DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDIMAR MIGUEL PEREIRA LEITE Presidente do Sindicato e Subscritor do Edital SINDICATO DOS MOTORISTAS CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS URBANOS E EM GERAL, TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CAFELÂNDIA, FORMOSA DO OESTE, GOIOERÊ, IRACEMA DO OESTE, JESUÍTAS, NOVA AURORA E QUARTO CENTENÁRIO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ESPECÍFICA DE RATIFICAÇÃO/RETIFICAÇÃO O Presidente do Sindicato dos Motoristas Condutores de Veículos Rodoviários Urbanos e em Geral, Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cafelândia, Formosa do Oeste, Goioerê, Iracema do Oeste, Jesuítas, Nova Aurora e Quarto Centenário/PR, no uso de suas atribuições estatutárias e com base na legislação vigente, CONVOCA todos os integrantes da categoria profissional, sendo: Trabalhadores em empresas de Transportes Rodoviários do 2º grupo de trabalhadores em transportes rodoviários e anexos da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres, previsto no quadro de atividades e profissões a que se refere o anexo do artigo 577 da CLT e de todos os motoristas em geral, inclusive como categoria profissional diferenciada, todos os condutores de veículos rodoviários, condutores de veículos em geral, condutores de veículos profissionais habilitados nas categorias A,B,C,D e E, a teor do artigo 143 do Código Brasileiro de Trânsito, motoristas vendedores e/ou entregadores pracistas, manobristas, inclusive de estacionamentos, operadores de máquinas e/ou empilhadeiras, tratorista, inclusive como categoria diferenciada, condutores de trator de roda, trator de esteira, trator misto, condutores de equipamento automotor, de terraplanagem, de construção ou pavimentação, habilitados nas categorias C, D e E do Artigo 144, do Código Brasileiro de Trânsito, ajudantes de motorista, entendidos aqueles que, com exclusividade e em caráter permanente, auxiliam o motorista em cargas, descargas e manobras, com ele permanecendo durante o transporte. A representação da categoria também inclui: EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS: Transportes Rodoviários de Cargas (Municipal, Intermunicipal, Interestadual e Internacional) em Geral, Carregadores e Transportadores de Volumes, de Bagagens em Geral, Postos de Serviços, e os Empregados nas Empresas que tenham, por objetivo principal ou preponderante, o transporte de mercadorias e bens em geral, em vias públicas ou rodovias, mediante a utilização de veículos automotores, bem como aquelas voltadas à prestação de serviços de logística, armazenagem ou integração multimodal. EMPRESAS INDUSTRIAIS: Indústrias da Alimentação (Inclusive Indústrias do Açúcar, Álcool), Indústrias do Vestuário, Indústrias da Construção e do Mobiliário, Indústrias Urbanas (Inclusive Energia Elétrica, Água, Esgoto, Saneamento), Indústrias Extrativas, Indústrias de Fiação e Tecelagem, Indústrias de Artefatos de Couro, Indústrias de Artefatos de Borracha, Indústrias de Joalherias e Lapidação de Pedras Preciosas, Indústrias Químicas e Farmacêuticas (Inclusive da Fabricação do Álcool), Indústrias do Papel, Papelão e Cortiça, Indústrias Gráficas, Indústrias de Vidros, Cristais, Espelhos, Cerâmica de Louça e Porcelana, Indústrias de Instrumentos Musicais e de Brinquedos, Indústrias Cinematográficas, Indústrias de Beneficiamento, Indústrias de Artesanato em Geral e Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e do Material Elétrico. EMPRESAS DO COMÉRCIO E SERVIÇOS: Comércio Atacadista, Comércio Varejista, Agentes Autônomos do Comércio, Comércio Armazenador, Turismo e Hospitalidade, Empresas de Refeições Coletivas e Estabelecimentos de Serviços de Saúde. EMPRESAS DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE: Empresas de Comunicações, Empresas Jornalísticas, Empresas de Rádio e Televisão e Empresas de Publicidade. EMPRESAS DE CRÉDITO: Estabelecimentos Bancários, Empresas de Seguros Privados e Capitalização, Agentes Autônomos de Seguros Privados e de Crédito e Entidades de Previdência Privada. EMPRESAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA: Estabelecimentos de