DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032200176 176 Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2023 Processo administrativo: nº 03150018/2023, objeto: escolha da proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS de FORNECIMENTO PARCELADO de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR), Abertura das propostas: Abertura das propostas no dia 03 de abril de 2023, 10h; Local: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras. Os interessados poderão obter informações nos endereços eletrônicos site: https://www.piranhas.al.gov.br, bem como junto ao Pregoeiro e a equipe de Apoio, através do e-mail: [email protected], na Sede da Comissão Permanente de Licitação, situado a na Praça Itabira de Brito, S/N. Centro Histórico, Piranhas - AL | CEP: 57460-000, no Horário de: 08:00h às 12:00h. Piranhas, 21 de março de 2023. JACQUELINE ANGELICA TENORIO COSTA TRAJANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE FORMA CONTÍNUA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE QUEBRANGULO/AL.Tipo: Menor preço global por grupo. Data e hora da sessão de disputa: 03/04/2023, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.Os interessados poderão retirar o Edital através do site do município no endereço http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/index.php/licitacoes, ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.Informações pelo e-mail: [email protected]. Quebrangulo/AL, 21 de março de 2023. LUAN CORTEZ TOSCANO BARBOSA Pregoeiro AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 3/2023 O Município de Quebrangulo, torna público, para ciência dos interessados, que estão abertas o processo de Inexigibilidade de Licitação por meio do Edital de Chamamento Público nº 03/2023 para o Credenciamento de Microempreendedores Individuais - MEIs, para prestação de serviços de ELETRICISTA, PINTOR, PEDREIRO, JARDINEIRO, SERVENTE, MARCENEIRO, ENCANADOR, TÉCNICO DE REFRIGERAÇÃO, MOTORISTA, GESSEIRO e SERRALHEIRO, para atendimento às demandas da Administração do Município de Quebrangulo/AL. A entrega da documentação para o credenciamento será no dia 14 de abril de 2023, a partir das 08h:00 (horário local), na Prefeitura de Quebrangulo, no Setor de Licitações, localizado à sede da Prefeitura de Quebrangulo, à Av. Graciliano Ramos nº 250, Centro. O Edital se encontra disponível no Setor de Licitações e no Portal da Transparência do Município (http://transparencia.quebrangulo.al.gov.br/ index.php/licitacoes). Quebrangulo/AL, 21 de março de 2023. OTTO BRASILEIRO MONTEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - SRP OBJETO: Aquisição de vans para a secretaria municipal de educação. Abertura: 10 de Abril de 2023 as 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO L EG A L : Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo- AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 21 de Março de 2023. JOÃO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Registro de Preços. O prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, no uso de suas atribuições e prerrogativas, considerando legais os procedimentos adotados, e, ainda, para que se produzam os devidos e legais efeitos, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 03/2023 (BNC - BOLSANACIONAL DE COMPRAS) cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção e limpeza de fossa séptica, esgoto e boca de lobo, incluindo lavagem, jateamento dos encanamentos e drenagem dos resíduos com caminhão limpa fossa, com motorista, para atender as necessidades do Poder Executivo do Município de Santa Luzia do Norte/AL., em favor da empresa, MEGB LOCAÇOES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 11.333.693/0001-50que na ocasião atendeu aos termos do instrumento convocatório da licitação, para a execução do objeto licitado, ficando a mesma convocada para assinatura da Ata de Registro, nos termos do art. 64 caput, da lei nº 8.666/93, sob as penas da lei. Santa Luzia do Norte, 21 de março de 2023. MÁRCIO AUGUSTO ARAÚJO LIMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Registro de Preços. O prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, no uso de suas atribuições e prerrogativas, considerando legais os procedimentos adotados, e, ainda, para que se produzam os devidos e legais efeitos, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 04/2023 (BNC - BOLSANACIONAL DE COMPRAS) cujo objeto é oREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEIXE, TIPO CORVINA, ARROZ E COCO, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AS FAMÍLIAS CARENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL, em favor das empresas, PORTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 21.883.765/0001-97, J B CARDOSO SERVIÇOS DE TRANSPO R