DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032200155 155 Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 87732023. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de peças de reposição. Valor: R$ 95.521,96 (NOVENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS E VINTE E UM REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, na modalidade de Inexibilidade. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Laurindo Maitelli - Diretor. Natal/RN, 17 de março de 2023. FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 - CONTRATO FSA Nº 014/2022. Objeto: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, PEÇAS E INSUMOS DE TI, INCLUINDO GARANTIA DE 12 MESES. Contratante: Fundação Santo André, inscrita no CNPJ nº 57.538.696/0001-21. Contratado: BERGAMO & CAVALCANTE INFORMÁTICA LTDA, inscrito no CNPJ nº 11.195.926/0001-04. Constitui objeto deste 1º Termo de Aditamento a necessidade de aumentar em 17,3564% o Pedido de Compras nº 007214 do Contrato nº 014/2022. As demais cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas. Data: 10/03/2023. FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 384/2023 Objeto: Locação de Equipamentos de Tecnologia da Informática, para atender a demanda do Projeto 3965 - UFPR - TED INCRA - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. Acolhimento Propostas: 22/03/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão Eletrônico: 22/03/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. CARINA RAMOS BITTENCOURT Pregoeira HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2021, Processo licitatório nº 010/2021. CONTRATO Nº 001. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares. Convênio nº 883745/2019. Contratante: Hospital Tricentenário. Contratada: a DISTRIBUIDORA MÉDICO- HOSPITALAR HOSPIMETAL LTDA-EPP, valor de R$ 9.100,00. Contratante: Gil Mendonça Brasileiro. Contratada: Wiliam Donisete de Paula . Vigência de 365 dias. Assinado em 28/12/2022. CONTRATO Nº 002. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares. Convênio nº 883745/2019. Contratante: Hospital Tricentenário. Contratada: R.C. - MÓVEIS LTDA, valor de R$36.800,00. Contratante: Gil Mendonça Brasileiro. Contratada: Eloisa Peregrini. Vigência de 365 dias. Assinado em 28/12/2022. INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Modalidade: Cotação Eletrônica de Preço nº 001/2023 - Convênio 922037/2021 CONTRATO Nº 015/2023 Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP. Contratada: DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 03.535.902/0007-06, valor de R$ 179.940,00. INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 7-2023 Serviços de Consultoria - BRASIL - Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SDA/MAPA). Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA. Programa de Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária. Acordo de Empréstimo do BID A República Federativa do Brasil negociou um Empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, para execução do Programa de Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária, e pretende aplicar parte do montante dos fundos no seguinte serviço de consultoria: Contratação de consultoria, pessoa jurídica, na modalidade produto, para apoiar a Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA/MAPA na estruturação das capacitações previstas no Programa de Capacitação em Auditoria. De forma específica, a consultoria deverá: 1. Estruturar o conteúdo didático e as ferramentas pedagógicas para elaboração de cursos EAD; 2. Elaborar cursos EAD a serem disponibilizados no ambiente virtual de aprendizagem da Escola Nacional de Gestão Agropecuária; 3. Capacitar servidores da SDA/MAPA e dos demais entes que integram o SUASA nas competências para formação de auditores. O prazo de realização dos serviços é estimado em 10 (dez) meses a partir da data de início dos serviços. A Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SDA/MAPA), por meio do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, convida