DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://www.gov.br/compras/pt-br e http://seap.ma.gov.br/pregoes-online/, podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na SUBLIC/SEAP, através dos e-mails: [email protected] ou [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas. PUBLIQUE-SE a presente errata ao aviso de licitação no Diário Oficial da União (DOU). São Luís/MA, 16 de março de 2023. LARISSA ARAGÃO CHAVES CAVALCANTE Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA torna público que realizará no dia 04 de abril de 2023, às 09:00 horas, licitação na modalidade pregão eletrônico nº 15/2023, processo de compra nº 1231.021.0000015/2023, cujo objeto versa sobre serviço de instalação e montagem de cercas (proteção de nascentes), convênio federal nº 9000457, características, prazos e demais obrigações e informações constantes do Anexo I do Edital. O Edital encontra-se à disposição no site: www.compras.mg.gov.br. Informações pelo telefone (31) 3915-8605 ou pelo e-mail [email protected]. Em 17 de março de 2023 REGINALDO FONSECA VELOSO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1511189 - 342/2022 SEI 1510.01.0268843/2022-21. Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos visando atender a Implantação do Plantão Digital nas Delegacias da Polícia Civil de Minas Gerais, através do Convênio Nº. 932543/2022. Lote 01 - Empresa Vencedora: CNPJ 34.329.066/0001-41 - ESPACO A MOVEIS PLANEJADOS LTDA , pelo valor total de R$35.899,20 (Trinta e cinco mil oitocentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Lote 02 - Empresa Vencedora: CNPJ 08.164.723/0001-38 - ANDERSON RANIERE FERREIRA GUEDES -ME, pelo valor total de R$43.000,00 (Quarenta e três mil reais). Belo Horizonte, 20 de março de 2023 ANTÔNIO CIPRIANO DAS NEVES SILVA Diretor de Aquisições AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1511189 000333/2022 SEI 1510.01.0252086/2022-52. Objeto: Aquisição de Softwares e computadores para as Seções Técnicas Regionais de Criminalística - STRCs de Itajubá e Unaí, e as Agências de Inteligência de Curvelo e Viçosa. Lote 01 - Empresa Vencedora: CNPJ 05.757.597/0002-18 - TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA , pelo valor total de R$ 876.405,00 (Oitocentos e setenta e seis mil, quatrocentos e cinco reais). Lote 02 - Empresa Vencedora: CNPJ 33.419.290/0001- 61 - VIPH IT COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, pelo valor total de R$ 118.632,00 (Cento e dezoito mil, seiscentos e trinta e dois reais). Belo Horizonte, 20 de março de 2023 ANTÔNIO CIPRIANO DAS NEVES SILVA Diretor de Aquisições AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - SRP TIPO: MENOR PREÇO; O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, realizará licitação para a COMPRA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS - FRACASSADOS, em atendimento à demanda de diversos órgãos e entidades do Estado de Minas Gerais. A sessão do pregão iniciará no dia 4/4/2023, às 10h, no site www.compras. mg. gov.br. Mais informações: [email protected]. Belo Horizonte/MG, 21 de março de 2023 JAFER ALVES JABOUR - SUPERINTENDENTE Central de Compras Governamentais CSC/SEPLAG GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 35/2023 Objeto: Execução de obra de ampliação do sistema de Abastecimento de Água, no município de Laranjeiras do Sul, destacando-se: Adutoras e Estação Elevatória, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: Caixa. Limite de Acolhimento de Propostas: 30/05/2023 às 14:00 horas. Data da Abertura de Preços: 30/05/2023 às 15h, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes- e.com.br. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fone (41)3330-3204, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/. PRISCILA MARCHINI BRUNETTA Diretora Administrativa SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO EM SAÚDE DO PARANÁ - FUNEAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BOMBAS INFUSORAS/ E FORNECIMENTO DE EQUIPOS, para atender a demanda do Hospital Regional de Guarapuava, Hospital Regional de Ivaiporã e Hospital Regional de Telêmaco Borba- VALOR - R$ 1.298.493,60 (Um milhão duzentos e noventa e oito mil quatrocentos e noventa e três reais e sessenta centavos).