DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032200190 190 Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1° (Primeiro) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.09.15.01. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: GONÇALVES LOCAÇÃO, CONSTRUÇÃO E ELETRIFICAÇÃO EIRELI ME, 16.776.846/0001-58. OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos destinados ao Transporte Escolar (Rota complementar) do Município de Banabuiú, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. PREG ÃO ELETRÔNICO N° 06.001/2022 PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e na Cláusula Sétima do Contrato Original. REAJUSTE: 33,94% por cento ao quantitativo do contrato original. ASSINAM: Imaculada Conceição Silveira - CONTRATANTE, e Arquelau Gonçalves Lira Filho - CONTRATADO. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2023, Banabuiú-CE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 7° ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2021.09.01.01. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA:GONÇALVES LOCAÇÃO, CONSTRUÇÃO E ELETRIFICAÇÃO EIRELI ME, 16.776.846/0001-58. OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos destinados ao Transporte Escolar do Município de Banabuiú, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. PREGÃO ELETRÔNICO N° 06.006/2021 PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. art. 65, inciso I, alínea "b" e parágrafo único da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Sétima do Contrato Original. ACRÉSCIMO: 3,73 % por cento ao quantitativo do contrato original. ASSINAM: Imaculada Conceição Silveira - CONTRATANTE, e Arquelau Gonçalves Lira Filho - CONTRATADO. DATA DA ASSINATURA: 01.02.2023, Banabuiú-CE. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.21.1 Pregão Eletrônico nº 2023.03.21.1. Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a aquisição de material ambulatorial destinado ao Hospital Santo Antônio e ao Programa Saúde da Família (PSF), por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Barro/CE. Abertura: 04 de abril de 2023, às 08:00 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 23 de março de 2023, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: [email protected], ou pelo telefone (88) 3554- 1612. Barro/CE, 21 de março de 2023 HEITOR FERNANDES FELIX Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2003.01/2023 A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 2003.01/2023, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 04 de Abril de 2023, às 9h, no portal: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br, com o seguinte objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços pa ra futura e eventual aquisição de livros didáticos, destinados aos alunos e professores do Ensino Fundamental I, por intermédio da Secretaria da Educação do município de Baturité/CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Baturité/CE, 21 de março de 2023. NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.01.018-TP-INFR O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 2022.11.01.018-TP-INFR, do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Reforma no Abrigo dos Mototaxistas do Município. Após análise das propostas de preços, todos os licitantes tiveram suas propostas classificadas e válidas com os respectivos valores constando no Quadro de Mapa Comparativo dos Preços da Ata da Sessão de Julgamento das Propostas de Preços. Desta forma, de acordo com o critério estabelecido nesta Tomada de Preços, do tipo Menor Preço, foi declarada vencedora a empresa: ORIVANDA SAMPAIO MONTEIRO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 35.513.893/0001-53, por ter apresentado o preço mais vantajoso dentro as propostas classificadas com o Valor Global de R$ 50.001,76, e por cumprir na íntegra todas as exigências do edital. A partir da publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei de Licitações, e coloca os autos a disposição dos interessados. JOSIMAR GOMES SOUSA. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.08.29.015-TP-INFR O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 2022.08.29.015-TP- INFR, do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma da praça da matriz na sede do município. Após análise das propostas de preços, a seguinte empresa teve sua proposta desclassificada: ML INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI E VITORIANO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA por apresentar em sua proposta o item 7.4 da planilha orçamentária em divergência com o do Projeto Básico do edital e, VITORIANO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA por apresentar em sua proposta o item 7.4 da planilha orçamentária em divergência com o do Projeto Básico do edital e, as propostas classificadas e válidas com os respectivos valores constando