DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 05/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRA CAVATI RIBEIRO SANTOS Conselheira Presidente (SIASGnet - 21/03/2023) 389326-02023-2023NE000020 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO; Contrato nº 007/2023; Processo Administrativo nº 404/22; Partes: COREN-MA e a CONNECT BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA-ME, inscrita no CNPJ Nº 20.415.385/0001-65. Objeto: contratação do serviço de agenciamento de viagens compreendendo a cotação, emissão, reserva, marcação, remarcação, cancelamento, alteração, reembolso e fornecimento de passagens aéreas, sob demanda, por meio de atendimento remoto(e-mail e telefone), para atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão - Coren/MA; Prazo: será de 12 (doze meses) a contar da data de assinatura. Signatários: José Carlos Costa Araújo Júnior (Contratante) e Rosana Maria Rodrigues Vieira (Contratada). Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.033.001 - Passagens Aéreas; Valor: R$ 250.000,00(Duzentos e Cinquenta Mil Reais). Dr. José Carlos Costa Araújo Júnior - Presidente COREN-MA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO; Contrato nº 006/2023; Processo Administrativo nº 074/22; Partes: COREN-MA e a MJ TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº º 24.829.055/0001-77. Objeto: Manutenção Preventiva e Corretiva de aparelhos de ar condicionado tipo Split, com Fornecimento e Substituição de peças/componentes/materiais de aparelhos de ar condicionado; Prazo: será de 12 (doze meses) a contar da data de assinatura. Signatários: José Carlos Costa Araújo Júnior (Contratante) e João Carlos Oliveira Diniz (Contratada). Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015 - Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalações; Valor: R$ 69.840,00 (Sessenta e Nove Mil e Oitocentos e Quarenta Reais). Dr. José Carlos Costa Araújo Júnior - Presidente COREN-MA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO; Contrato nº 001/2023; Processo Administrativo nº 705/22; Partes: COREN-MA e a J.F.ROCHA SANTOS, inscrita no CNPJ Nº º03.528.467/0001-05. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral; Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Signatários: José Carlos Costa Araújo Júnior (Contratante) e João Francisco Rocha Santos (Contratada). Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.006 - Gêneros Alimentícios; Valor: R$ 9.600,00(Nove Mil e Seiscentos Reais). Dr. José Carlos Costa Araújo Júnior - Presidente COREN-MA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO; Contrato nº 005/2023; Processo Administrativo nº 585/22; Partes: COREN-MA e a 2KS AGÊNCIA DIGITAL PUBLICIDADE LTDA, inscrita no CNPJ Nº º 27.441.006/0001-50. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de criação de layout e desenvolvimento do website do Coren/MA com transferência de todo conteúdo do atual site (http://www.corenma.com.br) para o novo e inclusão de novos conteúdos e interfaces, a fim de atender as necessidades específicas do Coren/MA e requisitos de transparência e adaptação do conteúdo para visualização em dispositivos móveis, tais como tablets, i-phone, i-pad e plataforma Android; Prazo: entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 31/12/2023. Signatários: José Carlos Costa Araújo Júnior (Contratante) e Samuel Morais Santos (Contratada). Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação; Valor: R$ 4.999,00 (Quatro Mil e Novecentos e Noventa e Nove Reais). Dr. José Carlos Costa Araújo Júnior - Presidente CO R E N - M A EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO; Contrato nº 009/2023; Processo Administrativo nº 206/23; Partes: COREN-MA e o INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.498.974/0001-09. Objeto: Contratação do 18° Congresso Brasileiro de Pregoeiros; Prazo: será de 01 (um) mês a contar da data de assinatura. Signatários: José Carlos Costa Araújo Júnior (Contratante) e Ruimar Barboza dos Reis (Contratada). Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.016.001 - Palestras, Cursos e Capacitação; Valor: R$ 23.500,00 (Vinte e Três Mil e Quinhentos Reais). Dr. José Carlos Costa Araújo Júnior - Presidente COREN-MA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo. Aditamento do contrato nº 08/2020; Objeto: Prorrogação da vigência da prestação de serviços de software de gestão de atendimento, protocolo, negociação e fiscalização que entre si celebram o COREN-MA e o INCORP TECHNOLO GY INFORMÁTICA LTDA; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.014- Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação; Valor: R$ 64.710,60 (Sessenta e Quatro Mil e Setecentos e Dez Reais e Sessenta Centavos). Signatários: José Carlos Costa Araújo Júnior (COREN-MA) e Maurício Farah (INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA). José Carlos Costa Araújo Júnior - Presidente COREN-MA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo. Aditamento do contrato nº 23/2022; Objeto: Prorrogação da vigência da prestação de serviços de manutenção de veículos que entre si celebram o COREN-MA e a PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015-Manutenção e Conservação de Bens Móveis e imóveis/Instalações; Valor: R$ 47.404,74 (Quarenta e Sete Mil e Quatrocentos e Quatro Reais e Setenta e Quatro Centavos). Signatários: José Carlos Costa Araújo Júnior (COREN- MA) e Renata Nunes Ferreira (PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ) . José Carlos Costa Araújo Júnior - Presidente COREN-MA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo. Aditamento do contrato nº 07/2020; Objeto: Prorrogação da vigência da prestação de serviços de software de gestão de atendimento, protocolo, negociação e fiscalização que entre si celebram o COREN-MA e o INCORP TECHNOLO GY INFORMÁTICA LTDA; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.014- Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação; Valor: R$ 64.938,41 (Sessenta e Quatro Mil Novecentos e Trinta e Oito Reais e Quarenta e Um Centavos). Signatários: José Carlos Costa Araújo Júnior (COREN-MA) e Maurício Farah (INCORP TECHNOLOGY INFORMÁT I C A LTDA). José Carlos Costa Araújo Júnior - Presidente COREN-MA AVISO DE LICITAÇÃO CONCURSO Nº 1/2023 UASG 926473 Nº Processo: 217/2023. Objeto: Seleção de trabalhos científicos inscritos a prêmio na Semana da Enfermagem 2023, que ocorrerá nos dias 09, 10, 12, 16, 18, 22, 25 e 26 de maio, respectivamente nas cidades de Coroatá, Bacabal, Caxias, Imperatriz, Balsas, Pinheiro e São Luís/MA, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. Edital disponível no site: http://www.corenma.gov.br, ou através do telefone (98) 3194-4210. DIEGO CARVALHO DIAS Presidente da Comissão Permanente de Licitação CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADA: NORTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.306.014/0001-48. Valor do contrato: R$10.787,10 (dez mil setecentos e oitenta e sete reais e dez centavos). Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios exercício 2023 COREN-RO. PAD nº 15/GAB/2023. Pregão Eletrônico nº 03/2023 (Lei nº 8.666/93). Vigência: 21/03/2023 à 21/03/2024. Data de Assinatura: 21 de março de 2022. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 926208 Nº Processo: 005.926208/2023. Objeto: Aquisição de computadores de mesa (desktops), notebooks e monitores de vídeo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas pelo Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Mauro Ramos, 224, Centro Executivo Mauro Ramos, 5º/9º Andares, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/926208-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RONALDO PIERRI Presidente Cpl (SIASGnet - 21/03/2023) 926208-38637-2023NE800001 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 389343 Nº Processo: 4216. Objeto: Serviços terceirizados continuados de manutenção preventiva, preditiva e corretiva, composta por serviços de inspeção, instalação, reparos de alvenaria, infraestrutura (civil), hidráulica, eletricidade, dados, serralheria, carpintaria, marcenaria, jardinagem, central de alarme de incêndio, ar condicionado (splits), equipamentos de segurança e combate a incêndio, emissão de laudos e manutenção geral das estruturas das unidades do Coren-SP.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389343-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. VINICIUS PEREIRA SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 21/03/2023) 389343-02023-2023NE000162 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2 - COREN-SE, DE 13 DE MARÇO DE 2023 CONVOCAÇÃO PARA POSSE DE APROVADOS NO CONCURSO COREN-SE 2021 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE (COREN- SE), no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988 e em conformidade com a Lei n. 5.905/73, CONVOCA, nos termos do Edital n. 01/2021 - regulador do certame, publicado no DOU, edição nº 37, seção 3, páginas 119 a 125, cujo resultado final foi homologado e publicado no DOU, edição nº 43, páginas nº 179 e 180, em 09 de março de 2022, respeitado o disposto na regência legal e jurisprudencial da matéria, O CANDIDATO APROVADO no concurso público para provimento de cargos no CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE, para comparecer à sede deste Regional para tomar posse nos Cargos Públicos respectivos, conforme a ordem de classificação do cargo a seguir: Cargo 2: Técnico Administrativo: 10003664, RAFAEL GONÇALVES DE BARROS, 44.00, 2. O candidato acima deverão comparecer na sede do Coren-SE, localizada na Av. Hermes Fontes, 931, Bairro Salgado Filho, Aracaju/SE, no horário das 09:00 às 13:00 e das 14:00 às 16:00 horas, até o dia 29 de março de 2023, portando carteira de identidade e CPF. Saliente-se que a data informada acima é improrrogável e caso não seja obedecida ficará caracterizada a desistência em ocupar o cargo. CONRADO MARQUES DE SOUZA NETO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contração de empresa para aquisição de solução tecnológica referente ao fornecimento, análise e processamento de imagens, com cobertura da área do Estado do Ceará, das atividades de Engenharia, Agronomia e Geociências, para melhoria da fiscalização do Crea-CE, via inteligência artificial Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Castro e Silva, 81, Centro - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/04/2023, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. SANDRA MARIA SOLON DE PAULA Pregoeira (SIDEC - 21/03/2023) 389421-02023-2023NE000046