Ensino, Empresa de Difusão Cultural e Artísticas, Estabelecimentos de Cultura Física e Estabelecimentos Hípicos, definidos na forma do quadro anexo do Art. 577 da CLT. EMPRESAS DE AGRICULTURA: Empregadores na Lavoura, Empregadores na Pecuária e Empregadores na Agroindústria e Produção Extrativa Rural, definidos na forma do Art. 1º das Portarias nºs 71 e 394 do MTPS. COOPERATIVAS EM GERAL: grupo constituído pelas Cooperativas de todos os setores econômicos. SERVIÇOS PÚBLICOS: "empresas de economia mista de serviços públicos e seus concessionários e de outros ramos da economia; empresas públicas de administração direta e indireta cujos empregados sejam regidos pelo sistema da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária Específica, a ser realizada no dia 14 de abril de 2023, às 08h30 em 1ª convocação ou às 09h30 em 2ª convocação, na sede do Sindicato, sito à Rua Interventor Manoel Ribas, nº 20, centro, Cafelândia/PR, observadas as disposições estatutárias, e também neste mesmo dia, visando uma maior participação dos trabalhadores, será realizada de forma Itinerante no âmbito da base territorial acima citada, no horário das 07h00 às 17h00, nos locais de trabalho dos empregados ou outros locais designados, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação/retificação da Fundação do Sindicato; 2) Ratificação/retificação do Estatuto Social; 3) Outros assuntos pertinentes ao registro sindical. Cafelândia, 21 de março de 2023 RUI NONATO DA SILVA SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL DE VARGINHA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias e Auxiliares de Armazém em Geral de Varginha, no uso de suas atribuições legais, conforme artigo 21 do Estatuto Social da Entidade, representante legal da categoria profissional dos trabalhadores na movimentação de mercadorias - movimentadores - avulsos e com vínculo empregatício permanente, com base territorial de representação nos municípios de Varginha, Elói Mendes, Machado, Campestre, Três Corações, Conceição do Rio Verde, Alfenas, Guapé, Ilicínea, Campo Belo, Campo do Meio, Boa Esperança, Cana Verde, Perdões, Coqueiral, Nepomuceno, Lavras, Três Pontas, Carmo da Cachoeira, Paraguaçu, Monsenhor Paulo, Campanha, Santa Rita do Sapucaí e São Gonçalo do Sapucaí, no Estado de Minas Gerais através do seu Presidente, O DA I R MELIN DE OLIVEIRA, CPF nº 929.239766-49, no uso de suas atribuições legais, CO N V O C A todos os profissionais de sua representação profissional legal e aqueles que desempenham suas funções em depósitos de distribuição, Centros de Distribuição e Empresas de Distribuição e Logística, nos termos da Lei nº 12.023/2009, dos municípios de Varginha, Elói Mendes, Machado, Campestre, Três Corações, Conceição do Rio Verde, Alfenas, Guapé, Ilicínea, Campo Belo, Campo do Meio, Boa Esperança, Cana Verde, Perdões, Coqueiral, Nepomuceno, Lavras, Três Pontas, Carmo da Cachoeira, Paraguaçu, Monsenhor Paulo, Campanha, Santa Rita do Sapucaí, São Gonçalo do Sapucaí, Cambuquira e Campos Gerais, no Estado de Minas Gerais, para participar de Assembleia Geral Extraordinária, a fim de deliberarem a seguinte ordem do dia: a) Alteração estatutária; b) Alteração de sua base territorial de representação, passando a ter base nos municípios de Varginha, Elói Mendes, Campestre, Três Corações, Conceição do Rio Verde, Guapé, Ilicínea, Campo Belo, Campo do Meio, Boa Esperança, Cana Verde, Perdões, Coqueiral, Nepomuceno, Três Pontas, Carmo da Cachoeira, Paraguaçu, Monsenhor Paulo, Campanha, Cambuquira e Campos Gerais, no Estado de Minas Gerais; c) Alteração da categoria profissional representada, passando a representar a categoria profissional dos trabalhadores na movimentação de mercadorias - movimentadores - avulsos e com vínculo empregatício permanente, inclusive aqueles que desempenham suas funções em Depósitos de Distribuição, Centros de Distribuição e Empresas de Distribuição e Logística, nos termos da Lei nº 12.023/2009; d) alteração na denominação do Sindicato passando a se denominar SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS E AUXILIARES DE ARMAZÉM EM GERAL E DE LOGÍSTICA DE VARGINHA E REGIÃO. A