DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 0.515/2023-PMB, oriundo da Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMB, na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 005/2023-CPL/PMB; Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente e Suprimentos de Informática. resolve: HOMOLOGAR em favor das empresas: DU PRIMO COMERCIO DE GENEROSALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 84.489.434/0001-97, os itens: 01, 05, 06, 07, 08, 10, 15, 16, 18, 20, 25, 26, 32, 39, 40, 41 e 42, com valor total de R$ 1.366.150,00; M M B LOPES COMERCIO EREPRESENTACOES EIRELI - CNP: 08.950.553/0001-17, os itens: 02, 03, 09, 11, 12, 13, 14, 17, 19, 21, 22, 24, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 61, com valor total de R$ 958.486,48 e F G CAMPOS - CNP: 34.512.996/0001-36, os itens: 4, 23, 38, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 60 , com valor total de R$ 708.830,50. Valor global do SRP importa em R$ 3.033.466,98. Borba/AM, 20 de março de 2023. SIMÃO PEIXOTO LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2023 Objeto: Contratação de serviços para realização de mutirão de Endoscopia Digestiva Alta, para população de baixa renda do município de Carauari. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 03 de abril de 2023. Hora 10:00. Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Carauari (AM), 21 de março de 2023. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Municipal de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023 Objeto: Contratação de serviços para realização de mutirão de atendimento, consulta médica e cirurgias eletivas, para população de baixa renda do município de Carauari. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 03 de abril de 2023. Hora 08:00. Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Carauari (AM), 21 de março de 2023. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Municipal de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 - SRP O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2023 - SRP Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de mutirão de atendimentos, consultas médicas e cirurgias, para população de baixa renda do município de Carauari, através do sistema de registro de preço. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 03 de abril de 2023. Hora 14:00. Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Carauari (AM), 21 de março de 2023. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Municipal de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Contrato Nº 3/2023 1º Termo Aditivo ao Contrato de aquisição do Pregão Eletrônico Nº 001/2022. Data: 16/03/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a Empresa D M DOS SANTOS LTDA. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de aquisição de mobiliários escolar constituídos de conjunto para alunos. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato Original, previsto na cláusula segunda por mais 90 (noventa) dias, a contar de 10/04/2023 a 08/07/2023. Fundamento Legal: Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2022. Publicado por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ipixuna em 16/03/2023, em consonância com o art. 100 da Lei Orgânica do Município. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI DESPACHO DE 14 DE MARÇO DE 2023 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP (SRP) 02/23-PMI O Prefeito do Município de Itamarati (AM), no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Licitação, relativo ao Objeto: "Aquisição, pelo menor preço por item de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias de Itamarati-AM, conforme Termo de Referência. " PREGÃO PRESENCIAL Para Registro de Preços N.º 02/23 - CML; CONSIDERANDO, que o certame atendeu aos ditames da Lei de Licitações, respeitando e observando os procedimentos exigidos; CONSIDERANDO, que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios e objetivos, sagrando-se vencedoras as licitantes que ofertaram as propostas, observado o critério de menor preço por item apresentados; CONSIDERANDO, finalmente que foram respeitados todos os prazos legais e que não se verificou nenhuma causa de nulidade do certame, não existindo, portanto, qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório. resolve: 1. ADJUDICAR as Empresas MANOEL LIBANIO CAV A LC A N T E - ME, CNPJ: 13.758.972/0001-91, sendo a vencedora dos itens do edital: 01, 02, 04, 05, 11, 13, 37, 52, 60, 61, 65, 66, 71 e 75, com o valor total de R$ 402.490,00 (quatrocentos e dois mil e quatrocentos e noventa reais); L T SIMOES LTDA - CNPJ: 63.651.772/0001- 03, sendo a vencedora dos itens do edital: 03, 06, 07, 08, 09, 10, 15, 16, 17, 18, 19, 27, 31, 32, 33, 34, 35, 38, 39, 42, 43, 47, 48, 49, 51, 62, 63, 64, 69, 70, 72, 74, 77 e 78, com o valor total de R$ 875.355,00 (oitocentos e setenta e cinco mil e trezentos e cinquenta e cinco reais); ELSAMY BARBOSA DA COSTA - CNPJ: 13.607.318/0001-87, sendo a vencedora dos itens do edital: 12, 14, 30, 45, 55, 58, 59, 76 e 79, com o valor total de R$ 108.310,00 (cento e oito mil e trezentos e dez reais); SIMONE MELO PINHEIRO - ME, CNPJ: 10.984.143/0001-39, sendo a vencedora dos itens do edital: 20, 21, 22, 23, 24, 28, 29 e 36, com o valor total de R$ 271.735,00 (duzentos e setenta e um mil e setecentos