DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032200201 201 Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29.436/2022, TCE/ES: 2023.028E0700001.02.0005, que tem como objetivo ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GRAMA NATURAL PARA ATENDER A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES - SEMOP. Em que se sagraram vencedoras as Empresas: LOTE 01: AGROPECUARIA SÃO GABRIEL LTDA com o valor de R$ 264.600,00 (duzentos e sessenta e quatro mil e seiscentos reais) LOTE 02: FLORICULTURA E FRUTICULTURA NOSSA SENHORA APARECIDA com o valor de R$ 84.375,00 (oitenta e quatro mil, trezentos e setenta e cinco reais) Guarapari/ES, 21 de março de 2023. THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 COM LOTES EXCLUSIVOS PARA ME, EPP E EQUIPARADOS A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPOTARIA E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. DATA DA ABERTURA: 05/04/2023. HORÁRIO: 08h:30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser retirado nos sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais podem ser obtidas via email: [email protected], pelo Tel. (28) 3558-2917 e presencialmente. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.02.0007 Jerônimo Monteiro-ES, 21 de março de 2023. LEONARDO GONÇALVES FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, para AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 0 KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS MUNICIPAIS. DATA DA ABERTURA: 06/04/2023. HORÁRIO: 08h:30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser retirado nos sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais podem ser obtidas via email: [email protected], pelo Tel. (28) 3558-2917 e presencialmente. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.01.0007 Jerônimo Monteiro-ES, 21 de março de 2023. LEONARDO GONÇALVES FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Município de Linhares-ES torna público, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 do tipo menor preço por item, visando a aquisição de material permanente (motocicleta tipo motopatrulha caracterizadas), destinado para estruturar a Guarda Civil Municipal do Município de Linhares, de acordo com o Convênio 936918/2022 Limite de acolhimento: 05/04/2023 às 08h. Inicio da disputa: 05/04/2023 às 09h. O Edital poderá ser lido e obtido nos sítios oficias do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br - e Prefeitura Municipal de Linhares - www.linhares.es.gov.br- licitações. Cód. CidadES Contratações: 2023.042E0600022.01.0003 Linhares, 21 de março de 2023. LEONETHE BRAUM PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONTRATADA: VALTECIR TRINTIN SANTÓRIO EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia, para executar a drenagem e pavimentação do acesso ao Parque de Exposições Dionizio José da Costa, localizada no prolongamento da Rua Maria Josefina de Rezende, Bairro Serra, do Município de Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo, conforme Contrato de Repasse Nº 914021/2021/MDR/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, conforme especificações contidas no edital da TP Nº 014/2022 e em seus anexos. VALOR GLOBAL: R$ 447.467,18 (Quatrocentos e Quarenta e Sete Mil, Quatrocentos e Sessenta e Sete Reais e Dezoito Centavos). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 120-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-001-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS- 120001.1545200033.037-ABERTURA, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS E AVENIDA S DA SEDE E DISTRITOS - ELEMENTO DE DESPESA: 44905100000-OBRAS E INSTALAÇÕES- FICHA: 322- FONTE: 15100001300- CONVÊNIO. TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022. PROCESSO Nº 5231/2022. EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2023 CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONTRATADA: TRILHOS CONSTRUÇÕES EIRELI ME. OBJETO: Contratação de empresa para execução de drenagem e pavimentação asfáltica e intertravada de diversas ruas do município de Mimoso do Sul/ES, conforme descrito na planilha orçamentária e Projetos e Anexos. VALOR GLOBAL: R$ 11.780.318,16 (onze milhões, setecentos e oitenta mil, trezentos e dezoito reais e dezesseis centavos). R EC U R S O S ORÇAMENTÁRIOS: 120-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. 001- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. 120001.1545200033.037- ABERTURA, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS E AVENIDAS DA SEDE E DISTRITOS- ELEMENTO DE DESPESA: 44905100000-OBRAS E INSTALAÇÕES. FICHA: 322. FONTE DE RECURSO: 15200000002- RECURSO SEDURB/PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. Processo nº 2897/2022. Concorrência nº 001/2022. