DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 23 de março de 2023, através www.licitacoes-e.com.br Nº 992895 da Licitação ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL 02 - Rua Alvorada, nº 281 - 4º piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.908-380 - Telefone: (68) 3211- 2220. Rio Branco-AC, 21 de março de 2023. MARIA CRISTINA SOARES ROCHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2023 Objeto: Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios não Perecíveis Biscoito, com objetivo de atender aos alunos do Programa de Alimentação Escolar - PNAE (PNAEC, PNAEP, PNAEF e PNAEJA). Propostas: Serão recebidas até às 11h00min (horário de Brasília) do dia 12 de abril de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 23 de março de 2023, através www.licitacoes-e.com.br Nº 992892 da Licitação ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL 02 - Rua Alvorada, nº 281 - 4º piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.908-380 - Telefone: (68) 3211- 2220. Rio Branco-AC, 21 de março de 2023. MARIA CRISTINA SOARES ROCHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 59/2023 OBJETO: Aquisição de MOTOCICLETA estilo Cross acompanhada de um capacete. ORIGEM: Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade - SMCCI. PROPOSTAS: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília), do dia 04/04/2023, e logo após terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br, através do número 992546. EDITAL: Estará disponível a todos os interessados a partir de 23/03/2023, nos sites http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] e excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, 281, 1º piso, Bosque, Rio Branco - AC, CEP nº 69900- 631 - Telefone: (68) 3211-2220 ou 3211-2213. Rio Branco - Acre, 21 de março de 2023. MARIA ROXIANE DOS SANTOS OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 63/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção para atender as necessidades do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB. Origem: Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB. Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília), do dia 04/04/2023, e logo após terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes- e.com.br, através do número 992400. Edital: estará disponível a todos os interessados a partir de 23/03/2023, nos sites http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] ou no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 411, 1º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211-2220. Rio Branco - Acre, 21 de março de 2023. RAQUEL LOPES GAMA CUNHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Objeto: Aquisição de Veículo Tipo Van (convênio plataforma +Brasil nº 910113/2021) para atender as demandas do Centro de Atendimento ao Autista - CAA, no Município de Rio Branco - Ac. Origem: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Propostas: Serão recebidas até às 10h15min (horário de Brasília), do dia 03/04/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br, através do número 993019. Edital e Informações: disponível a partir de 22/03/2023, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, pelo site http://cpl.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 411, 1º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211-2220. Rio Branco-AC, 21 de março de 2023. HELLEN CRISTINA VIANA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 Para que se produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pelos membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL, e ADJUDICO o objeto licitado no Pregão Eletrônico Nº 024/2022, aquisição de PATRULHA MEC A N I Z A DA (grade aradoura, grade niveladora, vagão forrageiro), através do convênio nº 921382/2021 - MAPA, em favor das empresas: RK INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS, pessoa jurídica de Direito Privado, CNPJ nº 05.043.720/0001-58, vencedor do item 02, com o valor total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Senador Guiomard/AC, 14 de março de 2023. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2022 Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, da Lei 11.947/09, Resolução CD/FNDE nº 26/13 e Resolução CD/FNDE nº 04/15; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, Inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19; Contratada: ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ANADIA, Inscrita no CNPJ sob o nº 15.080.027/0001-09; Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (MERENDA ESCOLAR), PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANADIA/AL. Valor Global: R$ 675.979,00 (seiscentos e setenta e cinco mil novecentos e setenta e nove reais) Vigência: 12 (doze) meses; Celebração: 17/03/2023; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Antônio Rocha Souza. EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2022 Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, da Lei nº 14.284, de 29 de Dezembro de 2021, do Decreto nº 10.880, de 02 de Dezembro de 2021 e na Resolução GGPAA nº 84, de 10 de Agosto de 2020; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, Inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19; Contratada: ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ANADIA, Inscrita no CNPJ sob o nº 15.080.027/0001-09; Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA REGULAR DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Valor Global: R$ 108.582,80 (cento e oito mil, quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos) Vigência: 12 (doze) meses; Celebração: 20/03/2023; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Antônio Rocha Souza. EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022 Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, da Lei nº 14.284, de 29 de Dezembro de 2021, do Decreto nº 10.880, de 02 de Dezembro de 2021 e na Resolução GGPAA nº 84, de 10 de Agosto de 2020; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, Inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19; Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE CAMPO ALEGRE - CAMPO RURAL, Inscrita no CNPJ sob o nº 20.316.449/0001-70; Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA REGULAR DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Valor Global: R$ 124.694,00 (cento e vinte e quatro mil seiscentos e noventa e quatro reais) Vigência: 12 (doze) meses; Celebração: 20/03/2023; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Fábio Ferreira Cavalcante. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 10280001/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 004/2023-SRP. OBJETO: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos e materiais. Data da Homologação: 02/03/2023. Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Fornecedores e valores Registrados: CMED DISTRIBUIDORA LTDA (20444829000190) com os lotes: 15, 16 e 23 no valor total de R$4.720,00 (quatro mil e setecentos e vinte reais). LICITA RIO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (37000324000130) com o lote: 8 no valor total de R$10.160,00 (dez mil e cento e sessenta reais). CEZARIOS MOVEIS E COMERCIO LT DA (03016072000115) com os lotes: 5, 7, 17, 22, 33 e 35 no valor total de R$36.715,00 (trinta e seis mil e setecentos e quinze reais). LS REFRIGERAÇÃO EIRELI (31669124000198) com os lotes: 11 e 21 no valor total de R$2.545,74 (dois mil e quinhentos e quarenta e cinco reais e setenta e quatro centavos). LC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (41302176000185) com os lotes: 24 e 25 no valor total de R$2.226,00 (dois mil e duzentos e vinte e seis reais). INOVA TECH INFORMATICA EIRELI (28706488000196) com o lote: 36 no valor total de R$19.950,00 (dezenove mil e novecentos e cinquenta reais). VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA (20008831000117) com os lotes: 12, 20 e 34 no valor total de R$3.063,18 (três mil e sessenta e três reais e dezoito centavos). VAL MED PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALAR EIRELI-EPP (05980425000128) com os lotes: 4, 9, 10, 14, 19, 31 e 32 no valor total de R$5.119,00 (cinco mil e cento e dezenove reais). CORPORATIVO COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA (30935586000147) com os lotes: 1, 2, 3, 6 e 30 no valor total de R$10.947,90 (dez mil e novecentos e quarenta e sete reais e noventa centavos). PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA (46218314000166) com os lotes: 26, 27, 28 e 29 no valor total de R$14.965,00 (quatorze mil e novecentos e sessenta e cinco reais). OS COMERCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EIRELI- ME (05372103000104) com os lotes: 13 e 18 no valor total de R$25.850,00 (vinte e cinco mil e oitocentos e cinquenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 Processo nº: 02010005/2023 - Credenciamento nº 02/2023. O Município de Craíbas/AL, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a abertura do Credenciamento nº. 02/2023, que tem como objetivo o Credenciamento de prestadores de serviços odontológicos de confecção de próteses dentárias sob medida, para atender a demanda da população de Craíbas/AL. O edital está disponível na Prefeitura de Craíbas/AL, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Pedro Gama, 122, CEP: 57.320-000 - Craíbas/AL. A documentação deverá ser entregue no endereço indicado acima até às 14h00min do dia 11/04/2023.Os interessados poderão solicitar o Edital através do e-mail: [email protected]; e no Portal da Transparência do município através do endereço eletrônico: http://www.craibas.al.gov.br. ITLA RAQUEL SOARES Comissão Permanente de Licitação