DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, informações e esclarecimentos no e-mail: [email protected] Ferreira Gomes - AP, 21 de março de 2023. EFRAN PEREIRA PACHECO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - CPL/PMFG P.A. N° 170/2023 - GAB/PMFG O Município de Ferreira Gomes - AP, - torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUIS I Ç ÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM S500 E ÓLEO DIESEL S10) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS ORGÃOS E SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTA: 22/03/2023 - 08h00min, LIMITE DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTA 05/04/2023 - 08h00min, ABERTURA DAS PROPOSTA: 05/04/2023 - 08h30min, DATA DA DISPUTA: 05/04/2023 - 09h00min. Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, informações e esclarecimentos no e-mail: [email protected] Ferreira Gomes - AP, 21 de março de 2023. MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico N° 3/2023-CL/PMI, cujo objeto Registro de Preços para a eventual e futura Aquisição de Material de Expediente para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Itaubal, conforme segue: Ata N° 01/2023-PMI. EMPRES A : DISTRIBUIDORA GUIMARÃES E CONSTRUTORA LTDA- CNPJ/MF: 29.978.138/0001-41; Lote: 3, no Valor de R$ 1.789.980,00 (Um Milhão, Setecentos e Oitenta e Nove Mil, Novecentos e Oitenta Reais). Data da Assinatura da Ata: 27/02/2023. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. A Ata de Julgamento está Disponível no Site https://www.licitacoes-e.com.br/. Licitação - EPP, Nº 980268. A Ata de Registro de Preço Original encontra-se acostada ao Processo Administrativo Nº 410.2278/2022-PMI Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico N° 3/2023-CL/PMI, Cujo Objeto Registro de Preços para a eventual e futura Aquisição de Material de Expediente para atender as Demandas da Secretaria Municipal de Educação de Itaubal, Conforme Segue: ATA N° 002/2023-PMI. EMPRESA: A. R. GOIS- EPP, CNPJ/MF: 14.573.661/0001-10; LOTE: 4, no Valor de R$ 545.999,85 (Um Milhão, Duzentos e Quarenta e Oito Mil, Oitocentos e Sessenta e Três Reais e Oitenta e Três Centavos). Data da Assinatura da Ata: 27/02/2023. Vigência da Ata: 12 (Doze) Meses. A Ata de Julgamento está Disponível no Site https://www.licitacoes-e.com.br/. Licitação - EPP, Nº 980268. A Ata de Registro de Preço Original encontra-Se acostada ao Processo Administrativo Nº 410.2278/2022-PMI PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023-CPL/SEMAP/PMLJ PROCESSO Nº 218.080/2022/SMAS/PMLJ Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo emissão de passagens terrestres via ônibus, ida e volta Laranjal do Jari/Macapá - AP, a fim de atender pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social e que solicitam tais passagens de ônibus ao CRAS, vinculado a esta Secretaria de Assistência Social, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, a partir da publicação até as 08h00min do dia 03/04/2023. Abertura das Propostas: 08h15min, dia 03/04/2023; Início da sessão de lances: 15h00min do dia 03/04/2023, horário de Brasília. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 993088, Informações pelo e-mail: [email protected] Em 21 de março de 2023. CLAUCIONEY S S BRAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023-CPL/SCC/SEGOV/PMM A Prefeitura Municipal de Macapá, através de sua CPL, torna público para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023-SEMOB/PMM, cujo Processo foi gerado pelo GOVBR_LC sob 85/2022-GOV B R _ LC, do tipo menor preço, na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global, objetivando a CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM ÁREAS DE RESSACA NO DISTRITO DO BAILIQUE, MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP - CONVÊNIO Nº 918309/2021. Data e Local da Sessão de abertura: 11/04/2023 às 09h 30min, na sala de certame da CPL / S EG OV , localizada na Av. Pedro Américo, nº 54, térreo, Laguinho, Macapá-AP (altos do Cartório Vales). O edital e seus anexos poderão ser obtidos na CPL, no mesmo endereço citado acima, por meio magnético (pendrive) devendo o licitante interessado trazer carimbo com o CNPJ e pendrive, para retirada, no horário de 08h30min às 14h. Macapá-AP, 21 de março de 2023. ANDRÉ LUÍS DE LIMA MORAES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 - CPL/SEGOV/PMM Processo Nº 3401.0155/2023-SEGOV/PMM Objeto: Pavimentação em Blocos Intertravados com Drenagem e Calcadas no município de Macapá/AP - Convênio n° 922861/2021. Data de Recebimento e Abertura de envelopes: 07/04/2023. Hora da Sessão: 09h30mm (Hora Local) Local da Sessão: Sala de certames da CPL/SEGOV/PMM, localizada na Av. Pedro Américo nº 54, altos, Bairro Laguinho, Macapá/AP. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL por meio magnético (pendrive). O interessado deverá trazer carimbo com o CNPJ e pendrive, para a retirada, na CPL/SCC/SEGOV, localizada na Av. Pedro Américo nº 54, altos, Bairro Laguinho, Macapá/AP., no horário de 08h00min as 14h00min. Macapá-AP, 21 de Março de 2023. JOSÉ DOMINGOS RODRIGUES PINTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2023 - FMS/SEMSA/PMO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 20.17.02-47.2022 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 12.250.723/0001-28, OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento da UBS de Vila Vitória. