DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032200207 207 Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSE R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 . Aviso publicado no DIARIO OFICIAL DA UNIÃO sessão 3, ISSN 1677-7069 em terça feira, 21 de março de 2023, página 211. Onde se lê: PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023 Leia-se PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 020/2023, Credenciamento nº 001/2023, Processo Administrativo nº 0721/2023, cujo Objeto é Contratação de pessoa jurídica e/ou pessoa física para prestação de serviços na área de saúde. Especialidade: Farmacêutica. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado: Lara Gabriella Goncalves Candido, inscrita no CPF nº 705.100.101-99. Valor global: R$ 42.000,00 (quarente e dois mil reais). Prazo de vigência: após assinatura, até 20 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Aditivo ao Contrato nº 349/2022; Tomada de Preços 011/2022; Processo nº 16057/2023; Objeto: contratação de empresa especializada em obra civil no regime de empreitada global para a execução de cobertura geral dos blocos de salas modulares, da EMEF Luiz Alberto Leão, localizada na Rua Comendador Leão, Centro, Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Construtora MD do Brasil Ltda; Valor R$ 1.715.014,02 (um milhão e setecentos e quinze mil e catorze reais e dois centavos); Data da Assinatura: 06/03/2023; Data de Vigência: 90 (noventa) dias; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pelo contratante e Murilo Eurípedes do Carmo Dionísio pela contratada. EXTRATOS DE CONTRATO Contrato nº 143/2023; Concorrência Publica a nº 007/2022; Processo nº 107008/2022; Objeto: a contratação de empresa especializada em obra civil no regime de empreitada global para a execução de Escola Modelo 18 salas - Setor dos Funcionários, localizada na Rua 04, esquina com Rua 05, Qd. 11 parte B, Setor dos Funcionários, Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Triady Construtora e Incorporadora Ltda EPP; Valor R$ 8.082.013,82 (oito milhões, oitenta e dois mil, treze reais e oitenta e dois centavos); Data da Assinatura: 16/03/2023; Data de Vigência: 14 (quatorze) meses contados a partir da emissão da ordem de serviços; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pelo contratante e Ronan Protásio Borges Júnior pela contratada. Contrato nº 152/2023; Concorrência Publica a nº 008/2022; Processo nº 106929/2022; Objeto: a contratação de empresa especializada em obra civil no regime de empreitada global para a execução de Escola Modelo 18 salas - Residencial Lázaro Pimenta, localizada na Av. Paulo Veloso do Carmo, Lt. 01 Qd. 0, Residencial Lázaro Pimenta, Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Triady Construtora e Incorporadora Ltda EPP; Valor R$ 8.120.158,31 (oito milhões, cento e vinte mil, cento e cinquenta e oito reais e trinta e um centavos); Data da Assinatura: 16/03/2023; Data de Vigência: 14 (quatorze) meses contados a partir da emissão da ordem de serviços; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pelo contratante e Ronan Protásio Borges Júnior pela contratada. Contrato nº 159/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2022; Processo nº 12922/2023; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades do FME - Fundo Municipal de Educação de Rio Verde - GO; Valor: R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Empresa Delta Comércio e serviços Ltda; Data da Assinatura: 17/03/2023; Data de Vigência: 17/03/2023 até 31/12/2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Ana Júlia de Almeida Dias pela contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Pregão Eletrônico para Registro de preços para futura aquisição de materiais elétricos eletrônicos, equipamentos de proteção individual (EPIS), ferramentas e materiais de sinalização visual, para atender as necessidades do departamento de iluminação pública da Secretaria de Ação Urbana e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO, conforme especificações e quantidades - anexo ao Termo de Referência. DATA HORÁRIO: 04 de abril de 2023 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64- 3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 21 de março de 2023. ROGERIO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023 Processo Administrativo: 117/2023 Fundo Municipal de Educação Tomada de Preços nº 003/2023 Assunto: Reforma e ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil "Caminho do Saber", custeado pelo projeto reforma mais investimento realizado pelo Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Educação SEDUC/GO, na forma das especificações técnicas e objetivos constantes do Plano de Trabalho e Memorial Descritivo. CONTRATO Nº 103/2023. DAS PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: EXCELENCIA