DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032200170 170 Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, através da Equipe de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, torna público, que realizará Registro de Preços para Aquisição de Caminhão Pipa- ID CIDADES/TC E - ES Nº2023.500E060012.02.0030 de acordo com as Leis nº 8.666/1993, nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 1.790-R/2007 e Decreto Federal nº 10.024/2019, assunto do processo nº 2022-0866B, Será através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3715/3636-3668/3636-3670. Início do acolhimento das propostas dia233/03/2023 às 12h. Inicio da sessão de disputa dia 05/04/2023 às 10 h. Vitória-ES, 21 de março de 2023. INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA A RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - DGAP/GO ERRATA referente ao AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023, publicado no Diário Oficial da União Edição: 55, no dia 21 de março de 2023. ONDE SE LÊ: "(...) para contratação direta da empresa MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA., CNPJ nº 03.984.954/0001-74, no importe de R$197.264,00 (cento e noventa e sete mil duzentos e sessenta e quatro reais) para o fornecimento de pacote de softwares e cursos específicos para fornecimento de recursos e conhecimentos tecnológicos para atender as necessidades técnicas e administrativas que a DGAP - Diretoria-Geral de Administração Penitenciária exige para as áreas de arquitetura, engenharia e construção, conforme descrito no termo de referência (45314013). LEIA-SE: para contratação direta da empresa Berkana Tecnologia em Segurança Ltda, CNPJ: 07.259.712/0001-79, no importe de R$ 430.200,00 (quatrocentos e trinta mil e duzentos reais) para fornecimento de equipamento analisador espectral portátil, adequado para a detecção de transmissões ilegais e anômalas para servir à Diretoria-Geral de Administração Penitenciária do Estado de Goiás., conforme descrito no Termo de Referência (SEI nº 000036211588). Publique-se na impressa oficial para que surtam os efeitos legais. CRISTIANE FRANCO DE ALMEIDA Policial Penal EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 Processo: 201816448000554. Contratante: Diretoria-Geral de Administração Penitenciária - DGAP, CNPJ nº 29.394.729/0001-71. CONTRATADA: Imprensa Nacional, órgão específico, singular, integrante da estrutura regimental da Casa Civil da Presidência da República, CNPJ/MF nº 04.196.645/0001-00. Objeto do Apostilamento: Alteração da modalidade de aplicação de despesa e dos dados e valores da nota de empenho nº 2023.2906.007.000142. Data do Apostilamento: 20/03/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230299 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230299, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Suporte Para Papel Toalha e Suporte Papel Higiênico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 2992023, até o dia 04/04/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 20 de Março de 2023 DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2021 ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Representada pela sua Titular, Profª APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA OBJETO: Contratação de empresa por meio de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para realização de reforma completa na estrutura da mesa, e também, fornecimento e instalação do Tampo novo em material ABS de mobiliário escolar compreendido por CONJUNTO ESCOLAR ADULTO, para atender a demanda das escolas da Rede Estadual de Ensino. DATA DA ASSINATURA: 20.03.2023. FORNECEDOR REGISTRADO: GLOBAL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA CNPJ: 08.493.422/0001-58 Item 01 - AMPLA CONCORRÊNCIA . Item Especificação Marca Unidade Qtd. Valor Unitário R$ Valor Total R$ . 01 TAMPO EM ABS Zurich UND 112.500 170,30 19.158.750,00 OBJETO: Contratação de empresa por meio de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para realização de reforma completa na estrutura da mesa, e também, fornecimento e instalação do Tampo novo em material ABS de mobiliário escolar compreendido por CONJUNTO ESCOLAR ADULTO, para atender a demanda das escolas da Rede Estadual de Ensino. DATA DA ASSINATURA: 21.03.2023 FORNECEDOR REGISTRADO: MKURI COMERCIO DE MOVEIS EM GERAL LTDA CNPJ: 36.158.536/0001-87 Item 02 - ME e EPP . Item Especificação Marca Unidade Qtd. Valor Unitário R$ Valor Total R$ . 