DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A CPL/CELIC, designada pela Portaria nº 334/2022 e suas alterações, no uso de suas atribuições, declara as empresas AGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS LTDA (CNPJ 02.563.448/0001-49), ENVEX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ 08.418.789/0001- 07) e PROFFILL ENGENHARIA E AMBIENTE S.A. (CNPJ 03.164.966/0001-52) habilitadas, conforme Parecer Técnico da SEMA, tendo em vista que atenderam ao solicitado no Edital, e inabilitadas as empresas RHA ENGENHARIA E CONSULTORIA SS LTDA (CNPJ 03.983.776/0001-67) por enviar certidão CREA vencida, descumprindo Item 12.10 do Edital, e TRACTEBEL ENGINEERING LT D A (CNPJ 33.633.561/0001-87) por não comprovar profissional de nível superior devidamente reconhecido pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), detentor de Atestado de Responsabilidade Técnica (ART), relativo à Coordenação Geral dos trabalhos e análises de disponibilidade e demanda hídrica, descumprindo CGL 12.1.7.1 do Edital e Item 7 - Equipe de Trabalho do Termo de Referência. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis na página inicial dos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 21 de março de 2023. MÁRCIA CARDOSO DE FREITAS BECKER Presidente da CPL/CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO COMPANHIA DE HABITAÇÃO DA BAIXADA SANTISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Companhia de Habitação da Baixada Santista COHAB-ST, situada na Praça dos Andradas nº 12, 5º Andar - Centro - Santos, CEP 11.010-904, comunica que, de acordo com a Lei 13.303/16, está procedendo à licitação: PREGÃO ELETRÔNICO, LICITAÇÃO Nº 005/2023 - Tipo menor preço. PROCESSO Nº 077/2022. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para execução de atividades de gestão condominial e patrimonial no Conjunto Habitacional Tancredo Neves III do Programa do Governo Federal - PAC - Contratos: 218.840-60/2007 e 218.841-74/2007. A sessão pública deste Pregão será realizada no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br. A sessão de disputa de preços será dia 17/04/2023 a partir das 10h00. O respectivo edital poderá ser consultado através do email [email protected] ou nos sites www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.cohabsantista.com.br ou na Assessoria de Licitações, situado na Praça dos Andradas, 12, 3º andar, Centro - Santos - SP. Santos, 14 de março de 2023. MAURÍCIO PRADO Diretor Presidente FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE RIBEIRÃO PRETO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto, através do seu Diretor Presidente Executivo, homologou e adjudicou a TOMADA DE PREÇOS nº 001/2023, Processo de Licitação nº 017/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA UNIDADE DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - HEMOCENTRO RIBEIRÃO PRETO, tendo sido declarada vencedora a Licitante Luis Fabiano dos Santos Construtor Civil - ME no valor Global de R$ 505.488,69 (Quinhentos e cinco mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta e nove centavos), por conta dos recursos de Convênios Contrato de Repasse FNS nº 905339/2020. ELAINE TERESINHA FARIA DE SOUSA Coordenadora de Gestão GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 Contratada- ANA TAYNARA DO ROSÁRIO SILVA . CPF: 058.321.165-85. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA DA ÁREA DO SERVIÇO SOCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSE AÇÕES DO PROGRAMA BOA SEMANA NA DESO. Valor: R$ 24.750,00 Base Legal: Art. 120, incisos I e II do (RILC) c/c com o Art. 29, inciso II da Lei 13.303/2016. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 8/2023 A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO torna público que realizará às 09:30 horas do dia 17 de abril de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência, devido a situação pandêmica acarretada pelo Novo Coronavírus - COVID- 19, a LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 008/2023 - DESO. Objeto: SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CO M FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA EXECUÇÃO DE REDES COLETORAS, RAMAIS COLETORES, CAIXAS DE INSPEÇÃO E LIGAÇÕES DOMICILIARES PARA OS SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA REGIÃO METROPOLITANA DE ARACAJU OPERADOS PELA SUES/DOM/DESO. O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: RECURSOS: Recurso Próprios da DESO. Esta LICITAÇÃO PÚBLICA obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/ 2018. HERCILIO DA SILVA RAMOS JUNIOR Presidente da CPL SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 PROCESSO VIRTUAL N° 1265/2022. OBJETO: Execução de serviços técnicos especializados para monitoramento e manutenção de sistemas de dessalinização, conforme Convênio SICONV n° 761617/2011, firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e o Estado de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade de Sergipe... CONTRATANTE: SEAG R I . CONTRATADA:COMÉRCIO DE MÁQUINAS E SERVIÇOS WST LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 119.000,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 17101- 20.544.0022 - 0248 - 3.3.90-00 - 0224/120; PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias; PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura, Data da assinatura do Contrato 02/02/2023; Notas de Empenhos nos 2023NE000157, 2023NE000158. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 PROCESSO VIRTUAL N° 1229/2022. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para execução de capacitação de operadores, seguindo a metodologia do Programa Água Doce, conforme Convênio SICONV n0 761617/2011, firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e o Estado de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade de Sergipe. CONTRATANTE: SEAGRI. CONTRATADA:FILTEC - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 24.396,65; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 17101- 20.544.0022 - 0248 - 3.3.90-00 - 0224/120; PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias; PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura, Data da assinatura do Contrato 02/02/2023; Notas de Empenhos nos 2023NE000161, 2023NE000162. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 PROCESSO VIRTUAL N° 1279/2022. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de apoio à gestão, monitoramento do uso da água dessalinizada e aplicação de procedimentos metodológicos específicos do PROGRAMA ÁGUA DOCE - PAD, visando a sustentabilidade ambiental de 29 comunidades do semiárido sergipano. CONTRATANTE: SEAGRI. CONTRATADA: HC CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 85.000,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 17101- 20.544.0022 - 0248 - 3.3.90- 00 - 0224/120; PRAZO DE EXECUÇÃO: 8 (oito) meses; PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura, Data da assinatura do Contrato 02/02/2023; Notas de Empenhos nos 2023NE000159, 2023NE000160. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 PROCESSO VIRTUAL N° 1288/2022. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de apoio à gestão, do PROGRAMA ÁGUA DOCE - PAD SERGIPE, operando junto ao SICONV, gerenciando projetos e o Termo de Cooperação entre SEAGRI/CODERSE. CONTRATANTE: SEAGRI. CONTRATADA: A.B. CONSULTORIA & ASSESSORIA LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 108.000,00 ; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 17101- 20.544.0022 - 0248 - 3.3.90-00 - 0224/120; PRAZO DE EXECUÇÃO: 8 (oito) meses; PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura, Data da assinatura do Contrato 02/02/2023; Notas de Empenhos nos 2023NE000163, 2023NE000164. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA FAZENDA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2023 - UASG 925962 Serviço de Locação de Equipamento de Informática. PROC. 2023/33000/00021 - SEAGRO/TO. O Edital poderá ser retirado no site www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.sgl.to.gov.br. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 09h00min no site www.comprasnet.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2023 - UASG 925961 Aquisição de Material Permanente ( mesas, cadeiras e outros). PROC. 2022/17010/003761 - SECIJU/TO. O Edital poderá ser retirado no site www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.sgl.to.gov.br. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 09h00min no site www.comprasnet.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - CPL/PMBJ Objeto: CONSTRUÇÃO DO PARQUE URBANO por meio do convênio: SICONV n° 909736/2021, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Projeto Básico. Fonte de Recursos: 00.500.00 e 00.700.00. Retirada do Edital: 22/03/2023 à 05/04/2023 Através de solicitação via e-mail [email protected] ou ainda na Rua Expedito Pereira de Souza, S/N - CENTRO - CEP: 69.926-000 (antiga escola Edmundo Pinto), Bujari/AC - Fone (68) 99256-3132 (WhatsApp). Horário: 8h às 13h. Data da Abertura: 06/04/2023 às 09h00min., conforme preâmbulo no Edital. Bujari-AC, 21 de março de 2023. HELDENILDES GOMES DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação