DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032200187 187 Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 16/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento gêneros alimentícios não perecíveis para composição de cestas básicas para atender as famílias e indivíduos em vulnerabilidade temporária, inseridas no Benefício Eventual, conforme Lei Federal nº 8.742/1193 (LOAS) e Lei Municipal nº. 08/2010, conforme especificações em anexo. A abertura das propostas ocorrerá no dia 03/04/2023, com início da disputa de lance as 10h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, na Praça Professor Salgado, nº 200, Bairro Centro, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, mais informações pelo telefone (75) 3275-1124 - Monte Santo - Bahia, 16 de março de 2023, Danilo Rabello Costa - Pregoeiro Oficial PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços técnicos especializados, para realização de curso de habilitação e certificação a professores efetivos da rede municipal de ensino que desejam concorrer ao cargo de diretor escolar, oferece conhecimentos que possibilitam o exercício da gestão escolar em suas múltiplas dimensões (administrativa, pedagógica, financeira, resultados educacionais), inerentes ao cargo e à rotina das unidades de ensino. A abertura das propostas ocorrerá no dia 03/04/2023, com início da disputa de lance as 14h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, mais informações pelo telefone (75) 3275-1124 - Monte Santo - Bahia, 17 de março de 2023, Danilo Rabello Costa - Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa na área de informática locação de software de gestão pública, Sistema Web de Folha de Pagamento e Recursos Humanos, Portal do Servidor (contracheque online), sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública. O início da disputa de lance ocorrerá dia 04/04/2023 as 08h:30min. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, na Praça Professor Salgado, nº 200, Bairro Centro, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, mais informações pelo telefone (75) 3275-1124 Monte Santo - BA, 17 de março de 2023. DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CC4/2022 R E P U B L I C AÇ ÃO Tipo: Técnica e Preço. Objeto: Contratação de sociedade empresarial especializada na prestação de serviços de publicidade e propaganda, por intermédio de agência de propaganda, conforme edital e seus anexos os. Recebimento e Abertura dos envelopes: Dia 08/05/2023. Horário: 09h:00min. Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados através do e-mail: [email protected]. O acesso ao edital será através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/mucuri/editais. ROBERTO CARLOS F. COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2023. Objeto: Eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MANILHAS E ARTIGOS DE CIMENTO PARA MANUTENÇÃO DE DIVERSAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - BAHIA, conforme Processo Administrativo nº 046/2023. ATA 024.2023 - Empresa Vencedora: OFICINA DO CIMENTO IND. DE PRÉ-MOLDADAS DE CONCRETO ARMADO E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI-ME, inscrita sob o CNPJ nº 11.682.280/0001-81, no valor de R$ 256.450,00 (Duzentos e cinqüenta e seis mil quatrocentos e cinqüenta reais) - ATA 025.2023 - Empresa Vencedora: 48.906.386 GILVANEY DOS SANTOS CARNEIRO, inscrita sob o CNPJ nº 48.906.386/0001-21, no valor de R$ 163.200,00 (Cento e sessenta e três mil e duzentos reais). Data da ATA: 16 de março de 2023. Vigência: 12 meses. AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 8/2023 P.A. N° 062/2023 O Município de Nova Fátima - Bahia torna público que a partir do dia 22 de Março de 2023, encontram-se abertas as inscrições para CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 008/2023, objetivando a FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRES (AUTOMÓVEIS LEVES) EM CARÁTER EVENTUAL E CONTINUADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA-BA. Informações 75 32341014. Nova Fátima-BA, 21 de março de 2023. JOSÉ ADRIANO SANTOS PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 002-2023-PE, objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de urnas mortuárias, vestuários e correlatos, bem como na prestação dos serviços de preparação de corpos e translado, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Novo Horizonte/BA, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 22/03/2023 a 03/04/2023 até às 08:30 horas, Sessão: às 09:00h do dia 03/04/2023 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou [email protected]. Novo Horizonte-BA, 21 de março de 2023. DJALMA ABREU DOS ANJOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2023-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 003-2023-PE, objeto: Aquisição de recargas de cilindros de oxigênio, torpedos, fluxômetros e correlatos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste município, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 22/03/2023 a 03/04/2023 até às 14:30 horas, Sessão: às 15:00h do dia 03/04/2023 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou [email protected]. Novo Horizonte-BA, 21 de março de 2023. DJALMA ABREU DOS ANJOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 * R E P U B L I C AÇ ÃO Pregão Presencial Nº 004/2023, abertura dia 