cooperação entre SUDEMA e o CREA/PB, visando a perfeita execução das atividades de fiscalização de obras/empreendimentos em consonância com os ditames da legislação ambiental vigente. Vigência 24 meses a contar da data da assinatura . João Pes s o a / P B, 20/03/2023. Hugo Barbosa de Paiva Júnior - Presidente do CREA/PB e Marcelo Antônio Carreira Cavalcanti de Albuquerque- Superintendente da SUDEMA. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 017.000648/2023-00 - EDITAL Nº 013/2023 - DESFAZIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS N.º 002/2023 O Presidente do CREA-PR comunica que o resultado do Edital nº 013/2023, que trata do Desfazimento de Bens Patrimoniais nº 002/2023, foi homologado em 20/03/2023, sendo o objeto adjudicado a seguinte donatária: Pequeno Cotolengo do Paraná - Dom Orione - CNPJ nº 76.610.690/0001-62, no Lote de Curitiba - PR. Curitiba, 21 de março de 2023. RICARDO ROCHA DE OLIVEIRA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n° 042/2022 - Dispensa n° 027/2022 - NORTH WAY SHOPPING EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Locação de imóvel para instalação e funcionamento da Inspetoria Regional do CREA-PE, em Paulista-PE. VIGÊNCIA: 01/02/2023 a 31/01/2024. VALOR: R$ 84.000,00. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n° 005/2023 - VDBP ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. OBJETO: Locação de Imóvel, com o prédio existente a ser reformado pela locadora sob demanda do locatário, para atender aos interesses e necessidades do locatário, sendo finalidade exclusivamente para instalação da sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia. VIGÊNCIA: 01/02/2023 a 30/04/2027. VALOR: R$ 3.888.000,00. BASE LEGAL: Lei n° 8.245/91. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n° 009/2023 - Concorrência n° 001/2022 - MARTA LIMA CONSULTORIA E COMUNICAÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de agência de publicidade e propaganda. VIGÊNCIA: 03/03/2023 a 02/03/2024. VALOR: R$ 1.600.000,00. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP n° 002/2023 - NORTELDATA TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Registro de preços para contratação de serviços especializados no fornecimento, implantação e suporte de solução tecnológica de telefonia de IP EM NUVEM, para atender as necessidades do CREA-PE. VIGÊNCIA: 09/03/02/2023 a 08/03/2024. VALOR: R$ 105.523,24. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO nº 200199515-02/2023 O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE), no uso de suas atribuições legais e regimentais, assim como na condição de ordenador de despesas, com supedâneo no art. 43, inc. VI, da Lei nº 8.666/93, torna PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO epigrafado em favor da empresa CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 15.666.873/0001-05, Lote único - Pelo valor de R$ 1.668.631,05 (Um Milhão, Seiscentos e Sessenta e Oito Mil, Seiscentos e Trinta e Um Reais e Cinco Centavos). Objeto Escolha de proposta mais vantajosa para contratação de empresa para prestação serviços continuados de mão de obra com dedicação exclusiva de Limpeza e Conservação, Manutenção Predial com equipe permanente e equipe flutuante (por demanda), Manobristas (mensalista e diarista), Motorista (mensalista e diarista), Copeiragem e Telefonista. ADRIANO ANTONIO DE LUCENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE-004/2023 PROCESSO LICITATÓRIO nº PL-200184415-04/2023 OBJETO: O objeto do PGE-004/2023 é a escolha de proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Leiloeiro Público Oficial, conforme especificações, condições e prazos definidos no edital e seus anexos. Edital disponível no site: www.licitacoes-e.com.br - Licitação nº 992303. Abertura das Propostas: 31/03/2023, às 09h30; Sessão Disputa de Preços: 31/03/2023, às 10h30, horário de Brasília/DF. ADRIANO ANTONIO DE LUCENA Presidente do CREA/PE CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUÍ AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Comunicamos a suspensão da Concorrência Pública nº 01/2023, publicada no D.O.U de 17/02/2023. Considerando o princípio da autotutela da Administração Pública, o qual estabelece que não só pode o poder público rever seus atos sem a necessidade de que seja provocado, como também tem ele o dever de exercer essa faculdade de modo a garantir a regularidade de seus atos. Considerando também que foi identificada a necessidade de reavaliação de certos pontos do Edital da licitação em questão, entendeu- se inevitável a suspensão da Concorrência para evitar prejuízos futuros ao CREA-PI e aos interessados. JOÃO EMILIO LEMOS PINHEIRO Presidente da CPL do CREA-PI CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 1.039/2022-01. Processo Administrativo: 2022400248. Contratante: CREA-RJ. Contratada: Orleans Viagens e Turismo Ltda. CNPJ: 21.331.404/0001-38. Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor Contrato. Valor: R$ 50.000,00. Notas de Pré-Empenho nº 24, 25 e 26/2023. Rubricas Orçamentárias: 6.2.2.1.1.01.04.03.007.003, 6.2.2.1.1.01.04.03.007.002 e 6.2.2.1.1.01.04.03.007.001. Assinatura: 21/03/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO Nº: 1977509/2022, INTERESSADO: CREA-RR. A pregoeira da CPL/RR, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação, na modalidade pregão eletrônico, cujo Contratação de empresa especializada para " Aquisição de mobiliário e prestação de serviços de confecção, montagem e instalação de móveis planejados e soltos a serem montados e instalados nas dependências do CREA-RR, conforme exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos". A abertura do certame dar-se-á no dia 05/04/2023, às 09h00 (horário de Brasília). O edital se encontrará à disposição dos interessados nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.crearr.org.br, bem como no Protocolo do CREA-RR, localizada na Rua Major Manoel Correia , 413 - São Francisco, CEP: 69.305- 100, Boa Vista-RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 22/03/2023. Código da UASG n° 927511. Boa Vista - RR, 20 de março de 2023. TALITA ADANILCE DA SILVA SANTOS Pregoeira