DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032200186 186 Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Nº 993074 A Prefeitura Municipal de Itapé/BA, comunica aos interessados que se encontra-se aberto PE007/2023 de Processo nº 047/2023 Objeto: Prestação de serviço de acesso à internet através de link de dados com IP dedicado com velocidades fornecida via fibra óptica FIM a FIM, com redundância na infraestrutura (com dois caminhos distintos entre provedor e o local de instalação) incorporando a rede da Prefeitura do Município de Itapé à uma rede de dados através de links de fibra óptica até a central da empresa responsável pelo provimento da internet. Data e a hora da disputa: 04/04/2023 as 09:30 horas (Horário de Brasília - DF) Site: https://www.licitacoes-e.com.br. Retire o Edital acessando a página https://www.itape.ba.gov.br/. Itapé BA, 21 de março de 2023 THIAGO SOUZA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará pregão eletrônico n. º 2/2023 de acordo com o processo administrativo n.º 22/2023. Objeto: a contratação de pessoa jurídica para a aquisição de medicamentos e insumos para atender as necessidades das secretarias deste Município. Abertura: às 09h:00m do dia 03/04/2023, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Gilberto Gil, s/n, Centro, nesta cidade de Ituaçu, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às17h:00, bem como no site: www.ituacu.ba.gov.br, pelo e-mail: [email protected] ou pelo Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Ituaçu/BA, 22 de março de 2023. ALEOMAR GOMES BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PA. N° 134/2023 - EDITAL N.º 016/2023 O município de Ituberá/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 014/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - OBJETO: aquisição de materiais instrumentais (cirúrgicos hospitalares e odontológicos) a serem utilizados pelos serviços de saúde (média e alta complexidade e atenção primária), para atender a necessidade da Secretaria Municipal da Saúde de Ituberá-BA. TIPO: menor preço global por lote. A Sessão ocorrerá dia 03/04/2023 às 11h:00min, Acolhimento de Proposta: até às 08h:00min do dia 03/04/2023, no portal de licitações do Banco do Brasil, sob o nº 992980. O edital encontra- se à disposição dos interessados no site https://www.itubera.ba.gov.br/site/editais. Informações (73) 3256-8100 - e-mail: [email protected]. LUZINÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 CREDENCIAMENTO Nº. 004/2023 INEXIGIBILIDADE Nº. 008/2023 A Prefeitura de Jaguaquara, Estado da Bahia, torna público a realização de CREDENCIAMENTO de Prestadores de Serviços Médicos, pessoa física ou pessoa jurídica, para realização de Atendimento no âmbito da Secretaria de Saúde, provendo médico nas Unidades Básicas de Saúde, Unidade de Pronto Atendimento de Jaguaquara, Centro de Atenção Psicossocial e Especialidades de acordo com as diretrizes do SUS. Sessão de abertura a partir do dia 28/03/2023, às 09:00 horas. Local: Praça JJ Seabra, nº 172, Centro - Prefeitura Municipal de Jaguaquara/BA. Retirada do Edital: 08:00 às 12:00 horas, ou através do endereço eletrônico: [email protected] - Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara, 22 de março de 2023. ELZIVAN PEREIRA Presidente da COPEL/PMJ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Cujo objeto é Registro de Preços para fornecimento de bandeirolas, fitilhos, grampeadores e grampos para atender a demanda das Secretarias Municipais de Jaguaquara/BA. Edital disponíveis no sítio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas a partir do dia 22.03.2023 às 16:00 horas. Início da sessão de disputa no dia 04.04.2023 às 09:00 horas. Tel.: (73)3534-9550. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Cujo objeto é Registro de Preços para fornecimento de fogos de artifícios para atender as demandas do calendário cultural do município e eventos realizados pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer de Jaguaquara/BA. Edital disponíveis no sítio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas a partir do dia 22.03.2023 às 16:00 horas. Início da sessão de disputa no dia 04.04.2023 às 09:00 horas. Tel.: (73)3534-9550. Jaguaquara/BA, 22 de março de 2023. ELZIVAN PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIPE AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2023 O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Jaguaripe torna público, a quem possa interessar, que foi PRORROGADA a data de recebimento de documentos de habilitação e projeto de venda, para o dia 11/04/2023 às 09:00h, referente à Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar nº 001/2023 - modalidade Compra Institucional com dispensa de licitação - para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS AO PREPARO DAS REFEIÇÕES OFERECIDAS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA (EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DO MUNICÍPIO DE JAGUARIPE/BA DO EXERCÍCIO DE 2023, com a disponibilização de novo edital. Motivo: Necessidade de revisão dos preços. O Novo Edital poderá ser adquirido no endereço do setor de Licitações da Prefeitura ou no endereço eletrônico https://www.jaguaripe.