DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: secretaria Municipal de Assistência social, CNPJ N. º 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ N° 20.021.441/0001-87. Valor: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). A dotação orçamentária será: 08.244.1005.2021.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.32. Projeto Atividade: 2021. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 08.244.1018.2105.0000/ 08.244.1005.2021.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.32. Projeto Atividade: 2105/2021. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: 31 de dezembro de 2023, prorrogável por períodos sucessivos, de acordo com a lei 8.666/93. DATA: Barra do Corda (MA), 21 de março de 2023. ASS: ANTONIA MARIA PEREIRA DA COSTA. Secretaria Interina Municipal de Assistência social de Barra do Corda - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 14/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação, impressão e aplicação de outdoors (lona e papel), para divulgação de campanhas municipais e informações turísticas e culturais por meio da secretaria de Industria, Comercio e Turismo, através da secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do município de Barra do Corda/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 14/2023, Contratado: B.H. NOGUEIRA LTDA, inscrito no CNPJ n° 31.137.903/0001-42. Contratante: secretaria Municipal de Planejamento, orçamento e gestão, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 88.700,00 (oitenta e oito mil e setecentos reais). A dotação orçamentária será: 18.541.1014.2086.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Projeto Atividade: 2086. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: será até 31 de dezembro de 2023, prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 14 de março de 2023. ASS: MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA. CARG: Secretária secretaria Municipal de Planejamento, orçamento e gestão /Barra do Corda - MA. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 14/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2023 - Barra do Corda/MA OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação, impressão e aplicação de outdoors (lona e papel), para divulgação de campanhas municipais e informações turísticas e culturais por meio da secretaria de Industria, Comercio e Turismo, através da secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do município de Barra do Corda/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 14/2023, Contratado: NOVA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 86.863.412/0001-70. Contratante: secretaria Municipal de Planejamento, orçamento e gestão, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 87.250,00 (oitenta e sete mil e duzentos e cinquenta reais). A dotação orçamentária será: 18.541.1014.2086.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Projeto Atividade: 2086. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: será até 31 de dezembro de 2023, prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 14 de março de 2023. ASS: MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA. CARG: Secretária secretaria Municipal de Planejamento, orçamento e gestão /Barra do Corda - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 07/2023. Espécie: Pregão Eletrônico nº 012/2023, com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a aquisição de TV's , Caixas Amplificadas, Cestos de 15L, Camas Empilháveis e Mesas Inox, para atendimento as demandas da SEMED e das escolas da zona urbana e rural da Secretaria Municipal de Educação do município de Barra do Corda MA; CONTRATADO: I LIMA SI LV A inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº. 23.422.322/0001-24; CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 29.499,00 (vinte e nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais); Recurso: Dotação Orçamentária: 12.361.1023.2131.0000; Projeto de Atividade: 2131; Elemento de Despesa: 4.4.90.52; Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Barra do Corda/MA, 20 de março de 2023 - Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Abdiel Ramon do Nascimento Júnior, Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 07/2023. Espécie: Pregão Eletrônico nº 012/2023, com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a aquisição de TV's , Caixas Amplificadas, Cestos de 15L, Camas Empilháveis e Mesas Inox, para atendimento as demandas da SEMED e das escolas da zona urbana e rural da Secretaria Municipal de Educação do município de Barra do Corda MA; CONTRATADO: ARTMAQ COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.888.351/0001-92; CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 31.999,80 (trinta e um mil e novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).; Recurso: Dotação Orçamentária: 12.361.1023.2131.0000; Projeto de Atividade: 2131; Elemento de Despesa: 4.4.90.52; Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Barra do Corda/MA, 20 de março de 2023 - Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Abdiel Ramon do Nascimento Júnior, Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 07/2023. Espécie: Pregão Eletrônico nº 012/2023, com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a aquisição de TV's , Caixas Amplificadas, Cestos de 15L, Camas Empilháveis e Mesas Inox, para atendimento as demandas da SEMED e das escolas da zona urbana e rural da Secretaria Municipal de Educação do município de Barra do Corda MA; CONTRATADO: J. R. OLIVEIRA SANTOS JUNIOR EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 05.121.589/0001-08; CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 187.250,00 (cento e oitenta e sete mil e duzentos e cinquenta reais); Recurso: Dotação Orçamentária: 12.361.1023.2131.0000; Projeto de Atividade: 2131; Elemento de Despesa: 4.4.90.52; Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Barra do Corda/MA, 20 de março de 2023 - Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Abdiel Ramon do Nascimento Júnior, Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . AVISO DE RESCISÃO AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO. PROCESSO DE DISPENSA Nº 18/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 858/2022, CONTRATO 89/2022. A Comissão Permanente de Licitação - CPL do município de Barra do Corda - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que a dispensa em epígrafe cujo objetivo da LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DESTINADAS AO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA U. I. VANDERLY FELIX COSTA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO CORDA - MA, teve seu CONTRATO RESCINDIDO, pois o município não tem mais interesse, tendo em vista que a reforma da escola foi finalizada justificando assim a rescisão. Barra do Corda - MA, 3 de março de 2023. