DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. ehttps://www.licitacoes-e.com.br/. Crato/CE, 21 de março de 2023 VALÉRIA DO CARMO MOURA Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.02.28.1 A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia 04/04/2023 às 14h30min, objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de itens de fardamento para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Crato/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. ehttps://www.licitacoes-e.com.br/. Crato/CE, 21 de março de 2023 VALÉRIA DO CARMO MOURA Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.01.09.1 A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia 05/04/2023 às 09h, objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Crato/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. ehttps://www.licitacoes-e.com.br/. Crato/CE, 21 de março de 2023 VALÉRIA DO CARMO MOURA Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.02.03.3 A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia 05/04/2023 às 14h30min, objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de protetores solares para atender as necessidades das unidades administrativas do município de Crato/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. ehttps://www.licitacoes- e.com.br/. Crato/CE, 21 de março de 2023 VALÉRIA DO CARMO MOURA Pregoeira. AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2023.02.09.1 A prefeitura municipal de Crato, torna público a errata de publicação veiculada neste veiculo em 21/03/2023, seção 3, pag.202; Onde se lê: Tomada de preços Nº 2023.02.09.1; Leia-se: Tomada de preços Nº 2023.02.23.3. Onde lê-se: Dia 07 de abril de 2023; Leia-se dia 10 de abril de 2023. Crato-CE, 21 de março de 2023 VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente da comissão. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2023-SESA A Pregoeira e equipe de apoio, de acordo com as condições estabelecidas no Edital supracitado, observadas as disposições contidas na Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações no Edital em epígrafe, e por motivos de ordem administrativa, ficando Adiada a data da realização do certame para o dia 28 de Março de 2023, às 09h00min, a licitação na modalidade Pregão Presencial n° 01/2023-SESA para o seguinte objeto contratação de empresa especializada para realização de exames de imagem e exames e procedimentos oftalmológicos, destinados a atender a Secretaria de Saúde. O edital poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz - CE, 20 de março de 2023 EROCHÂNIA ACÁCIO PINHO LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.21.1 O Município de Dep. Irapuan Pinheiro, torna público que no próximo dia 13 de Abril de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.03.21.1, cujo objeto versa sobre contratação de empresa para prestação de serviços de reforma da EEIEF Joaquim Napoleão Pinheiro e Reforma e Ampliação da CEI - Talita Andrade Pinheiro. O edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 12:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.php e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 21 de Março de 2023 ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.21.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.03.21.1. Objeto: Aquisição de combustível destinado ao atendimento das necessidades dos veículos vinculados à Secretaria de Transportes do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 23 de março de 2023, a partir das 17h; Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 04 de abril de 2023, às 8h30min; no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitação situado à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais informações: (88) 35441569 - [email protected]. Farias Brito/CE, 21 de março de 2023 TIAGO DE ARAÚJO LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 22 de março de 2023 a 04 de abril de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 04 de abril de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 04 de abril de 2023. PROCESSO: Pregão Eletrônico Nº 101/2023. ORIGEM: Instituto Doutor José Frota - IJF - Gerência de Manutenção/GEMAN. OBJETO: Constitui o Objeto da presente Licitação a Seleção de Proposta para o Registro de Preços visando Aquisições Futuras e Eventuais de Biombos e suportes para solução endovenosa, para atender às necessidades do Instituto Dr. José Frota - IJF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital, por um período de 12 (Doze) meses. DO TIPO: Menor Preço. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro - Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza - CE, 21 de março de 2023. JOSÉ OSVALDO SOARES BEZERRA JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 22 de março de 2023 a 04 de abril de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 04 de abril de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 04 de abril de 2023. PROCESSO: Pregão Eletrônico Nº 099/2023. ORIGEM: Instituto Doutor José Frota - IJF - Núcleo de Manutenção de Instalações Prediais - NUMIP/IJF. OBJETO: Constitui o Objeto da Presente Licitação a Seleção de Proposta para o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de poltrona hospitalar para acompanhante, para atender às necessidades do Instituto Dr. José Frota - IJF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital, por um período de 12 (doze) meses. DO TIPO: Menor Preço. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro - Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza - CE, 21 de março de 2023. ANDRÉ AUGUSTO FORTE MARTINS GENTILIN Pregoeiro EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 1/2023 Termo de Dispensa de Licitação N. 001/2023. PROCESSO: P370286_2022. OBJETO: Contratação direta de empresa especializada em Consultoria ISO, para serviços de uma (01) assinatura para visualização, atualização, impressão e gerenciamento de até 20 (vinte) Normas Técnicas NBR ISO e Normas Mercosul (ANM), via WEB, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência. JUSTIFICATIVA: A Coordenadoria de Gestão Corporativa de Tecnologia da Informação - COGECT/SEPOG, justifica que as normas ISO são recomendáveis para subsidiar os trabalhos de prospecção e definição de soluções nos diversos segmentos tecnológicos deste Município e estas normas certificam produtos e serviços em várias organizações no mundo todo, além disso, é uma forma de documentar a cultura da organização, permitindo que o negócio cresça mantendo a qualidade dos bens e serviços prestados. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 04.126.0093.1398.0001 - Elaboração e Implantação de Estratégias em Governança de TIC; Elemento de Despesa: 44.90.40; Fonte de Recurso: 3 1.500.0000.00.01 / 3 1.754.0000.00.01. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666, de 21 de junho 1993 e suas alterações posteriores. CONTRATADA: Empresa TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ n. 00.000.028/0001-29, com endereço à Av. das Nações Unidas, 18801, Conj. 1501, bairro Vila Almeida, São Paulo/SP, CEP 04795-000. Senhor Secretário, o Secretário Executivo vem mui respeitosamente solicitar a V.Exa. com base no art. 26 da Lei 8.666, de 1993 e suas alterações posteriores, aprovação e ratificação da dispensa de licitação para contratação da TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ n. 00.000.028/0001-29, para o cumprimento do objeto nos termos aqui expressos. Fortaleza/CE, data da assinatura digital 2023. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Ratifico a dispensa de licitação. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SEC R E T Á R I O MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 3/2023 Termo de Dispensa de Licitação N. 003/2023. PROCESSO: P380190_2022. OBJETO: Contratação direta de empresa especializada em Consultoria ISO, para serviços de uma (01) assinatura para visualização, atualização, impressão e gerenciamento de Normas Técnicas do Organismo ISO, em INGLÊS via WEB, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência. JUSTIFICATIVA: A Coordenadoria de Gestão Corporativa de Tecnologia da Informação - COGECT/SEPOG, justifica que as normas ISO