DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032200175 175 Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O município de Junqueiro/AL torna público para todos os licitantes e demais interessados a RETIFICAÇÃO DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 012/2023, que tem por objeto o registro de preços para eventual e futura aquisição de pneus e afins, com a exclusão do subitem 9.11.2 do edital, e alterar a data de realização do mesmo para o dia 05/04/2023, às 10h00min, tendo em vista que tal exigência não constava solicitada no termo de referência que deu origem ao referido pregão eletrônico. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal https://junqueiro.al.gov.br/transparencia/portal/editaisx, informações no e-mail: [email protected]. Junqueiro/AL, 21 de março de 2023. ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 89; 90; 91 E 92/2023 UASG nº926703 O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/ARSER avisa que realizará licitação conforme resumo: - INTERESSADO: SMS PE nº 89/2023 Processo nº: 5800.057357/2021. Objeto: Aquisição de Materiais Médico Hospitalares. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 24/03/2023 às 08h00. Entrega das Propostas: A partir de 24/03/2023. Abertura das Propostas: 05/04/2023 às 09:00h. - INTERESSADO: COMDEC PE nº 90/2023. Processo nº: 200.0112538/2022. Objeto: Registro de preços para aquisição de rolos de lonas plásticas. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 22/03/2023 às 08h00. Entrega das Propostas: A partir de 22/03/2023. Abertura das Propostas: 04/04/2023 às 09:00h. - INTERESSADO: ARSER PE nº 91/2023. Processo nº: 6700.25157/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material pedagógico 4 (itens fracassados do PE 43/2023). Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 23/03/2023 às 08h00. Entrega das Propostas: A partir de 23/03/2023. Abertura das Propostas: 05/04/2023 às 09:00hs. - INTERESSADO: SEMAS PE nº 92/2023. Processo nº: 3000.11271.2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de 100 (CEM) MIL KIT's ALIMENTOS PARA SEMANA SANTA (peixe, arroz e leite de coco). Total de Itens Licitados: 03. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 22/03/2023 de 08h00 as 12h00 e de 13h as 17h30. Endereços: Avenida da Paz, 900, Jaraguá, Maceió/AL, CEP 57.022-050, ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou http://www.licitacao.maceio.al.gov.br/. Entrega das Propostas: A partir de 22/03/2023 às 08h00 no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 9h (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/. Telefone (082) 3312-5100. Maceió, 21 de março de 2023. MEIRY SOARES PORCIÚNCULA Diretora-Presidente da ARSER PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 TIPO: MENOR PREÇO. DATA E HORA: 24 de abril de 2023 às 10h00m. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RODOVIA IB GATTO FALÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO - AL. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Loteamento Cidade Imperial, Qd - A, Lote - 07, Povoado Pedras - Marechal Deodoro/AL. Os interessados poderão ter acesso ao Edital, no site oficial da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e seus anexos na sala da CPL ou através do e-mail [email protected]. Marechal Deodoro, 21 de março de 2023. TASSIANE CAVALCANTE BARROS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2022 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Maribondo/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2022 - 2ª Chamada, no dia 06/04/2023, às 08:30hrs, objetivando Registro de preços para futura e eventual aquisição de fogos de artifícios para atender as necessidades do Município de Maribondo/AL. Outras informações e o edital, no site www.licitações-e.com.br / [email protected]. Maribondo-AL, 20 de Março de 2023. WELVIS DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETÔNICO 05/2023 PROCESSO: PROCESSO: 2023 520231301001. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura de Minador do Negrão. FORNECEDORA REGISTRADA: MARIA ALIMENTOS E PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº05.120.891/0001-33. VALOR REGISTRADO: R$51.960,00 (cinquenta e um mil novecentos e sessenta reais). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEIXES DO TIPO CASTANHA PARA DISTRIBUIÇ ÃO ÀS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO NO PERÍODO DA SEMANA SANTA. HOMOLOGAÇÃO: 17/03/2023. RECURSO: Próprio. PRAZO DE VIGÊNCIA: 21/03/2023 a 21/03/2024. JOSIAS SOARES DA SILVA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-SRP A Prefeitura de Monteirópolis-AL. informa aos interessados que estará realizando a licitação como segue: Pregão Eletrônico nº 004/2023-SRP- Tipo: Menor Preço por Item, Objeto: aquisição de Combustíveis: data/horário: 03 de abril de 2023, às 09:30hs (horário de Brasília) no site http://bnc.org.br/.O Edital encontra-se disponivel no site http://bnc.org.br/, a partir das 09:00hrs, e através do email cplmonteiropolis2022@gmail. Monteirópolis AL, 21 de março de 2023. MAÍLSON DE MENDONÇA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 JULGAMENTO DOS PROJETO DE VENDA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. (PNAE). CHAMADA PÚBLICA Nº. 02/2023 - PROCESSO N° 1000011600012023, INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTAR ESCOLAR, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar. a comissão de licitações se reuniu, no sentido de proceder o julgamento com relação aos projetos de venda apresentados pelas proponentes, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar: ANTONIO OLAVIO DE SOUZA - CPF: 562.768.504-20 - Item: UND. Qtd. Vlr. Unit. Vlr Total: 6 DZ 1510 R$ 9,22 R$ 13.922,20; 9 DZ 2000 R$ 4,56 R$ 9.120,00; 10 KG 500 R$ 5,40 R$ 2.700,00; 21 KG 1000 R$ 8,03 R$ 8.030,00; 27 KG 510 R$ 5,90 R$ 3.009,00; 33 UND 2800 R$ 1,14 R$ 3.192,00; Valor Total: R$ 39.973,20. EDELSON PEDRO CARDOSO - CPF: 092.865.394-36 - Item: UND. Qtd. Vlr. Unit. Vlr Total: 2 KG 500 R$ 4,48 R$ 2.240,00; 9 DZ 400 R$ 4,56 R$ 1.824,00; 13 KG 200 R$ 23,17 R$ 4.634,00; 16 KG 300 R$ 8,80 R$ 2.640,00; 17 KG 200 R$ 6,98 R$ 1.396,00; 19 KG 200 R$ 13,62 R$ 2.724,00; 