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou solicitado através do e-mail [email protected]. Jaguaripe - BA, 21 de março de 2023. RENATO DE JESUS PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições que lhe confere o Decreto n.º 008/2022, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REABILITAÇÃO FUNCIONAL E ACADEMIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO-BA, que será realizada no dia 04/04/2023, às 09h00min, (horário de Brasília) no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Jeremoabo/BA, 21 de março de 2023 JOSÉ ANTÔNIO NETO ALVES LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2023 Tipo: Menor Preço Global. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCERIZADOS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EM PEDREIRO, SERVENTE, ELETRICISTA, ENCANADOR, CARPINTEIRO DE ESQUADRIAS, PINTOR, CALCETEIRO, CARPINTEIRO DE FORMAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. Data: 05/04/2023 às 09:00h na sala de licitações. Edital disponível no link http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes - Informações: Fone: (74) 999263809 email: [email protected]. Lapão - BA, 21 de março de 2023 IVANILSON CARVALHO ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.095/2023 Objeto: Contratação de prestação de serviços (mecânico, elétrico, retifica e chaparia, força, troca de pneus, reforma de pneus, alinhamento, balanceamento, cambagem, caster, manutenção e higienização de ar condicionado, bem como recarga de gás para ar condicionado), a ser prestados nos veículos e máquinas pesadas que compõem a frota deste Município. Menor Preço Por Lote. Abertura: 03/04/2023 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes- e.com.br ou no Setor da Comissão de Licitações da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora- Bahia. JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA SILVA ABREU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023, tipo MENOR PREÇO, ITEM, que tem como objeto a Contratação de prestadores de serviços, Pessoas Físicas e/ou Pessoas Jurídicas especializadas para serviços de transporte de alunos da Rede municipal e Estadual deste Município de Malhada - Bahia. As propostas serão acolhidas com início no dia 22/03/2023, às 09:00 horas, até as 08:30 horas do dia 03/04/2023. As propostas recebidas serão abertas às 08:30 horas do dia 03/04/2023. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09:00 horas do dia 03/04/2023.OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema Licitacoes-e. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br Em 21 de março de 2023. HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023PE O município de Manoel Vitorino publica a realização de Pregão Eletrônico no dia 04 de abril de 2023, às 09:00hs, para Contratação de empresa (s) para fornecimento de materiais para construção, pintura, reparos elétricos e iluminação pública para suprir as necessidades de todas as secretarias.. O pregão será realizado no site www.licitacoes- e.com.br, na qual encontra se o edital completo. Demais publicações e Edital deste processo serão divulgados no site Diário Oficial do município: http://diariooficial.portalgov.net.br/prefeitura-manoelvitorino. Manoel Vitorino, 21 de Fevereiro de 2023. JAMILLE CARVALHO DE QUEIROZ RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2023 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 36/2023. Pregão Eletrônico N° 45/2023 - Registro de Preços - Aquisição de copos descartáveis, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio dos Recursos Vinculados referentes ao BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA/MDS/FNAS, BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE/MDS/FNAS, BLOCO GESTÃO CAD ÚNICO E PBF/MDS/FNAS, e atender as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata de São João/BA através de recursos próprios. Abertura: 03/042023 ás 09H Mata de São João- BA, 21 de Março de 2023. MARCELI ROCHA Pregoeira