DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA DESTINAÇÃO DO CRÉDITO: Pavimentação de logradouros públicos, estruturas básicas para CEASA e Hospital Municipal e construção/ampliação de unidade de saúde. VALOR DO FINANCIAMENTO R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais). DATA DO CONTRATO 20 de março de 2023. PRAZO DE CARÊNCIA 12 (doze) meses. PRAZO DE AMORTIZAÇÃO 108 (cento e oito) meses. ASSINA PELA CONTRATANTE NILO AUGUSTO MORAES COELHO - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI (CNPJ nº 13.982.640/0001-96). ASSINA PELA CONTRATADA CLAUDEIR PEREIRA DA SILVA - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CNPJ nº 00.360.305/0001-04). PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 010/2023, Processo Administrativo nº 021/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELA DA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS (BA). Sessão de abertura às 09:30 do dia 03/04/2023. Os interessados poderão obter o Edital em www.licitanet.com.br. Heliópolis (BA), 21 de março de 2023. ANTÔNIO JACKSON MARANDUBA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011CRED-IN/2023 O Município de Ibititá/BA torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 22/03/2023 a 31/12/2023, realizará Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para Realização de Procedimentos Cirúrgicos com Anestesia, Pré-Cirurgia, Pós-Cirurgia e Revisão, conforme descrição no Edital. Informações e Edital: https://ibitita.ba.gov.br/ // [email protected]. Ibititá - BA, 21 de março de 2023. ROGER DE OLIVEIRA RAMOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65 através do Pregoeiro informa que realizará licitação em 04/04/2023 às 09h00min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 992619 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13/2023 Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços no transporte terrestre/marítimo de estudantes/professores da rede municipal e estadual de ensino, a serem executados de acordo com as necessidades do fundo municipal de educação de Igrapiúna-BA, conforme especificações descritas no termo de referência anexos a este edital. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Igrapiúna - BA, 21 de março de 2023 ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 SRP RESULTADO DO JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO A Pregoeira da PREFEITURA MUNICIPAL DE Ipecaetá/BA torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO do Pregão Presencial n° 003/2023 SRP, que tem por objeto fornecimento de gêneros alimentícios de forma parcelada para atender ao Programa de alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Ipecaetá-BA, mediante Sistema de Registro de Preços, a empresa: A. BARRETO SILVA MINIMERCADI EIRELI, CNPJ: 10.238.288/0001-90, estabelecida na Av. Possidônio de Souza, nº 122, Centro, Ipecaetá/Ba, vencedora dos LOTES 01 R$ 921.000,00 (novecentos e vinte e um mil reais), LOTE 02 R$ 581.400,00 (quinhentos e oitenta e um mil e quatrocentos reais), LOTE 03 R$ 50.300,00 (cinqüenta mil e trezentos reais). Ipecaetá/BA, 10 de março de 2023. ADENILDE ALMEIDA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE IPIRÁ - BAHIA. Data da abertura: 04/04/2023, as 09 hs. Informações na Prefeitura Municipal, sala de licitações das 08 às 12 hs. Ipirá-BA, 21 de março de 2023 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 O Município de Irecê-BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº. 003/2023. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Serviços de Ampliação das Escolas Municipais Parque Ineny Nunes Dourado e Tenente Wilson. Data da Sessão: 05 de abril de 2023 às 09:00h. Local da Sessão: Setor de Licitações, sito à Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro, Irecê/BA. Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura. Edital no site: www.irece.ba.gov.br. Irecê/BA, 22 de março de 2023. JOAZINO A. MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Município de Itabela torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº 01- 2023, AQUISIÇÃO DE PEIXES PARA DISTRIBUIÇÃO NA SEMANA SANTA, NO MUNICÍPIO DE ITABELA/BA. Por meio da plataforma "portaldecompraspublicas" Tipo: Menor Preço global Sessão de Abertura das propostas: 03 de Abril de 2023, às 08:30 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do Município, através do https://www.itabela.