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Presidente da CPL AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA N° 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº528/2022 - Barra do Corda/MA. A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL, com critério de julgamento, menor preço global, nos termos da Lei nº 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa para construção do CER IV - Centro Especializado em Reabilitação e Oficina Ortopédica, que será localizada moradas rio corda, para atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde no Município de Barra do Corda/MA. A Dotação Orçamentária: 10.301.1017.2078.0000. Projeto de atividade 2078. Elemento de Despesas 3.3.90.39 Recursos Ordinários. Valor global R$ 7.401.276,19 (sete milhões, quatrocentos e um mil, duzentos e setenta e seis reais e dezenove centavos). Fica adiada e o Início da disputa ocorrerá dia 24 de abril de 2023 às 14h:000min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00minh, no Portal da Transparência do município, informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Corda - MA, 21 de março de 2023. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Pregoeira AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 347/2023 - Barra do Corda/MA. A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO, na forma PRESENCIAL, com critério de julgamento, menor preço global, nos termos da Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços especializados, para a conclusão da creche pré-escola tipo 1 do bairro altamira (25659) no município de Barra do Corda para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor global R$ 2.485.361,69 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, trezentos e sessenta e um reais, sessenta e nove centavos). Dotação Orçamentária: 12.361.1016.1048.0000 /12.361.1022.1050.0000. Projeto de atividade. Construção, ampliação, adaptação e reforma de escolas do ensino fundamental - FUNDEB/ Construção, ampliação, adaptação e reforma de U'E'S. Elemento de Despesas 4.4.90.51 Recursos Ordinários. Fica adiada e o Início da disputa ocorrerá dia 10 de abril de 2023 às 14h:000min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00minh, no Portal da Transparência do município, informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Corda - MA, 21 de março de 2023. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Pregoeira AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, torna público o CANCELAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO nº. 18/2023, que tem por objeto a contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de óleos lubrificantes, aditivos, fluidos, filtros e outros, para atender as necessidades da frota de veículos da secretaria municipal de planejamento, orçamento e gestão, secretaria de saúde, secretaria de educação e secretaria de assistência social de Barra do Corda - MA, devido a recomendação do Ministério Público. Barra do Corda - MA, 21 de março de 2023. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI-MA - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2022 TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI, E DE OUTRO LADO A EMPRESA ATOS CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, CNPJ Nº 20.854.678/0001-49. OBJETO: Prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias período de 25.02.2023 à 24.08.2023. O contrato nº 003/2022, Tomada de Preço 003/2022. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para pavimentação em bloquetes no município de Boa Vista do Gurupi - MA - Conv. Nº 916712/2021/MDR. AMPARO LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. BOA VISTA DO GURUPI/MA, 25 de fevereiro de 2023. ASSINATURA: Secretário Municipal de Administração, o Sr. Alex Gomes do Nascimento e, Sr. Francis Santos da Silveira - Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI-MA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2022 TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI, E DE OUTRO LADO A EMPRESA CONSTRUSERVICE - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 08.643.644/0001-00. OBJETO: Prorrogar por mais 240 (Duzentos e Quarenta) dias período de 22.03.2023 à 17.11.2023. O contrato nº 003/2022, Tomada de Preço 003/2022. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para pavimentação em bloquetes no município de Boa Vista do Gurupi - MA - Conv. Nº 916712/2021/MDR. AMPARO LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. BOA VISTA DO GURUPI/MA, 22 de março de 2023. ASSINATURA: Secretário Municipal de Administração, o Sr. Alex Gomes do Nascimento e, Sr. Rodrigo Gomes Casanova Junior - Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 066/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 030/2023 PARTES: Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55 E A M SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.822.342/0001-22. OBJETO contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios para uso na merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 1.222.456,90 (um milhão duzentos e vinte dois mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e noventa centavos); VIGÊNCIA: O Período de execução e vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da data de sua assinatura. Ficha: 514 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional : 12.361.0014.2017.0000 AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR Categoria : 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 515 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional : 12.361.0014.2017.0000 AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR Categoria : 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte : 1.552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação - CONTRATANTE e A M SERVICE LTDA, MARCELO VICTOR SOARES SOUZA, CONTRATADA. Data: Bom Jardim/MA, 17 de março de 2023.