DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Abertura: 26/04/2023 às 08h, conforme preâmbulo no Edital. Rio Branco-AC, 21 de Março de 2023 RICHARD BRANDÃO MENDES Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - A M G ES P AVISOS DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 71/2023 - DOE E DOU Processo: 02000.0000003292/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 12.585/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de insumos estratégicos de saúde; Data de realização: 11 de abril de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000512/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.282/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de correlatos (agulhas, catéteres e seringas) - PLS 060/2022; Data de realização: 11 de abril de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000003203/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n. º AMGESP - 12.663/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares e materiais permanentes; Data de realização: 11 de abril de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000321/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.523/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de produtos para esterilização a frio - PLS 031/2022; Data de realização: 11 de abril de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000019881/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.220/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de material de proteção, segurança e limpeza; Data de realização: 13 de abril de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000005223/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 13.092/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de cadeira de rodas; Data de realização: 13 de abril de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 01800.0000025112/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.093/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de água potável, através de carro-pipa; Data de realização: 11 de abril de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02102.0000003386/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.094/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de vestuário de proteção; Data de realização: 11 de abril de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000082/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.095/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (legumes e verduras) - PLS nº 014/2023; Data de realização: 11 de abril de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br;Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092. Maceió, 21 de março de 2023. MÉRCIA HELENA DE MELO LUCENA Gerente de Compras Diretas SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE COTAÇÃO CONVOCAÇÃO Nº 48/CEA/SSP-2023 A Chefia Executiva Administrativa/SSP torna público que está recebendo cotações de preços conforme dados que seguem: Processo nº: E: 20105.0000009372/2022 Objeto: Aquisição de Uniforme. Informações: Através do e-mail [email protected], Telefones 82-3315-8622/2357 ou na Sala 321 da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Alagoas. Prazo para envio das propostas: 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação. Maceió, 21 de Março de 2023. SHIRLEY SANTOS DE OLIVEIRA Gerente do Núcleo de Cotação/SSP-AL SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND EXTRATO DE APOSTILAMENTO SEXTO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO Nº 24/2013 - CPL/AL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:35032.0000000602/2023 CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Transporte e Desenvolvimento Urbano - SETRAND/AL. CONTRATADA: Brandão de Almeida Engenharia Ltda. OBJETO DO CONTRATO: Execução de obras e serviços de Implantação e Pavimentação da Rodovia AL-470, trecho Chã Preta / Divisa AL- PE, com extensão de 11,30 Km. OBJETO DA APOSTILA: Em conformidade com o pronunciamento da Superintendente de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, Sra. Ivanilda Barreto da Silva, e devidamente autorizado pelo Secretário de Estado, Sr. Mosart da Silva Amaral, ambos da Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano- SETRAND/AL, tudo em conformidade com os tramites do processo administrativo nº E: 35032.0000000602/2023, por força deste apostilamento, altera-se a ''Fonte de Recursos'' presente no Parágrafo Terceiro da "CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR E DOS RECURSOS'' do contrato em referência, passando a constar a seguinte redação: "Fonte de Recursos: 500 - Recursos não vinculados de Impostos/501 - Outros Recursos não Vinculados/700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União". S I G N AT Á R I O S : Mosart da Silva Amaral - Secretário de Estado da SETRAND/AL. José Disnaldo Brandão de Almeida - Brandão de Almeida Engenharia Ltda. Genes Darles Luna Pereira - Diretor Presidente em exercício do DER/AL GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230124 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230124 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços Especializados em horas/ano e procedimentos, na área de Médico Neurologista e Neurocirurgião, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 1242023, até o dia 04/04/2023, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 20 de Março de 2023 FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230308 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230308, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 3082023, até o dia 04/04/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). O BT E N Ç ÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 20 de Março de 2023 RAIMUNDO LIMA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230326 A Secretaria da Casa Civil torna público o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico Nº 20230326, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar. MOTIVO: Falha na Publicação do Aviso de Licitação no DOU. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 3262023, até o dia 04/04/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 20 de Março de 2023 MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230244 A Secretaria da Casa Civil torna público o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico Nº 20230244, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Falha na Publicação do Aviso de Licitação no DOU. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 2442023, até o dia 04/04/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 20 de Março de 2023 DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230247 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230247, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 2472023, até o dia 04/04/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 20 de Março de 2023 JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro