DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected] GLAUCE CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria N° 661/2022, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - Nº 002/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal, descartáveis e materiais para limpeza e conservação de piscinas, visando atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Barreiras. A Empresa NUNES & RIBEIRO LTDA, CNPJ: 21.315.351/0001-61, para o LOTE 01: R$ 1.749.000,00; LOTE 02: R$ 336.090,00; LOTE 03: R$ 737.532,80; LOTE 08: R$ 146.999,53; LOTE 12: R$ 11.949,00. A Empresa AQUALIMP PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 10.554.267/0001-84, para o LOTE 04: R$ 1.673.489,79; LOTE 09: R$ 652.924,19; LOTE 14: R$ 862.790,80. A Empresa COMERCIAL MAPEL LTDA, CNPJ: 11.260.603/0001-49, para o LOTE 05: R$ 1.121.151,68; LOTE 07: R$ 239.999,85; LOTE 11: R$ 66.204,40; LOTE 13: R$ 12.426,40. A Empresa HIGITOP PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 19.725.348/0001-74, para o LOTE 06: R$ 89.497,55; LOTE 10: R$ 114.900,00. Barreiras, 21 de março de 2023. JOÃO BARBOSA SOUZA SOBRINHO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 144/2020 Proc. Adm. Nº 6009/2023- PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2020- Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.250.888/0001-62 -Contratada: PAI - PLANO ASSISTENCIAL INTEGRADO LTDA, inscrita no CNPJ, sob o n° 03.726.651/0001-51. OBJETO DO ADITIVO: Reajuste Financeiro correspondente ao percentual 3,788230%, sobre o valor global do contrato, o que equivale a um reajuste no valor de R$ 50.675,83 (cinquenta mil e seiscentos e setenta e cinco reais e oitenta e três centavos); bem como a Renovação Contratual por mais 12 meses a contar a partir do dia 13 de março de 2023, com a reposição do saldo no valor de R$ 1.337.717,95 (um milhão trezentos e trinta e sete mil e setecentos e dezessete reais e noventa e cinco centavos), que somado ao reajuste equivale ao valor de R$ 1.388.393,78 (um milhão trezentos e oitenta e oito mil e trezentos e noventa e três reais e setenta e oito centavos), mantendo as demais cláusulas contratuais, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Aditivo de prazo ao CT nº 291/2020, TP nº 5/2020, P. Adm. nº 315/2020, Contratante: Prefeitura Mun. de Barro Alto-BA, Contratado: JL FIGUEIREDO CONSTRUTORA CIVIL LTDA - ME, CNPJ: 32.052.695/0001-41, Objeto: Construção de Quadra coberta no município de Barro Alto-BA. Ass. do aditivo: 10/03/2023 valido até 21/10/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 18º Aditivo de prazo ao CT nº 156/2014, TP nº 4/2014, P. Adm. nº 144/2014, Contratante: Prefeitura Mun. de Barro Alto, Contratado: ABC CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ: 03.434.720/0001-53, Objeto: Construção de uma Unidade Escolar com 02 (duas) Salas de aula no Pov. de Lagoa do Boi neste município. Dot. Orç: 115-1009-4490.51.00.00, Assinatura do aditivo: 09/03/2023 válido até 30/08/2023. 18º Aditivo de prazo ao CT nº 157/2014, TP nº 5/2014, P. Adm. nº 145/2014, Contratante: Prefeitura Mun. de Barro Alto, Contratado: ABC CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ: 03.434.720/0001-53, Objeto: Construção de uma Unidade Escolar com 06 (seis) Salas de aula no Distrito de Lagoa Funda neste município. Dot. Orç: 115-1009-4490.51.00.00, Assinatura do aditivo: 09/03/2023 válido até 30/08/2023. 18º Aditivo de prazo ao CT nº 158/2014, TP nº 6/2014, P. Adm. nº 146/2014, Contratante: Prefeitura Mun. de Barro Alto, Contratado: ABC CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ: 03.434.720/0001-53, Objeto: Construção de uma Unidade Escolar com 06 (seis) Salas de aula no Distrito de Gameleira neste município. Dot. Orç: 115-1009-4490.51.00.00, Assinatura do aditivo: 09/03/2023 válido até 30/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO CAMPO AVISOS DE CHAMADAS PÚBLICAS CHAMADA PÚBLCIA Nº 001/2023 - Objeto: Credenciamento para Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar para suprir as necessidades da Merenda Escolar do Município. Período de Credenciamento: 24/03/2023 a 15/12/2023, das 08:00 às 12:00h. CHAMADA PÚBLCIA Nº 002/2023 - Objeto: Credenciamento de empresa(s) para prestação de Serviços de moldagem, confecção, instalação e ajustes de próteses dentárias para atendimento de pacientes do Município de Belo Campo/BA. Período de Credenciamento: 24/03/2023 a 15/12/2023, das 08:00 às 12:00h. CHAMADA PÚBLCIA Nº 003/2023 - Objeto: Credenciamento de Serviços de exames laboratoriais