02 TAMPO EM ABS Zurich UND 37.500 170,00 6.375,00.00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR MEIO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para realização de reforma completa na estrutura da mesa, e também, fornecimento e instalação do Tampo novo em material ABS de mobiliário escolar compreendido por CONJUNTO ESCOLAR ADULTO, para atender a demanda das escolas da Rede Estadual de Ensino. DATA DA ASSINATURA: 17.03.2023 FORNECEDOR REGISTRADO: M & C COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME CNPJ: 24.605.657/0001-40 Item 03 - AMPLA CONCORRÊNCIA . Item Especificação Marca Unidade Qtd. Valor Unitário R$ Valor Total R$ . 03 SERVIÇO DE REPARO GERAL Serviços UND 60.000 64,99 3.899,400,00 . 04 - ME e EPP SERVIÇO DE REPARO GERAL Serviços UND 20.000 64,99 1.299,800,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) contados a partir da assinatura e eficácia a partir da publicação no Diário Oficial. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SES/GO, torna público que fará realizar a licitação abaixo relacionada na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO na forma da lei. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Gerência de Compras Governamentais/SES-GO, situada na Rua SC-l, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiâ n i a / G O, CEP: 74.860-270 - Fone: 3201-3800/3459, e no site: www.comprasnet.go.gov.br. P.E. N.° 050/2023. Proc: 202200010059271 - Objeto: Registro de preço para eventuais aquisições de insumos laboratoriais, destinados nas Seções de Biologia Molecular, Micobactérias e Físico-Química do Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros - LACEN/SES-GO, e demais órgãos interessados. Tipo: menor preço por item. Valor total estimado: R$ 1.222.559,16. Data de início da apresentação das propostas e documentos de habilitação: A partir das 16:00 h do dia 22/03/2023 (Horário de Brasília). Data da abertura da sessão pública: A partir das 09:00 h do dia 18/04/2023 (Horário de Brasília). Goiânia/GO, 21 de março de 2023. NATAL DE CASTRO Gerente da GCG/SES-GO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 202200020012204. EXTRATO DA ATA Nº 003/2023 A e B PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023. PROCESSO Nº: 202200020012204. VALIDADE: 12 (DOZ E ) MESES. OBJETO: Registro de preços por 12 meses para eventual aquisição de Desktop com configuração básica, para atender aos convênios 873023/2018, 913663/2021, 852818/2017, 873487/2018, 887907/2019, 887935/2019, 891708/2018, 892448/2019, 903142/2020 e demais setores da Universidade Estadual de Goiás (UEG). ATA N° 003/2023 - A FORNECEDOR/ITEM: GDAI INDUSTRIA & COMERCIO ELETRONICOS EIRELI - CNPJ 32.084.616/0001-84. Item 1. VALOR: R$ 1.112.760,00 (um milhão e cento e doze mil e setecentos e sessenta reais). ATA N° 003/2023 - B FORNECEDOR/ITEM: GMS PRIME SERVICOS & COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - 43.397.210/0001-78. Item 2. VALOR: R$ 60.390,00 (sessenta mil e trezentos e noventa reais). A Ata de Registro de Preços se encontra à disposição dos interessados no site http://www.ueg.br/conteudo/14507/, selecionando o ano: 2023 e Procedimento: Pregão Eletrônico SRP. SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO: 202217647001640. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico - SRP n° 003/2022. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Colhedoras de Forragens, Plantadeiras Adubadeiras de Arrasto e Tratores Agrícolas para o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA a serem distribuídos aos municípios goianos. DATA DE ASSINATURA: 21/03/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses FORNECEDOR REGISTRADO: SOLUÇÃO PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA, CNPJ nº 13.806.854/0001-01. . Lotes Descrição Qt Benefício Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) . 1 Colhedora de Fo r r a g e n s 23 Cota Principal 37.826,00 869.998,00 . 2 Colhedora de Fo r r a g e n s 07 Cota Reservada 37.826,00 264.782,00 . 5 Plantadeira Adubadeira de Arrasto 15 Cota Principal 62.000,00 930.000,00 . 7 Trator Agrícola 38 Cota Principal 177.500,00 6.745.000,00 A Ata de Registro de Preços se encontra à disposição dos interessados no site www.agricultura.go.gov.br e na Gerência de Compras Governamentais, localizada na Rua 236, nº 52, Qd.117, Setor Leste Universitário, Goiânia - GO. Informações pelo telefone: (62) 3201- 8997. GABINETE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, aos 21 dias do mês de março de 2023.