DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032200200 200 Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, por intermédio da CPL, torna público o resultado da Chamada Pública nº 002/2023, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. EMPRESA CLASSIFICADA: Cooperativa da Agricultura Familiar de Cachoeiro de Itapemirim - CAF Cachoeiro, no valor total de R$ 1.523.732,50. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 21 de março de 2023. ERICK MOREIRA DE AGUIAR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023/2023 REFERÊNCIA: Aquisição de peças para os veículos de linha leve da frota da prefeitura de conceição do castelo e suas secretarias, com base na tabelada empresa audatex brasil serviços ltda. CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: EBMC MOTORPECAS E SERVICOS LTDA. OBJETO: Fica acréscido do contrato n° 023/2023, o percentual de 25 % (vinte e cinco) por cento, perfazendo um valor de R$ 40.285,22 (quarenta mil, duzentos e oitenta e cinco mil e vinte e dois centavos), do contrato original, conforme Art. 65 da Lei 8.666/93, permanecendo inalteradas as demais cláusulas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020001 - Secretaria Municipal de Administração, Cultura e Turismo. 011001 - Gabinete do Prefeito, Ficha - 0010, Fonte de Recurso - 1500000000000. 13001 - Secretaria Municipal de Finanças, Ficha - 0025, Fonte de Recurso - 150000000000. 14001 - Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Ficha - 0003, Fonte de Recurso - 150000000000, Ficha - 0017, Fonte de Recurso - 150000000000/1660000000000/1661000000000, Ficha - 0041, Fonte de Recurso - 150000000000/1660000000000/ 661000000000, Ficha - 0048, Fonte de Recurso - 150000000000/1660000000000/1661000000000, Ficha - 0054, Fonte de Recurso - 13110000000, Ficha - 0064, Fonte de Recurso - 150000000000/1660000000000/1661000000000. 015001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Ficha - 0056, Fonte de Recurso - 150000000000/1704000000000. 016001- Secretaria Municipal de Educação, Ficha - 0075, Fonte de Recurso - 150000000000/150000250000/154000030000, Ficha - 0083, Fonte de Recurso - 150000000000/150000250000/154000030000/157600000000/155300000000, Ficha - 0097, Fonte de Recurso - 150000000000/150000250000/154000030000, Ficha - 0113, Fonte de Recurso - 150000000000/150000250000/154000030000, Ficha - 0129, Fonte de Recurso - 1500000000/150000250000/15400003000/15500000000. 017002 - Secretaria Municipal de Saúde, Ficha - 0008, Fonte de Recurso 150000150000/1600000000, Ficha - 0033, Fonte de Recurso - 150000150000/1600000000, Ficha - 0046, Fonte de Recurso - 1600000000, Ficha - 0057, Fonte de Recurso - 150000150000/1600000000/1600000000. 018001 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Ficha - 0166, Fonte de Recurso - 150000000000/1600000000. 020001 - Secretaria Municipal de Administração Cultura e Turismo, Ficha - 0205, Fonte de Recurso- 1500000000000. 21001 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Ficha - 0241, Fonte de Recurso - 150000000000. AMPARO LEGAL: Protocolo GED no 1857/2023, processo GED n° 1292/2023 e Código de Identificação Cidades: 2021.021E0700001.02.0025. Conceição do Castelo, ES, 17 de março de 2023. CHRISTIANO SPADETTO - Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 UASG 985633, CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2023.021E0500001.01.0002 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a publicação do Pregão Eletrônico nº 000030/2022, que objetiva a AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO, COMPACTADOR DE LIXO, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE. Tipo Menor preço por item. Abertura das Propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 05 de abril de 2023. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28) 3547-1427, Edital na íntegra: www.conceicaodocastelo.es.gov.br - licitações, ou por meio do site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Conceição do Castelo, ES, 21 de março de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 ID: 2023.024E0700001.02.0003 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO: Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus para veículos leves, médios e pesados incluindo montagem, alinhamento, balanceamento e cambagem por conta da contratada para atender à frota da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto. Abertura das propostas: às 09h00min do dia 04/04/2023. Início da disputa: às 09h00min do dia 04/04/2023. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. João Otávio ou Sr. Helder Carelli, Tel. (28) 3559-1102 Ramal 221. Dores do Rio Preto, 21 de março de 2023. JOÃO OTÁVIO DA SILVA MALAQUIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0500004.18.0001 O Município de Guaçuí-ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da Chamada Pública nº 001/2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural e suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o ano letivo de 2023, declara vencedores os produtores (individualmente ou em grupos), conforme processo administrativo nº 7.733/2022, perfazendo um total de R$ 289.027,98 (duzentos e oitenta e nove mil e vinte e sete reais e noventa e oito centavos). Guaçuí-ES, 21 de março de 2023. MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.179/2023, TCE/ES: 2023.028E0700001.02.0012, que tem como objetivo REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - SEMAD. Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 19/04/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 20/04/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 08:00 Horas Do Dia 20/04/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 09:30 Horas Do Dia 20/04/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br - E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 21 de março de 2023. THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2300/2023, TCE/ES: 2023.028E0700001.02.0013, que tem como objetivo REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - S E M A D. Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 11:00 Horas Do Dia 03/04/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 11:00 Horas Do Dia 04/04/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 11:00 Horas Do Dia 04/04/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 13:00 Horas Do Dia 04/04/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br - E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 21 de março de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 O Município de Guarapari-ES torna público a ABERTURA DA LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023, Processo Administrativo nº 2849/2023, cujo OBJETO é a CONCESSÃO ONEROSA COMERCIAL DO QUIOSQUE Nº 06 INTEGRANTE DO CONJUNTO ARQUITETÔNICO DA ORLA MARÍTIMA DA PRAIA DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES - SETEC, cuja abertura da sessão pública será no dia 26 de abril de 2023, às 09h30min, na sala da COPEL, situada a Rua Alencar Moraes de Resende, n. 100, Bairro Jardim Boa Vista. Guarapari/ES, 21 de março de 2023. LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente da COPEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.787/2023, TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0016, que tem como objetivo CONT R AT AÇ ÃO DE SEGURO TOTAL PARA VEÍCULOS PERTENCENTES Á FROTA DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - SEMAD. Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 11:00 Horas Do Dia 04/04/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 11:00 Horas Do Dia 05/04/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 11:00 Horas Do Dia 05/04/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 13:00 Horas Do Dia 05/04/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br - E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 21 de março de 2023. THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 443/2023, TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0001, que tem como objetivo ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA CASTRAÇÃO CIRÚRGICA EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Em que se sagraram vencedoras as Empresas: LOTE 01: ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES com o valor de R$ 20.610,00 (vinte mil seiscentos e dez reais) LOTE 02: HOSPITALARES - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS EIRELI com o valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) Guarapari/ES, 21 de março de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19.055/2022, TCE/ES: 2023.028E0500002.01.0002, que tem como objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PAPELARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES REFERENTE A AÇÃO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO TÉCNICA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E AGENTES DE EDEMIAS - SEMSA. Em que se sagrou vencedor a Empresa: LOTE 01: C J M UTILIDADES LTDA ME com o valor de R$ 6.591,38 (seis mil quinhentos e noventa e um reais e trinta e oito centavos) Guarapari/ES, 21 de março de 2023. THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira