DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032200204 204 Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 - S.R.P O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS-GO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ nº 01.763.614/0001-98, faz saber aos interessados, que fará realizar no dia 04 de abril de 2023, às 13h00min, licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 028/2023 - por Sistema de Registro de Preços, do Tipo Menor Preço por Item, para Contratação de Empresa especializada na lavagem de veículos, visando atender às necessidades das secretarias que compõem o município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, conforme consta do Termo de Referência (anexo I) deste Edital. A licitação será regida nos moldes da Lei nº 8.666/93, com suas alterações, e demais condições estabelecidas no edital, que poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br) ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, n.º 01, Centro, Campo Alegre de Goiás/GO, e informações através do e-mail: [email protected]. Campo Alegre de Goiás-GO, 21 de março de 2023. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Repetição O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.763.614/000198, sediado á Praça Pio Pereira nº 01 Centro, Campo Alegre de Goiás - Goiás, CEP: 75.795-000, Telefone: (64) 3926- 3000, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público que fará realizar às 08:00 horas do dia 24 DE ABRIL DE 2023, no Departamento de Licitações do Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, na Praça Manoel Pio Pereira, nº 1, Centro, CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do TIPO MAIOR PREÇO, destinados a CONCESSÃO DO DIREITO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DO TIPO MAIOR PREÇO, PARA EXPLORAÇÃO DO BEM PÚBLICO DENOMINADO DE "QUIOSQUE DA PRAIA DO SOL", SITUADO NA RUA MOACIR COSTA, S/N, BAIRRO CÉU AZUL, VISANDO A EXPLORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURANTE, LANCHONETE E CONGENERES, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS, PODENDO SER PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO, MEDIANTE ATO DA AUTORIDADE CONCEDENTE, de acordo com a Lei Complementar n.º 123/2006, a Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações posteriores, Lei Municipal n.º 1350/2023, as cláusulas do presente instrumento convocatório e seus anexos, que se encontram afixados no Placard Oficial da Prefeitura, e à disposição dos interessados no site www.campoalegre.go.gov.br, ou pode ser solicitado pelo e-mail: [email protected], bem como no Departamento de Licitações da Prefeitura, das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, para as informações necessárias. Campo Alegre de Goiás-GO, 21 de março de 2023. SURÁIA MARIA DAVID Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação torna público que, na sessão de abertura referente ao processo de Licitação Concorrência Pública 001/2023, objetivando a CONCESSÃO DO DIREITO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DO TIPO MAIOR PREÇO, PARA EXPLORAÇÃO DO BEM PÚBLICO DENOMINADO DE "QUIOSQUE DA PRAIA DO SOL", SITUADO NA RUA MOACIR COSTA, S/N, BAIRRO CÉU AZUL, VISANDO A EXPLORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURANTE, LANCHONETE E CONGENERES, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS, PODENDO SER PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO, MEDIANTE ATO DA AUTORIDADE CONCEDENTE, em atendimento a solicitação da Secretaria de Administração e Governo do Município de Campo Alegre de Goiás, conforme consta do Edital, neste Município, após a abertura do envelopes contendo a documentação da empresa licitante presente, feita análise, foi declarada inabilitada a empresa: 1- MICHELLE REGEANI LIMA DOS SANTOS 04678487182, inscrita no CNPJ n.º 49.554.907/0001-91. A representante legal da licitante presente informou que não tem intenção em recorrer da decisão que a inabilitou. Campo Alegre de Goiás, 21 de março de 2023. SURÁIA MARIA DAVID Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO VERDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 103/2023. Contratante: Município de Carmo do Rio Verde. Contratado: ELETRICA RADIANTE MAT ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº15.984.883/0001-99. Objeto: Contratação de empresa para execução obra de construção de Ponte Mista 44,20m x 4,90m sobre o Rio Verde, localizada na Rua Reinaldo José de Souza, Centro, Carmo do Rio Verde-GO, conforme especificações contidas nos projetos, memoriais, planilhas, orçamento cronograma e demais documentos informativos, integrantes do edital. Período: 08 (oito) meses. Valor global: R$ 1.225.655,79 (um milhão, duzentos e vinte e cinco mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e setenta e nove centavos). Dotação Orçamentária nº 03.12.26.782.0005.1015.4.90.51.00, e outras. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, bem como IN nº 010/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Secretaria Municipal de Saúde de Catalão - Go, torna público alteração da data de abertura da licitação na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, identificado pelo número 007/2023, para Registro de Preços referente a Aquisição de Medicamentos, Insumos Hospitalares e Protetor Solar. O Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação será das 8:00h do dia 22/03/2023 às 08:00 do dia 03/04/2023. O início da Sessão de Disputa de Preços será às 08:30h do dia 03/04/2023, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília - DF. O Edital Completo estará disponível gratuitamente, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br e no Portal do Município de Catalão, no endereço eletrônico HTTP://www.catalao.go.gov.br/. Informações e dúvidas poderão ser obtidas/esclarecidas por meio do e-mail [email protected]. SYNARA DE SOUSA LIMA COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINOPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE FIRMINOPOLIS/GO, realizará dia 03 de ABRIL de 2023, às 09:30h, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item, visando a Contratação de Serviços Técnicos Especializados para as funções de Fiscal Ambiental e Analista Ambiental. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. LORENA NAVES DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo Administrativo: 35845/2022. Modalidade: Tomada de Preços 001/2023. Contrato.º: 095/2023- CPL. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, CNPJ sob o nº 01.738.780/0001-34. Contratado: MSR ENGENHARIA EIRELI - EPP, CNPJ sob o nº 15.006.573/0001-08. Objeto: Contratação de Empresa especializada para execução de revitalização de calçadas do Lago de Abreu no Município de Formosa-GO. Fundamento Legal: Lei Federal n.° 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei Complementar 123/06. Prazo: 21/03/2023 à 21/03/2024. Valor total: R$ 180.398,40. Dotação Orçamentária nº: 0083.1.51.04.122.0111.1115 - 4.4.90.51.00 - 0.180-0; 0083.1.51.04.122.0111.1115 - 4.4.90.51.00 - 0.100-0. AVISO DE RESCISÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2023 ITENS 01, 17, 18, 19, 20, 25, 26, 35 E 36 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA - Estado De Goiás, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa localizada na Praça Rui Barbosa, n.º 208, Setor Central CEP: 73.801-220, inscrito no CNPJ sob o nº 29.315.648/0001-39, torna público a RESCISÃO dos ITENS 01, 17, 18, 19, 20, 25, 26, 35 E 36 da Ata de Registro de Preço nº 006/2023 proveniente do Pregão Eletrônico nº 039/2022, com a empresa MAPAJU COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.821.330/0001-95, cujo objeto trata-se de Registro de preço para futura AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDERMOS AOS ALUNOS MATRICULADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores, conforme dispõe o art. 21, inciso II, do Decreto nº 7.892/2013, bem como a indisponibilidade no fornecimento do produto. NATÁLIA BRITO MENDANHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 A Prefeitura de Formoso, Estado de Goiás, torna público que fará realizar, no dia 05/04/2023 às 10:00hs, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Formoso, sito à Praça Vereadora Nilda Mota Lucindo, s/n° - Centro, Formoso-GO, PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022, OBJETO: COM LOTE EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, MICROEMPRESA - ME E EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP E AMPLA CONCORRÊNCIA PARA DEMAIS EMPRESAS NOS DEMAIS LOTES PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS, INSUMOS, MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, E LABORATORIAIS ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS E ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO 004/2023. Informações gerais e obtenção da íntegra do Edital pelo site oficial do Município: www.formoso.go.gov.br ou no E-mail: [email protected] e telefone: [62] 3377-6830, no horário de 08h00min às 11h00min e de 13h00min às 17h00min. ROBSON VINICIUS GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA DE GOIAS R E T I F I C AÇ ÃO CONTRATO nº 45/2023. OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Presencial n° 006/2022 que se trata de Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos, para atender as necessidades do Município de Gameleira de Goiás-GO. Na publicação do dia 20/03/2023 no DOU, seção 3 pág 210, onde se lê: valor total R$ 1.756.500,00 (Um milhão setecentos e cinquenta e seis mil e quinhentos reais) Leia-se: Pela prestação dos serviços ora contratados pagará o CONTRATANTE à CONTRATADA o valor global estimado de R$ 878.250,00 (oitocentos e setenta e oito mil e duzentos e cinquenta reais), que serão pagos após a execução dos serviços prestados. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARINOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 MUNICÍPIO DE GUARINOS-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 01.494.178/0001-07, com sede na Av. Josélio Rodrigues do Nascimento nº. 32 - Centro - Guarinos - GO, via Comissão de Permanente de Licitação e Pregões, torna público a quem interessar possa que fará realizar no dia 14/04/2023, às 09:00 horas, no endereço sede da Prefeitura, na modalidade Tomada de Preço, Tipo Menor Preço Global, tendo por objeto Contratação de Empresa de Engenharia para realização de obra de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE GUARINOS, nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, e pelas disposições deste Edital. Maiores informações através do Tele/Fax (0xx62) 3341-6163, das 8:00h. às 11:30h. e das 13:30h. às 17:00h. Guarinos, aos 21 de Março de 2023. JOSE SANTANA VENANCIO Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO O MUNICÍPIO DE GUARINOS-GO faz saber o resultado da TOMADA DE PREÇOS n.º 002/2023- Convênio nº: 925107/2021-nº operação 1081.826-66/2021- nº 925107/2021, dando publicidade ao Contrato nº. 068/2023 firmado em 20/03/2023 com a empresa IMOBILIARIA E CONSTRUTORA RAMOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 42.035.935/0001- 53, estabelecida estabelecida na Rua Mannoel de Oliveira, Qd-05, Lt-03, Sn, Setor Gouveia, CEP: 76.360-000, Itapaci-GO, com valor global de R$ 271.891,39 (Duzentos e setenta e um mil e oitocentos e noventa e um reais e trinta e nove centavos).