26 KG 400 R$ 5,67 R$ 2.268,00; 32 KG 5000 R$ 3,99 R$ 19.950,00; 40 KG 300 R$ 7,65 R$ 2.295,00; Valor Total: R$ 39.971,00. ERMINIO PEDRO CARDOSO FILHO - CPF: 119.801.734-19 - 11 KG 900 R$ 7,09 R$ 6.381,00; 15 KG 950 R$ 5,35 R$ 5.082,50; 16 KG 850 R$ 8,80 R$ 7.480,00; 17 KG 800 R$ 6,98 R$ 5.584,00; 18 MAÇOS 900 R$ 2,62 R$ 2.358,00; 35 KG 800 R$ 7,57 R$ 6.056,00; 40 KG 900 R$ 7,65 R$ 6.885,00; Valor Total R$ 39.826,50. EDILZA MARIA CARDOSO - CPF: 069.276.984-69 - ITEM UNID. QUANT VL UNIT VL TOTAL: 3 UND 500 R$ 4,48 R$ 2.240,00; 5 PÉS 500 R$ 2,62 R$ 1.310,00; 13 KG 300 R$ 23,17 R$ 6.951,00; 15 KG 600 R$ 5,35 R$ 3.210,00; 16 KG 600 R$ 8,80 R$ 5.280,00; 17 KG 600 R$ 6,98 R$ 4.188,00; 26 KG 600 R$ 5,67 R$ 3.402,00; 28 KG 400 R$ 3,62 R$ 1.448,00; 32 KG 700 R$ 3,99 R$ 2.793,00; 35 KG 600 R$ 7,57 R$ 4.542,00; 40 KG 600 R$ 7,65 R$ 4.590,00. Total R$ 39.954,00. JOSÉ FRANCISCO DA SILVA FILHO - CPF: 376.144.794-91 - ITEM UNID. QUANT VL UNIT VL TOTAL: 3 UND 1200 R$ 5,54 R$ 6.648,00; 10 KG 500 R$ 5,40 R$ 2.700,00;.13 KG 500 R$ 23,17 R$ 11.585,00; 21 KG 1000 R$ 8,03 R$ 8.030,00; 27 KG 1250 R$ 5,90 R$ 7.375,00; 30 KG 500 R$ 7,20 R$ 3.600,00. Valor Total R$ 39.938,00. GIVALDO MANOEL DA SILVA - CPF: 080.644.694-30 - ITEM UNID. QUANT VL UNIT VL TOTAL: 1 UND 1000 R$ 7,27 R$ 7.270,00; 6 DZ 900 R$ 9,22 R$ 8.298,00; 9 DZ 1500 R$ 4,56 R$ 6.840,00; 18 MAÇOS 1000 R$ 2,62 R$ 2.620,00; 21 KG 900 R$ 8,03 R$ 7.227,00; 23 UND 4000 R$ 0,77 R$ 3.080,00; 27 KG 790 R$ 5,90 R$ 4.661,00. Valor Total R$ 39.996,00. EDNALDO PEDRO CARDOSO - CPF: 067.184.994-80 - ITEM UNID. QUANT VL UNIT VL TOTAL: 2 KG 1000 R$ 4,48 R$ 4.480,00; 5 PÉS 1500 R$ 2,62 R$ 3.930,00; 11 KG 800 R$ 7,09 R$ 5.672,00; 13 KG 200 R$ 23,17 R$ 4.634,00; 15 KG 800 R$ 5,35 R$ 4.280,00; 16 KG 500 R$ 8,80 R$ 4.400,00; 17 KG 600 R$ 6,98 R$ 4.188,00; 35 KG 500 R$ 7,57 R$ 3.785,00; 40 KG 600 R$ 7,65 R$ 4.590,00. Total R$ 39.959,00. ESDRAS CARLOS DE SILVA - CPF: 050.947.214-10 - ITEM UNID. QUANT VL UNIT VL TOTAL: 36 KG 2320 R$ 17,17 R$ 39.834,40. JOSE CARLOS DE LIMA JUNIOR - CPF: 120.759.104-13 - ITEM UNID. QUANT VL UNIT VL TOTAL: 13 KG 800 R$ 23,17 R$ 18.536,00; 21 KG 800 R$ 8,03 R$ 6.424,00; 23 UND 4800 R$ 0,77 R$ 3.696,00; 30 KG 500 R$ 7,20 R$ 3.600,00; 36 KG 450 R$ 17,17 R$ 7.726,50; Total R$ 39.982,50. JOSCÉLIA CORREIA DA SILVA - CPF: 079.325.604-62 - ITEM UNID. QUANT VL UNIT VL TOTAL: 13 KG 1720 R$ 23,17 R$ 39.852,40. Valor Total: R$ 39.852,40. JOSÉ JOÃO DA SILVA FILHO - CPF: 046.382.944-13 - ITEM UNID. QUANT VL UNIT VL TOTAL: 1 UND 600 R$ 7,27 R$ 4.362,00; 3 UND 600 R$ 5,54 R$ 3.324,00; 9 DZ 600 R$ 4,56 R$ 2.736,00; 10 KG 600 R$ 5,40 R$ 3.240,00; 13 KG 200 R$ 23,17 R$ 4.634,00; 21 KG 600 R$ 8,03 R$ 4.818,00; 23 UND 1400 R$ 0,77 R$ 1.078,00; 27 KG 800 R$ 5,90 R$ 4.720,00; 30 KG 900 R$ 7,20 R$ 6.480,00; 32 KG 1000 R$ 3,99 R$ 3.990,00; 33 UND 500 R$ 1,14 R$ 570,00. Valor Total R$ 39.952,00. AMARO JOSÉ DA SILVA - CPF: 019.391.804-81 - ITEM UNID. QUANT VL UNIT VL TOTAL: 1 UND 500,00 R$ 7,27 R$ 3.635,00; 3 UND 500,00 R$ 5,54 R$ 2.770,00; 6 DZ 500,00 R$ 9,22 R$ 4.610,00; 10 KG 500,00 R$ 5,40 R$ 2.700,00; 13 