DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados, que transcorrido o prazo de validade de Propostas de Preços - faz-se necessário que a empresa licitante MSOTEC CONSTRUÇÃO E MON T AG E M EIRELI deverá manifestar-se acerca da revalidação da proposta de preços no prazo de 48h (quarenta e oito horas), sob pena de desclassificação, consubstanciado no Art. 64, § 3º da Lei 8.666/93. Serão aceitas as RENOVAÇÕES/DECLARAÇÕES via e-mail: [email protected] - devidamente datadas e assinadas pelos proponentes / representantes legais. Camaçari-BA, 21 de março de 2023. ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente da Comissão AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 26/2022 Revalidação de propostas Objeto: Contratação de empresa especializada para a manutenção e conservação de pavimento asfáltico em CBUQ na Costa do Município de Camaçari - Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados, que transcorrido o prazo de validade de Propostas de Preços - faz-se necessário que os participantes do certame deverão manifestar-se acerca da revalidação da proposta de preços no prazo de 48h (quarenta e oito horas), sob pena de desclassificação, consubstanciado no Art. 64, § 3º da Lei 8.666/93. Serão aceitas as RENOVAÇÕES/DECLARAÇÕES via e-mail: [email protected] - devidamente datadas e assinadas pelos proponentes / representantes legais. Camaçari, 21 de março de 2023. ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente da Comissão AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 24/2022 Revalidação de propostas Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ e Sistema de Drenagem de águas pluviais, em vias Urbanas da Sede no Município de Camaçari - Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados, que transcorrido o prazo de validade de Propostas de Preços - faz-se necessário que os licitantes elencados abaixo deverão manifestar-se acerca da revalidação da proposta de preços no prazo de 48h (quarenta e oito horas), sob pena de desclassificação, consubstanciado no Art. 64, § 3º da Lei 8.666/93. 1- LIGA ENGENHARIA LTDA - Lote 01; 2- CONSTRUTORA JOTAELE - Lote 02; 3- LN CONSTRUTORA LTDA - Lote 03. Serão aceitas as RENOVAÇÕES/DECLARAÇÕES via e-mail: [email protected] - devidamente datadas e assinadas pelos proponentes / representantes legais. Camaçari-BA, 21 de março de 2023. ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2023 O Município de Castro Alves-BA, mediante ato da Comissão Permanente de Licitação nº 044/2022 realizará Credenciamento 022/2023 PA nº 035/2023. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COM FOCO NA AQUISIÇÃO E RESERVAS DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS. Abertura a partir do dia 22/03/2023 às 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, Praça da Liberdade, 376, Centro. Edital em: http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Castro Alves - BA, 22 da março de 2023. ÍCARO ARAGÃO Presidente da CPL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2023 A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, realizará CD n° 023/2023 PA nº 036/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ELÉTRICOS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 22/03/2023 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, Praça da Liberdade, 376, Centro. Castro Alves - BA, 22 da março de 2023. ÍCARO ARAGÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato de adesão 02CRED-IN-01/23. PA 02CRED-IN/2023. CREDENCIAMENTO 02/23. Contratada: RCA PROJETOS, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: serviços de transporte escolar. Assinatura: 15/03/23. Vigência: 15/03/23 à 15/03/24. Valor global estimado: R$ 2.786.051,67. PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10-2023 O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 10/04/2023, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Pregão Eletrônico para a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de combustíveis (Gasolina Comum, Diesel S10 e Diesel Comum), destinados ao abastecimento da frota da Prefeitura Municipal de Cocos-BA. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes e também no www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG 983.461. Cocos - BA, 21 de março de 2023. ANÍZIO VEIGA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Prefeito Municipal de Conceição do Almeida, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a legislação vigente, HOMOLOGA o processo licitatório Pregão Eletrônico nº. 002/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios visando a manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no ano letivo de 2023 das escolas da rede municipal de ensino do município de Conceição do Almeida- Bahia, em favor das seguintes adjudicatárias: CLAUDIO DOS SANTOS SILVA -ME CNPJ nº 17.501.328/0001-94, referente ao ITEM 4 - R$ 1.180,00,ITEM 8 - R$ 295,00,ITEM 10 - R$7.980,00,ITEM 12- R$ 2.697,50,ITEM 13- R$ 160,00,ITEM 