DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032200208 208 Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público a quem interessar possa, que realizará dispensa licitação, tendo por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para contratação de pessoa jurídica para elaboração de projeto executivo referente a Meta 01 do Convênio nº 8.389.00/2001 - Codevasf para implantação de sistema de abastecimento de água no município de Açailândia de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. As propostas de preço e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados das 08:00h do dia 23 de março de 2023, às 14:00h, do dia 29 de março de 2023, através do e-mail: [email protected]. As propostas enviadas após o horário previsto neste preâmbulo serão desconsideradas e não participarão do processo de dispensa. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br. A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail: [email protected], exclusivamente. Em nenhuma hipótese serão prestadas informações pessoalmente ou por telefone. Açailândia/MA, 20 de março de 2023. ADRIANO OLIVEIRA DE SOUSA Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, por meio do Secretário Municipal , torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará no dia 3 de Abril de 2023 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2023, do tipo Menor Preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é O Registro de Preços para eventual contratação de pessoa (s) jurídica (s) para Locação de Máquinas e Equipamentos de Terraplanagem para compor a frota da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Açailândia. nos termos da Lei nº 10.520/02, Lei nº 123/2006 e ulteriores alterações, Decreto Nº 7.892/2013, Decreto Municipal nº 134/2015, Decreto Municipal nº 136/2015, Decreto Municipal nº 155/2019 ulteriores alterações, do Decreto Municipal nº149/2020, Decreto Municipal Nº150/2021, Decreto Municipal 027/2022 e ulteriores alterações, e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais normas pertinentes à espécie, e as exigências estabelecidas neste Edital. A Sessão Pública será realizada através do site e conduzida pelo pregoeiro na sala da COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, com sede à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação. Açailândia/MA, 20 de março de 2023. ADRIANO OLIVEIRA DE SOUSA Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/2023. CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E DE OUTRO LADO, A EMPRESA MICROWAY TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 04.490.620/0001-07; OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material permamente e insumos (suprimentos) de informática para a Secretaria de Administração e Fianças do Município de Apicum-Açu/MA; AMPARO LEGAL: LEI N° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002; Valor global: R$ 84.298,00 (oitenta e quatro mil, duzentos e noventa e oito reais); VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023, com início a partir da assinatura do contrato. Apicum Açu/MA, 20 de março de 2023. ASSINATURA: Lauro Gabina Costa Moura, Secretário Municipal de Finanças e Administração; Márcio Roberto Gatinho Sodré - Representante Legal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2023. CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, E DE OUTRO LADO, A EMPRESA MICROWAY TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 04.490.620/0001-07; OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material permamente e insumos (suprimentos) de informática para a Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia do Município de Apicum-Açu/MA; AMPARO LEGAL: LEI N° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002; Valor global: R$ 119.340,50 (cento e dezenove mil, trezentos e quarenta reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023, com início a partir da assinatura do contrato. Apicum Açu/MA, 20 de março de 2023. ASSINATURA: Elitane Sousa Ferreira Mendes, Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia; Márcio Roberto Gatinho Sodré - Representante Legal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2023. CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DE OUTRO LADO, A EMPRESA MICROWAY TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 04.490.620/0001-07; OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material permamente e insumos (suprimentos) de informática para a Secretaria de Saúde do Município de Apicum-Açu/MA; AMPARO LEGAL: LEI N° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002; Valor global: R$ 179.996,00 (cento e setenta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais); VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023, com início a partir da assinatura do contrato. Apicum Açu/MA, 20 de março de 2023. ASSINATURA: Wenner Ribeiro Monteiro, Secretária Municipal de Saúde; Márcio Roberto Gatinho Sodré - Representante Legal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2023. CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, E DE OUTRO LADO, A EMPRESA MICROWAY TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 04.490.620/0001-07; OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material permamente e insumos (suprimentos) de informática para a Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Município de Apicum-Açu/MA; AMPARO LEGAL: LEI N° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002; Valor global: R$ 43.062,50 (quarenta e três mil, sessenta e dois reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023, com início a partir da assinatura do contrato. APICUM AÇU, 19 DE JANEIRO DE 2023. ASSINATURA: Suelen Janainna Pires Saldanha, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania; Márcio Roberto Gatinho Sodré - Representante Legal. Apicum-Açu/MA, 21 de março de 2023. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 REGISTRO DE PREÇO Nº 19/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Arari/MA, com autorização do ordenador de despesa, realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, com Modo de disputa Aberto, do Tipo Menor Preço Por Item, regida pela Lei nº 10.520/2002 e Lei 10.024/2019, Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Registro De Preços Para Eventual Contratação De Empresa Para Fornecimento De Gêneros Alimentícios Para Merenda Escolar. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas do dia 04/04/2023. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://arari.ma.go.br), https://arari.ma.gov.br/cclc/ (Portal da Transparência) e também nos dias de expediente das 08:00 às 13:00 horas, no Setor de Licitação do Município de ARARI-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, desde que em mídia, podendo ainda ser solicitado via e- mail: [email protected] ARARI-MA, 17 de março de 2023. MARCELO SOUSA SANTANA Secretário Municipal de Educação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 REGISTRO DE PREÇO Nº 8/2023 - Republicação A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Arari/MA, com autorização do ordenador de despesa, realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, com Modo de disputa Aberto, do Tipo Menor Preço Por Lote, regida pela Lei nº 10.520/2002 e Lei 10.024/2019, Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARARI - MA. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas do dia 06/04/2023. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://arari.ma.go.br), https://arari.ma.gov.br/cclc/ (Portal da Transparência), www.bid.startgov.com.br e também nos dias de expediente das 08:00 às 13:00 horas, no Setor de Licitação do Município de ARARI-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, desde que em mídia, podendo ainda ser solicitado via e-mail: [email protected]. Publicado no DOU 36, em 22/02/2023, seção 3, página 115. ARARI-MA, 17 de fevereiro de 2023. DINI JAKSON MACHADO PRASERES Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 REGISTRO DE PREÇO Nº 18/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Arari/MA, com autorização do ordenador de despesa, realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, com Modo de disputa Aberto, do Tipo Menor Preço Global, regida pela Lei nº 10.520/2002 e Lei 10.024/2019, Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de organização de eventos para o município de Arari-MA. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas do dia 03/04/2023. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://arari.ma.go.br), https://arari.ma.gov.br/cclc/ (Portal da Transparência) e também nos dias de expediente das 08:00 às 13:00 horas, no Setor de Licitação do Município, onde poderão ser consultados gratuitamente, desde que em mídia, podendo ainda ser solicitado via e-mail: [email protected]. ARARI-MA, 14 de março de 2023. AILTON BARROS Secretário Municipal de Cultura e Turismo. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA DE BALSAS - RESENHA DO CONTRATO Nº 205/2023 -DMT. Referente Pregão Eletrônico N° 38/2022. PARTES: Departamento Municipal de Trânsito de Balsas-MA e a empresa WEB TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.400.801/0001-08. OBJETO: Registro de Preços para Futura e eventual contratação de empresas especializadas em fornecimento de Aparelhos de Celular (desbloqueados, tipo Smartphone Androide, incluindo todos os acessórios necessários ao seu pleno funcionamento), para atender o Departamento Municipal de Trânsito - DMT de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O contrato iniciar-se- á na data de sua assinatura, e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023, em observância aos créditos orçamentários, às necessidades da execução do objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 24.440,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.782.0191.2- 091.4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2023. ASSINATURAS: José Ribamar Cruz Silva (Contratante) e Delci Maria Siega (Contratado). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS - RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 479/2022 - SEMED, referente Tomada de Preços N° 003/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, e a empresa. CONSMANG EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 09.489.502/0001-00. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto realizar a prorrogação de prazo do contrato nº 479/2022 - SEMED, diante da existência de saldo e da necessidade da prorrogação para continuidade do serviços contratados. DA PRORROGAÇÃO: O Contrato Principal terá sua Cláusula Quinta alterada, passando sua vigência prorrogada para mais (02) meses, de 19/02/2023 a 19/04/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-059.4.4.90.51.00; 12.361.0811.2-063.4.4.90.51.00. INALTERABILIDADE: As demais cláusulas do contrato original ficam inalteradas e ratificadas pelo presente Termo Aditivo.. DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Leonardo de Sousa Santos (Contratado).