para atender as necessidades de Pacientes do Município. Período de Credenciamento: 24/03/2023 a 15/12/2023, das 08:00 às 12:00h. Os interessados deverão apresentar a documentação, no Setor de Licitações e Contratos, na Sede da Prefeitura, situada à Praça Napoleão Ferraz, nº 02, Centro, na cidade de Belo Campo, Bahia, Fone: 77 - 3437-2939. Informações na Sede da Prefeitura. Editais e outros atos referentes a este processo serão publicados exclusivamente no Diário Oficial do Município de Belo Campo- Ba, disponível no site http://www.belocampo.ba.io.org.br/diarioOficial. JOSÉ HENRIQUE SILVA TIGRE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/23SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designado através da Portaria nº. 313, de 30 de novembro de 2022, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 04/04/2023 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada, sob necessidade Administrativa, no fornecimento Gêneros Alimentícios que irão compor o cardápio da Merenda Escolar dos alunos da rede Municipal de ensino do Município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR ITEM/GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. JADYSON AZEVEDO FIGUEIREDO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Reabertura Menor valor global. Objeto: construção da praça e recapeamento asfáltico em CBUQ no município, Contrato de repasse 914547/2021/MTUR/CAIXA. Data de reabertura: 06/04/23 às 9:30h. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Menor valor global. Objeto: pavimentação de ruas na sede, Contrato de repasse 928796/2022/MDR/CAIXA. Data de reabertura: 06/04/23 às 10:30h. Edital: ipmbrasil.org.br. Informações: na CPL, tel. 7436461843 ou e-mail: [email protected]. Cafarnaum/Ba, 20 de março de 2023. FELIPE BOAVENTURA BATISTA. Presidente da COPEL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACÃ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PE008/2023 - PA020/2023: Julgamento às 09h do dia 31/03/2023. Objeto: CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS DIVERSOS, A SABER: NOTEBOOKS, COMPUTADORES, IMPRESSORAS, SCANNER, COMPONENTES DE INFORMÁTICA, PROJETORES, TABLETS, MONITORES, TELEVISORES, TELEFONES E AFINS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS FUNDOS DA PREFEITURA DE CAMACÃ, PARA O ANO DE 2023, conforme edital e seus anexos. Interessados deverão retirar o edital no site www.licitacoes-e.com.br e www.camacan.ba.gov.br/licitacoes. Informações através do e-mail: [email protected]. Camacã/BA, 22 de março de 2023. FABIANA SOUZA SANTOS Pregoeira TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 TP001/2023 - Tipo MENOR PREÇO GLOBAL - Julgamento às 09h:00m - 04/04/2023. Objeto: IMPLEMENTAÇÃO DE CONVÊNIO FEDERAL PLATAFORMA +BRASIL Nº 934338/2022 PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES, NO TOTAL DE 27 (VINTE E SETE) MÓDULOS SANITÁRIOS, CONSTITUÍDOS DE BANHEIRO COM VASO SANITÁRIO, LAVATÓRIO DE LOUÇA, TANQUE DE LAVAR ROUPAS, PIA DE COZINHA, CAIXA DE INSPEÇÃO DE GORDURA, RESERVATÓRIO DE 5OO LITROS ELEVADO, TANQUE SÉPTICO, FILTRO ANAEROBIO E SUMIDOURO, NO BAIRRO PORTELINHA, NO MUNICÍPIO DE CAMACÃ. Informações: 08:00 às 12:00 horas, e-mail: [email protected] ou pelo site: http://www.camacan.ba.gov.br/licitacoes. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 TP002/2023 - Tipo MENOR PREÇO GLOBAL - Julgamento às 09h:00m - 05/04/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO PANELINHA, MUNICÍPIO DE CAMACÃ, REFERENTE CONVÊNIO Nº 915747/2021, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E CONTRATO DE REPASSE CAIXA Nº 1077340-85/2021. Informações: 08:00 às 12:00 horas, e-mail: [email protected] ou pelo site: http://www.camacan.ba.gov.br/licitacoes. Camacã/BA, 22 de março de 2023. FABIANA SOUZA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 29/2022 PROCESSO Nº 00621.11.07.611.2022 O Município de Camaçari, através da Secretaria de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, Homologa e Adjudica o objeto da Concorrência nº 029/2022, tendo como Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra remanescente para Urbanização Integrada no Riacho da Lama Preta (Estaca 31+10,00 - 61+0,00) - Trecho 20 da Bacia do Rio Camaçari - 1° etapa - fase 2 e benfeitorias de unidades habitacionais. Vencedora: CONSÓRCIO CANAL CAMAÇARI (Ebisa - Eng. Brasileira, Ind. E Saneamento Ltda & Esquadros Engenharia Eireli), o Valor Global de R$ 11.002.005,88. Homologação: 21/03/2023. Camaçari, 21 de março de 2023 JOSELENE CARDIM BARBOSA SOUZA Secretária