27- R$ 550,00,ITEM 31- R$ 5.700,00,ITEM 32- R$ 2.800,00,ITEM 33- R$ 3.200,00,ITEM 37- R$ 8.998,50,ITEM 38- R$ 1.694,60,ITEM 29 - R$ 696,00,ITEM 40 - R$ 598,50,ITEM 45 - R$ 4.100,00,ITEM 48 - R$ 598,50,ITEM 50 - R$ 1.000,00,ITEM 54 - R$ 3.300,00,ITEM 55 - R$ 425,25,ITEM 61 - R$ 1.100,00,ITEM 70 - R$ 525,00,ITEM 71 - R$ 957,00 totalizando R$ 48.555,85, VITORIA ATACADISTA E LOGISTICA LTDA CNPJ nº 11.609.023/0001-14 referente ao ITEM 1 - R$ 6.750,00,ITEM 3 - R$ 8.887,50, ITEM 7 - R$ 150,00, ITEM 9 - R$ 1.800,00,ITEM 11 - R$ 85,00,ITEM 14 - R$ 2.497,50,ITEM 15 - R$ 225,000,ITEM 16 - R$ 6.000,00,ITEM 17 - R$ 7.297,50,ITEM 18 - R$ 7.500,00,ITEM 26 - R$ 395,00,ITEM 28 - R$ 5.000,00,ITEM 30 - R$ 2.100,00 ,ITEM 41 - R$ 1.800,00,ITEM 42 - R$ 56.525,00,ITEM 47 - R$ 6.498,00,ITEM 49 - R$ 6.700,00,ITEM 51 - R$ 4.800,00,ITEM 52 - R$ 2.500,00,ITEM 53 - R$ 1.500,00,ITEM 63 - R$ 3.997,50,ITEM 64 - R$ 4.200,00,ITEM 65 - R$ 4.810,00,ITEM 66- R$ 250,0,ITEM 67 - R$ 8.400,00 totalizando R$ 150.668,00, SUPERMERCADO E PANIFICADORA FONSECA LTDA , CNPJ nº 00.127.842/0001-09, referente ao ITEM 2 - R$ 1.500,00 ,ITEM 5 - R$ 859,80,ITEM 6 - R$ 2.875,00,ITEM 19 - R$ 900,00,ITEM 20 - R$ 23.400,00,ITEM 21 - R$ 20.500,00,ITEM 22 - R$ 2.200,00,ITEM 23 - R$ 1.700,00,ITEM 24 - R$ 1.196,00,ITEM 25 - R$ 499,50,ITEM 29 - R$ 149,75,ITEM 34 - R$ 699,50,ITEM 35 - R$ 17.091,00,ITEM 36 - R$ 2.750,00,ITEM 43 - R$ 674,25,ITEM 44 - R$ 2.200,00,ITEM 46 - R$ 9.500,00,ITEM 56 - R$ 6.000,00,ITEM 60 - R$ 897,00,ITEM 62 - R$ 290,25,ITEM 68 - R$ 830,25, ITEM 69 - R$ 2.495,00 totalizando R$ 99.207,30, ATLÂNTICA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ nº 43.022.350/0001-61, referente ao ITEM 57 - R$ 6.900,00,ITEM 58 - R$ 6.750,00,ITEM 59 - R$ 6.900,00 totalizando R$ 20.550,00. Conceição do Almeida - Ba, 20 de março de 2023. ADAILTON CAMPOS SOBRAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2023 Errata de Publicação Torna-se público o Pregão Eletrônico nº 12/2023, objeto: prestação de serviço em promoção e produção de eventos, publicidade e propaganda e captação de patrocínio destinado ao custeio parcial do evento Coité Folia edição 2023 promovido por esta Prefeitura, sessão 30/03/2023, às 09:00 (nove) horas. Edital disponível no site www.licitacoes-e.com.br. informações [email protected] ou site: www.conceicaodocoite.ba.gov. Código de Rastreio BB nº 991471. WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados que será realizado no dia 03 de Abril de 2023, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Pregão, destinado a Contratação de empresa para Aquisição de Equipamentos e Material de Informática para manutenção das Secretarias deste Município Cristópolis. Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br. Cristópolis - Ba, 21 de março de 2023. ALEX DA SILVA RABELO PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 Vinculada ao Processo Administrativo Nº 038/2023 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a chamada pública n° 005/2023, para CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS/JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO AMBULATORIAL NO HOSPITAL MATERNIDADE DR MARILTON TANAJURA MATIAS, ATENDIMENTOS NO PROGRAMA DE SERVIÇO EM ATENÇÃO DOMICILIAR E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM PSIQUIATRIA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DES T E MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA . O recebimento da documentação ocorrerá a partir das 08:30h do dia 22 de março de 2023 às 12:00h do dia 29 de dezembro de 2023, no setor de licitações da prefeitura municipal, rua Manoel Araújo, 01, Dom Basílio - Bahia. O edital e seus anexos e os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08:00 às 12:00 horas. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 ou e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 21 de março de 2023. TATIANE LIMA SILVA DE CAIRES Presidente da Comissão AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023 Vinculada ao Processo Administrativo Nº 043/2023 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 8.666/93, a chamada pública n° 007/2023, para LOCAÇÃO DE I M ÓV E L NA CIDADE DE DOM BASÍLIO-BA, PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE NÃO RESIDEM NO MUNICÍPIO. O Termo de Referência contendo quantitativos de demais condições referentes à futura contratação encontra-se no site: https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta ao endereço de e-mail [email protected], no formato de PDF até às 17h00min do dia 28/03/2023. Estarão automaticamente desclassificadas as propostas enviadas fora do prazo estabelecido. A Contratação será realizada a partir da análise da proposta comercial, mais vantajosa enviada por e-mail pelos interessados, a proposta de menor valor será convocada para apresentação da documentação de habilitação exigida no Termo de Referência. Dom Basílio - BA, 21 de março de 2023. TATIANE LIMA SILVA DE CAIRES Presidente da Comissão