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou na Copel, sito na Av. Manoel Carneiro 327, centro. Itabela/BA, 21 de Março de 2023. GIONARA DE SOUZA PINHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO Nº 140/2023 Pregão Eletrônico: PE003-2023 Processo Administraivo 061/2023 CONTRATANTE Município de Itaberaba, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Ind e Com, CNPJ 13.719.646/0001-75, CONTRATADA, a Empresa: TRAMEC TRATORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.314.619/0001-02, CONTRATO nº 140/2023, valor total de R$ 253.000,00 (duzentos e cinquenta e três mil reais), OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA E IMPLEMENTOS (ROÇADEIRA E CARRETA), referente ao convênio nº 24009/2021 - Plataforma+Brasil nº 910640/2021, referente ao contrato de repasse nº 853458/2017/SEAD/CAIXA, Data da ASSINATURA, 14 de março de 2023, VIGÊNCIA: de 14/03/2023 a 31/12/2023, Itaberaba - Ba, 14 de março de 2023. Fabricio Bernardes Marinês - Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Ind e Com. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2CRED/2023 Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de plantões médicos, atendimento ambulatorial e outros junto a secretaria de saúde no município de Itaberaba/Bahia, conforme as necessidades e conveniências da Administração, durante o período de 12 (doze) meses, obedecidas as especificações e normas constantes do Termo de Referência - Anexo I.. Período de Inscrições Presencial: de 21 até 30 de março de 2023. Horário: das 08:00h às 12h:30. O credenciamento permanecerá aberto durante o exercício de 2023, á todas as empresas interessadas aos ramos pertinentes a qualquer tempo, bastando à comprovação de que o interessado/empresa atenda plenamente aos requisitos exigidos para prestação dos serviços. LOCAL: Secretaria Municipal de Administração, Modernização e Informação, no CIA- Centro Integrado Administrativo Sala de Licitações, Rua Zulmira Silvany, S/Nº (Feira Nova), Itaberaba-BA, 21 de Março de 2023. ZENON LEITE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 Torna-se público que, receberá na COPEL, situada na Rua das Algarobas, s/n, Centro, Itaetê - Ba - CEP - 46.790-000, no dia 04/04/2023, às 09:00 horas, propostas devidamente lacradas para a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças para veículos da linha leve e pesada pertencente à frota da prefeitura. Edital disponível em https://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3119. PATRÍCIA SANTOS DE AQUINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI AVISO RETIFICAÇAO CC Nº 1/2023 errata publicação realizada no diário oficial da união edição n.54 secção 3 dia 20/03/2023-onde se lê - sessão pública o dia 20/05/2023 ás 08:00 hs lei se sessão pública dia 20/04/2023 ás 08:00 hs Itagi - BA, 20 de março de 2023 JEAN KARINE DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 O Pregoeiro Municipal torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2023 destinada à Aquisição de Pães; Água Mineral acondicionada em garrafas de 1,5 litros, garrafas de 500ml, copo de 200 ml, galões de 20 litros e vasilhame para água mineral - galão de 20 litros e Gás Liquefeito de Petróleo acondicionado em botijões de 13Kg e vasilhames para acondicionamento de gás de petróleo de 13Kg para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Itajuípe. A entrega e abertura dos envelopes de propostas e documentos será no dia 03 de Abril de 2023, às 09:300h, na Secretaria de Administração Municipal, situada na Trav. Rotary Clube s/n (Antigo Colegio Luiz Viana Filho) Centro - Itajuípe - Bahia. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no setor de Licitações, na sede da PMI das 8:00 às 13:00h. Demais publicações e informações através do correio eletrônico: [email protected] ou pelo tel. (73) 3238-1712. Itajuípe - BA, 21 de março de 2023 CHARLES O. DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Nº 993071 A Prefeitura Municipal de Itapé/BA, comunica aos interessados que se encontra-se aberto PE006/2023 de Processo nº 046/2023 Objeto: Aquisição de Urnas Funerárias e Serviços de Translado para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social desta Municipalidade . Data e a hora da disputa: 04/04/2023 as 08:30 horas (Horário de Brasília - DF) Site: https://www.licitacoes-e.com.br. Retire o Edital acessando a página https://www.itape.ba.gov.br/.