DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032200203 203 Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 O Município de Anápolis - GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, constituída pelo Decreto 48.590, de 31 de janeiro de 2023, torna pública a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 005/2023, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, a ser realizada no dia 25 DE ABRIL DE 2023, às 09H30MIN, na sala de reuniões da CPL, sito à Avenida Brasil Sul, nº. 200, Centro, nesta, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A CONSTRUÇÃO DE 11 (ONZE) PRAÇAS EM DIVERSOS BAIRROS E SETORES DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS - GO, conforme a solicitação nº. 000047/2023, da Secretaria Municipal de Obras, constante do Processo (SIM) nº. 000006422/2023 e Processo (SEI) n°. 01119.00000075/2023-11. Os interessados em adquirir o edital completo deverão se dirigir à CPL do Município de Anápolis, situada no endereço supra, o qual será fornecido gratuitamente, desde que apresentada mídia para cópia, ou solicitá-lo por meio de correio eletrônico: [email protected], ou consultar através do Portal da Transparência do Município: www.anapolis.go.gov.br. Maiores informações: (62) 3902-2000. Anápolis-GO, 20 de março de 2023. JEFFERSON ADRIANO LIMA DE SOUSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 O Município de Anápolis - GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, constituída pelo Decreto 48.590, de 31 de janeiro de 2023, torna pública a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 006/2023, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, a ser realizada no dia 26 DE ABRIL DE 2023, às 09H30MIN, na sala de reuniões da CPL, sito à Avenida Brasil Sul, nº. 200, Centro, nesta, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS - GO, conforme a solicitação nº. 000049/2023, da Secretaria Municipal de Obras, constante do Processo (SIM) nº. 000006426/2023 e Processo (SEI) n°. 01119.00000077/2023-00. Os interessados em adquirir o edital completo deverão se dirigir à CPL do Município de Anápolis, situada no endereço supra, o qual será fornecido gratuitamente, desde que apresentada mídia para cópia, ou solicitá-lo por meio de correio eletrônico: [email protected], ou consultar através do Portal da Transparência do Município: www.anapolis.go.gov.br. Maiores informações: (62) 3902-2000. Anápolis-GO, 20 de março de 2023. JEFFERSON ADRIANO LIMA DE SOUSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Data Abertura: 05 de abril de 2023, às 09h. Objeto da Licitação: Aquisição de veículo para a Patrulha Guardiã Maria da Penha no município de Aparecida de Goiânia, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. Tipo: menor preço por item. Local da sessão de abertura: www.licitacoes-e.com.br Interessado: Secretaria Municipal de Segurança Pública. Processo: 2022.236.323. Retire e acompanhe o edital no site: www.aparecida.go.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Telefones: (62) 3238- 6798/7227/6741- E-mail: [email protected]. Viviane Batista de Oliveira - Secretária Executiva de Licitação - Ana Paula Ribeiro - Pregoeira. Aparecida de Goiânia-GO, Em 21 de março de 2023 VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Licitação ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOIÂNIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 A Prefeitura Municipal de Aragoiânia - GO, manifesta interesse em obter propostas adicionais mais vantajosa, nos termos do art, 75, II, § 3º da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para a Dispensa de Licitação, visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Frete, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Aragoiânia, nos moldes constantes do Termo de Referência, conforme especificações do Processo Administrativo nº 1532/2023. O valor estimado pela Administração, para a contratação da prestação de serviço é de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Os interessados deverão encaminhar proposta de preço para o e-mail: [email protected], ou entregar no Departamento de Licitação, da Prefeitura Municipal de Aragoiânia-GO, até o dia 24/03/2023 as 09:00 horas. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 A Prefeitura Municipal de Aragoiânia - GO, manifesta interesse em obter propostas adicionais mais vantajosa, nos termos do art, 75, II, § 3º da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para a Dispensa de Licitação, visando a Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de manutenção e gerenciamento da central de monitoramento das vias públicas da Prefeitura de Aragoiânia, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Aragoiânia, nos moldes constantes do Termo de Referência, conforme especificações do Processo Administrativo nº 1531/2023. O valor estimado pela Administração, para a contratação da prestação de serviço é de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). Os interessados deverão encaminhar proposta de preço para o e-mail: [email protected], ou entregar no Departamento de Licitação, da Prefeitura Municipal de Aragoiânia-GO, até o dia 24/03/2023 as 09:00 horas. Aragoiânia-GO, 21 de março de 2023. CINTHIA CRISTINA DE AMORIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 32/2023 O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretaria Municipal de Saúde, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma presencial, tipo menor preço por item, no sistema registro de preços, para contratação