DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LIMITE PARA PROTOCOLO DOS ENVELOPES: 08h:30min DO DIA 0014/04/2023 ABERTURA DO CERTAME: ás 9hs DO DIA 14/04/2023 O Edital poderá ser obtido pelo e-mail [email protected] / [email protected] - ou pelo site www.novavenecia.es.gov.br - na sala de licitação, de segunda a sexta-feira, das 08:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 17:00 horas, - tel.: (27)3752-9004. Nova Venécia/ES, 21 de março de 2023. JOSIEL SANTANA Secretário Municipal de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA VENÉCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 575955/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0500002.01.0002 Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos sendo 01 (um) veículo utilitário tipo caminhonete/pick-up cabine dupla e 01(um) veículo utilitário tipo van de 18 (dezoito) lugares, para atender as demandas abaixo explicitadas, sendo um adquirido por meio de Emenda Parlamentar. Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - https://bllcompras.com/Home/Login Data de abertura: 05/04/2023. Horário máximo de recebimento da proposta: 08h30min (Horário de Brasília-DF). Horário do início da disputa: 09h00min (Horário de Brasília-DF). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e www.novavenecia.es.gov.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço da Prefeitura Municipal de Nova Venécia/ES, situada na Avenida Vitória, nº 347, Centro, Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário das 08h00min às 11h00min e de 13h00min às 17h00min. Informações pelo tel. (27) 3752-9004. Nova Venécia, 21 de março de 2023. HERILENY TERESA PRATTE DO NASCIMENTO BORGES Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 53/2023 CONTRATANTE: O Município de Santa Teresa/ES. CONTRATADA: Luxor Comércio e Serviços de Equipamentos de Escritório LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de terceirização de parque gráfico, incluindo reprodução de processos, documentos e impressões, com disponibilização de equipamentos de impressão e reprografia, visando atender as necessidades das Secretarias desta Municipalidade. VALOR GLOBAL: R$ 157.532,00 (cento e cinquenta e sete mil, quinhentos e trinta e dois reais). DOTAÇÕES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: 009.001.12.122.0012.2.013.33903900000.33903912000 - Fonte: 150000250000 - Ficha: 115. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAÕ E RECURSOS HUMANOS: 005.001.04.122.0008.2.008.33903900000.33903912000 - Fonte: 1704 - Ficha: 052. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (GESTÃO): 013.001.08.122.0028.2.035.33903900000.33903912000 - Fonte: 1500 - Ficha: 251. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ABRIGO): 013.001.08.243.0029.2.045.33903900000.33903912000 - Fonte: 1500 - Ficha: 294. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SCFV): 013.001.08.243.0029.2.037.33903900000.33903912000 - Fonte: 1500 - Ficha: 278. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS): 013.001.08.244.0029.2.040.33903900000.33903912000 - Fonte: 1500 - Ficha: 316. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS): 013.001.08.244.0029.2.046.33903900000.33903912000 - Fonte: 1500 - Ficha: 332. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (B. FAMÍLIA): 013.001.08.244.0029.2.039.33903900000.33903912000 - Fonte: 1660 - Ficha: 456. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (C. TUTELAR): 013.001.08.243.0029.2.048.33903900000.33903912000 - Fonte: 1500 - Ficha: 302.PROCESSO Nº: 008347/2022. REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000049/2022. PRAZO: Os prazos de vigência e execução do Contrato serão de 12 (doze) meses, sendo a vigência a partir da data da sua assinatura e a execução a partir de 27 de março de 2023, podendo, por interesse da Administração, ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, nos termos do inciso IV, ARTIGO 57, da Lei nº 8.666, de 1993; Santa Teresa/ES, 16 de março de 2023. KLEBER MEDICI DA COSTA - Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITAMENTO RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 15/2020 CONTRATANTE: O Município de Santa Teresa/ES, através do Fundo Municipal de Saúde de Santa Teresa - ES. CONTRATADA: Empresa Ecovec Comércio e Licenciamentos Tecnológicos Ltda. OBJETO: O objeto do presente aditamento é prorrogar o prazo de vigência contratual, inicialmente pactuado entre as partes, de 04 de abril de 2023 para até 03 de abril de 2024, podendo ser prorrogado a critério da Administração. VALOR: R$ 19.298,40 (dezenove mil, duzentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), deduzidos os encargos legais. DOTAÇÕES: 0001.002.10.305.0041.2.076.33903900000.33903999000 - Fonte: 260000009999 - Ficha: 073. PROCESSO Nº: 870/2023. Santa Teresa/ES, 17 de março de 2023. FAUSTO COVRE - Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Município de Sooretama - ES, através de Diversas Secretarias Municipais e, por intermédio de sua Comissão de Pregão, conforme Decreto nº. 067, de 03/01/2023 torna público para amplo conhecimento dos interessados que realizará a abertura PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO de empresa especializada para aquisição de Equipamentos de Informática para atender as necessidades das diversas Secretarias