DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032200188 188 Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 492023 Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 492023. Tipo: Menor preço por Item. Abertura: 04/04/2023, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte escolar terrestre para atender ao transporte escolar dos coordenadores, diretores e professores da Rede Pública Municipal de Ensino com destino as escolas municipais localizadas na zona rural do Município. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. Wendel Cordeiro Marques - Filipe Alexandre Lima e Silva - (Pregoeiros). PREGÃO ELETRÔNICO N° 502023 Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 502023. Tipo: Menor preço por Item. Abertura: 04/04/2023, às 10:00h. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo, para atender as necessidades da rede de serviços da Proteção Social Básica. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiros PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Presidente da CPL da PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU/BA, torna público, que estará realizando na SEDE DA PREFEITURA, SALA DE LICITAÇÕES, CERTAME LICITATÓRIO, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023, CUJO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL NAS RUAS DO BAIRRO SANTA RITA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PINDOBAÇU - BAHIA, ATRAVÉS DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 865841/2018, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTARIA E MEMORIAL DESCRITIVO ANEXADO AO EDITAL E SEUS ANEXOS, COM ABERTURA MARCADA PARA O DIA 10 de Abril de 2023, às 09:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/transparencia/ transparencia_municipal.php. ou através do email: [email protected]. GESSICA LUANA LEITE SANTOS Presidente da Copel PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2023 O Município de Pojuca comunica que fará realizar licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de drenagem no Bairro das Cajazeiras no Município de Pojuca - Bahia, no dia 04 de ABRIL de 2023 às 10:00hs. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (http://www.licitacoes-e.com.br) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes), informações: [email protected] / (71) 3645-1147. Pojuca, 21 de março de 2023. VANDERSON ALEX DOS SANTOS SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 27/2023 P.A N° 053/2023. OBJ. Prest. de serv. de funilaria e pintura em veículos. Abertura: 04.04.2023 às 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 28/2023 P.A N° 054/2023. OBJ. Prest. de serv. de conserto em pneus (borracharia). Abertura: 04.04.2023 às 14H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, 21 de março de 2023. WANDERSON A. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 012/2023, Processo Administrativo N° CPL 071/2023, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para compor a cesta básica, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no Município de Santa Bárbara- Ba. Às 11h00min do dia 03/04/2023, edital e anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. - Prefeitura Municipal de Santa Barbara- Ba, situada na Praça Clodoaldo Campos, nº 26 - Centro, 44.150-000, Santa Barbara - Bahia. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Este Certame ocorrera através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 992919 Santa Barbara, 21 de março de 2023. LUCIANO LIMA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O município de Santa Cruz da Vitória comunica a abertura do pregão eletrônico nº 009-2023, sob objeto, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA VITORIA E DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL, COM CONSUMO PARCELADO NO DECORRER DO EXERCÍCIO DE 2023. Recebimento das propostas: até 03/04/2023 às 08:00 horas. Abertura das propostas: 03/04/2023 às 08:30 horas. Início da sessão de disputa de preços: 03/04/2023 às 09:00 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço, www.licitacoes-e.com.br, Id da Licitação 993047 ou pelo E- mail [email protected]. Regida pela lei federal n° 10.024/2019, lei federal 14.133/21 suas alterações e demais normas que regem a matéria. O pregão será realizado em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - internet, através do site www.licitacoes-e.com.br, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para as aplicativas "licitações-e", constante da página eletrônica do banco do brasil. Informações através do e-mail: [email protected] ou departamento de licitações. Santa Cruz da Vitória - BA, 21 de março de 2023. ALAN SANTOS CALIXTO DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 009/2022 CONTRATO Nº 180/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - CNPJ: 13.825.476/0001-03 CONTRATADA: TOPOCART- TOPOGRAFIA, ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS LTDA- CNPJ:26.994.285/0001-17 OBJETO: Contratação de empresa especializada Contratação de serviços de engenharia abrangendo aerolevantamento urbano e rural, atualização do cadastro imobiliário urbano e fornecimento de um sistema de informações geográficas para atender necessidades do Município de Santo Antônio de Jesus - Bahia. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.839.990,70 (Dois milhões, oitocentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa reais e setenta centavos) DATA DO CONTRATO: 02 de Março de 2023 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 (Dezenove) meses contados a partir da emissão da Ordem de Serviço PELO CONTRATANTE: Genival Deolino Souza PELO CONTRATADO: Cláudio Marcio Queiroz AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus torna público o CREDENCIAMENTO Nº 003.2023, para Contratação de pessoas físicas ou jurídicas para captar recursos financeiros para os Festejos de São João, Edição 2023, do Município de Santo Antônio de Jesus, conforme especificações, quantitativos e condições descritos neste edital e seus anexos. No período de 22 de março de 2023, até 20 de junho de 2023, os documentos deverão ser protocolizados das 08 às 14h (dias úteis), no Setor de Licitação situado Avenida Roberto Santos, nº 96, Bairro Centro, Itaguari Shopping Center, salas 224 a 228, CEP: 44.440-900 Santo Antônio de Jesus-BA. O Edital publicado encontra-se disponível na integra e gratuitamente no Portal da Prefeitura, link: https://sai.io.org.br/ba/santoantoniodejesus/site/editais Santo Antônio de Jesus BA, 21 de Março de 2023. ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA LIMA PEREIRA Presidente da CPL AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023/SRP R E M A R C AÇ ÃO O Pregoeiro do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designado pelo Decreto nº 39/2023, torna público aos interessados, que motivos técnicos, foi remarcado para o dia 23 de março de 2023 às 09h, o PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2023/SRP, através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, [984986], tipo MENOR PREÇO POR item. Objeto: Registro de preço para a contratação de empresa(s) para o fornecimento de Uniformes Escolares destinados aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, composto por camisas com mangas e bermudas, e os respectivos modelos, tamanhos e quantitativos, para utilização a partir do ano letivo de 2023. Santo Antônio de Jesus, 21 de Março de 2023. AFONSO CASSIMIRO SANTOS PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022 Objeto: Seleção de melhor proposta para eventual contratação de empresa para fornecimento de óculos de grau, lentes corretivas e armações para atendimento da promoção de ações de saúde da superintendência de atenção à saúde através do Programa de Tecnologia Assistiva em saúde destinado ao cuidado de pessoas com deficiência temporária ou permanentes residentes no Município de São Francisco do Conde-Bahia. conforme Termo de Referência. O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço global, cuja sessão acontecerá no dia 05 de abril de 2023 às 09:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL-Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: [email protected]. São Francisco do Conde (BA), 21 de março de 2023. NALINALDO COUTO DE MELLO Pregoeiro