DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: Para maiores informações [email protected] - Comissão Permanente de Contratação. Manicoré/AM, 17 de março de 2023. LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2023 - OBJETO: Registro de Preço para eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Eventos que fazem parte do calendário do Município de Maués, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECTUR da Prefeitura Municipal de Maués/Am. DATA E HORÁRIO: 04 de abril de 2023 às 09h00min. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Maués/AM, 21 de março de 2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023 - OBJETO: Registro de Preço para eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Cartucho e Tonner, para atender a Secretaria Municipal de Educação - SEMED da Prefeitura Municipal de Maués/Am. DATA E HORÁRIO: 04 de abril de 2023 às 14:h30min. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Maués/AM, 21 de março de 2023. FABÍOLA ARAÚJO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 13º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 012/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 005/2021; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã; CONTRATADO: Brasidas EIRELI. OBJETO: aquisição de utensílios de cozinha para o atendimento da secretaria municipal de educação do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de compromisso firmado com o FNDE. PRAZO ADITIVADO: 30 (Trinta) Dias, iniciando-se a partir do dia 19/09/2022 e encerrando-se em 19/10/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Data: Novo Aripuanã/AM, 19 de setembro de 2022. 14º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 012/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 005/2021; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã; CONTRATADO: Brasidas EIRELI. OBJETO: aquisição de utensílios de cozinha para o atendimento da secretaria municipal de educação do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de compromisso firmado com o FNDE. PRAZO ADITIVADO: 30 (Trinta) Dias, iniciando-se a partir do dia 20/10/2022 e encerrando-se em 19/11/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Data: Novo Aripuanã/AM, 20 de outubro de 2022. 15º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 012/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 005/2021; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã; CONTRATADO: Brasidas EIRELI. OBJETO: aquisição de utensílios de cozinha para o atendimento da secretaria municipal de educação do município de novo aripuanã/am, de acordo com o termo de compromisso firmado com o FNDE. PRAZO ADITIVADO: 30 (Trinta) Dias, iniciando-se a partir do dia 20/11/2022 e encerrando-se em 20/12/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Data: Novo Aripuanã/AM, 20 de novembro de 2022. 16º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 012/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 005/2021; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã; CONTRATADO: Brasidas EIRELI. OBJETO: aquisição de utensílios de cozinha para o atendimento da secretaria municipal de educação do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de compromisso firmado com o FNDE. PRAZO ADITIVADO: 30 (Trinta) Dias, iniciando-se a partir do dia 21/12/2022 e encerrando-se em 20/01/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Data: Novo Aripuanã/AM, 21 de dezembro de 2022. 17º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 012/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 005/2021; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã; CONTRATADO: Brasidas EIRELI. OBJETO: aquisição de utensílios de cozinha para o atendimento da secretaria municipal de educação do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de compromisso firmado com o FNDE. PRAZO ADITIVADO: 30 (Trinta) Dias, iniciando-se a partir do dia 21/01/2023 e encerrando-se em 20/02/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Data: Novo Aripuanã/AM, 21 de janeiro de 2023. Assinatura: Jocione dos Santos Souza/Prefeito Municipal 15º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 013/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 005/2021; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã; CONTRATADO: Ana Flavia Santos Da Silva; OBJETO: aquisição de utensílios de cozinha para o atendimento da secretaria municipal de educação do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de compromisso firmado com o FNDE. PRAZO ADITIVADO: 30 (Trinta) Dias, iniciando-se a partir do dia 20/11/2022 e encerrando-se em 20/12/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Data: Novo Aripuanã/AM, 20 de novembro de 2022. 16º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 013/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 005/2021; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã; CONTRATADO: Ana Flavia Santos da Silva. OBJETO: aquisição de utensílios de cozinha para o atendimento da secretaria municipal de educação do município de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de compromisso firmado com o FNDE. PRAZO ADITIVADO: 30 (Trinta) Dias, iniciando-se a partir do dia 21/12/2022 e encerrando-se em 20/01/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Data: Novo Aripuanã/AM, 21 de dezembro de 2022. 17º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 013/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 005/2021; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã; CONTRATADO: Ana Flavia Santos da Silva; OBJETO: aquisição de utensílios de cozinha para o atendimento da secretaria municipal de educação do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de compromisso firmado com o FNDE. PRAZO ADITIVADO: 30 (Trinta) Dias, iniciando-se a partir do dia 21/01/2023 e encerrando-se em 20/02/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Data: Novo Aripuanã/AM, 21 de janeiro de 2023. 18º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 013/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 005/2021; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã; CONTRATADO: Ana Flavia Santos da Silva. OBJETO: aquisição de utensílios de cozinha para o atendimento da secretaria municipal de educação do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de compromisso firmado com o FNDE. PRAZO ADITIVADO: 30 (Trinta) Dias, iniciando-se a partir do dia 21/02/2023 e encerrando-se em 22/03/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Data: Novo Aripuanã/AM, 21 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE EXTRATOS DE ADITAMENTOS Extrato de Termo de Aditamento Contrato nº 029/2022- Espécie: 3º (terceiro), firmado em 03/03/2022. Signatários: Contratante, Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e WV Serviços de Consultoria Eirelli CNPJ 31.249.668/0001-09; (Rep. Legal: Valdeciro da Silva Bentes - Resp. Legal). Prorrogação: por mais 90 (noventa) dias, de 14/02/2023 à 14/05/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Feira Livre no Município. Processo: 3618/2022- CPL/NON, T.P. nº 003/2022; Valor: R$ 820.699,57 (oitocentos e vinte mil, seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e sete centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 14 de fevereiro de 2023. Adenilson Lima Reis - Prefeito Extrato de Termo de Aditamento Contrato nº 016/2023 - Espécie: 1º (primeiro), firmado em 16/01/2023, Signatários: Contratante, Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e WV Serviços de Consultoria Eirelli CNPJ 31.249.668/0001-09; (Rep. Legal: Valdeciro da Silva Bentes - Resp. Legal). Prorrogação: por mais 60 (sessenta) dias, de 15/03/ 2023 à 13/05/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de reforma da Escola Municipal Toshizo Nakajima no Município. Processo: 9450/2022- CPL/NON, Carta Convite 001/2023; Recurso FUNDEB. Valor: R$ 325.801,26 (trezentos e vinte e cinco mil, oitocentos e um reais e vinte e seis centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 15 de março de 2023. Adenilson Lima Reis - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata DE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - CML CONFORME MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS NO DIA 03/03/2023. EDIÇÃO Nº 3314. CODIGO IDENTIFICADOR DA PUBLICAÇÃO "P6KTNGWF9". ONDE SE LÊ: CONCORRÊNCIA: N° 001/2023-CML. OBJETO: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM. ABERTURA: 04/04/2023 às 09h30min. LOCAL: Na sede desta PMPF, situada na Rua: Urubuí, nº 113, Centro, Presidente Figueiredo/Amazonas. LEIA-SE: CONCORRÊNCIA: N° 001/2023-CML. OBJETO: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM. ABERTURA: 19/04/2023 às 09h30min. LOCAL: Na sede desta PMPF, situada na Rua: Urubuí, nº 113, Centro, Presidente Figueiredo/Amazonas Demais esclarecimentos serão prestados no endereço mencionado, no horário de 8h às 13h, de segunda à sexta-feira. Presidente Figueiredo, 21 de março de 2023. ANGELA MARIA DA COSTA PINTO Presidente da CML AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 - SRP/CML A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023 - SRP/CML - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, TERRAPLANAGEM, RECAPEAMENTO, DRENAGEM PROFUNDA, DRENAGEM SUPERFICIAL, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETA, ACESSIBILIDADE URBANA EM PASSEIOS, EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE VIAS, APLICAÇÃO DE SARJETA, MEIO-FIO E CALÇADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - SRP. Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. ABERTURA: 03/04/2023 às 09h30min. LOCAL: Na sede desta PMPF, situada na Rua: Urubuí, nº 113, Centro, Presidente Figueiredo/Amazonas. O Edital poderá ser obtido pelos interessados na Comissão Municipal de Licitação, localizada na Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, situada na Rua Urubuí, nº 113, Centro, Presidente Figueiredo/Amazonas, através de requerimento/ofício (em papel timbrado), datado, com o nome do objeto e o número do pregão, assinado pelo representante legal da empresa. No caso de solicitação do arquivo impresso, haverá a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal (DAM), a ser recolhido em agências da rede bancária credenciada, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), ou gratuitamente mediante a apresentação de mídia portátil (pen drive), com capacidade suficiente para gravação do arquivo do Edital e seus anexos em formato PDF Demais esclarecimentos serão prestados no endereço mencionado, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. Presidente Figueiredo, 21 de março de 2023. ANGELA MARIA DA COSTA PINTO Presidente da CML PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Rio Preto da Eva/AM, CNPJ 63.693.550/0001-53, através de seu Presidente que este subscreve, o Sr. Manoel Bentes do Carmo, Brasileiro, Solteiro, agricultor Fa m i l i a r , inscrita no CPF 098.742.162-04, SSP/AM, RG: 667.965 SSP-AM, PIS/NIS: 168.586.88.60- 0,residente e domiciliado End. Rodovia Am 010 km 129,lote 149, Rio Preto da Eva/Am - CEP: 69.117.000 - Rio Preto da Eva/Am. Convoca todos (as) os membros da categoria profissional dos trabalhadores rurais Agricultores e Agricultoras Familiares, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior ate 2 módulos rurais, nos Termos do Decreto Lei Nº 1166/1971, ativos e aposentados Município de Rio Preto da Eva/Am, para participarem da Assembleia Geral extraordinária de ratificação de fundação, a ser