KG 200,00 R$ 23,17 R$ 4.634,00; 21 KG 600,00 R$ 8,03 R$ 4.818,00; 23 UND 1300,00 R$ 0,77 R$ 1.001,00; 27 KG 800,00 R$ 5,90 R$ 4.720,00; 30 KG 900,00 R$ 7,20 R$ 6.480,00; 32 KG 1000,00 R$ 3,99 R$ 3.990,00; 33 UND 500,00 R$ 1,14 R$ 570,00. Valor Total R$ 39.928,00. COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE JOAQUIM GOMES E REGIÃO - COOPAF - CNPJ: 23.005.968/0001-06 - ITEM UNID. QUANT VL UNIT VL TOTAL: 1 UND 2.900,00 R$ 7,27 R$ 21.083,00; 2 KG 1.000,00 R$ 4,48 R$ 4.480,00; 3 UND 700,00 R$ 5,54 R$ 3.878,00; 9 DZ 3.500,00 R$ 4,56 R$ 15.960,00; 10 KG 2.900,00 R$ 5,40 R$ 15.660,00; 11 KG 3.300,00 R$ 7,09 R$ 23.397,00; 14 KG 8.000,00 R$ 4,77 R$ 38.160,00; 16 KG 2.250,00 R$ 8,80 R$ 19.800,00; 21 KG 5.100,00 R$ 8,03 R$ 40.953,00; 23 UND 8.500,00 R$ 0,77 R$ 6.545,00; 26 KG 4.000,00 R$ 5,67 R$ 22.680,00; 27 KG 5.850,00 R$ 5,90 R$ 34.515,00; 29 UND 3.000,00 R$ 32,23 R$ 96.690,00; 30 KG 2.200,00 R$ 7,20 R$ 15.840,00; 32 KG 12.300,00 R$ 3,99 R$ 49.077,00; 33 UND 1.200,00 R$ 1,14 R$ 1.368,00; 35 KG 4.100,00 R$ 7,57 R$ 31.037,00; 36 KG 7.230,00 R$ 17,17 R$ 124.139,10; 37 KG 2.000,00 R$ 35,63 R$ 71.260,00; 38 KG 2.500,00 R$ 42,06 R$ 105.150,00. Total Geral R$ 741.672,10 A Comissão Permanente de Licitação abdica por unanimidade de seus membros em abrir o prazo recursal. Em seguida esclareceu o Presidente que o resultado da presente Chamado Pública deverá ser divulgado através da Imprensa Oficial do Município. Finalmente aberta a palavra a todos os presentes nada quiseram constar, o Presidente deu por encerrada a presente sessão, lavrando a presente Ata, que lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. Novo Lino/AL, 21 de março de 2023. ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 REFERÊNCIA: Tomada de Preços nº 01/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS TIPO 1 NO LOTEAMENTO CURRAL DO GADO NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/AL. Com base nas informações constantes do presente Processo Licitatório, e nos termos do art. 43, inciso VI, da Lei n.º 8.666/93 homologo o procedimento licitatório, em favor da licitante LUCENA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.130.631/0001-00, sediada na Rua Prof. José Correia Bulhões, nº 34, Centro, Olivença/AL, representado neste ato pelo Sr. Thiago de Lucena Santos, brasileiro, solteiro, Engenheiro Civil, portador do RG nº 1.991.075 SSP-AL, inscrito no CPF nº050.646.504-77, que apresentou o menor preço, totalizando o valor global de R$1.062.661,31 (um milhão sessenta e dois mil seiscentos e sessenta e um reais e trinta e um centavos), ficando a mesma convocada para assinatura do Contrato, nos termos do Art. 64, Caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da Lei. TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2023 MENOR PREÇO OBJETO: Registro de preços para aquisição de condicionador de ar, destinado a Administração Municipal de Pindoba-AL; DATA: 03 de abril de 2023 às 08h:30min. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.pindoba.al.gov.br. Pindoba/AL, 21 de março de 2023. LUCIANO FERNANDES COSTA Pregoeiro