T ES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.918.110/0001-30 que na ocasião atenderam aos termos do instrumento convocatório da licitação, para a execução do objeto licitado, ficando as mesmas convocadas para assinatura da Ata de Registro, nos termos do art. 64 caput, da lei nº 8.666/93, sob as penas da lei. Santa Luzia do Norte, 21 de março de 2023. MÁRCIO AUGUSTO ARAÚJO LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 (Fornecimento de Medicamentos) Pregão Eletrônico Nº 07/2023 Tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços objetivando a futura e eventual aquisição de medicamentos destinados a atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de São Sebastião/AL. DATA, HORA E LOCAL: Dia 10 de abril de 2023, às 08h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br São Sebastião - AL, 21 de março de 2023. WELVIS DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DOS PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2023 UASG 982885 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pescados. Data: 03/04/2023, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail [email protected]. União dos Palmares, 21 de março de 2023. AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR N° 01/2023 A Prefeitura Municipal Viçosa/Al, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua do Centenário, 02- Centro - Viçosa - AL - CEP: 57.700-000, inscrita no CNPJ sob nº 12.333.746/0001-04, representada neste ato pelo Prefeito, o Senhor JOÃO VIC TOR CALHEIROS AMORIM SANTOS, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14 da Lei nº 11.947/2009, na Resolução FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013 e a Resolução FNDE nº 04 de 02 de abril de 2015, através da Comissão de Acompanhamento, Operacionalização e Análise dos Processos e Projetos de Venda das Chamadas Públicas, vem realizar Chamada Pública para aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil, durante o período de 2023. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 22/03/2023 à 14/04/2023 das 8h às 12h, localizada Rua do Centenário, 02- Centro - Viçosa - AL - CEP: 57.700-000, para análise de todos os documentos entregues para a Chamada Pública. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação - CPL, Rua do Centenário, 02- Centro - Viçosa - AL - CEP: 57.700-000, das 08h às 12h, por solicitação via e-mail através do endereço [email protected] ou no site do Município de Viçosa, no endereço eletrônico: https://www.vicosa.al.gov.br/ Viçosa/AL, 21 de março de 2023. MURILO DA SILVA GOMES Presidente da Comissão do PNAE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA Nº 13/2023 SEGUNDA CHAMADA DO PE SRP N° 43/2022 - UASG Nº. 982887. - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4220014/2022 Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada na aquisição de equipamentos de radiologia para atender as necessidades da unidade de pronto atendimento - upa, do município de Viçosa/AL. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 22/03/2023 das 08h às 12h e das 13h às 16h. Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou [email protected]. Entrega das Propostas: A partir de 22/03/2023 às 08h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 04/04/2023 às 8h30min. (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br Viçosa/AL, 21 de março de 2023. JOSÉ LIRA DA SILVA Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023- CPL/PMFG O Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, João Álvaro Rocha Rodrigues, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer adjudicado pelo Pregoeiro Efran Pereira Pacheco, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo: 1161/2022 - GAB/PMFG Pregão Eletrônico Nº: 008/2023 - CPL/PMFG Modalidade: Pregão Data da Adjudicação: 21/03/2023 Data da Homologação:21/03/2023 Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO DE RESÍDUOS E LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA (LOTE 1); SERVIÇOS DE LIMPEZA E DEDETIZAÇ ÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO (LOTE 2); SERVIÇOS DE LIMPEZA E SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES (LOTE 3), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES E UNIDADES VINCULADAS. Empresas vencedoras adjudicadas: EMPRESA: VERSÁTIL EIRELI, CNPJ: 13.855.875/0001-17. LOTE VENCEDORES: 01 no valor global de R$ 835.488,66 (oitocentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta e seis centavos); EMPRESA: SECO AMBIENTAL SERVIÇOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 33.614.013/0001-00. ITENS VENCEDORES: 02 E 03 no valor global de R$ 334.880,00 (trezentos e trinta e quatro mil e oitocentos e oitenta reais); Ferreira Gomes - AP, 21 de março de 2023. JOÃO ÁLVARO ROCHA RODRIGUES Prefeito