- ABERTURA/DISPUTA: 04/04/2023 às 10:30 horas - RETIRADA DE EDITAL: www.bll.org.br ou bllcompras.com. Curitiba-PR, 21 de março de 2023. ANDRÉ LUIZ GOMES VIEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR PARA PACIENTES INTERNADOS E EM ATENDIMENTO AMBULATORIAL; PLANTONISTAS E RESIDENTES, SEGUNDO NORMAS E LEGISLAÇÕES PERTINENTES NA DESCRIÇÃO DO SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA, para atender a demanda do Hospital Adauto Botelho (HCAB)- VALOR - R$ 4.440.790,20 (Quatro milhões quatrocentos e quarenta mil setecentos e noventa reais e vinte centavos) - ABERTURA/DISPUTA: 04/04/2023 às 09:30 horas - RETIRADA DE EDITAL: www.bll.org.br ou bllcompras.com. Curitiba- PR, 21 de março de 2023. ANDRÉ LUIZ GOMES VIEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 A presente licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, CONTEMPLANDO A INSTALAÇÃO, TRANSPORTE, SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS E, FUTURA DESINSTALAÇÃO, para atender a demanda do Hospital Regional do Centro Oeste (HRCO)- VALOR - R$ 572.499,96 (Quinhentos e setenta e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). - ABERTURA/DISPUTA: 04/04/2023 às 13:30 horas - RETIRADA DE EDITAL: www.bll.org.br ou bllcompras.com. Curitiba-PR, 21 de março de 2023. ANDRÉ LUIZ GOMES VIEIRA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-04.747; Fluxo Contínuo TV /2018; Mills Estúdios Cinematográficos e Serviços Audiovisuais, Comunicação e Publicidade Ltda; Irmãs em Pé de Guerra; R$ 1.479.500,00; 24/02/2023 /PR-04.748; Complementação /2021; Entre Filmes Produções Ltda; Sobre o Concreto; R$ 235.099,99; 28/02/2023 /PR-04.750; Complementação /2021; Filmes de Plástico Produções Audiovisuais Ltda; Se eu Fosse Vivo...vivia; R$ 1.010.001,86; 01/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / DG-00.354; Morena Filmes Eireli - Me; Em Nome Da Lei; 01; 24/01/2023; Alteração de Distribuidora / DG-00.356; Morena Filmes Eireli - Me; Em Nome da Lei; 02; 27/07/2022; Alteração de Distribuidora / PR-04.364; Cumbaru Produções Artísticas Ltda; Observação de Aves no Parque Cristalino; 01; 24/01/2023; Retificação de CNPJ / PR-03.407; Lupa Filmes Ltda; Vilã das Nove; 01; 24/01/2023; Alteração de Distribuidora /PR-03.308; Paris Produções Cinematográficas Ltda; A Sogra Perfeita; 01; 13/12/2022; Alteração do Prazo de Prestação de Contas. RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, torna público o resultado da decisão de investimento do projeto abaixo relacionado na CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA PRODAV 02/2016 - PROPOSTA DE PROGRAMAÇÃO: Título do Projeto; Proponente; CNPJ; Valor do Investimento / Suplementação - Proposta de Programação Fashiontv 2016; PBI - Programadora Brasileira Independente S.A; 07.254.174/0001-20; R$ 2.810.000,00. Em 22 de março de 2023. WILSON BLEY LIPSKI RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, torna público o resultado da decisão de investimento do projeto abaixo relacionado na CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA COMERCIALIZAÇÃO CINEMA 2018: Título do Projeto; Proponente; CNPJ; Valor do Investimento; Modalidade - Dorival Caymmi - Um Homem de Afetos; Videoforum Filmes Produções Artísticas Ltda-ME; 01.179.201/0001-60; R$ 200.000,00; B. Em 22 de março de 2023 WILSON BLEY LIPSKI SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 258/2023 OBJETO: equipamentos/componentes/acessórios para climatização; equipamentos/materiais/acessórios para projeção/vídeo/foto/som. Abertura dia 04/04/2023, às 09h. Processo 22/1100-0002792-1. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 21 de março de 2023. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG