DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032200180 180 Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 realizada no dia 23 de Abril de 2023, às 08h00min horas em primeira convocação e em segunda convocação às 09h00min horas, com qualquer número de presentes, Local SEDE DO SINDICATO, Rua Barão de São Domingos nº 01,bairro Centro - CEP: 69.117- 000, Município de Rio Preto da Eva do Estado do Amazonas, para discutir e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I - Ratificação de Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Rio Preto da Eva/Am, II - Ratificação Alteração e Aprovação Estatutária; III -Eleição e Posse da Diretoria Executiva, Suplentes e Conselho Fiscal do quadriênio de 2023 a 2027 do STRRPE. Rio Preto da Eva/AM, 20 de março de 2023. MANOEL BENTES DO CARMO Presidente do Sindicato PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2023- SRP/CPL Considerando, o constante na Súmula 473 do STF que dispõe que a Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, à apreciação judicial; resolve: Tornar Sem Efeito o procedimento licitatório sob a modalidade de Pregão Eletronico nº 002/2023, visando manter a seleção de propostas mais vantajosas para Contratação de pessoa jurídica para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar destinados ao abastecimento das unidades educacionais na Zonas Urbanas E Rurais De Santa Isabel Do Rio Negro. Outras informações poderão ser obtidas na sala da CPL, localizada na Avenida Danilo Correia, nº S/N, bairro Centro, Santa Isabel do Rio Negro, no horário das 08h00min às 11h00min, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), ou através do nosso end. eletrônico: [email protected]. Santa Isabel Do Rio Negro, 21 de março de 2023. NILSON FONTES RODRIGUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 SRP nº 001/2023 Pregão Eletrônico N° 002/2023 - SRP 001/2023. Processo Administrativo: Nº097/2023. Assinatura:03/03/2023. Vigência:12(doze) meses. Objeto: "Eventual aquisição de combustível e derivado de petróleo para atender as demandas da prefeitura municipal de São Gabriel da Cachoeira. Partes: Prefeitura De São Gabriel Da Cachoeira e as Pessoas Jurídicas: Store Do Brasil Ltda CNPJ: 13.990.290/0001-00; CV Comercio De Combustíveis Ltda 41.759. 742/0001-82. O Prefeito de Municipal de São Gabriel da Cachoeira, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o teor do Processo Administrativo nº 097/ 2023, relativo à Licitação do tipo Pregão Eletrônico Nº 002/2023-PMSGC - SRP: 001/2023. Considerando que as empresas que enviaram as propostas e documen-tações de habilitação no procedimento licitatório, tornaram-se vencedoras por atender as exigências do Edital, no que tange à habilitação e a proposta de preço; Considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 002 de 25 de janeiro de 2017 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas altera-ções; Considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referi-do procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado proces-so, Considerando, por fim, considerando os atendimentos dos preceitos legais constantes nos autos do processo licitatório: resolve I - Homologar a deliberação do Pregoeiro, constante no auto do processo supracitado. Valor Global vencido pelas empresas: Store Do Brasil Ltda CNPJ: 13.990.290/0001-00, valor global R$: $ 550.044,00(quinhentos e cinquenta mil e quarenta e quatro reais); CV Comercio De Combustíveis Ltda 41.759.742/0001-82, valor global R$ 29.100.572,28 (vinte e nove milhões cem mil quinhentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos). Valor Global da Ata: R$: R$ 29.650.616,28 (vinte e nove milhões seiscentos e cinquenta mil seiscentos e dezesseis reais e vinte e oito centavos). Para a "Even-tual aquisição de combustível e derivado de petróleo para atender as demandas da prefeitura municipal de São Gabriel da Cachoeira." conforme preços finais indicados nos autos do processo. São Gabriel da Cachoeira, 3 de março de 2023. CLOVIS MOREIRA SALDANHA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1/2023 PE Nº 2/2023 Espécie: Ata De Registro De Preço N° 001/2023. Data Da Assinatura: 06/03/2023. Processo: Pregão Eletrônico Nº 002/2023. OBJETO: Eventual Aquisição De Combustível E Derivados De Petróleo Para Atender As Demandas Da Prefeitura De São Gabriel Da Cachoeira. Partes: Prefeitura Municipal De São Gabriel Da Cachoeira e as empresas: STORE DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.990.290/0001-00. VALOR TOTAL: R$ 550.044,00 (quinhentos e cinquenta mil e quarenta e quatro reais); CV COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.759.742/0001-82. VALOR TOTAL: R$ 29.100.572,28 (vinte e nove milhões cem mil quinhentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos); VIGENCIA: 12 (doze) meses. Todas as cláusulas relativas a este extrato de ARP, está constante na integra da ata de registro de preço. São Gabriel da Cachoeira/na, 06 de março de 2023. Warley Rodrigues De Araújo Neves Secretário De Mobilização E Obras - SEMOB Carolina Gonçalves Portella - Representante Da Empresa Store Do Brasil Ltda Caio Silva Machado -Representante da Empresa CV Comercio de Combustível Ltda ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4PE/2023 O Município de Antônio Cardoso - BA, no uso de suas atribuições legais, por meio da utilização de recursos da tecnologia da informação - INTERNET, torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO objetivando Registro de preço para eventual e futuro fornecimento de conjuntos e móveis para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação deste município - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. . Recebimento das propostas: . Início Término . Data/Horário Data/Horário . 