ENGENHARIA LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 44.860.604/0001-83. DO VALOR DO CONTRATO: R$ 169.134,32 (Cento e Sessenta e Nove Mil Cento e Trinta e Quatro Reais e Trinta e Dois Centavos). VIGÊNCIA: 21/03/2023 até 31/12/2023 DATA DA ASSINATURA: 21/03/2023 16.19.12.365.1214.1.509.4.4.90.51 - CONSTRUÇÃO UNIDADE CMEI PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTONIO DO D ES CO B E R T O AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Município de Santo Antônio do Descoberto-GO, através do Gestor do Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar que a licitação supramencionada, que tem por objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) P13 kg, vasilhame, registro e garrafão de água mineral de 20 litros, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos de Santo Antônio do Descoberto/GO, FOI REVOGADA , tendo em vista a informações contidas no Termo de Revogação. Demais informações poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Santo Antônio do Descoberto, em 21 de março de 2023. ALESSANDRO VIANA DA CONCEIÇÃO Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 44/2023 -SRP O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2023 - SRP, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL PARA AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDE DE FIBRA ÓPTICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO/GO, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos, constante do Processo Administrativo nº. 1000002328/2023. A sessão pública para o recebimento dos licitantes interessados acontecerá no dia 11 de abril de 2023, às 14h00min, na Comissão Permanente de Licitação de Senador Canedo, (Sala da Comissão de Pregão), situada na Go 403 Km 9 - Morada do Morro, CEP: 75.250-000, Senador Canedo, Goiás. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no site eletrônico www.senadorcanedo.go.gov.br ou pelo telefone (062) 3532-2427. Senador Canedo-GP, 21 de março de 2023. LEANDRO BLAMIRES EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20.03.09.001/2023. Processo administrativo nº: 1000026010/2022, Pregão Eletrônico nº: 171/2022, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC e a empresa D ANDREATI PEÇAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.039.608/0001-18; cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE CLIMATIZADORES DE AR, PARA 07 (SETE) SALAS DE AULA, PARA A ESCOLA MUNICIPAL JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 904/2022, PARA ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FUMEC, conforme as especificações estabelecidas no Edital de Licitação, Modalidade Pregão Eletrônico de n°.171/2022 e seus respectivos anexos, constante do Processo Administrativo nº. 1000026010/2022; Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, de (09/03/2023 até 09/03/2024), podendo ser prorrogado à critério da Administração, conforme a Lei 8.666/93; Valor Total: é de R$ 20.405,00 (vinte mil quatrocentos e cinco reais); Dotação Orçamentária: - 20.01.12.361.5002.5419.44.90.52 - Fonte (137), Ficha: nº 20221239 - EDUCAÇ ÃO ; 20.01.12.361.5002.5419.44.90.52 (101) ficha nº 20221046 - EDUCAÇÃO. Município de Senador Canedo/GO, em 09 de março de 2023.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CNPJ/MF: 21.832.981/0001-03 VICTOR ALVES PELLOZO CPF/MF: 957.490.551-91 Decreto 1.171/202 Gestor Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 03 de abril de 2023, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2023, do tipo menor preço por item, tendo como objetivo Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E ARTESANATO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO para atender as Secretarias do Município conforme edital. Maiores informações e aquisição do Edital junto à CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected]. Turvânia, GO 21 de março de 2023. MYSCHAELLY CRISTINA DE SOUSA BOMTEMPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS SECRETARIA DE FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO-SRP Nº 10/2023 O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 14:00 HORAS DO DIA 05 DE ABRIL DE 2023, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente às normas da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto n. 10.024 de 20/09/2020 e IN 206/2019 de 15/10/2019, Lei Complementar 123/2006 de 14/12/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014 de 14/12/2006 e suas alterações, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos hospitalares para suprir as necessidades das unidades de Saúde em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Valparaíso de Goiás/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também no Site www.valparaisodegoias.go.gov.br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 20 de março de 2023. LEONARDO LUIZ DE LIMA BORGES Pregoeiro