desta Municipalidade, com entrega ÚNICA, conforme condições, quantidades e exigências contidas neste Edital e seus ANEXOS. Data da Sessão de Lances: 04/04/2023, às 09:30h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço Por ITEM. Informações da Sessão Através do site www.sooretama.es.gov.br, www.bll.org.br e no e-mail: [email protected]. Telefones: (41)3097-4600 (27) 3723-1282 Ramal 227. Locais de retirada do Edital, no referido Site. ID CIDADES: 2023.070E0700001.01.0012. KALINE RDRIGUES PEREIRA Diretora de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2022 O Município de Vargem Alta/ES, por intermédio do Presidente da CPL, torna público o resultado da habilitação, após análise da documentação das empresas participantes da Tomada de Preços 27/2022, sendo consideradas habilitadas as empresas CONSTRUTORA PAVSUL LTDA e LATEC ENGENHARIA LTDA, não havendo empresas inabilitadas para continuidade no certame. O inteiro teor da decisão estará à disposição das empresas, na Sala da CPL, ficando, desde já, notificados os interessados da presente decisão, bem como a intimação do prazo para a interposição de recurso e, se houver, apresentação de contrarrazões no prazo legal. Em não havendo recursos, fica designado o dia 30/03/2023, às 13:00 para abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais. Esclarecimentos no mesmo endereço, pelos telefones (28) 99968-8191 ou pelo e-mail: [email protected]. ID: 2022.071E0700001.01.0047 Vargem Alta/ES, 21 de março de 2023. JOAO RICARDO CLAUDIO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 056/2023 Código CidadES: 2023.073E0500002.09.0001 Processo Administrativo nº 14237/2022. Dispensa de Licitação com fulcro no artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 Locatário: MUNÍCIPIO DE VIANA/ES, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Locador: MARCELO CAMPOS SARAIVA. Objeto: celebração de termo de aluguel de imóvel para funcionamento de ponto de atendimento em saúde de Marcílio de Noronha. Valor: R$ 65.642,16 (sessenta e cinco mil seiscentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos). Vigência: o Termo de Aluguel do imóvel terá o prazo de 12 (doze) meses e iniciará a partir do dia posterior a sua publicação em veículo de imprensa oficial do município. Viana/ES, 06 de março de 2023. JAqueline D'Oliveira Jubini - Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 069/2023 Código CidadES: 2023.073E0700001.16.0006 Processo Administrativo nº 3581/2023 Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2022, oriunda do Pregão Eletrônico n° 021/2022 do Estado do Espírito Santo - DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES Contratante: MUNÍCIPIO DE VIANA/ES. Contratada: THOMPSON E DUARTE ENGENHARIA LTDA. Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de manutenção preventiva de revestimento primário com adição de material (revsol/solo) em rodovias não pavimentadas. Valor: R$ 3.413.146,16 (três milhões quatrocentos e treze mil cento e quarenta e seis reais e dezesseis centavos). Vigência: o prazo de vigência do contrato terá início no dia subsequente ao da publicação do resumo do contrato no Diário Oficial e terá duração de 12 (doze) meses. ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DABADIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia - GO, comunica aos interessados que encontra-se em aberto o Pregão Presencial nº 002/2023, processo 0285/2023, visando a Aquisição parcelada de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores para atender às necessidades da Administração e seus órgãos e inclusão no Sistema de Registro de Preços, com abertura prevista para o dia 03.04.2023 às 10:00 horas à realizar-se na sala de Licitações deste órgão. Maiores informações pelo e-mail [email protected] ou pelo fone (62) 3483-1154. Sítio D'Abadia - GO, 21 de março de 2023. MICHAEL DIAS DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de Terraplenagem, Pavimentação, Sinalização de Vias e Execução de Praças na Avenida Brasília, no município de Alexânia/GO. Inabilitada: CBMA CONSTRUÇÕES & SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.463.415/0001-34 Habilitadas: ADSERV CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.095.064/0001-65, M. FORTES ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.265.785/0001-73 e CASTELO CONSTRUÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.894.402/0001-87. Maiores Informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Alexânia/GO ou pelo telefone: (62) 3336-7211. Cópia da Íntegra da ata com a motivação que ensejou o julgamento poderá ser obtida no sítio www.alexania.go.gov.br KELLY CRISTINA MOREIRA DE MELO SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMORINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 1/2023 - ADM PROCESSO Nº 1038/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: eventual Contratação de empresa Especializada para prestar serviços especializados em para Prestação de Serviços em locação tendas, banheiros químicos e outros, atendendo as necessidades do Município de Amorinópolis/Go. Data: 30 de março de 2023, às 09h:00min. Informações Complementares e Aquisição do Edital pelo Telefone: (64) 3677-1151 - [email protected] e www.amorinopolis.go.gov.br. JOSÉ MARCOS XAVIER Presidente da Comissão de Licitações