Empresas ou Consórcios elegíveis a manifestar seu interesse em executar o referido serviço. As empresas interessadas deverão fornecer informações que demonstrem qualificações e experiências relevantes para prestar os serviços, tais como: portfólio da empresa; lista de contratos semelhantes e seus detalhes (atividades, custo global, prazo e local de execução); nome do gestor (na contratante) de cada contrato semelhante, com seu telefone e e- mail de contato. Os critérios para formação da Lista Curta de Consultores levarão em consideração as descrições de serviços semelhantes executados e as experiências em condições similares. A Manifestação de Interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. O processo de seleção será conduzido de acordo com o método de Seleção baseada na qualidade e custo (SBQC) e políticas para a seleção e contratação de consultores financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, publicadas em janeiro de 2020. O interessado deverá enviar a Manifestação de Interesse com os respectivos documentos em envelope lacrado, pessoalmente ou pelo correio, para o endereço indicado abaixo até o dia 27/04/2023. Identificação: Manifestação de Interesse Nº 007-2023. Destinatário: Área de Aquisição e Contratos, Representação do IICA no Brasil. Endereço: SHIS QI 05 Chácara 16 - Lago Sul, CEP: 71600-530, Brasília-DF. Contato: Adriano Lopes Arantes. Presidente da Comissão de Licitação do IICA no Brasil. Dúvidas e pedidos de esclarecimentos poderão ser encaminhados para o seguinte endereço eletrônico: [email protected]. MAXIMILIANO SAUDADES Administrador do IICA no Brasil INTERNATIONAL POLICE ASSOCIATION BRASIL SECTION - IPA BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Instituto Organizacional da Sociedade para o Progresso Humano, CNPJ nº14.266.764/0001-38, com sede no SHS Quadra 2, Bloco J, Sobreloja, sala 103, CEP nº 70.312-000, Brasília/DF, vem CONVOCAR os seus membros para a Assembleia Geral Extraordinária Eleitoral, a ser realizada no auditório da Sede, no dia 15 de abril de 2023, às 09h , em primeira e última chamada, diante da seguinte pauta: 1) Eleições para a Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; 2) Posse e Exercício dos Membros Eleitos; 3) Assuntos Diversos. Brasília-DF, 14 de março de 2023. JOEL ZARPELLON MAZO Presidente KAIZEN LOGÍSTICA LTDA ATO Nº 1, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023 O Sr. Carlos Roberto de Morais Agostini - Sócio Administrador da KAIZEN LOGÍSTICA LTDA, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados o memorial descritivo em Anexo. CARLOS ROBERTO DE MORAIS AGOSTINI ANEXO Memorial Descritivo - Declaração Artigo 1º do Decreto Federal 1.102 de 21/11/1903. A Empresa Limitada sob a denominação social KAIZEN LOGÍSTICA LTDA.- CNPJ 11.435.333/0001-60 - NIRE: 35.22374562-5, com sede na estabelecida na Cidade de Caçapava/SP, na Rodovia Vito Ardito, nº 591, Jardim Campo Grane, CEP 12.282-535, Capital Social no valor de R$ 8.200,000,00(oito milhões e duzentos mil reais) com capital destacado fins comerciais para Filiais no valor de R$ 1.000,00(um mil reais), neste ato representada pelo seu sócio Adm. Sr. Carlos Rodrigo de Morais Agostini, brasileiro, divorciado, empresário, portador da Cédula de Identidade RG nº 28.644.412-4 SSP/SP e CPF nº213.761.948-21, residente e domiciliado na Rua Sequoia, nº 91, Condomínio Green Park, Taubaté/SP, CEP 12043-017, tendo em vista o que trata os itens 1º, 2º, 3º e 4º do Art. 1º do Decreto Federal 1.102/1903 e I.N. 52/2022 do DREI que abaixo assina, DECLARA: LOCALIZAÇÃO ARMAZÉM FILIAL - CNPJ 11.435.333/0013-01 - NIRE: 3590650542-8 situada na Av. Roberto Bertoletti, nº 851, Piracangaguá - Taubaté/SP - CEP 12042-045. ARMAZENAGEM: Trata-se de armazém de grande porte composto por um 04 (quatro) galpões contíguos: Área total do armazém: 24.052,63m²: Capacidade máxima de armazenagem vertical: 216.422,57m³. COMODIDADES: Atende as necessidades da área de armazenagem, carga/descarga. Área Administrativa contém escritório