DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura da sessão pública virtual será dia 04 de abril de 2023, às 08h00min (Horário de Brasília) através do site: http://www.bll.org.br SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA Pregoeira da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.23-PE-DIV A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 22 de Março de 2023, às 08h, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: www.bllcompras.org.br, referente ao Pregão Eletrônico Nº 010.23-PE-DIV, cujo Objeto é: Aquisição de gasolina comum para complementar e atender as necessidades da Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde do Município de Varjota-CE. Início da Sessão de Disputa de Lances: dia 04 de Abril de 2023, às 09h. Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.bllcompras.org.br ou https://municipios.tce.ce.gov.br/ ou ainda no horário de 08h às 12h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento, Varjota-CE. Varjota-CE, 21 de Março de 2023. FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1.03.03.2023 - F.M.E. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1-03-02-2023 - S.M.E. Espécie: Município de Várzea Alegre - CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Mickaelly Lohane Morais Tributino - Sociedade individual de advocacia, inscrita no CNPJ nº 33.311.148/0001-04. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na orientação, acompanhamento e articulação quanto a elaboração de Estudos Técnicos Preliminares - ETP, Projetos Básicos, Termos de Referências e Justificativas Técnicas para fins de viabilização das Contratações Públicas, de interesse da Secretaria de Educação do Município. Valor: R$ 22.000,00. Vigência do Contrato: até 31/12/2023. Signatários: Angela Maria Bernardino e Mickaelly Lohane Morais Tributino - Sociedade individual de advocacia. Data: 03 de Março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO Nº 1/03.03.2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3.02.2023-01. Município de Várzea Alegre - CE, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e a Empresa Mickaelly Lohane Morais Tributino - Sociedade Inbdividual De Advocacia, inscrita no CNPJ nº 33.311.148/0001-04. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na orientação, acompanhamento e articulação quanto a elaboração de Estudos Técnicos Preliminares - ETP, Projetos Básicos, Termos de Referências e Justificativas Técnicas para fins de viabilização das Contratações Públicas, de interesse da Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Várzea Alegre - CE. Valor Total do Contrato: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2023. Signatários: Antonio Gregório de Lima Neto e Mickaelly Lohane Morais Tributino - Sociedade Inbdividual De Advocacia. Data de Assinatura do Contrato: 03 de Março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.03.02.2023 - SEINFRA. Município de Várzea Alegre - CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a Empresa Mickaelly Lohane Morais Tributino - Sociedade Individual De Advocacia, inscrita no CNPJ nº 33.311.148/0001- 04. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na orientação, acompanhamento e articulação quanto a elaboração de Estudos Técnicos Preliminares - ETP, Projetos Básicos, Termos de Referências e Justificativas Técnicas para fins de viabilização das Contratações Públicas, de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Várzea Alegre - CE. Valor Total do Contrato: R$ 11.000,00 (onze mil reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2023. Signatários: Elonmarcos Cândido Correia e Mickaelly Lohane Morais Tributino - Sociedade Individual De Advocacia. Data de Assinatura do Contrato: 03 de Março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1.03.03.2023 - F.M.A.S. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.03.02.23 - S.M.A .S. Espécie: Município de Várzea Alegre - CE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho e a Empresa Mickaelly Lohane Morais Tributino - Sociedade Individual De Advocacia, inscrita no CNPJ nº 33.311.148/0001-04. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na orientação, acompanhamento e articulação quanto a elaboração de Estudos Técnicos Preliminares - ETP, Projetos Básicos, Termos de Referências e Justificativas Técnicas para fins de viabilização das Contratações Públicas, de interesse da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho do. Valor Total do Contrato: R$ 18.000,00. Vigência: até 31/12/2023. Signatários: Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino e Mickaelly Lohane Morais Tributino - Sociedade Individual De Advocacia. Data: 03/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2023.03.03.1 - F.M.S. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.02.03.1 - S.M.S. Espècie: Município de Várzea Alegre - CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Mickaelly Lohane Morais Tributino - Sociedade Inbdividual De Advocacia, inscrita no CNPJ nº 33.311.148/0001-04. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na orientação, acompanhamento e articulação quanto a elaboração de Estudos Técnicos Preliminares - ETP, Projetos Básicos, Termos de Referências e Justificativas Técnicas para fins de viabilização das Contratações Públicas, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre - CE. Valor Total do Contrato: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2023. Signatários: Ivo de Oliveira Leal e Mickaelly Lohane Morais Tributino - Sociedade Inbdividual De Advocacia. Data de Assinatura do Contrato: 03 de Março de 2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Várzea Alegre/CE, torna público que pretende contratar serviços especializados a serem prestados na Elaboração das Diretrizes Orçamentárias - LDO (Projeto de Lei/Mensagem exercício 2024), através da Secretaria de Administração e Planejamento do Município. Interessados apresentar Propostas de Preços até 27/03/23 às 14h. As propostas de Preços deverão ser entregues no Setor de Licitação no paço municipal ou pelo E-mail: [email protected],Termo de Referência disponível no Site www.varzeaalegre.ce.gov.br. Várzea Alegre, 21 de março de 2023 MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação CÂMARA MUNICIPAL DE ASSARÉ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.03.10.1 O Ilmº. Sr. Francisco Celso Freire, Presidente da Câmara Municipal de Assaré, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2023.03.10.1, em especial, o parecer jurídico, autorizo a contratação da Empresa Italo Fabricio Ferreira Maciel, inscrita no CNPJ nº 46.012.117/0001-96, para Contratação de serviços especializados a serem prestados na assessoria e consultoria técnica administrativa, na condução de rotinas nos serviços de controle interno, na observação e adequação dos procedimentos e cumprimentos das normas legais e vigentes junto à Câmara Municipal de Assaré/CE, pelo valor global de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais), a ser pago em 10 (dez) parcelas iguais e mensais de R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais) com vigência contratual até 31/12/2023, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Assaré em 21/03/2023. Assaré - CE, 21 de Março de 2023 FRANCISCO CELSO FREIRE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Proc. Adm Nº 000359/2023. OBJETO: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios (Merenda Escolar) para atender alunos das creches, pré-escolas, ensino fundamental e médio das escolas deste Município. FIRMAS VENCEDORAS: BRASEIRO ATACADISTA COMERCIO SERVIÇOS IMPORTADO E EXPORTADO EIRELI, INCRITA NO CNPJ: (09.086.681/0001-27), nos lotes 01, 02, 05, 08, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 34, 35, 36 e 37 no valor total de R$330.339,25 (trezentos e trinta mil trezentos e trinta e nove reais e vinte cinco centavos), DISTRIBUIDORA SANTA PAULA LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ: (17.364.470/0001-37), nos lotes 03, 07, 12, 17, 21, 22, 32 e 33 no valor total de R$15.526,40(quinze mil quinhentos e vinte seis reais e quarenta centavos), KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP, INSCRITA NO CNPJ: (07.995.625/0001-80), no lote 04 no valor total de R$20.990,00(vinte mil novecentos e noventa reais), BRX COMERCIAL PRODUTOS EM GERAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ: (11.287.164/0001-68), nos lotes 06, 09, 18 e 25 no valor total de R$5.663,20(cinco mil seiscentos e sessenta e seis reais e vinte centavos), Totalizando R$372.518,85(trezentos e setenta e dois mil quinhentos e dezoito reais e oitenta e cinco centavos). Conforme homologação do Senhor Prefeito Municipal, no dia 14/03/2023. WANUSA COSTA DASSIE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2022 PROCESSO Nº: 26.936/2022 - ID-TCEES- 2022.009E0600014.01.0019 OBJETO: Contratação de empresa para execução da Obra de Reforma, Manutenção e Reparos das Quadras existentes nas Praças, neste Município de Aracruz/ES. O Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, no uso de suas atribuições, torna pública a homologação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2022 - Lote 01 e a adjudicação do objeto a empresa vencedora. EMPRESA VENCEDORA - LOTE 01: EBS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº. 11.567.744/0001-09 Valor global Lote 01: R$ 1.086.924,52 (um milhão, oitenta e seis mil, novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos). LOTE 02: FRACASSADO Aracruz/ES, 21 de março de 2023. RAFAEL MACHADO BORGO Secretário de Obras e Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-FMS Proc. nº 2920/2022 - Cód. CidadES nº 2023.008E0500001.01.0001 Objeto: CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE CÂMARAS DE VACINA; Data e horário: 11/04/2023 (terça-feira). O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos seguintes contatos: Sites: www.apiaca.es.gov.br e http://bll.org.br/; Tel.: (28) 3557.1300; E-mail: [email protected]; Facebook: licitacaoapiaca. Apiacá-ES, 21 de março de 2023. MARCIO MANHÃES MOTTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2023 O Município de Brejetuba, através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM, CNPJ 19.462.127/0001-50 por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia 24/04/2023 às 09:00 horas, realizará o Processo Administrativo Licitatório n.º 035/2023, na modalidade concorrência nº 001/2023 - TIPO: Menor preço global - OBJETO: contratação de Empresa de Engenharia para execução de construção da unidade fazenda esperança em Brejetuba ES, com fornecimento de mão-de-obra e materiais. serão executadas: construção da edificação denominado administrativo, construção da edificação denominada capela, construção da edificação denominada casa das mães, construção da edificação denominada refeitorio, execução da infraestrutura externa do empreendimento. De acordo com o plano de aplicaçao apresentado pelo municipio de Brejetuba, aprovado a referente proposta e autorizada a transferencia de recursos do (FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL) Fundo Cidades/obras para o fundo municipal de investimento nos termos do inciso I, ART. 6º da portaria nº 006-R, OF/Nº 377/SEP/FUNDOCIDADES, além de qualquer outro custo envolvido para se alcançarem os objetivos da obra - LOCAL: Avenida Ângelo Uliana, s/nº - Bellarmino Ulyana, Brejetuba, ES, CEP 29.630-000 - Para maiores informações: (27) 3733-1200 - id cidades 2023.015E0700001.01.0005 RAÍ SILVA BADARÓ Presidente da CPL