DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS ANTONIO SOUZA DE ALMEIDA Diretor-Presidente ESCOLA BAIANA DE DIREITO E GESTAO LTDA CNPJ: 08.346.085/0001-76 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (um) diploma, no dia 28 de fevereiro de 2023, no Livro A19 - Registro nº 40231. O diploma registrado poderá ser consultado em até oito dias, no endereço http://www.faculdadebaianadedireito.com.br/ Salvador-BA, 14 de março de 2023. FREDIE DIDIER JR. Diretor Geral FACULDADE UNINASSAU BELEM CNPJ: 10.625.332/0001-15 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 139 (CENTO E TRINTA E NOVE) diplomas no período de 14/12/2022 a 01/03/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 21- registro 249411 a 256376 livro 22- registro 248479 a 256308 livro 24 registro 249667 a 254763]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Belém-PA, 1º de março de 2023. SAID KALUME KALIF Diretor de Unidade FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE REFEIÇÕES COLETIVAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRARODINÁRIA Pelo presente Edital de convocação, ficam convocados os sindicatos associados à FENERC - FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE REFEIÇÕES COLETIVAS, DE ALIMENTAÇÃO PARA COLETIVIDADES, REFEIÇÕES DE BORDO E COZINHAS INDUSTRIAIS, e empresas de refeições coletivas da base territorial de Macaé, RJ, para a ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a se realizar de forma presencial em sua sede, na Rua Estela , 515 - Bloco G - Conjunto 52, São Paulo, SP, e por meio virtual através de link que será disponibilizado pela entidade, mediante solicitação/cadastro do associado no e-mail [email protected], no dia 30 de março de 2023, às 15:00 hs. em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta de seus associados com direito a voto e em segunda convocação, às 15:30hs., com qualquer número de associados, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Análise de pauta de reinvindicação do SINTHOP - Macaé/RJ, contraproposta patronal; 2. Nomeação e autorização para negociações e acordo; 3. conceder autorização para a defesa e ingresso de processos de dissídios coletivos que se fizerem necessários, estabelecendo as melhores condições que entender possíveis para a categoria que representa; 4. fixação de contribuição negocial decorrente das negociações, convenções e dissídios coletivos de que participar. São Paulo-SP, 21 de março de 2023. ROGÉRIO DA COSTA VIEIRA Presidente FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: LOUSADA E OLIVEIRA LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes e material de laboratório. Referente aos pedidos WEB 22341 e 22294/2022 nos respectivos valores de R$7.318,75 e R$5.312,50. Para realização do projeto 4670 SECULT/UFPA/FADESP - RESTAURAÇ ÃO CEMITÉRIO SOLEDADE. Amparo legal: Inciso XXI do Artigo 24 Lei 8.666/93. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. ROBERTO FERRAZ BARRETO Diretor Executivo FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, leva ao conhecimento dos interessados que realizará a licitação que tem por OBJETO aquisição de aparelhos celulares, a fim de atender às demandas oriundas do "Contrato nº 160/2022 - Realização da Olimpíada do Bicentenário da Independência do Brasil - OBIB 2022", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 08h30min, do dia 04 de abril de 2023 (horário oficial do Estado de Mato Grosso do Sul). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES: https://www.comprasgovernamentais.gov.br ou e-mail: [email protected], (67) 9.9834- 5524, entre 08h00min às 16h30min. O edital estará disponível no sitio eletrônico https://fapec.org/editais. Campo Grande-MS, 21 de março de 2023. JEANETE VEGA Pregoeira AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública o processo nº 0121.061222.0027 referente a aquisição de material de consumo consistente em Buffer amplitaq gold 100OU I, POP 6 384 polymr 3500DX serieseach e reagente de limpeza produto PCR exosapit express 4. Fundamento Legal: art. 25, da lei 8.666/93, conforme disposto no art. 26, da lei citada. Justificativa: Atender à necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 14/12/2022 por Samuel Pontes do Nascimento - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 14.115,30 (quatorze