funcional, banheiros com acessibilidade, masculino e feminino com vestiários; FUNDAÇÃO: Terreno plano. A construção do imóvel, em pavimento único, se acha no nível mediano do lote. Estrutura sem aparência de existência de problemas patológicos. ESTRUTURA: Executada em vigas e pilares de concreto armado, sendo as paredes em alvenaria de blocos de concreto até altura de 3.00m. restante do fechamento até o teto é em elementos vazados para proporcionar luz natural e folhas metálicas no sentido trapezoidal. A estrutura de sustentamento interior é metálica. PISOS E CONTRAPISOS: Piso industrial em concreto armado polido. COBERTURA: Em estrutura metálica sustentadas por colunas metálicas com telhamento metálico intercaladas com telhas de plástico proporcionando iluminação natural; PORTAS: 04(quatro) porta frontal em estrutura e chapas metálicas com acionamento manual sob trilhos e 03(três) portas de interligações internas, em estrutura e chapas metálicas. SEGURANÇA: Tubulação de hidrante em pontos distribuídos de acordo com as normas do Corpo de Bombeiros; Iluminação de emergência em sistema independente da iluminação comum, com duração mínima de 2:00h. Sistema de alarme de incêndio em pontos localizados junto aos hidrantes, possui extintores de água pressurizada, de pó químico seco e de gás carbônico, totalizando 106 unidades. EQUIPAMENTOS 03(três) sendo; 01 Empilhadeira GLP - Marca: Hyster - Modelo: H70FT - Ano: 2006 - Capacidade de carga: 3,5T - Torre Triplex, Elevação: 4170mm, 01 Empilhadeira GLP - Marca: Hyster - Modelo: H50FT - Ano: 2018 - Capacidade de carga: 2,5T - Torre Triplex, Elevação: 4800mm, 01 Empilhadeira GLP - Marca: Hyster - Modelo: H60XT - Ano: 2018 - Capacidade de carga: 3,0T - Torre Triplex, Elevação: 4015mm. MERCADORIAS QUE SE PROPOEM À ARMAZENAR: Mercadorias diversas e sucatas de embalagens de alumínio para reindustrialização. OPERAÇÕES E SERVIÇOS: Logística, Distribuição e demais serviços inerentes à guarda e conservação de mercadorias de terceiro recebidos em depósito, bem como a emissão de Conhecimento de Depósito e Warrant de que se trata o Artigo 15º do Decreto Federal 1.102 de 21/11/1903 e na forma prevista no Regulamento Interno e na Tarifa Remuneratória registradas na Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP). CONCLUSÃO: A unidade armazenadora apresenta condições satisfatórias e aprovadas no que se refere à estabilidade estrutural e funcional com condições de uso imediato para atividade de Armazém Geral de acordo com Decreto Federal 1.102 de 21/11/1903.Taubaté/SP, 20 de fevereiro de 2023. Carlos Roberto de Morais Agostini, Sócio - Adm. Registro JUCESP nº 109.991/23-0 em 15/03/2023 - Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral MÚTUA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DO CREA EXTRATO DE DOACÃO Nº 1/2023 Instrumento: Extrato do termo de doação nº 01/2023. Doadora: Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PR. Donatário: Associação Beneficente Projeto Cristo para as Nações, CNPJ 44.059.637/0001-29. Objeto: Doação de bens móveis patrimoniais considerados inservíveis para a Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PR, com sede no bairro Água Verde - Curitiba/PR. 14/03/2023. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 3/2023 CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE CONSULTOR INDIVIDUAL PROJETO 914BRZ4019 Republicação de 01 perfil para contratação de profissionais na área de Gestão Científica de Acervos Digitais Indígenas, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/ . Os interessados deverão encaminhar o CV do dia 22/03/2023 até o dia 27/03/2023 ao Museu do Índio-Funai, no endereço eletrônico [email protected] indicando o número do edital e o nome do perfil ao qual se candidata. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas. (*) Republicação realizada para ampliar a divulgação e o número de candidatos qualificados. EDITAL no D.O.U Nº 36 - Publicado na edição do dia 22/02/2022, Seção 3, pág. 96 ELENA GUIMARÃES Diretora do Projeto