no Quadro de Mapa Comparativo dos Preços da Ata da Sessão de Julgamento das Propostas de Preços. Desta forma, de acordo com o critério estabelecido nesta Tomada de Preços, do tipo Menor Preço, foi declarada vencedora a empresa: CWJ CONSTRUÇÕES, REFORMAS E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 42.808.296/0001- 11, por ter apresentado o preço mais vantajoso dentro as propostas classificadas com o valor global de R$ 169.518.97, e por cumprir na íntegra todas as exigências do edital. A partir da publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei de Licitações, e coloca os autos a disposição dos interessados. JOSIMAR GOMES SOUSA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. TP-03.08.5/2023-SMS Processo Administrativo de Licitação: Tomada de Preços Nº. TP-03.08.5/2023- SMS. Objeto: contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. a secretária de saúde da prefeitura municipal de Brejo Santo-CE, sob a égide do princípio da autotutela, que estabelece que a administração pública possui o poder de controlar os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou Revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos e, ainda, por razões de interesse público, neste caso, mais especificamente, por necessidade de compatibilizar o objeto da licitação com o procedimento (modalidade de licitação) mais adequado para instrução do processo de contratação pública, visando a ampla competitividade e concorrência, torna público a Revogação do processo administrativo de licitação acima numerado, com fulcro no Art. 49, caput, da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993. Brejo Santo - CE, 21 de março de 2023 PATRÍCIA ROLIM ROCHA Secretária Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS N° 2023.01.13.04-TP-FME Tomada de Preços N° 2023.01.13.04-TP-FME. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campos Sales/CE, torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços. Objeto: contratação de empresa para realização dos serviços de construção de uma quadra escolar poliesportiva, coberta e com vestiário (modelo 2) na Escola Vicente Alexandrino de Alencar no Município de Campos Sales - CE conforme projetos e orçamentos anexados ao Ed i t a l Convocatório. Data e Horário da Abertura das Propostas de Preços: 23 de março de 2023 às 09:00 horas. Campos Sales/CE, 20 de março de 2023 LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - CHP A Prefeitura Municipal de Capistrano, Ceará, através de sua Secretaria da Educação Básica, torna público que se encontra a disposição dos interessados, Edital da Chamada Pública Nº 01/2023 - CHP, ao qual permanecerá em aberto para recebimento dos documentos de habilitação e dos projetos de venda pelo prazo de 20 (vinte) dias corridos, contados a partir de sua publicação e que após o decorrido prazo de recebimento será realizado dia 12/04/2023, às 09h00min (horário local) a sessão pública na Secretaria de Educação, situada a Rua Cel. Francisco Nunes Cavalcante, S/N-CEP: 62.746-000 - Capistrano, Ceará, cujo Objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE da Rede Municipal de Ensino de Capistrano, Ceará. Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Secretaria de Educação, no horário de 08h00min às 12h00min. Capistrano - CE, 21 de março de 2023. Mirlla Cunha Menezes - Secretária Municipal da Educação. Yasmim Moura Girão - Presidente da Comissão Julgadora. Capistrano - CE, 21 de março de 2023 MIRLLA CUNHA MENEZES Secretária Municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023/SMS-PE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 04 de Abril de 2023, às 09h15min (Horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 002/2023/SMS-PE, com o seguinte Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa para o fornecimento de materiais e equipamentos clínico-hospitalares para atender as necessidades de diversos setores de responsabilidade da Secretaria de Saúde, conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 07h às 13h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 21 de Março de 2023. ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.17.01 O Presidente da comissão de licitação (CPL) da Prefeitura municipal de Caririaçu/CE comunica aos interessados que no próximo dia 10 de abril de 2023, às 08:00horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.03.17.01, do tipo menor preço, cujo o objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na ampliação de E.E.F - Escola de Ensino Fundamental Paulo Barbosa Leite - Parque Recreio Paraíso, S/N - Bairro Paraíso - Sede do município de Caririaçu-CE. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00hs às 12:00hs, no endereço da Prefeitura na Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu - Ceará. Caririaçu-CE, 21 de março de 2023 JOSÉ LENOS BESSA BATISTA Presidente da CPL.