mil cento e quinze reais e trinta centavos) - Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ n° 63.067.904/0005-88. SAMUEL PONTES DO NASCIMENTO Superintendente FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 2/2023 Processo: Seleção Publica 02/2023 em atendimento ao Art 8 do Decreto 8241/14 Contratação de empresa para serviços de recuperação de telhados, forros, passeios e serviços de repintura nos predios onde estão sediados a Infraestrutura de Dados Espaciais (IDE) e Governança do Contrato de Prestação de Serviços nº 022/2020-UFLA, conforme condições, quantidades e exigencias no edital e seus anexos. Abertura da sessão e dos envelopes de proposta e habilitação dia 30/03/2023 ás 09:00 , Local setor de licitacao da FUNDECC, Campus Histórico da UFLA. Maiores Informações no Edital disponível em www.fundecc.org.br ou email [email protected]. ERIWELTON VILELA COELHO Presidente da Comissão FUNDAÇÃO EDUCANDÁRIO SANTARRITENSE CENTRO DE ENSINO SUPERIOR EM GESTÃO, TECNOLOGIA E E D U C AÇ ÃO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Educandário Santarritense; CNPJ 24.492.860/0001-58. Mantida: FAI - Centro de Ensino Superior em Gestão, Tecnologia e Educação/. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição Superior Informa que foram registrados trinta diplomas no período de 05/05/2021 a 13/03/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 1/ADM - registros 41 a 121]; [livro 1/CCO - registros 9 a 37; [livro 1/EPRO - registros 24 a 72]; [livro 1/PED - registros 19 a 53]; [livro 1/SIS - registro 8 a 30]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.fai-mg.br/portal/fai/diplomas-registrados. Santa Rita do Sapucaí-MG, 30 de janeiro de 2023. ALEXANDRE FRANCO DE MAGALHÃES Diretor FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2022 Objeto: Provável Aquisição de Materiais Medico Hospitalares para atender as necessidades da Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba - FUNEPU. HOMOLOGO a licitação supracitada, na qual se tornaram vencedoras as empresas: Verde Dist. de Med. Ltda.; Biomedical Prod. Cient. Med. e Hosp. S.A.; Conceitos Com. de Art. De Uso Com. Ltda.; GTMed Dist. de Mat. E Equip. Hosp. e Odont. Ltda.; Medefe Prod. Med. Hosp. Ltda.; Bella Med Prod. Hosp. Eireli - ME; J.N.S. Têxtil Ltda.; Open Farma Com. de Prod. Hosp. Ltda.; Biosul Prod. Diag. Ltda.; Salvi e Lopes e Cia. Ltda. e Dimebrás Com. Hosp. Ltda.; no valor total de R$ 1.024.174,60 ( Um milhão vinte e quatro mil cento e setenta e quatro reais e sessenta centavos ). MARIA JOSÉ DE ÁVILA Autoridade Competente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Objeto: Depois de conhecido o resultado do julgamento do processo licitatório - Pregão Eletrônico nº. 11/2023, que tem como Objeto Aquisição de equipamento para laboratório analisador hematológico e incubadora de co2 para atender as necessidades do projeto consolidação do transplante d medula óssea, a qual se torna vencedora as empresas abaixo por atender o solicitado e apresentar o menor preço, estando compatível com os demais praticados no mercado: LT.01 Addilife Diagnósticos LTDA, LT.02 Loccus do Brasil LTDA Valor Total R$73.200,00. MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA ÁVILA Autoridade competente FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Licitatório Nº. 07/2022 Convênio: BNDES "Pilotos de IoT 19.2.07.65.1 Objeto: Aquisição de sensor de localização com interface NB-IoT com a utilização de verba vinculada ao Convênio "BNDES Pilotos de IoT - Ambientes Cidades, que será executado no município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Justificativa: dotar os veículos do Município de rastreadores veiculares com conexão mediante acesso NB IoT. Total de itens solicitados: 140. Valor R$ 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais). Empresa Contratada: Lucas Neres Zaia ME CNPJ 18.877.890/0001-80. FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 87892023. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Serviços de manutenção corretiva. Valor: R$ 13.183,70 (treze mil e cento e oitenta e três reais e setenta centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, na modalidade de Inexibilidade. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Laurindo Maitelli - Diretor. Natal/RN, 17 de março de 2023.