21/03/2023 às 14h00min 03/04/2023 às 08h00min . Fase de disputa: 03/04/2023 às 10h00min O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site http://pmantoniocardoso.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial_2021/ index.php?pagina=abr. ANTÔNIO CARDOSO (BA), 20 de março de 2023. RAUL PINHO SALES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16-2023 A Prefeitura Municipal de Acajutiba - Bahia, em acordo com as Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto nº 10.024/2019, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016-2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ACAJUTIBA/BA. Sessão de abertura realizar-se-á em 03.04.2023 às 9:00h. O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. RONALDO DOS SANTOS RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE05-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 012/2023 - 003/2023 O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet: www.licitacoes-e.com.br OBJETO: Objetivando a aquisição de colchonetes e lençóis em atendimento as creches públicas municipais, através da secretaria municipal de educação CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios: www.doem.org.br/ba/alcobaça/editais e www.licitacoes-e.com.br e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Alcobaça, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA, CEP: 45.910-000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas do dia 22 de março de 2023, até as 08h:00min do dia 04 de abril de 2023. DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: O envio das propostas ocorrerá a partir da liberação do Edital pelo licitacoes-e até as 08h:00min do dia de 04 de abril de 2023, horário limite estabelecida sendo uma hora antes do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 09h:00min do dia 04 de abril de 2023. Alcobaça - BA, 21 de março de 2023. GIVALDO MUNIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Prefeitura de Angical torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO nº 002/2023, sobre critério de menor preço por ITEM, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de brinquedos infantis para atender às demandas das escolas da rede municipal de educação de Angical-Ba, que acontecerá a sessão no dia 04 de abril de 2023, às 11:00h (onze horas). O edital estará disponível nos sites www.bll.org.br e www.angical.ba.gov.br. Informações e esclarecimentos à Pça Durvalmerindo Bandeira Coité, n° 01, Centro - Angical - Bahia, CEP: 47.960-000 ou através do e-mail licitacã[email protected]. Angical - BA, 21 de março de 2023. MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA MENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 83/2023 O Município de Anguera no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a revogação do Pregão Eletrônico nº 008/2023, conforme artigo 49 da Lei 8.666/93. Cujo objeto é a: Contratação de empresa para o fornecimento peça de veículos leves, pesados, ambulâncias e máquinas, afim de efetuar manutenções preventivas e corretivas, pertencentes a frota do município de Anguera, Estado da Bahia, conforme especificações constantes no respectivo Edital e Termo de Referência. O Edital sofrerá alterações, que envolvem alterações na proposta de preço, conforme determina artigo 21, §4º da Lei 8.666/93, será publicado novamente, para que ocorra em uma nova data. Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected] Anguera - Ba, 21 de março de 2023. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de homologação e Adjudicação, objeto: aquisição de veículo automotivo, zero quilômetro, com ar- condicionado, flex, automático, referente a emenda 2022 nº 202281000306, para atender as necessidades da secretaria municipal de desenvolvimento social do município de Anguera - Ba. Empresa favorecida: JACUIPE VEICULOS LTDA - VALOR TOTAL: R$ 120.500,00 (cento e vinte mil e quinhentos reais). CORRESPONDENTE À SOMA TOTAL DO LOTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023. HOMOLOGAÇÃO: 21/03/2023. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório na modalidade Concorrência n° 004/2023, do tipo menor preço global, tendo como objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente, para execução das obras de reforma de unidades de ensino em diversas localidades da zona rural do município. A Sessão de julgamento ocorrerá no dia 25 de abril de 2023 às 08:30 horas no prédio sede da Secretaria de Desenvolvimento Social, localizado à Praça José Ferreira, s/nº, centro, Araci-Bahia. Esclarecimentos pelo tel: (75) 3266-2146, das 8:00 às 14:00, e/ou pelo e-mail: [email protected]. Araci-BA, 21 de março de 2023 CLEIDSON MATOS BARRETO Presidente da COPEL