Assembleia Geral Extraordinária será instalada respeitando o artigo 21, parágrafos 7º e 8º do Estatuto Social, em primeira convocação, às 19h e, em segunda convocação, às 19h30min, no dia 20/04/2023, na sede do Sindicato. Varginha/MG, 20/03/2023 ODAIR MELIN DE OLIVEIRA SISTEMA FIERGS SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI-RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE000432023N02 Entidade Promotora: SESI/RS. Objeto: AQUISIÇÃO DE ITENS DE CLIMATIZAÇÃO, sob a forma de REGISTRO DE PREÇOS PARA AS UNIDADES DO SESI E SENAI/RS. O encerramento das propostas ocorrerá no dia 30/03/2023 às 09h e 30min. O Edital e demais informações estão disponíveis no site: http://compras.sistemafiergs.org.br/. Porto Alegre, 21 de março de 2023 TATIANA DA SILVA VARGAS Pregoeira SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE000402023 Entidade Promotora: SENAI/RS. Objeto do processo PE000402023DR: AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR PARA O SENAI HORIZONTINA. Data e hora de encerramento das propostas: 30/03/2023 09h00min. O Edital PE000402023DR e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/. Porto Alegre, 21 de março de 2023. RAFAEL BOLSSON DA COSTA Pregoeiro SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA AUXILIADORA LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Sociedade de Educação Nossa Senhora Auxiliadora LTDA, CNPJ: 04.608.241/0001-79. Mantida: Centro Universitário Facvest - UNIFACVEST. Para fins do Disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados cento e cinquenta e quatro diplomas no período de 25/11/2022 à 9/12/2022, nos seguintes Livros de Registros e Sequências numéricas: Livro 56 registros 16704 a 16800, Livro 57 registros 16801 a 16857. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unifacvest.edu.br/inicio. Em 15 de março de 2023 GEOVANI BROERING Reitor SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES S.A AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Sociedade de Educação Tiradentes S.A; CNPJ 13.013.263/0001-87. Mantida: Universidade Tiradentes. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados duzentos e setenta e seis diplomas de 24/02/2023 a 14/03/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 267 - registros 20005 - 20118; Livro 268 - registros 20119 - 20154; Livro 269 - registros 20155 - 20211; Livro 270 - registros 20212 - 20224; Livro 271 - registros 20225 - 20251; Livro 272 - registros 20252 - 20280; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://wwws.unit.br/registrosdediplomas/.Aracaju (SE), 14 de março de 2023. ANGELA SANCHES PERES LEAL Gerente do Departamento de Assuntos Acadêmicos e Financeiros UNIÃO PARANAENSE DE ENSINO E CULTURA - UNIPEC CNPJ: 76.753.086/0001-95 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário Santa Cruz de Curitiba-Uni Santa Cruz Mantenedora: União Paranaense de Ensino e Cultura-UNIPEC Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 322 [trezentos e vinte e dois] diplomas de 25/01/2023 a 13/02/2023 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro RD 02D - Registros nº 7 a nº 176; nº 178 a nº 239; nº 242 a nº 246; nº 259 a nº 264; nº 268 a nº 318; nº 320 a nº 332; Livro RD 03D - Registros nº 2 a nº 14; nº 22 a nº 23. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://santacruz.br/diplomas-e-formaturas/. Curitiba-PR, 1º de março de 2023 JOSÉ ANTONIO SOARES Reitor BRASÍLIA VÔLEI ESPORTE CLUBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023- BRASILIVOLEI Objeto: Aquisição de materiais esportivos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A aquisição será realizada em 3 lotes, conforme tabela constante no Termo de Referência, devendo o interessado oferecer proposta para todos os itens de cada lote que o compõem. Recebimento de propostas: Até 29/03/2023 às 08:00h Abertura e análise das propostas e início da sessão de disputa de preços: 30/03/2022 - 08h00min (Horários de Brasília) Edital completo e seus anexos estarão disponíveis no site https://licitanet.com.br/ e https://timebrasiliavolei.com.br informações. Brasília, 20 de março de 2023 GUSTAVO HENRIQUE RODRIGUES CARVALHO DE SOUSA Pregoeiro