futura, eventual e parcelada de empresa especializada em fornecimento de materiais hospitalares para abastecimento da Farmácia de Alto Custo, Hospital Municipal Antônio Batista da Silva, Unidades Básicas de Saúde e Centro de Especialidades Médicas, do município de Bela Vista de Goiás, conforme especificações constantes no Edital, disponível no site da Prefeitura. Abertura: 10/04/2023 - às 08h30min. Local: Sala de Reuniões do Departamento de Licitação, situado na Praça José Lobo, nº 10, Centro, Bela Vista de Goiás- GO. Site: www.belavista.go.gov.br. - link: Licitações, Fone Licitação: (62) 3551-7003. Bela Vista de Goiás, 21 de março de 2023. LUANA ALVES BERNARDES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 31/2023 O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma presencial, tipo menor preço por item, no sistema registro de preços, para contratação futura, eventual e parcelada de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, com a finalidade de atender ao funcionamento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na alimentação escolar, servida nas Unidades escolares da rede municipal de educação, conforme especificações constantes no Edital, disponível no site da Prefeitura. Abertura: 05/04/2023 - às 08h30min.Local: Sala de Reuniões do Departamento de Licitação, situado na Praça José Lobo, nº 10, Centro, Bela Vista de Goiás-GO. Site:www.belavista.go.gov.br. - link: Licitações.Fone Licitação: (62) 3551- 7003. BelaVista de Goiás, 21 de março de 2023. LUANA ALVES BERNARDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DE GOIÁS AVISO DE CHAMADA PUBLICA N° 1/2023 O Município de Buriti de Goiás, Estado de Goiás, realizará Chamada Publica, Aquisição de gêneros alimentícios por meio de Chamada Pública para contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou agricultores rurais individuais para o fornecimento dos gêneros alimentícios de agroindústria nas condições estabelecidas no Termo de Referência, aos alunos da Rede Pública de Ensino de Buriti de Goiás - Goiás, atendendo ao número de matriculados conforme censo escolar, os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020 e a Resolução FNDE/CD Nº 20 de 02 de dezembro de 2020, para habilitação e Projeto de Venda até as 09horas do dia 26/04/2023, nos termos do ato convocatório. Informações: https://buritidegoias.go.gov.br; Fone: 0800 878 5625; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. Buriti de Goiás, 21 de março de 2023. ELIZÂNGELA LOPES DA SILVA GOMES Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2023 O Município de Cabeceiras, através de sua Presidente da CPL, torna público o julgamento da Pegão Eletrônico nº 09/2023, processo nº 221/2023, para o Registro de preço para aquisição de uma Patrulha Mecanizada (Trator Agrícola), com tração 4x4, novo de fábrica, ano corrente ou posterior, motor a diesel, 60 CV de potência mínima conforme o contrato de repasse nº 917546/2021/MAPA/CAIXA. Empresa vencedora: BRE - E M P R ES A BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrito no CNPJ Nº 29.218.631/0001-63, no valor global de R$ 176.500,00 (cento e setenta e seis mil e quinhentos reais). Procedimento licitatório adjudicado e homologado no dia 13 de Março de 2023 por: Everton Francisco de Matos, Prefeito Municipal. Cabeceiras/GO, 13 de Março de 2023. TALISSA TOMÉ PALÁCIO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA N° 051/2023. Contratante: Município de Cabeceiras; Contratado: BRE - EM P R ES A BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrito no CNPJ nº 29.218.631/0001-63. O objeto da presente ata é a Registro de Preço tem por objeto a Registro de Preço para aquisição de uma Patrulha Mecanizada (Trator Agrícola), com tração 4x4, novo de fábrica, ano corrente ou posterior, motor a diesel, 60 CV de potência mínima. Convenio Plataforma+ Brasil nº 917546/2021/MAPA/CAIXA, para a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Cabeceiras-GO conforme especificado no Pregão Eletrônico nº09/2023 - Sistema de Registro de Preços nº09/2023, observado o objeto detalhado e a proposta da contratada, os quais independentemente de transcrição, são partes integrante deste instrumento, naquilo que não o contrarie. Valor: O valor global do presente contrato é de R$ 176.500,00 (cento e setenta e seis mil e quinhentos reais). Data de assinatura: 20 de Março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2023 O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 14h15min do dia 05 de ABRIL de 2023, PREGÃO ELETRONICO N.º 032/2023, objetivando REGISTRO DE PR EÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALDAS NOVAS-GO, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I). A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 21 de MARÇO de 2023. BRUNA RITA FERNANDES CALAÇA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 O Município de Caldas Novas torna público A REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030/2023, às 09h00min do dia 10 de abril de 2023, objetivando R EG I S T R O DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO TIPO CAFÉ DA MANHA, ALMOÇO E JANTAR, DESTINADO A MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO "SIRLANDE MARCENEIRO", VOLTADA AO ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS CALDAS-NOVENSES, SITUADA NA CIDADE DE BARRETOS - EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E MELHOR IDADE DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 21 de março de 2023. BRUNA RITA FERNANDES CALAÇA Pregoeira Substituta da CPL