DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de medicamentos diversos destinados à Farmácia de Medicamentos Especiais e às unidades de saúde do município de Sobral, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da Contratada. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 22061 - SMS e Ata de Registro de Preços Nº 024/2023 - SMS. Valor Global: R$ 5.116,00 (Cinco mil cento e dezesseis reais). Prazo de Vigência: o prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 21 de Março de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: IURI RENAN BERGAMIN. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 61/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: Empresa A D S Q U E I R OZ - EPP, CNPJ sob o nº 34.590.793/0001-68. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o Edital do o Pregão Eletrônico N° 22018 e A.R.P. N° 016/2022, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de material de expediente I para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do Município de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 22018 e A.R.P. N° 016/2022. Valor Global: R$ 13.398,50 (Treze mil trezentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Prazo de Vigência: o prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 20 de Março de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Alleson da Silva Queiroz. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 55/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: Empresa FASTMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ sob o nº 34.895.127/0001-38. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico N° 22060 - SMS e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023 - SMS, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de material médico hospitalar III destinados às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Sobral e ao Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da Contratada. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 22060 - SMS e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023 - SMS. Valor Global: R$ 1.565,00 (um mil quinhentos e sessenta e cinco reais). Prazo de Vigência: o prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 20 de Março de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Joel Freire Barreto. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 59/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: Empresa DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO-EPP, CNPJ sob o nº 03.562.872/0001-31. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico N° 22026 - SEPLAG e A.R.P. N° 028/2022 - SEPLAG, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de material de limpeza e produção de higienização I, para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do Município de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 22026 - SEPLAG e A.R.P. N° 028/2022 - SEPLAG. Valor Global: R$ 9.800,00 (Nove mil e oitocentos reais). Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. Data da Assinatura: 20 de Março de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Ditimar de Oliveira Vasconcelos Filho. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 64/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: Empresa CIRÚRGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 40.788.766/0001-05. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico Nº 22061 - SMS e Ata de Registro de Preços Nº 024/2023 - SMS, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de medicamentos diversos destinados à Farmácia de Medicamentos Especiais e às unidades de saúde do município de Sobral, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da Contratada. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 22061 - SMS e Ata de Registro de Preços Nº 024/2023 - SMS. Valor Global: R$ 26.117,50 (Vinte e seis mil cento e dezessete reais e cinquenta centavos). Prazo de Vigência: o prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 21 de Março de 2023. Signatários: Representante Da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Maria do Carmo de Lima e Silva. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP23002 - SME DATA DE ABERTURA: 11/04/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar a construção de um Centro de Educação Infantil na localidade de Varjota dos Machados, distrito de Salgado dos Machados, no Município de Sobral/CE. Modalidade: Processo SPU Nº P237661/2023 - Edital de Tomada de Preços Nº TP23002 - SME. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 21 de Março de 2023. KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023-CP O Município de Tauá torna público aos interessados que no dia 25 de abril de 2023, às 09h00min, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 010/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de construção de escola de um pavimento com 12 (doze) salas de aula - EEF Maria do Livramento Barreto da Costa Leitão, no Município de Tauá/CE. Referido Edital poderá ser adquirido no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá - CE, 21 de março de 2023 JOSÉ ERONILSON ALEXANDRINO SOUZA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023-SEMED A Secretaria de Educação, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 24 de abril de 2023, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita no 785, Bairro Nenê Plácido - Tianguá-CE, documentação de habilitação e proposta de preços para a Concorrência Pública nº 02/2023-SEMED - contratação dos serviços de construção de uma escola com 13 salas de aula, biblioteca, sala de informática e demais dependências, bem como de uma quadra poliesportiva coberta, na Vila do Distrito de Pindoguaba. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis, e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br. Tianguá - CE, 21 de março de 2023 TIAGO PEREIRA ANDRADE E VASCONCELOS Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2003.01/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 04 de Abril de 2023, às 09:00h, Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 2003.01/2023 com fins a Aquisição de máquina de lavar industrial com capacidade mínima de 30kg destinada a atender as necessidades do Hospital Municipal José Granja Ribeiro. junto a Secretaria de Saúde de Trairi/CE. Maiores Informações: site: www.bll.org.br e/ou no endereço citado e pelo email: [email protected], no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Trairi - CE, 21 de março de 2023 ALEX DA COSTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 0103.01.2023.TP O Município de Trairi por meio da Comissão Permanente de licitação torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital de Tomada de Preço n° 0103.01.2023.TP, do tipo Menor Preço Global cujo o objeto é a contratação de empresa para adaptação, ampliação e revitalização do prédio para o funcionamento do Centro Especializado em Reabilitação do Municipio de Trairi - CE, com data de abertura marcada para o dia 11 de Abril de 2023, às 09h:00min, na Sede da Prefeitura Municipal de Trairi - Paço do Governo Municipal, situado na Avenida Miguel Pinto Ferreira, nº 356 - Planalto Norte - Trairi - Ceará. Maiores Informações: no endereço citado e pelo email: [email protected], no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Trairi - CE, 21 de março de 2023 ALEX DA COSTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 1409.01/2022-TP Esta Comissão de Licitação vem publicar o Resultado do Julgamento da Habilitação da Tomada de Preço Nº 1409.01/2022-TP. Objeto: reforma e ampliação do Centro de Educação Infantil Zumira Souto Carneiro no Município de Trairi-CE. Empresas Inabilitadas: 03 - Proponente: Calmac-Construtora Alves Machado LTDA, CNPJ Nº 00.375.792/0001-89. 11 - Proponente: Limpax Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 07.270.402/0001-55. 12 - Proponente: Torres Construções & Serviços LTDA, CNPJ Nº 39.607.955/0001-47. 19 - Proponente: Incorporadora e Construtora Nordeste LTDA, CNPJ Nº 37.012.736/0001-90. 20 - Proponente: Marçal Construções e Locações EIRELI - ME, CNPJ Nº 08.823.878/0001-39. Empresas Habilitadas: 04 - Proponente: Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº 05.502.041/0001-08. 05 - Proponente: VK Construções e Empreendimentos LTDA - ME, CNPJ Nº 09.042.832/0001-02. 06 - Proponente: 2y Consultoria, Construções e Participações, CNPJ Nº 24.717.419/0001-15, 07 - Proponente: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, CNPJ Nº 63.551.378/0001-01. 08 - Proponente: TF Locações & Construções, CNPJ Nº 18.010.834/0001-43. 09 - Proponente: CHZ Projetos e Construções, CNPJ Nº 11.757.747/0001-05. 10 - Proponente: Consbral Construções & Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº 07.544.576/0001-69. 13 - Proponente: Optima Construções LTDA, CNPJ Nº 39.440.370/0001-85. 14 - Proponente: Urbana Limpeza e Manutenção Viária EIRELI, CNPJ Nº 13.259.179/0001-48. 15 - Proponente: FCS Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 08.578.564/0001-18. 16 - Proponente: LS Serviços de Construções EIRELI - ME, CNPJ Nº 21.541.555/0001-10. 17 - Proponente: FC Empreendimentos, CNPJ Nº 45.224.553/0001-66. 18 - Proponente: Constrol Engenharia LTDA ME, CNPJ Nº 18.534.617/0001-52. Fica aberto o prazo recursal a partir da data desta publicação, conforme art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações. Maiores informações, na sala da comissão de licitação da Prefeitura de Trairi-Ce. Trairi - Ce, 20 de março de 2023 ALEX DA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 08.002.2023 - TP O Presidente da CPL torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 10 de abril de 2023 às 14 horas, na Sede da Comissão de Licitações localizada na Rua Major Sales, nº 28, Cruzeiro, Umirim/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e proposta de preço para o objeto: contratação para prestação de serviço para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Umirim/CE O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08:00 às 12:00 horas ou pelo site eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE). Umirim/CE, 21 de março de 2023. MARCELO WAGNER ALVES FERREIRA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.003.2023-PE Por intermédio do Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 04 de abril 2023 às 09 horas estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 07.003.2023-PE, Tipo menor preço por lote, para registro de preço visando futura e eventual aquisição de livros didáticos voltados aos alunos do Ensino Fundamental I e II da rede municipal de ensino de Umirim/CE. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Umirim/CE, 21 de março de 2023. JOSÉ CARLOS VIEIRA DE MELO