DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032200144 144 Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 JOANA FARIAS DE OLIVEIRA - EPP (CRECI/SP: 035929-J); PED 2021/001696 - RTE: GISELA BANDEIRA DE MELO LINS DE ALBUQUERQUE X RDO(A): JOANA FARIAS DE OLIVEIRA (CRECI/SP: 072332-F); PED 2022/000921 - RTE: LILIAM PATRICIA VELOSO MATHEUS DE GASPARI X RDO(A): MARIA SANDRA SOARES DO VALE (CRECI/SP: 122139-F); PED 2022/001109 - RTE: KIMIKO UTIMURA / ITSUO UTIMURA X RDO(A): FERNANDES & NASCIMENTO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA-ME (CRECI/SP: 027767-J); PED 2022/000869 - RTE: PATRICIA MARIA SIMÃO OLIVEIRA X RDO(A): LEANDRO JOSE CARDOSO (CRECI/SP: 119887-F); PED 2022/001161 - RTE: GABRIELA SANTOS ORLANDI RICCO (OAB/SP 442784; OAB/SP 439643) X RDO(A): ANA CAROLINA GIANAZI CARVALHO - ME (CRECI/SP: 033184- J; OAB/SP 361805); PED 2022/001162 - RTE: GABRIELA SANTOS ORLANDI RICCO (OAB/SP 442784; OAB/SP 439643) X RDO(A): ANA CAROLINA GIANAZI MOREIRA (CRECI/SP: 102127-F; OAB/SP 361805); PED 2022/001163 - RTE: GABRIELA SANTOS ORLANDI RI C CO (OAB/SP 442784; OAB/SP 439643) X RDO(A): MARCIA CRISTINA COSTA DOS SANTOS (CRECI/SP: 157078-F; OAB/SP 361805). São Paulo, 21 de março de 2023. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Artigo 62 do Regimento Interno do CRECISP (Resolução COFECI nº 1178/2010), Resolução COFECI nº 1459/2021 e da Portaria CRECISP nº 9852/2023, e ainda considerando a inclusão dos seguintes processos em pauta de julgamento, ficam os abaixo relacionados devidamente cientificados do ato processual da 30ª Sessão de Julgamento, que ocorrerá no dia 6 de abril de 2023, pela 3ª Turma de Julgamento desta Autarquia; ficam, também, cientificados de que, atendendo aos princípios constitucionais do amplo direito de defesa e do contraditório, caso entendam ser necessário o envio das alegações finais, as partes poderão apresentar suas alegações, pessoalmente ou por meio de advogado constituído nos autos, no momento do julgamento, ou antecipadamente, desde que remetidas por meio virtual, que possibilite confirmação de recebimento, até 05 (cinco) dias úteis antes do Julgamento, que recomendamos que as ALEGAÇÕES FINAIS sejam iniciadas com a informação do nome completo da parte e o número do processo, podendo ser por meio de áudio ou videoconferência, no momento do julgamento; por vídeo ou áudio pré- gravado; ou, ainda, mediante texto digitado. Neste caso, recomenda-se, no máximo, duas laudas em forma de tópicos específicos e objetivos, fonte 12, visto que já houve a oportunidade de apresentar defesa nos autos, que devem ser remetidos por e-mail. Ficará disponível até às 17h do dia 30 de março de 2023 um endereço de e-mail exclusivo para o recebimento de Alegações Finais, respeitando o prazo de 05 (cinco) dias úteis, antes da data do julgamento. ([email protected]). PED 2021/001947 - RTE: ALINE ALBERTINI ORITO X RDO(A): AC-LUIZ IMOVEIS LTDA - ME (CRECI/SP: 030605-J); PED 2021/001948 - RTE: ALINE ALBERTINI ORITO X RDO(A): ANDERSON CLEITON DA SILVA LUIZ (CRECI/SP: 154780-F); PED 2022/001691 - RTE: MICHEL VICENTE ANDRADE X RDO(A): CASSIA CRISTINA RIBEIRO DA COSTA MACEDO (CRECI/SP: 067305-F); PED 2022/001564 - RTE: CAMILA BRÃO DE ARAUJO X RDO(A): FÁBIO BATISTA DOS SANTOS (CRECI/SP: 179170-F); PED 2022/001678 - RTE: GUILHERME S OA R ES DE CAMPOS X RDO(A): FÁBIO BATISTA DOS SANTOS (CRECI/SP: 179170-F); PED 2022/001736 - RTE: MARIA ISABEL CARVALHO OLEA DA COSTA (OAB/SP 138261; OAB/SP 294398) X RDO(A): LA KASA NEGOCIOS IMOBILIARIO LIMITADA - ME (CRECI/SP: 033970-J); PED 2022/001737 - RTE: MARIA ISABEL CARVALHO OLEA DA COSTA (OAB/SP 138261; OAB/SP 294398) X RDO(A): JEFFERSON GAUDENCIO DA SILVA (CRECI/SP: 078155-F); PED 2022/001632 - RTE: ELICE ALVES RIBEIRO (OAB/SP 335171) X RDO(A): T N A & L B CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - ME (CRECI/SP: 035480-J); PED 2022/001633 - RTE: ELICE ALVES RIBEIRO (OAB/SP 335171) X RDO(A): THIAGO NUNES ATAIDE (CRECI/SP: 126415-F); PED 2022/001939 - RTE: DENISE BUENO DE CAMARGO GASCH X RDO(A): T N A & L B CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - ME (CRECI/SP: 035480-J); PED 2022/001940 - RTE: DENISE BUENO DE CAMARGO GASCH X RDO(A): THIAGO NUNES ATAIDE (CRECI/SP: 126415- F); PED 2022/001977 - RTE: CONCEIÇÃO APARECIDA PINTO LIMA X RDO(A): T N A & L B CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - ME (CRECI/SP: 035480-J); PED 2022/001978 - RTE: CONCEIÇÃO APARECIDA PINTO LIMA X RDO(A): THIAGO NUNES ATAIDE (CRECI/SP: 126415- F); PED 2022/002010 - RTE: ANA CAROLINA BONAFEDE DO NASCIMENTO X RDO(A): RIGOTTO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - ME (CRECI/SP: 029075-J); PED 2022/002011 - RTE: ANA CAROLINA BONAFEDE DO NASCIMENTO X RDO(A): ROBERTO RIGOTTO (CRECI/SP: 026745-F); PED 2022/002012 - RTE: ANA CAROLINA BONAFEDE DO NASCIMENTO X RDO(A): BARBARA NASCIMENTO RIGOTTO (CRECI/SP: 184606-F); PED 2022/001741 - RTE: LUSCLEIDE DE CARVALHO X RDO(A): KELLY CRISTINA TODESCO FURTADO (CRECI/SP: 206169-F); PED 2022/001746 - RTE: FERNANDA APARECIDA JORGE GERALDINO X RDO(A): ATHENAS IMÓVEIS LTDA - EPP (CRECI/SP: 026809-J); PED 2022/001747 - RTE: FERNANDA APARECIDA JORGE GERALDINO X RDO(A): LUIZ ANTONIO ALBERTINI (CRECI/SP: 035600-F); PED 2022/001809 - RTE: JOÃO PAULO LEITE FREITAS X RDO(A): HABITAR BEM CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA (CRECI/SP: 020877-J; OAB/SP 144752; OAB/SP 112599); PED 2022/001810 - RTE: JOÃO PAULO LEITE FREITAS X RDO(A): VERA LUCI DIAS MEDINA (CRECI/SP: 070912-F; OAB/SP 144752; OAB/SP 112599); PED 2022/001811 - RTE: JOÃO PAULO LEITE FREITAS X RDO(A): RUBENS DE CASTRO (CRECI/SP: 071041-F; OAB/SP 144752; OAB/SP 112599); PED 2022/001757 - RTE: SAMUEL GAMA DURAN X RDO(A): CLAUDIO ROBERTO ALVES (CRECI/SP: 210876-F); PED 2022/001973 - RTE: JORGE LUIZ GOMES DA SILVA X RDO(A): DANIEL JOSÉ PINHEIRO (CRECI/SP: 153256-F); PED 2022/001979 - RTE: CRISTIANA GIOVANA TEODORA CONSULIN DE SAMPAIO X RDO(A): CAMPINAS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME (CRECI/SP: 035015-J); PED 2022/001980 - RTE: CRISTIANA GIOVANA TEODORA CONSULIN DE SAMPAIO X RDO(A): SILVIO CAVALCANTE DE FREITAS (CRECI/SP: 183205-F); PED 2022/002056 - RTE: ADRIANA MARIA DA CRUZ LIMA X RDO(A): JULIANA CAMARGO RIBEIRO (CRECI/SP: 068234-F); PED 2022/002073 - RTE: RAPHAEL ROMERO DE MORAES X RDO(A): CIDADE IMOVEIS S/S LTDA (CRECI/SP: 004115-J); PED 2022/002074 - RTE: RAPHAEL ROMERO DE MORAES X RDO(A): MANFRED VON GUSSECK KLEINDIENST (CRECI/SP: 029786-F); PED 2022/002075 - RTE: RAPHAEL ROMERO DE MORAES X RDO(A): MICHAEL SABBAG JUNIOR (CRECI/SP: 029788-F). São Paulo, 21 de março de 2023. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 389297 Nº Processo: 161/2022. Objeto: Contratação de Empresa especializada em serviços de manutenção contínua preventiva, corretiva e preditiva dos sistemas de climatização do CRECISP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/03/2023 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1200, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389297-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. DEBORA GONCALVES DO TALHO Pregoeira (SIASGnet - 21/03/2023) 389297-30131-2023NE000189 CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 14ª REGIÃO AVISO DE CANCELAMENTO O Conselho Regional de Educação Física - 14ª Região Goiás/Tocantins torna público o cancelamento do registro profissional e, por consequência, da carteira de identidade profissional emitida, para a pessoa física, a seguir relacionada: Registro GO- 013710 - RUBENS ATHAYDES DA SILVA. Goiânia, 21 de março de 2023. MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Partícipes: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP; Conselho Regional de Nutricionistas da 3ª Região - CRN-3. Resumo do Objeto: estabelecer a cooperação mútua entre os órgãos, visando à adequada prestação de serviços nas áreas de alimentação e nutrição e das atividades físicas e desportivas para a coletividade de usuários sadios e enfermas. Vigência do Acordo: 27/01/2023 a 26/01/2024. Data de Assinatura: 27/01/2023. Assinam: Nelson Leme da Silva Junior - Presidente - Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP; Nina da Costa Corrêa - Presidente - Conselho Regional de Nutricionistas da 3ª Região - CRN-3. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região - Minas Gerais (CREF6/MG), CNPJ Nº 03.668.152-0001/55, por intermédio de seu Presidente Marco Túlio Maciel Pinheiro, informa que haverá publicação de edital Processo Seletivo Público Simplificado de Provas de Títulos e Entrevista, que visa atender necessidade temporária de excepcional interesse público, no cargo de Assistente Administrativo. Belo Horizonte, 21 de Março de 2023. MARCO TULIO MACIEL PINHEIRO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC- RO-RR, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que o P R EG ÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Aquisição de veículo conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8º Região - CREF8/AM - AC - R O - RR", ocorrido no dia 20/03/2023 às 09:00h foi considerada DESERTA, tendo em vista o não comparecimento de licitantes interessados. Manaus, 21 de março de 2023. LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 6/2023 CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2022 O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE AMAPÁ - COREN-AP, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 5.905, de 12 de julho de1973. Considerando a homologação o Resultado Final do Concurso Público nº. 001/2022, para provimento de vagas no quadro pessoal Regional. TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS E APROVADOS, relacionados no Anexo I deste Edital, para 1ª e 2ª fase da contratação e apresentação de documentos (Anexo II), e se submeterem aos exames médicos relativos ao provimento de cargos do quadro efetivo do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá. Os candidatos relacionados no Anexo I do presente Edital deverão comparecer ao Departamento de Apoio Administrativo/Divisão de Pessoas do Coren-AP, sito à Rua Duque de Caxias, nº. 1308, Bairro: Central, Macapá-AP, no horário das 8h as 12h e das 14h as 18h, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis a contar da publicação deste. Os candidatos constantes do presente edital estão sendo convocados para atender as vagas existentes no quadro pessoal do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá, da desistência do não comparecimento de convocados implicará a renúncia tácita e, consequentemente, a perda do direito de nomeação ao cargo para o qual o candidato foi aprovado. ANEXO I - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS CONCURSO PÚBLICO COREN-AP Nº. 001/2022/ CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO (AMPLA CONCORRÊNCIA), INSCRIÇÃO: 580.02165716/4, NOME: LEIVA ANDREA PALMEIRIM DA SILVA, CLASSIF I C AÇ ÃO : 7. Macapá-AP, 20 de março de 2023. EMÍLIA NAZARÉ MENEZES RIBEIRO PIMENTEL Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 03/2022. Firmado em 17/03/2022. Processo Nº: 77/2022. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS. CNPJ Contratado: 24.426.302/0001-94. Contratado: LOBATO CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORRO G AÇ ÃO do Contrato nº 03/2022, pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II da Lei nº 8.666. Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024. Valor Total: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Dotação(ões) Orçamentaria(s) Nº: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.001 - Locação de Bens Móveis. Nota de Empenho: 149/2023, de 14/03/2023. Data de Assinatura: 17/03/2023. Signatários: pelo Contratante, Sandro André da Silva Pinto e, pelo Contratado, Arianne Nunes Lobato. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 389325 Processo nº 074/2023 - Pregão Eletrônico 04/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a organização da 3ª Semana de Valorização da Enfermagem. Total de itens licitados: 34. Edital: 22/03/2023 das 08 às 16 horas. Endereço: SRTV/Sul, Quadra 701. Ed. Palácio da Imprensa, 5º andar, Brasília/DF. Entrega das propostas: a partir de 22/03/2023 às 08 horas no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 03/04/2023 às 09h30 site www.comprasgovernamentais.gov.br. ELAINE PEREIRA DE AZEVEDO Pregoeira