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 001/2023-FMS/SEMSA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93. CONTRATADO: Sr. HEITOR TEIXEIRA BARBOSA, CPF: 033.805.212-72. VALOR GLOBAL: 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) Meses. Oiapoque/AP, 27 de janeiro de 2023 - JOSIMAR SILVA DOS SANTOS - Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2023 - FMS/SEMSA/PMO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 20.17.02-47.2022 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 12.250.723/0001-28, OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento da UBS de Vila Vitória. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 001/2023-FMS/SEMSA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93. CONTRATADO: Sr. HEITOR TEIXEIRA BARBOSA, CPF: 033.805.212-72. VALOR GLOBAL: 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) Meses. Oiapoque/AP, 27 de janeiro de 2023 - JOSIMAR SILVA DOS SANTOS - Secretário Municipal de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Oiapoque/AP através da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA, torna pública a ERRATA do Processo Administrativo n° 20.17.02-02.2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA OS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DAS UBS. Errata: Na publicação datada de 13/02/2023, realizada no Diário Oficial do União, Edição 31, Seção 03, Página 155. ONDE SE LÊ: EXTRATO DE DISPENSA Nº 001/2023-FMS/SEMSA/PMO LEIA-SE: EXTRATO DE DISPENSA Nº 002/2023-FMS/SEMSA/PMO Oiapoque/AP, 16 de fevereiro de 2023. JOSIMAR SILVA DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2022-FMS/SEMSA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.17.02-44.12/2021. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 12.250.723/0001-28, CONTRATADO: Sra. MARLÉIA DA SILVA BARBOSA, CPF: 004.183.782-74. OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2022-FMS/SEMSA, referente a Locação de imóvel para funcionamento da UBS Taparabú. PRAZO: 12 (doze) Meses, VALOR GLOBAL: R$ 12.654,00 (doze mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais). FUNDAMENTAÇÃO: Conforme inciso II art. 57 da Lei nº 8.666/93. Oiapoque/AP, 24 de janeiro de 2023 - JOSIMAR SILVA DOS SANTOS - Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ATDITIVO AO CONTRATO Nº 8/2022 - FMS/SEMSA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.17.02-47.12/2021. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 12.250.723/0001-28, CON T R AT A D O : Sr. ILDON BATISTA SERRÃO JUNIOR, CPF: 747.920.672-00. OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2022-FMS/SEMSA, referente a Locação de imóvel para funcionamento da UBS 1º do Cassiporé. PRAZO: 12 (doze) Meses, VALOR GLOBAL: R$ 10.123,20 (dez mil, cento e vinte e três reais e vinte centavos). FUNDAMENTAÇ ÃO : Conforme inciso II art. 57 da Lei nº 8.666/93. Oiapoque/AP, 27 de janeiro de 2023 - JOSIMAR SILVA DOS SANTOS - Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 106/2023-SEMED/PMPG, Contratada: KELLY CRISTINA GALVÃO LOPES, inscrita no CPF sob o nº. 049.203.532-60 OBJETO: Locação de um imóvel localizado na Rua Joaquim Frazão de Araújo, nº 358, bairro Centro, no Município de Porto Grande, para instalação do depósito/almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93. Porto Grande - AP, 15 de março de 2023. IVANEIDE VILHENA DE CASTRO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2022-CPL/PMPG Tendo como objeto: a REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E POSTO DE SAÚDE DE PORTO GRANDE-AP. ADJUDICATÁRIA LOTE 1: a empresa PMA SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 17.660.658/0001-22, no Valor Global de R$ 341.187,36 (trezentos e quarenta e um mil, cento e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos). ADJUDICATÁRIA LOTE 2: a empresa C E M MACIEL LTDA, inscrita no CNPJ: 40.950.251/0001-51, no valor global de R$ 346.031,86 (trezentos e quarenta e seis mil, trinta e um reais e oitenta centavos) ADJUDICATÁRIA LOTE 3: a empresa L R COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 27.300.866/0001-74, no valor global de R$ 339.257,82 (trezentos e trinta e nove mil, duzentos e cinquenta e sete reais e oitenta e dois centavos) Porto Grande/AP, 21 de março de 2023. JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA Prefeito ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO ARP Nº 9/2023-CPL/PMB PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 005/2023-CPL/PMB REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023-CPL/PMB - PROC. ADM Nº 0.515/2023-PMB - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 005/2023-CPL/PMB; Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal Educação - SEMED. Vigência: 12 (doze) meses. Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente e Suprimentos de Informática, para atender às necessidades do Secretaria Municipal de Educação (SEMED) - Fundo Municipal de Educação. Empresas: DU PRIMO COMERCIO DE GENEROSALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 84.489.434/0001-97, os itens: 01, 05, 06, 07, 08, 10, 15, 16, 18, 20, 25, 26, 32, 39, 40, 41 e 42, com valor total de R$ 1.366.150,00; M M B LOPES COMERCIO EREPRESENTACOES EIRELI - CNP: 08.950.553/0001-17, os itens: 02, 03, 09, 11, 12, 13, 14, 17, 19, 21, 22, 24, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 61, com valor total de R$ 958.486,48 e F G CAMPOS - CNP: 34.512.996/0001-36, os itens: 4, 23, 38, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 60 , com valor total de R$ 708.830,50. Valor global do SRP importa em R$ 3.033.466,98. Borba/AM, 21 de março de 2023. Simão Peixoto Lima - Prefeito - Jessica Querolin Góes da Silva - Órgão Gestor da Ata de Registro de Preços