e trinta e cinco reais); GREICIANY DE SOUZA FERNANDES - ME, CNPJ: 11.546.513/0001-19, sendo a vencedora dos itens do edital: 25, 26, 40, 41, 44, 46, 50, 53, 54, 56, 57, 67, 68 e 73, com o valor total de R$ 288.745,00 (duzentos e oitenta e oito mil e setecentos e quarenta e cinco reais), com isso o valor total dos preços registrados é de R$ 1.946.635,00 (um milhão e novecentos e quarenta e seis mil e seiscentos e trinta e cinco reais), conforme Ata e Planilhas apenas ao Processo, na forma da Lei. 2. HOMOLOGAR em todos os seus termos a deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, para o objeto de PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 02/23 em pauta, em favor das empresas vencedoras dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto "Aquisição, pelo menor preço por item de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias de Itamarati-AM, conforme Termo de Referência. " 3. PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. JOÃO MEDEIROS CAMPELO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preço nº 03/2023, resultante do Processo Licitatório de Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 02/2023. Objeto: "Aquisição, pelo menor preço por item de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias de Itamarati-AM, conforme Termo de Referência". Assinatura da Ata: 14/03/2023. Vigência: 12 meses a contar da publicação. Fornecedores Adjucatórios: MANOEL LIBANIO CAV A LC A N T E - ME, CNPJ: 13.758.972/0001-91, sendo a vencedora dos itens do edital: 01, 02, 04, 05, 11, 13, 37, 52, 60, 61, 65, 66, 71 e 75, com o valor total de R$ 402.490,00 (quatrocentos e dois mil e quatrocentos e noventa reais); L T SIMOES LTDA - CNPJ: 63.651.772/0001-03, sendo a vencedora dos itens do edital: 03, 06, 07, 08, 09, 10, 15, 16, 17, 18, 19, 27, 31, 32, 33, 34, 35, 38, 39, 42, 43, 47, 48, 49, 51, 62, 63, 64, 69, 70, 72, 74, 77 e 78, com o valor total de R$ 875.355,00 (oitocentos e setenta e cinco mil e trezentos e cinquenta e cinco reais); ELSAMY BARBOSA DA COSTA - CNPJ: 13.607.318/0001-87, sendo a vencedora dos itens do edital: 12, 14, 30, 45, 55, 58, 59, 76 e 79, com o valor total de R$ 108.310,00 (cento e oito mil e trezentos e dez reais); SIMONE MELO PINHEIRO - ME, CNPJ: 10.984.143/0001-39, sendo a vencedora dos itens do edital: 20, 21, 22, 23, 24, 28, 29 e 36, com o valor total de R$ 271.735,00 (duzentos e setenta e um mil e setecentos e trinta e cinco reais); GREICIANY DE SOUZA FERNANDES - ME, CNPJ: 11.546.513/0001-19, sendo a vencedora dos itens do edital: 25, 26, 40, 41, 44, 46, 50, 53, 54, 56, 57, 67, 68 e 73, com o valor total de R$ 288.745,00 (duzentos e oitenta e oito mil e setecentos e quarenta e cinco reais), com isso o valor total dos preços registrados é de R$ 1.946.635,00 (um milhão e novecentos e quarenta e seis mil e seiscentos e trinta e cinco reais). A ata integral com especificações, preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Administração, órgão gerenciador. O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município. Itamarati-AM, em 14 de março de 2023. Sergionir Sampaio de Andrade - Secretário Municipal de Administração. João Medeiros Campelo - Prefeito Municipal de Itamarati. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 027/2022-PMJ, oriundo do Pregão Eletrônico nº. 001/2021. Partes: Prefeitura Municipal De Japurá-Am e SILMAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Inclusão da Cláusula Décima Sexta: Do Livre Acesso. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Japurá, AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Japurá torna pública a abertura da Tomada de Preço nº. 003/2023-CPL/JAPURÁ, no dia 10 de Abril de 2023, às 08:00h objetivando a "Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia visando a pavimentação asfáltica com drenagem e calçadas em vias urbanas no Município de Japurá/AM". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Japurá no período de 22/03/2023 a 06/04/2023, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 100,00 (cem reais). Japurá/AM, 21 de Março de 2023. RAIMUNDO VANILTON MONTEIRO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 Objeto: Aquisição de veículos 0km, tipo (automóvel de passeio e caminhonete Pick-Up), conforme o edital e seus anexos. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Manaquiri/AM, retifica a matéria publicada no Diário oficial da União - Sessão 3, Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023 Onde se lê: Pregão Eletrônico Nº 04/2023 Leia-se: Pregão Eletrônico Nº 06/2023 Manaquiri/AM, 21 de março de 2023. ANTONIO FREIRE DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 - CPC/PMM O Município de MANICORÉ, através da Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame. TOMADA DE PREÇO Nº 011/2023 - CPC/PMM OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE MADEIRA 04 SALAS PARA AS COMUNIDADES DE URUMATUBA, NAZARÉ DO URUÁ E VERDUM, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ. Tipo: "MENOR PREÇO", COM EXECUÇÃO INDIRETA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.Data de Abertura de Envelopes: 05 de abril de 2023.Hora: 10h00min Local da Abertura de Envelopes: Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Manicoré, situada na Av. Getúlio Vargas nº 574, Centro - MANICORÉ - AM. O Edital e seus anexos