04/04/2023, às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços em hospedagem e hotelaria para atender as demandas das Secretarias deste município, para atender a necessidade de diversas secretarias do município de Ouriçangas. Informações das 08h00min às 13h00min. Telefone (75) 3447-2112/2158 - E-mail: [email protected] Ouriçangas/BA, 21 de março de 2023. ADILSON GOMES AMARAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023 A CPL torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 006/2023 - Processo Administrativo: 062/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Controle de Pragas e Vetores, Desinsetização e Desratização com fornecimento de mão-de-obra e matéria-prima nas unidades pertencentes a Prefeitura Municipal de Ourolândia/BA, acolhimento das propostas: às 14:00h do dia 22/03/2023, abertura de proposta às 09:00h do dia 03/04/2023, início da disputa às 09:30h do dia 03/04/2023. Maiores informações através do tel. (74) 3681-2250 das 08:00 às 12:00hrs, das 14:00 às 17:00hrs. Os interessados poderão obter o Edital através da plataforma digital www.licitacoes-e.com.br. Jéssica Oliveira Matos Santos - Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2023 A CPL torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 007/2023 - Processo Administrativo: 063/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Contratação de empresa para manutenção corretiva e recarga de gás de ar condicionado, visando atender as necessidades das diversas secretarias do município de Ourolândia/BA, acolhimento das propostas: às 14:00h do dia 22/03/2023, abertura de proposta às 14:00h do dia 03/04/2023, início da disputa às 14:30h do dia 03/04/2023. Maiores informações através do tel. (74) 3681-2250 das 08:00 às 12:00hrs, das 14:00 às 17:00hrs. Os interessados poderão obter o Edital através da plataforma digital www.licitacoes-e.com.br. JÉSSICA OLIVEIRA MATOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO EXTRATOS DE CONTRATOS CT N°.0178 -2023- Proc. Adm n. 3383 /2022- Pregão Eletrônico N°. 0029/2023- Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios- Contratada: VALDEMIR GONÇALVES DOS SANTOS - EIRELI- Preço total: R$ 180.505,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 20 (vinte) dias.- Data:14 de março de 2023 - (SEDES). CT N°.0179 -2023- Proc. Adm n. 3383 /2022- Pregão Eletrônico N°. 0029/2023- Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios- Contratada: HORTOFLA COMERCIO LTDA- Preço total: R$ 195.338,20 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 20 (vinte) dias.- Data:14 de março de 2023 - (SEDES). CT N°.0186-2023- Proc. Adm n. 526 /2023- Dispensa de Licitação N°. 0023/2023- Objeto: locação de um imóvel- Contratada: COMERCIAL DE ALIMENTOS LINS LTDA - ME- Preço total: R$ 138.000,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:16 de março de 2023 - (SEDUC). AV I S O S TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - PROPOSTA DE PREÇOS RETOMADA DA SESSÃO A Comissão Permanente de Licitação comunica aos participantes da TOMADA DE PREÇOS 002/2023 - Proc. Adm. n.3545/22 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Construção Civil, para executar serviço de Reforma e Ampliação das Associações Atléticas: Baba da Juventude, Baba da Amizade, Associação Atlética Hospitalar, Clube dos Velhinhos, Gremio Recreativo Casquetinho, Associação Atlética Baba da Indução e Associação Atlética Baba da Boa Vista, neste Município, fica marcada para o dia 27/03/2023, às 09:00h, na Sala da COPEL, localizada no prédio da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso/Ba, a continuidade da sessão de análise das propostas de preço, INTIMADAS TODAS AS LICITANTES, devendo, as empresas SÃO FRANCISCO COMERCIO E CONSTRUÇÕ ES LTDA e BEZERRA E SILVA SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, em sede de diligência, nos termos do item 10.34 do Edital, apresentarem, completa e sem falhas, as composições analíticas de preços, conforme exigido no Edital da TP 002/23, sem alteração do valor final proposto. Kelyanne Andrade Barros Brandão - (Presidente da Comissão de Licitação). TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - PROPOSTA DE PREÇOS RETOMADA DA SESSÃO A Comissão Permanente de Licitação comunica aos participantes da TOMADA DE PREÇOS 003/2023 - Proc. Adm. n.3546/22 - Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar serviço de Reforma e Ampliação das Associações Atléticas: Associação da Fazenda Chesf, Associação Desportiva Moxotó, Clube Operário de Paulo Afonso, Clube Social Paulo Afonso, Baba do BNH, Baba dos Teimosos, Associação Baba do Brasil e Aposentados de Paulo Afonso, neste Município, fica marcada para o dia 05/04/2023, às 09:00h, na Sala da COPEL, localizada no prédio da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso/Ba, a continuidade da sessão de análise das propostas de preço, INTIMADAS TODAS AS LICITANTES, devendo, as empresas PWA CONSTRUTORA LTDA, BEZERRA E SILVA SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA e QUADRANTE ENGENHARIA EIRELI, em sede de diligência, nos termos do item 10.34 do Edital, apresentarem, completa e sem falhas, as composições analíticas de preços, conforme exigido no Edital da TP 003/23, sem alteração do valor final proposto. KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Presidente da Comissão de Licitação