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-SRP Processo nº 5512/2022. Nome da Empresa: BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA. Lotes 1,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,30,31,32,33,34,35, 36,37,38,39,40,41,42,43,44,45,46,47,48,49,51,52,53,54,55,56,57,58,59. Valor Total: R$ 775.332,10 (Setecentos e setenta e cinco mil, trezentos e trinta e dois reais e dez centavos). Nome da Empresa: AGROPECUARIA SCHERRER EIRELI. Lote 2. Valor Total: 42.480,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e oitenta reais). Situação Homologado. Mimoso do Sul-ES, 21 de Março de 2023. PETER NOGUEIRA DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 00120/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Muniz Freire. Processo nº 105/2023 Forma de contratação: Tomada de Preços nº 008/2023. Contratada: MULTI LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 10.695.786/0001-62 Objeto: Contratação de Empresa para a Construção de Estações de Tratamento de Água nos Distritos de São Pedro e Menino Jesus, Convênio nº 882565/2019, conforme Processo nº 2543/2021. Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência pelo período de 120 dias, passando sua vigência para20/06/2023. Gesi Antonio da Silva Junior - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022 PROCESSO Nº 577579/2023. CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0006 O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES, através da Comissão Permanente de Licitação, com base na lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar 123/2006, comunica aos interessados que realizará a licitação de TOMADA DE PREÇOS Nº008/2023 - objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPREITADA GLOBAL COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, OBJETIVANDO A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES. LIMITE PARA PROTOCOLO DOS ENVELOPES: 08h:30min DO DIA 13/04/2023 ABERTURA DO CERTAME: ás 9hs do dia 13/04/2023 O Edital poderá ser obtido pelo e-mail [email protected] / [email protected] - ou pelo site www.novavenecia.es.gov.br - na sala de licitação, de segunda a sexta-feira, das 08:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 17:00 horas, - tel.: (27)3752-9004. Nova Venécia/ES, 21 de março de 2023. WANESSA ZAVARESSE SECHIM Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO Nº 575317/2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.02.0012 Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas e vetores, desinsetização, descupinização, desratização, desalojamento de pombos e morcegos e prestação de serviços de limpeza e desinfecção de reservatório d'água, nas instalações e/ou prédios púbicos da Zona Urbana e Rural, atendendo as necessidades das Secretarias e Órgãos Municipais, desta municipalidade. Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - https://bllcompras.com/Home/Login Data de abertura: 13/04/2023 Horário máximo de recebimento da proposta: 08h30min (Horário de Brasília-DF). Horário do início da disputa: 09h00min (Horário de Brasília-DF). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e www.novavenecia.es.gov.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço da Prefeitura Municipal de Nova Venécia/ES, situada na Avenida Vitória, nº 347, Centro, Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário de 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Informações pelo tel. (27) 3752-9004. Nova Venécia/ES, 21 de março de 2023. WANESSA ZAVARESE SECHIM Secretária Municipal de Educação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2022 PREFEITURA DE NOVA VENÉCIA TOMADA DE PREÇOS N.º 023/2022 PROCESSO Nº 572426/2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0050 O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES, torna publico para conhecimento dos interessados o resultado de análise dos documentos de habilitação da TOMADA DE PREÇOS N.º 023/2022 com objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPREITADA GLOBAL COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, OBJETIVANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL (EMEFTI) PROFESSORA ARLENE GERALDO, NESTE MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES. Considerando o fim do prazo recursal conforme determina o art. 109 da lei 8.666/93, onde a empresa PINHEIROS CONSTRUTORA LTDA interpoe recurso quanto a inabilitação no procedimento licitatorio, após analise junto a equipe tecnica da Secretaria Municipal de Educação e equipe tecnica Contabil da CPL, concluindo em manter a decisão anterior com sua INABILITAÇÃO, seguimos com procedimento licitatorio com as empresa participante HABILITADAS: ALMEIDA CORPORATION CONSTRUÇÕES LTDA, BETA ENGENHARIA LTDA, , CONSTRUTORA AJB EIRELI-EPP, CONSTRUTORA CATÃO LTDA-ME, DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, GANHO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, JRS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA e TPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Estando em pleno acordo com os principios que garante tratamento igualitario entre os participantes, e o da vinculação ao instrumento convocatorio, que busca vincular a Administração e os licitantes aos termos do Edital. Comunicamos a abertura dos envelopes de proposta de Comerciais: as 09 horas do dia 23/03/2023 Maiores informações disponíveis na Sala de Licitações, de segunda a sexta- feira, das 08:00 as 11:00 e de 13:00 as 17:00 - tel (027) 3752-9004 - e-mail - [email protected] - [email protected] Nova Venécia/ES, 21 de março de 2023. WANESSA ZAVARESSE SECHIM Secretária Municipal de Educação