DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCIANO ATAYDE COSTA CABRAL Presidente da CBDU CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO E AFINS EDITAL DE CONVOCAÇÃO E L E I ÇÕ ES Fica convocada a eleição para os cargos da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, Efetivos e Suplentes desta entidade, inscrita no CNPJ sob nº. 60.904.067/0001-82, para a gestão de 23/09/2023 à 23/09/2027, que será realizada no dia 19/07/2023 na Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação do Estado de São Paulo - FETIASP, na Rua Conselheiro Furtado, 987, Bairro Liberdade, CEP 01.511-001, São Paulo/SP, das 09h às 16h em 1º escrutínio e, não atingindo o quórum de 50% mais um dos eleitores qualificados, a eleição será realizada das 16h30 às 17h30 em 2º escrutínio, na mesma data e local com qualquer número de eleitores qualificados. A partir da publicação deste edital, fica aberto o prazo de 30 dias consecutivos para o registro de chapas, que deverá ser efetuado na Secretaria da Sede desta entidade em Brasília/DF no SIG, Quadra 06, Lotes 2380 e 2390, Salas 307 e 309, Edifício Office 300, CEP 70.610-460, de segunda a quinta- feira das 09h às 16h. O requerimento deverá observar o disposto no art. 65 do Estatuto Social. Com a divulgação das chapas registradas, correrá o prazo de 10 dias para impugnação de candidaturas, na forma do art. 74 do Estatuto Social. Brasília-DF, 21 de março de 2023. ARTUR BUENO DE CAMARGO Presidente CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TURISMO E HOSPITALIDADE EDITAL RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TURISMO E HOSPITALIDADE - CONTRATUH, as Federações e os Sindicatos representantes das categorias pertencentes ao 4º Grupo "Empregados em Turismo e Hospitalidade", conforme enquadramento sindical previsto nos artigos 570 a 577 da CLT, em todo o Território Nacional, observada à Consolidação das Leis Trabalho- CLT, comunicam aos empregadores que o desconto da contribuição sindical correspondente a 1 (um) dia de salário de seus empregados deve ser efetuado até o dia 31 de março de 2023, e recolhido em estabelecimento bancário credenciado pela Caixa Econômica Federal, impreterivelmente, até 30 de abril de 2023. Ficam os interessados cientificados, desde já, que o não recolhimento da Contribuição Sindical de seus empregados até o dia 30 de abril de 2023, importará na multa prevista no art. 600 da Consolidação das Leis do Trabalho. Brasília-DF, 20 de março de 2023. WILSON PEREIRA Diretor-Presidente CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso Chamada Pública nº 029/2023, publicado no Diário Oficial da União de 21/03/2023, Seção 3, Pág. 170, Onde se lê: Monte Aprazível-SP, Leia-se: Irapuã-SP. CONSÓRCIO DE INTEGRAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PAJEU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo Licitatório 23.01-001/2023 O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú - CIMPAJEÚ, através da Equipe de Apoio, avisa que realizará PREGÃO, na modalidade ELETRÔNICA conforme resumo: OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Contratação de Serviços Continuados de Gerenciamento e Controle de Aquisição de Combustíveis (Álcool Hidratado Comum, Gasolina Comum, Diesel S-10), em Rede de Postos Credenciados em todo Território Nacional, por Meio da Implantação de Sistema (Software) Informatizado e Integrado, com Utilização de Cartão Magnético ou Microprocessado, com Execução Indireta e Mediante o Regime de Empreitada Por Preço Global, Atender as Necessidades do SAMU do Núcleo Integrado de Saúde do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú - CIMPAJEÚ. TIPO: Menor Preço por Lote. Data da Realização: 04/04/2023, Às 10:00 (horário local) O edital do Pregão encontra-se a disposição dos interessados no site www.licitacimpajeu.com.br. Dúvidas no e-mail: [email protected]. Afogados da Ingazeira, 20 de Março de 2023. Hilana PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 23.01-002/2023 O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú - CIMPAJEÚ, através da Equipe de Apoio, avisa que realizará PREGÃO, na modalidade ELETRÔNICA conforme resumo: OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestar os Serviços de Alimentação Referente ao Fornecimento de Quentinhas, para, Atender às Necessidades da Central de Regulação do SAMU do Núcleo Integrado de Saúde do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú - CIMPAJEÚ. Tipo: Menor Preço Por Lote. Data da Realização: 04/04/2023, Às 14:30 (horário local) O edital do Pregão encontra-se a disposição dos interessados no site www.licitacimpajeu.com.br. Dúvidas: no e-mail: [email protected]. Afogados da Ingazeira-PE, 20 de Março de 2023. HILANA PRICILA DE SÁ BEZERRA SANTANA Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DAS BACIAS DOS RIO URUCUIA E CARIRANHA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 230/2023 - Processo 005/2023 - Pregão Eletrônico 003/2022 - Objeto: Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de medicamentos, de forma registro de preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar, laboratorial, odontológico, equipamentos e congêneres, tipo maior percentual de desconto na revista SIMPRO, em atendimentos aos municípios consorciados ao CONVALES. Fornecedor: JLM Distribuidora Eireli - CNPJ: 27.343.602/0001-06) - Lotes 2 e 3 - Valor total: R$ 6.000.000,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 21/03/2023 - Luan Vinicius Rodrigues de Lima - Pregoeiro. Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 231/2023 - Processo 011/2023 - Concorrência n° 001/2023 - Objeto: registro de preços para eventuais e futuras contratações para execução de serviços de manutenção, desobstrução, recomposição e melhorias dos sistemas de macro e micro drenagem em canais e drenagem urbana nos municípios consorciados ao CONVALES. Empresa: Consórcio composto pelas empresas DP Barros Pavimentação e Construção Ltda - CNPJ: 04.780.776/0001-22 e Axe Capital Construtora e Distribuidora de Asfalto Ltda - CNPJ: 17.083.678/0001-88 - Valor: R$ 145.611.770,99. Vigência: 12 meses. Assinatura: 20/03/2023. Documento na integra: www.convales.mg.gov.br. Arinos-MG, 21/03/2023 - Marcilio Alisson Fonseca de Almeida - Presidente do CONVALES. Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 229/2023 - Processo 005/2023 - Pregão Eletrônico 003/2022 - Objeto: Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de medicamentos, de forma registro de preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar, laboratorial, odontológico, equipamentos e congêneres, tipo maior percentual de desconto na revista SIMPRO, em atendimentos aos municípios consorciados ao CONVALES. Fornecedor: Abasantos Distribuidora Ltda - CNPJ: 23.359.559/0001-08) com os lotes: 1, 4, 5, 6 e 7 - Valor Total: R$ 17.000.000,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 21/03/2023 - Luan Vinicius Rodrigues de Lima - Pregoeiro. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo 011/2023 - Concorrência n° 001/2023 Objeto: registro de preços para eventuais e futuras contratações para execução de serviços de manutenção, desobstrução, recomposição e melhorias dos sistemas de macro e micro drenagem em canais e drenagem urbana nos municípios consorciados ao CONVALES. Empresa homologada: Consorcio composto pelas empresas DP Barros Pavimentação e Construção Ltda - CNPJ: 04.780.776/0001-22 e Axe Capital Construtora e Distribuidora de Asfalto Ltda - CNPJ: 17.083.678/0001-88 - Valor Homologado: R$ 145.611.770,99. Data: 17/03/2023. Documento na integra: www.convales.mg.gov.br. Arinos-MG, 21 de março de 2023. MARCILIO ALISSON FONSECA DE ALMEIDA Presidente do CONVALES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 Processo 005/2023 - Pregão Eletrônico 003/2022 Objeto: Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de medicamentos, de forma registro de preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar, laboratorial, odontológico, equipamentos e congêneres, tipo maior percentual de desconto na revista SIMPRO, em atendimentos aos municípios consorciados ao CONVALES. Empresas homologadas: Abasantos Distribuidora Ltda - CNPJ: 23.359.559/0001-08) com os lotes: 1, 4, 5, 6 e 7 - Valor Total: R$ 17.000.000,00. JLM Distribuidora Eireli - CNPJ: 27.343.602/0001-06) - Lotes 2 e 3 - Valor total: R$ 6.000.000,00. Em 21 de março de 2023. LUAN VINICIUS RODRIGUES DE LIMA Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Procedimento Administrativo nº 013/2023, Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 004/2023 - O CIMAMS - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - Torna Pública - Processo Licitatório nº 013/2023, Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 004/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de veículos zero km tipo ambulâncias para atender as demandas/necessidades dos municípios Consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. O edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública no site www.portaldecompraspublicas.com.br a partir da publicação deste aviso. Sessão pública: será às 09:15hrs do dia 04 de abril de 2023. Informações pelos fones: (38) 3221-0841 ou (38) 9 9970-3832, e-mail: [email protected], ou pelos sites: www.cimams.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br ALISSON RAFAEL ALVES SANTOS Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CO N I V A L ES CONSÓRCIO DO TERRITÓRIO DO RECÔNCAVO - CTR AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 SRP A CPL realizará licitação na modalidade tomada de preço n° 001/2023 PA nº 008/2023, Tipo: menor preço global. Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para execução de uma unidade de processamento de farinha, na comunidade de nova conquista, município de Santo Amaro/Ba, cujo convênio Nº544/2022 com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). Edital em: http://ctr.imprensaoficial.org/; [email protected]. Abertura: 11 de abril de 2023 ás 08:00hrs, Rodovia BR 242, 670 - Castro Alves/Ba Castro Alves-BA, 21 de março de 2023. MILTON FERNANDO RIBEIRO NETO Pregoeiro